#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

PROCESSO : Nº 4161
Projeto de Lei do Legislativo n.º : 021/2022
PROPONENTE : Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB)

"Altera o nome das ruas A, B, C, D e G e da Travessa A, no loteamento Maria José do bairro Caju no município de Nova Santa Rita."

Vereador Silvio Roberto Flores de Almeida membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública se equivocou e assinou na comissão errada. A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu no dia 16 de agosto de 2022 para dar parecer ao projeto de lei do legislativo 021/2022. Não havendo impedimento de natureza jurídica a Comissão é favorável ao Projeto de Lei do Legislativo. Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva
Documento publicado digitalmente por SUELLEN SOUZA em 06/09/2022 às 10:13:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação df7f6d5f4943719ba1bf778bec751a02.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://novasantarita.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 29561.


Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
DEBORA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA:53485335053 às 06/09/2022 10:17:55
PAULO RICARDO PINHEIRO DE VARGAS:38002523091 às 06/09/2022 15:10:29
RODRIGO DE OLIVEIRA AVEIRO:95796860097 às 06/09/2022 17:28:16