Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 011/2023 – Ao décimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte três, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, às dezoito horas e dez minutos, realizou-se a nova Sessão Ordinária, do terceiro ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Oliveira Aveiro, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Ildo Maciel da Luz e Andréia Margarete Fochezatto, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Eliel Antônio Alves da Silva e Odegar Mendes Raymundo pelo PRTB, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Débora Fabiane Oliveira da Silva e Ieda Maria de Ávila Bilhalva, pelo MDB, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP.

SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: MDB/ PRTB/ PTB/ PT/ PDT/ REPUBLICANOS/ PP. GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Ildo Maciel/ Ver. Silvio de Almeida/ Verª. Débora Fabiane/ Ver. Paulo de Vargas/ Verª. Andréia Fochezatto/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Ieda Bilhalva. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Eliel da Silva/ Ver. Ildo Maciel/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Leonardo Vieira/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Ieda Bilhalva/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Paulo de Vargas/ Verª. Andréia Fochezatto/ Verª. Débora Fabiane. Ata n.º 010/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 010/2023 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTES: Andreia e Débora.

COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: (PRTB) Odegar Mendes – O vereador inicia a sua fala saudando o Presidente da casa, colegas vereadores e comunidade em geral. Após saudações, o vereador disse que varia uso do espaço da comunicação de lideranças para resgatar um assunto que ainda está latente dentro da sociedade e que não pode m deixar esmorecer e cair no esquecimento, que é a questão das crianças que foram vitimadas, em questão das escolas, falta de segurança e de todo o cenário que se estabeleceu depois de lá, ele disse, uns fazendo uso políticos, outros com toda a justiça do próprio pânico que se instalou entre a comunidade discente e a comunidade docente. O vereador disse que pensou para que esse assunto não caísse no esquecimento e que pudessem ter ações efetivas, procurou alguns agentes de segurança pública , já que sua área de formação o permite, por ser graduado e pós graduado em Gestão Estratégica de Segurança Local, ele disse que se colocou à disposição de algumas pessoas , mas o contexto político não deixa encontrar eco, já que políticos são sempre adversários uns dos outros,  ele disse, pelo menos é o imaginário que existe na cabeça de muitos. Ele disse, que também lembrou e se acha no direito de sugerir aos edis desta casa, aos colegas vereadores, ao executivo e todas as pessoas que possuem influência na esfera pública, para deixar a questão política de lado e realmente oferecer algo efetivo , que essa cidade há muito já teve, mas que hoje não tem mais e os motivos não vem ao caso, ficaram distantes no passado e o passado fica no passado, ele disse, então, peço ao Prefeito Rodrigo Battistella do PT, já que ele é bem relacionado com alguns agentes da segurança pública e também a nível de estado, que resgatem para esse município, ele disse, e aí a dica Presidente, é que essa casa se debruce em conjunto e não em fragmentação, é o Programa PROERD, que além de colocar um PM nas escolas, mesmo que esporadicamente, ele forma um conceito de sociedade que vai além daqueles cinco, sete anos, e custa tão pouco, é só se despir da questão política, que um dia tirou o PROERD daqui, mas que também não vem ao caso, os agentes públicos estão sedentos para que alguém chegue lá e diga, “eu abraço o PM que for para lá”, ele disse, eu digo isso porque hoje me dei de presente uma nova formação e por incrível que pareça eu tenho um colega que foi meu aluno no PROERD e hoje debatemos de igual para igual mesmo tendo anos luz de divergência naquilo que entendemos de projeto de mundo, então temos obrigação de sair desse mundo imaginário que criaram e voltar para o mundo real e o mundo real está enxergando lá na frente que crianças irão morrer e esse é um fato, porque a sociedade está vivendo um processo de insanidade e de saúde mental precária, então nada mais justo Presidente, que essa casa, o executivo e todos os agentes políticos desse município, que se dispam dessa questão político partidária e se unam para trazer o PROERD, não para que seja o meu, do PT ou do MDB, mas um PROERD que não é de ninguém, ele é uma franquia Norte Americana e poderia ser até chinesa, o que interessa é o resultado prático. Ele disse, que tem um ex aluno dele que hoje estuda com ele, assim como vários ex alunos dentro da comunidade de Nova Santa Rita, que hoje tem filhos e são muito felizes e é uma maneira de criar uma cultura de segurança pública dentro das escolas. (PT) Rodrigo Aveiro – O vereador inicia a sua fala saudando os vereadores, servidores da casa, comunidade presente, a ex Prefeita Margarete Ferretti que se faz presente, o Presidente do PT, Altair e toda a Executiva, aos secretários, Procurador e Chefes de Gabinete e todos que assistem. Ele agradeceu pela calorosa sessão, muitas pessoas assistindo a sessão da câmara de vereadores do poder Legislativo. Ele disse, para dar a resposta ao vereador Mendes, que veio aqui e jogou a culpa no PT e do Prefeito, como sempre faz, melhor ele ir buscar então com suas articulações políticas recursos, melhorias, até para a Brigada Militar, com aumento do efetivo, ele disse, essa semana vereador, nós tivemos uma reunião que o Sr. foi citado pelo belo trabalho que o Sr. fez com o PROERD no município e nós do Poder Legislativo precisamos sempre estar atentos e buscando sempre opções e melhorias para a nossa cidade, ele disse, um projeto tão importante que é o PROERD, que inibia a violência e fazia um trabalho tão legal com os nossos alunos e junto e reunimos junto com  o comando da brigada a secretaria de educação, a secretaria do Sr. Moacir, de segurança pública e hoje temos uma falta de efetivo muito grande, então não conseguimos retomar esse projeto aqui no município, que é tão importante e iria auxiliar e diminuir a violência aqui nas escolas do nosso município, mas todos os agentes legislativos e fiscalizadores podem com seus parceiros deputados, ministros e senadores, buscar recursos, abrir portas ao Governo do estado e Governo Federal, para que possam lutar por mais segurança na cidade. Ele disse, que quer convidar todos para o seminário de inclusão que ocorrerá essa semana, dia vinte, um dos primeiros seminários importantes aqui na casa, ele agradeceu as meninas que trabalham, a Camila, a Pamela e o Carlinhos, que trabalham diretamente para ele e estão organizando junto com outras pessoas que se prontificaram gratuitamente para ir na casa dar palestras, ajudar o município e fazer a diferença discutindo propostas para inclusão da cidade. Ele disse, também o Executivo, junto com a secretaria de agricultura, entregou um programa de incentivo a psicultura, cultivo e controle para mais de quarenta e dois produtores rurais, um investimento de mais de cento e dez mil reais, oriundo de caixa da administração, ele disse, também estão abertas as inscrições do curso Qualificar, onde tem curso técnico de excelência de garçom, ferramentas de marketing, empreendedorismo, RN11, operador de empilhadeiras, oportunidades para pessoas da cidade, que estão desempregados, que estão buscando uma melhor colocação no mercado de trabalho, ele disse, esses recursos são importantes, pois qualificam pessoas do município e isso o executivo vem fazendo e trabalhando para melhorar a vida das pessoas há mais de dez anos, incansavelmente em todas as áreas, ele disse, também estivemos visitando a obra da escola Álvaro Almeida, uma escola toda nova, que está a todo vapor, um investimento de quase um milhão e meio, irão abrir cento e oitenta vagas de turno integral, isso é um sonho que poucas cidades da região metropolitana tem essa proposta e Santa Rita já vem trabalhando dessa forma há muito tempo, ele disse, nós PT e todos os outros partidos da base, ele disse, e também as obras da policlínica vinte e quatro horas, um investimento que irá melhorar muito a vida das pessoas, ele disse, também quero convidar para amanhã, às dezessete e trinta, na comunidade do bairro Pedreira, na praça recanto do sol, na rua Mauricio Silveira Vasconcelos, que teremos lá a ordem de início da quadra poliesportiva do bairro Pedreira, ele disse, uma emenda do nosso gabinete, com parceria com o Ministro Paulo Pimenta, ele disse, só para contribuir com a minha fala no espaço de comunicação de lideranças. (REPUBLICANOS) Jocelino Rodrigues – O vereador inicia a sua fala saudando a todos e disse, vejam bem, quando se acusa e não se elogia, quem é que busca esses ataques pessoais, eu quero parabenizar o vereador e sargento Mendes pelo que fez lá atras, no PROERD, quando na época não concordou com algumas coisas da liderança da época e foi retirado do município, inclusive com calúnias, difamando o trabalho que fez na época, que foi a maneira que encontraram para retirar um programa tão bacana, ele disse, assim como na minha época de escola de ensino fundamental, um projeto da administração ruim, de Chico Brandão, que era um projeto chamado Pelotão Esperança e entre outros Projetos que ao invés de serem incrementados, exaltados e patrocinados, eles foram extintos por divergências políticas, ele disse, quando se fala em falta de verba e busca de recursos, o município esse ano, uma previsão de vinte e cinco milhões a mais do que estava previsto, um trabalho feito por várias gestões, Chico Brandão, Amilton Amorim e a Prefeita Margarete, que pegou a prefeitura numa situação realmente delicada, mas trabalhou com vários braços e mãos que apoiaram e conseguiu deixar uma administração pronta para a atual e ao invés de somar, chamara para o diálogo de uma maneira republicana, usar esse recurso, usar essa capacitação, porque hoje a as=administração atual pega a prefeitura com dinheiro em caixa, escolas praticamente para inaugurar, asfaltos praticamente para inaugurar, com mais de oito condomínios se instalando no município, com empresas e entre outras coisas a mais, ele disse, foi isso que a atual administração herdou, mas ao invés disso a culpa é do Chico Brandão, do outro vereador na oposição que não trouxe recurso e nada disso será valorizado nunca por essa administração, porque é mais fácil vender esse peixe ruim para vocês, ele disse, hoje a nossa casa legislativa enche de funcionários da empresa Dorf Ketal, que houve uma fatalidade ali atrás e que de maneira equivocada, se vem para a casa legislativa para votar e jogam para um legislativo votar, julgar e questionar a questão de uma empresa, sendo que já aconteceu isso com outras empresas, hoje há uma assinatura de um biólogo referente aquela situação e a câmara legislativa da qual já deixou a sua própria casa legislativa pegar fogo, que até hoje essa sociedade ainda irá pagar essa conta, que nem seguro tinha, e nós temos a grande competência de julgar e praticamente enlouquecer funcionários e dono da empresa, ele disse, ao invés de chamar os onze vereadores para o diálogo, de uma maneira republicana, para somar, para ajudar e contribuir para o município, ele disse, não, tudo que é bom é feito por mim e tudo que é ruim é oposição que faz o discurso do ódio, que apoiou tal governo e aquilo, ele disse, discurso fajuto, que não cabe mais, uma sociedade que não é burra, ele disse, não tirem a sociedade para idiota, a sociedade está vendo e não vai se dividir, pois a sociedade ama esse país, vai colaborar, mas não vai entrar nesse ativismo que se criou, ele desejou boa sessão a todos. (PP) Silvio de Almeida – O vereador iniciou a sua fala saudando todos, e disse, lamento muito que o líder de governo venha até aqui e diz o que disse, que sempre a culpa é do outro e nunca nossa, ele disse, tenho o costume de dizer que somos onze vereadores tentando ou pelo menos buscando o mesmo objetivo, que é o melhor para a nossa comunidade e nossos munícipes, é isso que a gente faz, ele disse e em dois mil e vinte e um, quando me candidatei, eu acreditei muito que era para isso que viríamos para cá, onze vereadores com o objetivo de cada um fazer a sua parte em busca do melhor para todos, indiferente de sigla partidária pós eleição, ele disse, eu não vejo no peito de ninguém, uma sigla, uma cor, uma ideologia quando alguém me pede alguma coisa, quando a comunidade me busca para que eu traga para essa casa algum pedido de providência, indicação ou projeto, enfim, ele disse, eu vejo um cidadão, que precisa de ajuda e é isso que eu faço e pensando nisso, olhando as mídias sociais durante essas duas semanas do horror da segurança, o que eu vi lá, que os nossos alunos das escolas estaduais que busquem ajuda onde quiser, porque o município não tem responsabilidade, porque é uma escola estadual, ele disse, eu pergunto a vocês, os alunos de todas es escolas estaduais, Barão, Nova Sociedade e escola Santa Rita caem de paraquedas lá ou são moradores da cidade? São alunos, adolescentes e crianças que moram aqui e são filhos daqui, ele disse, então a segurança tem que valer para todos, enquanto o executivo tem obrigação de cuidar da vida de todos os munícipes, indiferente de quem seja, ele disse, e pensando nisso, eu fui fazer a minha parte, já que o município lavou as mãos para as escolas estaduais, eu bati na porta do deputado estadual, fui lá, graças a Deus e agradeço muito a participação do nosso deputado que a gente elegeu e eu fiz campanha para ele, falava muito bem dele nesta casa e vou continuar falando por muito tempo, porque é o deputado Issur Koch, que me estendeu a mão e está lá, depositou na conta da Escola Estadual Santa Rita, para ajuda, cinquenta mil reais, para ser usado como quiser, ele disse, fizemos isso, o partido progressista fez isso e é isso que eu, enquanto vereador nesta casa, farei sempre, ele disse, e para a família e colaboradores da Dorf, eu falei na outra sessão que estamos aqui para legislar de forma técnica e responsável, ele cita a professora Margarete e pergunta, não é assim professora, que se faz na casa legislativa e executivo? Forma técnica, com parecer técnico, ele disse, no momento que um biólogo, um engenheiro ou alguém de formação diga para mim que não tem risco, estamos fazendo as melhorias, ele disse, como eu disse, eu fui por duas vezes com minha equipe visitar as condições da empresa e o que estavam fazendo e verifiquei que a empresa realmente se preocupou muito com a segurança não só da comunidade, mas de seus colaboradores que estão lá, muito mais próximo do risco, ele disse, se preocupou sim e estão fazendo, ele disse, então no momento que chegasse o projeto aqui e eu dizia lá na Dorf que o projeto estava trancado lá no gabinete do prefeito, onde mentiam que estava aqui e veio agora em março, porque lá na Dorf cobraram do executivo e agora está na casa para ser votado, ele disse, se o parecer dos técnicos for ok, não tem porque nenhum vereador ser contrário, ele disse, então é desta forma que a gente age e é desta forma que continuarei agindo até o final do meu mandato ou enquanto estiver vereador. Ele disse, que tenhamos uma sessão no mínimo respeitosa e que Deus abençoe cada um. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Jocelino Rodrigues – O vereador disse, senhor presidente, colegas vereadores, quero falar um pouquinho sobre segurança, nós vivemos as situações delicadas na escola, há pouco tempo o vereador citou o pedido que inúmeras vezes já foi feito, não é uma coisa nova, inúmeras vezes o Executivo na gestão anterior, quanto a gestão atual, solicitou inúmeras vezes mais efetivo para Nova Santa Rita, aproveitando nosso superavit, nossa vida financeira nós colaboramos sempre com a segurança pública, tanto civil quanto na questão de corpo de bombeiro, quanto na questão de brigada militar, disse, sempre teve um apoio, mas essa questão do efetivo pode cobrar deputado que for, cabe lá ao Governador do Estado, que fez através do seu concurso público, fazer e chamar uma quantidade suficiente não só para suprir as demandas que hoje existem, mas também pra substituir aqueles que estão se aposentando, disse, o que que governos anteriores fazem, simplesmente, faz o concurso da Brigada Militar demora um monte pra chamar e no momento que essas pessoas são capacitadas para exercer o cargo elas entram somente para substituir aqueles que já se aposentaram devido a espera e ao tempo ficando sempre desassistido aquelas necessidades a mais que a gente precisa, aqui nós poderíamos relatar vários pontos de segurança pública, o que funciona, aonde funciona, quando se fala em cercamento eletrônico, quando se fala em vigilância, quando se fala em número de pessoas, números de servidores na Briga Militar para Nova Santa Rita, só que isso seria dar um diagnóstico completo pra marginalidade, então a gente não faria isso, disse, mas falando em segurança pública e não fugindo da pauta hoje nós dizendo essa situação lamentável das escolas e da noite pro dia com certeza não iremos conseguir colocar guarda civil, guarda municipal ou como queiram chamar, em todas as escolas, não iremos conseguir até porque nem teve concurso para o guarda municipal civil, hoje através dos servidores da guarda municipal patrimonial que não se negam, estão fazendo ali o seu melhor, estão quebrando o galho, mas falta muito ainda, disse, alguns guardas tem algum tipo de equipamento pra se resguardar, alguns guardas tem todo uniforme, alguns guarda tem, um que outro talvez tem um carro pra fazer monitoramento, mas a capacitação que os vereadores vem solicitando em especial eu vim solicitando há muito tempo pro tal Secretário da Indústria e Comércio Seu Moacir não aconteceu, e se tivesse feito há um ano atrás já de quando a gente solicitou esse pessoal já estaria qualificado, esse pessoal já saberia lidar com a situação em frente as escolas, saberia orientar, disse, essa semana inclusive tive visitando secretarias, inclusive a da educação levando algumas sugestões, buscando o que, o diálogo, disse, enquanto muitas vezes, os vereadores dito oposição fazem o famoso tendel, a bagunça e apontam o dedo, nós hoje oposição a gente busca o diálogo, a gente conversa com o Executivo, a gente conversa com os secretários, aqueles que nos recebem com educação e aceitam dialogar para aqueles que realmente só querem fazer crítica, infelizmente a gente é humano, e a gente não tá aqui pra virar chacota de ninguém, e nem pra ser desrespeitado então dessa maneira fica muito difícil realmente dialogar, mas sempre de uma maneira republicana sim, buscamos colaborar com o Executivo, com o Legislativo, buscamos deputados, buscamos o governo do estado pra tentar sempre colaborar com a segurança do nosso município, com a segurança do nosso cidadão, com a segurança dos nossos professores, dos nossos servidores e de nosso bem maior que são nossas crianças. Vereador Ildo Maciel – O vereador disse, quero saudar aqui o presidente da casa, meu colega companheiro de bancada Vereador Pedal, saúdo os demais colegas vereadores, vereadoras, funcionários da casa, comunidade que nos assiste, comunidade aqui presente, saudar aqui a Ana Alonso, presidente do IMAS, a nossa ex-prefeita Margarete, Jora, companheira do MST, saudar aqui o presidente do meu partido Altair, saúdo todos os líderes partidários que aqui se encontram, saudar aqui o Dr. Jorge, nosso procurador do município, Guilherme Mota, o nosso chefe de gabinete, e saudar cada um e cada uma, disse, é importante como esse espaço se fala só de um ponto específico eu quero fazer aqui um apanhado pra nós desvirtuar um pouco porque aqui só vem, falam em discurso de ódio, porque a oposição é discurso de ódio a situação, e eu quero falar um pouco de trabalho aqui do nosso governo do meu partido, de tudo que já foi feito, partes do que foi feito aqui no nosso município, disse, o nosso primeiro ano de dois mil e vinte um, foi feito obras aqui no nosso município entregue a comunidade Porto da Farinha e Carlos Gomes, segundo ano, entregue a comunidade Rua Beco São Paulo, Veneza, Jardim, Prainha, Pinheiros, Deoclécio Rodrigues, trecho dois, Itapuí, Marinho Peixoto, Passo do Caí, e Pedreira, trecho um, no terceiro ano, entregue a comunidade Tangerina, Manoel Silveira, obras já iniciadas que estão em andamento né Guilherme, Pedreira trecho dois, Dez de Dezembro, Hortência, Gaúcha, Rua L, e Estrada Nova, e agora aqui eu quero dar uma dica, dar um lembrete para os vereadores que não tem projeto, que quando sabem que vai sair uma pavimentação de uma rua entram com a indicação que nós, nós tivemos em Brasília com o vereador Pedal, junto com o Deputado Marcon, o Prefeito, e nós estamos discutindo três pavimentações de pontos nos nossos assentamentos Jora, que é área de desastre, de alague, que nós estamos discutindo, já pedimos e acertamos com o Prefeito Rodrigo Battistella, com o Secretário Furquim, para que faça o projeto que o nosso Deputado Marcon tá garantindo Jora, verba para pavimentar do parque até a padaria das gurias ali, que é uma área de enchente, outro trecho, ali quem vem da João Correa, pela Alcides Amorim, que vocês conhecem, a vilinha Braga que nós pavimentem mais mil e quinhentos metros até passar lá na frente para que aquele pessoal se liberte da enchente, outra que já foi entrado com indicação porque o Marcon falou lá na entrega dos poços artesianos, aquela ali na parte do Treze de Maio que vocês sabem que tem uma parte que alaga ali, e nós estamos sim já discutindo pra viabilizar verba para o município para que nós faça aqueles acessos tenha melhoria, disse, então já que os vereadores gostam de entrar com indicações eu vou falar aqui que daí a semana que vem alguém vem e entra com indicação, disse, indicação com licitação já aberta, Rua Vertente, Deoclécio Rodrigues trecho três, Canjerana e Passo da Taquara, ta aí uma dica para os vereadores aqueles que só sabem criticar, ta aí um lembrete, semana que vem como eu discurso entrem com indicação pra essas ruas que já estão no projeto, que o prefeito já está aberta a licitação, que estão só esperando a empresa que vai ganhar pra dar início às obras, disse, então meu muito obrigado a todos e que nós tenhamos uma boa sessão. Vereador Silvio de Almeida – O vereador disse, bom, dando continuidade então né no grande expediente, continuarei falando de segurança, visto que é um tema moderno, autentico, enfim, na terça passada né, aqui nessa casa, eu falava quase pro mesmo público que está aí, sobre um certa reflexão que eu queria que fizesse sobre segurança, que a gente fala em segurança eu penso em policiamento ostensivo armado, enfim, e aí eu perguntei para alguns aqui e fiz até um desafio que nem gosto de dizer nessa casa, eu desafio isso, eu desafio aquilo, eu também fiz um desafio, que nós pais e comunidade como um todo visitássemos as nossas escolas, visitassem, da mesma forma que eu faço todos os dias eu venho pra essa casa e eu saio pra rua, todos os dias, eu trabalho todos os dias, eu não venho só aqui na terça-feira, eu venho todos os dias, não só pra cá como ando na rua por aí, disse, que nem diz nosso colega Mirinho do Partido Progressista, nos quatro cantos de Nova Santa Rita, é uma frase dele, então eu não quero roubar porque é dele, disse, eu faço isso, por que eu questionei, por que que eu fiz esse desafio, porque tem me chamado muito a atenção que a gente tá fazendo obra, está fazendo obra, estamos fazendo obra, estamos fazendo obra, e pasmem, pasmem, vão nas escolas gente, pelo amor de Deus vão nas escolas ver teus filhos e vejam lá a situação que se encontra a maioria dos prédios, principalmente as quadras abertas, disse, vão lá e olhem gente, por favor vão lá e olhem, quadras que foram construídas há, sei lá, dois mil e dez, dois mil e onze, dois mil e doze, dois mil e três, sei lá, dois mil e catorze, enfim, quando foi construída, nunca foi feito manutenção alguma, e eu tenho fotos porque alguns, ah tá mentindo, vereador Silvio do Partido Progressista é um mentiroso, estão ali as fotos, então eu gostaria de pedir ao Prefeito Municipal de Nova Santa Rita Rodrigo Battistella do PT, o senhor é ordenador, o senhor é que manda, o senhor é o rei, então que o senhor dê ordem pra sua secretário ou pro seu secretário que faça uma visita e veja o desespero dessas professoras, e inclusive, inclusive, vão lá e olhem as situações dos prédios, disse, aqui nessa casa eu fiz várias denúncias com relação a escola Vó Edith, que nem banheiros para as crianças tinha, que estava tudo interditada, chovendo que nem na rua, porque a caixa d’agua vazava dentro da escola, correndo risco de alguém botar a mão lá numa parede eletrocutava e sabe Deus o que ia acontecer, não só dos alunos como o corpo docente, disse, então gente isso é segurança, é segurança, saídas de emergência, temos, não, os prédios vão ali no Hélio Fraga, entrada lateral, entrada pelos fundos, a gente pensa lá na frente da escola, mas o perigo vai estar só na frente da escola não gente, vai estar em todo o espaço escolar, seja ele lateral, seja ele de fundo, seja ele por cima, enfim, tem que se pensar, levem como reflexão pelo amor de Deus, quando é que a comunidade santa-ritense vai tomar juízo do que está acontecendo, comprar o peixe de que está uma maravilha, que a cidade está em movimento, lindo, lindo, mas vão visitar, vão para as ruas, que nem aqui o vereador falou da Rua Vertente, eu pra mim a rua Vertente já estava pavimentada há muitos anos, porque eu me lembro lá atrás, com a vereadora, com a então Prefeita Margarete né, existia uma propaganda de que foi pavimentada a Rua Vertente, agora tão me dizendo que vão pavimentar de novo, um terço da rua, um terço da rua, que é assim que é as campanhas, mas assim oh, segurança, segurança para os seus filhos, segurança para os nossos filhos, netos, que nem eu já tenho, visitem, visitem as escolas, dão uma olhada nos prédios, principalmente nessas estruturas de quadra coberta, então que sirva de reflexão novamente. Vereadora Andreia Fochezatto – A vereadora disse, boa noite a cada um e a cada uma, e todes, quero saudar o presidente, saudar as vereadoras, saudando o presidente saúdo os vereadores, comunidade que nos assiste, a minha grande alegria de estar aqui hoje é dizer assim que a Executiva do partido está aqui representada, dizer que a minha mãe também está aí na plateia, e deixa a gente emocionada porque falar pra mãe é meio complicado, filha pode ser puxada as orelhas depois, ainda bem que tenho né, e falando em mãe eu falo na família, e quero dizer que não renego a quem eu estou aqui, dizer que o nosso grande partido vem fazendo um bom trabalho, e quero falar aqui presidente de projetos, eu não vou falar de um assunto, falando de projeto eu falo de um grande projeto que aconteceu hoje, e quero dizer assim que eu fiquei muito emocionar, ver o nosso governo fazendo o projeto acontecer na prática, que que é isso procurar quando se tem trabalho, se tem avaliação, disse, secretários, a cada um de vocês se sintam abraçados nessa noite, mas hoje em especial quero falar da secretaria de assistência social, juntamente com a Eli, porque nós vínhamos num incansável trabalho pra que as mulheres continuassem emponderadas, e nós tínhamos dificuldade, nós tínhamos que tinham quarta série e não conseguiam um diploma, mas são costureiras de mão cheia, fazem sacola, fazem roupa, são mães de famílias, e aquilo nos doía, mas quando esse governo assumiu, ele teve a responsabilidade e a ousadia Cleomar de distribuir aquilo que é mais gratificante para as famílias construírem, e ter alicerce e ter alimento saudável, disse, e aí se escreve uma grande história hoje o primeiro grupo de mulheres que se formaram elas tem um diploma de costureiras, disse, o que que é isso pra uma família, eu espero que todo mundo entenda e é assim o nosso governo, constrói, ele continua, estamos agora com as inscrições abertas pra várias qualificações, mas precisamos que voltem a estudar, mas que estudo, que educação nós tínhamos há quatro anos atrás, o que que fizeram conosco, mas hoje nós temos um governo que pensa e que acolhe, e que constrói e dá fortalecimento, esse governo fala quem, fala de ações, fala de vida, estamos em cem dias, cem dias de muita ação, de muita luta, temos, temos também, cansado, de ficar ouvindo coisas só negativa, nós queremos é vida, queremos continuar construindo com homens, mulheres, crianças, sociedade, é pra esse governo que a gente trabalha, não, eu não trabalho pra um governo, eu trabalho para as famílias de Nova Santa Rita, é isso que eu estou aqui, uma boa sessão a todos e uma boa semana. Vereador Rodrigo Aveiro – O vereador inicia a sua fala saudando a todos e diz, mais uma vez, volto a essa tribuna e escutando o vereador Silvio falar que construíram quadras em dois mil e dez e dois mil e onze e depois dizem que somos nós que mentimos, ele disse, a única coisa que eles construíram aqui foi um banheiro público no centro,  no valor de cem mil reais e superfaturado, que não tinha nem acessibilidade, ele disse, quadra coberta, todas foram feitas por esse governo, quadra do Miguel Couto, quadra do Campo Salles, quadra da Escola Santa Rita, quadra da Escola Tiradentes, Homero Fraga, Victor Aggens, Escola nova Paulo Freire, Escola nova Treze de maio , Escola Álvaro Almeida está em fase final, Escola nova Rainer Dorneles de educação infantil, ele disse, estamos construindo uma nova escola na rua Porto da Farinha, adquirimos uma área de escola em Sanga Funda, hoje os alunos tem uniforme completo, tênis, material escolar, mochila, alimentação de qualidade e saudável, ele disse, não é só bolacha como no teu tempo Silvio, no tempo que vocês administraram essa cidade, nós viemos para fazer marca em Nova Santa Rita, já estamos a mais de dez anos no governo, vamos para o terceiro mandato e estamos trabalhando para desenvolver esse município com muita responsabilidade e dar qualidade de vida para as pessoas que estão aqui e que vem morar nesta cidade, meu muito obrigado a todos. Vereador Leonardo Vieira – O vereador inicia a sua fala saudando todos os presentes e saudando também os que assistem nas redes sociais e disse, vou falar um pouco sobre obras, sexta feira estive na secretaria de habitação, do centro administrativo do estado, junto ao secretário de desenvolvimento Juliano Furquim, com o Sr. Nelson da Cooperativa Cooperabitar  e o executivo junto ao secretário de habitação Fabricio Guaseri  Puruchin e o superintendente da Caixa  Federal e foi assinado um aditivo de trezentos e oitenta e oito mil reais para avançar na construção daquelas cento e setenta e nove casas que tem passando o Caju, passando a Cerejeiras que há um loteamento, então esse valor será para avançar na conclusão dessas moradias, porque dignidade também passa por uma boa moradia, por um local que a pessoa possa ter um endereço que seja dela, ele disse, então para colaborar um pouco com as obras e também falar que o município já investiu trinta e cinco milhões em pavimentação e esse dinheiro é oriundo de caixa próprio, sem nenhum financiamento, ou seja, o município está avançando, está fazendo melhorias sem comprometer o orçamento e sempre buscando melhorias para a nossa comunidade, ele disse, por enquanto seria essa a minha contribuição, uma boa noite e boa sessão a todos. Vereador Eliel Alves da Silva – O vereador inicia a sua fala saudando a todos e os munícipes que assistem, ele disse, e deixar bem claro que quando eu me refiro a todos, pelo vocabulário Português, eu me refiro a homens e mulheres, não tem necessidade de falar, ele disse, bom, não vou repetir aqui porque isso é uma vergonha, ele disse, o assunto do momento é segurança pública, segurança nas escolas, pelas nossas crianças, esse é o assunto de grande preocupação de pais e mães desse município, ele disse, eu quero trazer ao conhecimento de todos, o caso que aconteceu em sete de abril, em Realengo, no ano de dois mil e onze, onde um sujeito entrou na escola, matou doze crianças, entre adolescentes e professor e após, tirou a própria vida, ele disse, aí eu posso perguntar aos senhores que estão aqui presentes, o prefeito ou a gestão passada que era da professora Margarete que está aqui, não sabia dessa situação, de doze anos atrás, para elaborar um plano de governo pelo executivo para segurança das nossas crianças em sala de aula, ele disse, cinco indicações foram feitas por mim nesta casa, se tivéssemos um Prefeito competente, que se preocupasse com a segurança das escolas já haveriam tomado providências a respeito da segurança das nossas crianças, mas ele fez pouco caso, porque é um vereador de oposição, que não apoiou ele na campanha dele e os vereadores aqui, que vem passar pano, defender o rei, poderiam também, junto com os vereadores de oposição que trazem situações pertinentes e preocupantes para a nossa cidade, não só para a nossa cidade, pois o que aconteceu em Blumenau foi um alerta para vários Estados do Brasil, ele disse, eu passo em Niterói, eu passo em Canoas, em vários lugares e vejo a segurança que está sendo feita em Canoas, Porto Alegre e acredito que outros estados despertaram para isso que está acontecendo, ´para essa grande preocupação que é a segurança das nossas crianças, o nosso bem maior, nosso grande tesouro, ele disse, e pasmem, o Prefeito só foi tomar consciência e se preocupar com a segurança nas escolas quando vários grupos de pais , em várias escolas, começaram a comentar e expor suas preocupações a respeito da segurança dos filhos em salas de aula, ele disse, aí vem um colega, trazer um assunto construtivo e a gente vê os puxas sacos do rei , vir defender o rei e tentar desconstruir e desmoralizar o nosso colega, isso é uma vergonha, assim como é uma vergonha o Presidente do Partido se manifestar na casa, sabendo que não pode, onde era para dar exemplo, ele disse, por fim, que fique bem claro que o Prefeito desta cidade só resolveu tomar providências a respeito da segurança porque ele viu que iria perder apoio político, então não se enganem com esse moleque que está na gestão do nosso município, ele disse, um grande abraço a todos, que Deus abençoe. Vereador Odegar Mendes – O vereador inicia a sua fala saudando todos e disse, é lamentável que tenhamos que passar por situações que beiram a patologia, deve ser uma doença, eu tenho certeza absoluta que é uma doença que se abateu na sociedade como um todo, a ponto de um cidadão qualquer, imbuído de uma psicopatia em tirar vida de crianças, mas a sociedade é o reflexo, muitas vezes daqueles que a governam, ele disse, é patológico ouvir o presidente desta casa dizer que eu coloquei isso ou aquilo na conta do prefeito ou do Rodrigo Battistella do PT, ele disse, quando eu trato da questão das crianças, eu não trouxe Presidente, de maneira nenhuma, uma acusação ao seu rei, que está em um redoma, eu desafio alguém aqui dizer que eu coloquei na conta do Prefeito, pelo contrário, eu instiguei o poder executivo e o poder legislativo a se unirem na temática do PROERD e se eu usei uma vírgula fora do contexto, é comum, é comum frente a uma vereadora que diz todes, então eu posso errar uma vírgula, ele disse, e a questão aqui não é os nossos problemas políticos partidários, essa doença patológica que é o PT e talvez quando acordarmos, seja tarde, ele disse, eu vou dizer porquê e vou pedir ajuda do professor e é o que cuida das crianças de vocês que é o Nobarck, Presidente do PT, porque é assim que o PT age, quando ele não quer ouvir as coisas que são corretas, eles trazem os articuladores, ele disse, então nós estamos falando de crianças que morreram Presidente do PT, estamos falando de pessoas que estão perdendo vida nas escolas, não estamos falando mal do seu Prefeito, são crianças que estão morrendo e não adianta vocês passarem pano e quando eu digo passarem pano, são vocês comunidade, porque na realidade quando as coisas fugirem ao controle, não adianta vir nesta tribuna se vitimizar e dizer que os vereadores isso e aquilo, ele disse, é intencional quando se vem nesta casa desarticular vereador, um presidente de partido não pode se dar esse desfrute, ele disse, essa casa não é a casa do povo, é a casa do PT, do Partido dos Trabalhadores e vou lhe dizer mais presidente, é patológico, no mínimo o Senhor tem que pedir respeito para o seu Presidente, ele disse, de maneira nenhuma eu colocava na conta  do prefeito, eu instigava poder executivo e legislativo, mas as coisas se  processam desta maneira, tu não precisa ter competência, basta ter a maioria da casa, basta tu articular conchavo, basta pagar bem e aí qualquer um pode chegar aqui e fazer o que quiser, ele disse, é assim que as coisas funcionam. É exatamente isso que o senhor está ouvindo, que nós perdemos o controle desta casa, então as coisas valem quando é para vocês e para nós não, ele disse, assim eu concluo a minha palavra, dizendo que infelizmente nós estamos vivendo uma turba dentro desta casa e com a conivência da mesa diretora. Vereador Ieda Bilhalva – Inicia sua fala saudando todos e disse, infelizmente é um assunto só, que diante dos fatos e tudo que eu ouvi aqui, eu poderia falar de violência, falta de respeito, de segurança e diversos temas para esses cinco minutos, mas como é um assunto só, eu trago a vocês uma grande notícia para o município, porque esse é o trabalho de uma vereadora, ela disse, eu dentro do MDB, partido que eu defendo nesta casa e através do Deputado Giovane Felts, que infelizmente fez um expressivo número de votos e depois de quarenta anos dentro da legislatura não se reelegeu, mas não deixou de ajudar o município, ela disse, recebi uma emenda parlamentar dele, no valor de cento e setenta mil, que vem a contribuir para o município e para a saúde deste município, ela disse, ainda estamos pensando, vamos sentar amanhã, junto ao executivo para ver em que setor da saúde pública que nós iremos empregar essa verba, então esse é o trabalho do vereador, buscar recursos para que nós continuemos nesse desenvolvimento que vem desde dois mil e treze acelerado aqui no município, ela disse, então deixo aqui a minha contribuição enquanto vereadora do MDB, a contribuição nessa semana para o nosso município é de cento e setenta mil na área da saúde, ela disse, uma boa sessão a todos e uma boa semana. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 035/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo 011/2023, que se encontra na 1ª pauta. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 036/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo 009/2023. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 037/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o requerimento nº 034/2023, como justificativo legal das minhas ausências nas reuniões da comissão processante dos dias 27 de fevereiro de 2023 a tarde e no dia 13 de março de 2023 na parte da manhã, que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 034/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativo legal das minhas ausências nas reuniões da comissão processante dos dias 27 de fevereiro de 2023 a tarde e no dia 13 de março de 2023 na parte da manhã. Aprovado por 6 X 4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio). Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Poder Executivo - "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021". Aprovado por 7 X 3 (Jocelino, Eliel e Mendes). Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 7 X 3 (Jocelino, Eliel e Mendes). Exp. 5887 - Indicação n.º 148/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade da colocação de ventiladores ou ar condicionado no Centro de Eventos Olmiro Brandão". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 150/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a colocação de placas de identificação externa nas escolas do município". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 149/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de reestruturar geograficamente a delimitação dos bairros, dispondo sobre a alteração, delimitação e criação de bairros no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 155/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na Rua esperança, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 156/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da praça do Céu azul, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 165/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente encaminhe as respectivas operadoras de telefonia móvel e provedores de internet do nosso município uma solicitação para que seja feito uma limpeza nos fios, que se encontra sem utilização nos postes da rua Doutor Lourenço Záccaro, nº 1426, bairro Centro, e da Estrada Boqueirão do Caju, próximo ao nº 145, bairro Floresta, conforme Lei Municipal nº 1796/2022". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 168/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar lombadas (ondulações transversais de trânsito) nas ruas das Hortências e Dez de Novembro onde está sendo concluído a pavimentação, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 166/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicite a CCR Via Sul as medidas necessárias para instalação de uma passarela para pedestres na BR 386, km 436 localizado próximo a Empresa Zé Pneus". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 167/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar a colocação de 84 metros de canos de esgoto que faltam após o número 181, da Rua Paineira no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 160/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra-molas com máxima urgência, na Rua do Ipê com a Avenida Santa Rita, no bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 164/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação com PAVS, na Rua Dona Margarida em toda sua extensão, no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 151/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a implantação de placas de identificação na Rua Arquimimo Salvador Pereira, esquina com Getúlio vargas, e na Rua Carolina da Cruz Pereira esquina com a Rua Pastor Júlio Adão Michel, ambas no bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 152/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de luminárias nas praças do Loteamento Jardim do Campo e no Loteamento Novo Horizonte, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 157/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente oficie a Empresa RGE Sul para que efetue a poda e limpeza dos galhos de uma árvore, frente a Escola Municipal Vó Enedina, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 159/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocação de câmeras de vídeo monitoramento na Rua do Ipê, esquina com a rua 11 de abril, em frente ao Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 161/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Que as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, estudem a possibilidade de estender as redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel (Telefone Celular), para os bairros mais afastados do centro da cidade e das zonas rurais". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 162/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado limpeza geral com roçada, corte de grama e revitalização dos passeios públicos, na praça e principalmente no entroncamento da Rua eucaliptos com a Rua Deoclécio Rodrigues, no Recanto da Quinta". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 153/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a construção de uma faixa de ciclovia na Rua Caju, com início em frente a Agropecuária Correia, terminando em frente a Escola Tiradentes". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 154/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a empresa RGE SUL, veja a viabilidade de fazer a troca dos transformadores localizados na Estrada do Picadão na altura da parada 16, próximo a entrada do Beco Zeca dos Reis e outro na altura do Sítio Notre Dame na mesma via, no bairro Itapuí". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 158/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue a substituição das lâmpadas da Rua do Ipê, por iluminação de led, em toda sua extensão". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 163/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estenda o percentual de DIFÍCIL ACESSO, concedido aos professores, para todos os profissionais de educação das Escolas Municipais, nomeadas pela Portaria nº 311/2023, de acordo com o Decreto Municipal nº 019/2000 e Lei Municipal nº 695/04". Aprovado por UNANIMIDADE. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve, pois sessão foi encerrada por exceder o tempo previsto no regimento interno (Art. 74).

Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/G2bLRJIC4vE. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos às vinte horas e quarenta minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e o 1º Secretário da Mesa.

Rodrigo Oliveira Aveiro,                                        Leonardo de Souza Vieira,

Presidente.                                                              1º Secretário.