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Nova Santa Rita, 31 de Janeiro de 2023. ATA Nº 002/2023 – Ao vigésimo sétimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte três, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, às dez horas e sete minutos, realizou-se a primeira Sessão Extraordinária, do terceiro ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereador Rodrigo de Oliveira Aveiro, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, Ildo Maciel da Luz, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Eliel Antônio Alves da Silva e Odegar Mendes Raymundo, pelo PRTB, Ieda Maria de Ávila Bilhalva e Débora Fabiane Oliveira da Silva, pelo MDB, e Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP. Vereadores Jocelino Rodrigues e Paulo Ricardo P. de Vargas não estavam presentes. O Presidente Vereador Rodrigo Aveiro - Com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita declarou aberta a primeira Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte e três. Saudou os colegas Vereadores, Vereadoras, funcionários da casa, comunidade que assiste e após o Primeiro Secretário fazer a leitura de uma passagem bíblica, de imediato o Presidente passou para a ordem do dia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo n.º 106/22 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1783 DE 21 DE JULHO DE 2022, INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CCJ- Parecer Favorável. CFO- Parecer Favorável. COSP- Parecer Favorável. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Poder Executivo - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". CCJ- Parecer Favorável. CFO- Parecer Favorável. COSP- Parecer Favorável. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO". CCJ- Parecer Favorável. CFO- Parecer Favorável. COSP- Parecer Favorável. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS”. CCJ- Parecer Favorável. CFO- Parecer Favorável. COSP- Parecer Favorável. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS". CCJ- Parecer Favorável. CFO- Parecer Favorável (Ver. Ildo Maciel, Favorável e Ver. Silvio Roberto, Desfavorável). COSP- Parecer Favorável (Ver. Ieda Bilhalva Favorável e Ver. Leonardo Vieira, Favoráveis e Ver. Odegar Mendes, Desfavorável). Aprovado por 5 X 3 (Eliel, Mendes e Silvio). Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/_6k4DjeTYAw. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, a Senhora Presidente, encerrou os trabalhos as onze horas e dez minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pela Senhora Presidente e a 1º Secretária da Mesa.
Rodrigo de Oliveira Aveiro, Leonardo de Souza Vieira, Presidente. 1º Secretário. |
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Documento publicado digitalmente por SUELLEN SOUZA em 31/01/2023 às 13:43:58.
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RODRIGO DE OLIVEIRA AVEIRO:95796860097 às 31/01/2023 13:51:34
LEONARDO DE SOUZA VIEIRA:63820803068 às 01/02/2023 14:56:45