Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 026/2020 – Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, realizou-se a vigésima quarta Sessão Ordinária, do quarto ano da sétima legislatura, com a presença de todos os vereadores. Nesse momento o Presidente Jocelino Rodrigues, deu início aos trabalhos às dezoito horas. A Ata n.º 025/20 da 23º SESSÃO ORDINÁRIA foi Aprovada por Unanimidade. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 028/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0024/2020. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n.º 024/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS". Aprovado por Unanimidade. Requerimento n.º 029/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2020. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.513,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS". Aprovado por Unanimidade. Requerimento n.º 030/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - Solicita inclusão na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2020. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.400,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS". Aprovado por Unanimidade. Requerimento n.º 027/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - Requer fiscalização na colocação dos canos e bocas de lobos, que estão sendo colocados na rua Cerejeira, bairro Caju. Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 202/20 - Ver. Júlio da Rádio - "Solicita uma linha de ônibus saída Terminal x Porto da Figueira no horário das 18:20hs". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 206/20 - Ver. Júlio da Rádio - "Solicita um estudo de viabilidade de asfaltar a rua Manoel Silveira, bairro Centro. ". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 203/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - "Solicita instalação de rastreadores em toda frota de veículos do Município". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 204/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição dos postes de madeira em toda extensão da Estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 205/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita a empresa RGE SUL a colocação de rede baixa tensão na Estrada dos Fraga, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 207/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - "Solicita estudo de viabilidade de ampliar e reformar a escola e revitalizar a pracinha do colégio Alfredo Antonio Amorim, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 209/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - "Solicita nivelamento da Av. Getúlio Vargas com a Rua A, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 208/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - "Solicita a possibilidade de construir um bueiro no beco da Liberdade, esquina com a rua Princesa Isabel, bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 210/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - "Solicita recapeamento asfáltico nas travessas 41 e 43, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 211/20 - Ver. Ieda Bilhalva - "Solicita colocação de placa de redução de velocidade na rua Manoel Silveira, próximo ao nº 132, bairro Centro". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 214/20 - Ver. Ieda Bilhalva - "Solicita Estudo de viabilidade de criar uma lei de regularização do rateio do FUNDEB". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 212/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - "Solicita estudo e elaboração de projeto para construção de pista de caminhada e ciclovia paralelo á avenida Santa Rita em toda sua extensão. ". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 213/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - "Solicita estudo para implantação de Centro Olímpico Municipal no Parque Olmiro Brandão". Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024". Cumpre Primeira Pauta. Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024". Cumpre Primeira Pauta. Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021". Cumpre Primeira Pauta. Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - "FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta. TRIBUNA POPULAR: Não Houve. Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=e8PTgX-yGvE. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Jocelino Rodrigues,                                                 Mateus O. Marcon,

Presidente.                                                              1º Secretário.