Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

PROCESSO Nº 5623/2023 -Indicação N.º 059/2023

  "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma campanha de conscientização de manter a calçada/passeio limpos. "

Origem: Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL)

Cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte:

Indicação

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça uma campanha de conscientização de manter a calçada/passeio limpos. 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Como a manutenção de passeios e calçadas, de forma geral, é responsabilidade do proprietário do imóvel, conforme legislação municipal, muitos municípios estão deixando intransitável caminhar nas calçada. Foto da rua Vinte de Março, prox. n* 650.

Nova Santa Rita, 02 de Março de 2023.
Documento publicado digitalmente por VER. ODEGAR MENDES em 02/03/2023 às 16:13:58.
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ODEGAR MENDES RAYMUNDO:56767951072 às 02/03/2023 16:14:16