Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 30/2022 – Ao décimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, as dezoito horas, foi dada a continuidade da vigésima sexta Sessão Ordinária, do segundo ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereadora Ieda Maria de Ávila Bilhalva, reuniu-se o Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Rodrigo de Oliveira Aveiro, Ildo Maciel da Luz e Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Odegar Mendes Raymundo pelo PRTB, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Débora Fabiane Oliveira da Silva, pelo MDB, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP. Vereador Eliel Antônio Alves da Silva estava de atestado.

EXPEDIENTE: A primeira secretária continuou a leitura do expediente. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: (REPUBLICANOS) Vereador Jocelino Rodrigues - O vereador inicia a sua fala saudando à Presidente, os colegas vereadores, pessoas que os acompanham na casa e deseja boa tarde. Ele disse que no espaço de comunicação de lideranças, ele quer usar para falar sobre o que houve depois da tempestade e que além de algumas residências serem prejudicadas, também tiveram alguns prejuízos e entre esses prejuízos de residências que pegaram fogo, uma sobrinha dele, infelizmente perdeu tudo na sua casa. Ele disse que quer agradecer imensamente aos vizinhos, amigos, familiares, comércio local e todos aqueles que colaboraram e estão colaborando para que logo essa família tenha a sua residência com essas crianças. Ele disse que fica muito grato, porque realmente tem muita gente procurando, muitos colaborando com roupas, alimentos, eletros, materiais de construção e colaborando financeiramente. Ele disse que ficam muito agradecidos, disse que com essas fatalidades se aprende muito, e disse que alguns ditados, quando pequeno, os pais ensinam de que como a união faz a força, que quando a casa do seu vizinho estiver em chamas, à sua também está em perigo, então neste dia ele disse que estava em Porto Alegre, no momento do fato, mas que quando ele chegou ao local, pode ver praticamente toda a rua colaborando, cada um da sua maneira, para que outras residências não pegassem fogo e graças a Deus o bem maior que é a vida, ela foi conservada, mantida e ninguém se feriu, ninguém se machucou e bens materiais, com certeza, com a união da família e amigos serão reconquistados logo. Ele disse que então fica muito feliz e quer agradecer em nome da família, todos aqueles colaboraram e estão colaborando, ele disse que neste momento tem amigos lá na obra, trabalhando e construindo. Ele disse que um amigo seu que está de férias vai dedicar esses dias para ajudar, então ele fica muito feliz por isso e só tem a agradecer a todos. (PRTB) Vereador Odegar Mendes - O vereador inicia a sua fala saudando à Presidente, colegas vereadoras, vereadores, comunidade presente e comunidade que os assistem nas mídias sociais e fazem com que aquilo que se fala em tribuna, se replique neste tempo de comunicação rápida, inclusive à nível de Rio Grande do Sul, Brasil e que sá de mundo, porque hoje as coisas são muito próximas. Ele disse que quer fazer uso deste espaço em nome da bancada do PRTB, para pedir escusas para o vereador Eliel, pois ele não se encontra presente hoje porque a casa, por questões de iluminação adiou a sessão e naquela ocasião foi acordado em adiar a sessão para hoje e ele como tem um compromisso, está estudando e se qualificando, disse naquele momento que não poderia vir, mas como a palavra praticamente atrai aquilo que às vezes não se deseja, o vereador Eliel teve que fazer um procedimento ambulatorial e por isso se faz ausente. Ele disse que queria fazer dele, as palavras do vereador Jocelino, no sentido de externar bem mais além daquilo que ele falou em relação ao sinistro que se abateu no município de Nova Santa Rita e Canoas e principalmente a região metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul, ele disse que foi uma situação atípica e que não é comum acontecer e que em particular, em Nova Santa Rita, essa questão atípica foi bem além, porque antes da questão da intempérie, houveram dois sinistros no bairro Berto Círio, onde vitimou duas famílias, queimando totalmente as suas casas. Ele disse que neste momento se vê o quanto as pessoas são solidárias ou tentam ser. Ele disse, então quero externar ao bairro Berto Círio e àquela comunidade que se emprenhou naquele momento, em tentar resolver e amenizar a dor daquelas famílias. Ele disse, membros da casa do legislativo tiveram perdas também e a casa também foi solidária e bem mais do que material, um abraço e um eu estou aqui, já é bem mais importante. Ele disse que viu a Defesa Civil do município nas ruas, então não dá para deixar passar em branco o esforço que fizeram, dentro deste contexto, e desejou parabéns aos integrantes da defesa civil, até pelas dificuldades que tem e pelo muito que fizeram. Ele disse que quer também fazer um chamamento muito particular, no sentido de que não se desmobilizem e olhem para os próximos. Ele disse que assim como tem familiares seus na rua vinte de março, ele disse que vai se permitir falar o nome da família, porque é a família dos barreirinhos, que também perderam tudo. Ele disse que então é importante que façam esse olhar solidário e também olhem com carinho para os comerciantes do Berto Círio, não querendo excluir os outros, mas aqueles em particular, que inclusive cederam o seu CNPJ, para que pudessem vender os produtos mais baratos, e isso numa questão legal, as pessoas não tem obrigação de saber, colocaram nas mídias sociais que poderiam fazer doações diretas para essas micro empresas e comércios do bairro Berto Círio e prontamente, para não ocorrer o crime para o consumidor, esses comerciantes se colocaram à disposição, mas não desta forma. Ele disse que quem quiser fazer uma doação, colaborar com essas pessoas que perderam, que vão até esses comércios, nestas ferragens e doem de punho, comprem o material e deixem à disposição de nome próprio, para que não tenha neste sentido, uma segunda intenção, e nem que as pessoas entendam mal e façam disso um objeto de promoção pessoal. Ele disse que esse é o seu recado para a comunidade de Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul e que por incrível que pareça, o ser humano ainda não perdeu a capacidade e racionalidade de entender o outro como outro e não como inimigo, e isso é tão comum na política, mas graças a Deus ainda não é senso comum em geral. Ele agradeceu a todos e desejou uma ótima sessão. (MDB) Vereadora Ieda Bilhalva - A vereadora inicia a sua fala desejando boa tarde aos colegas vereadores, funcionários da casa, jurídico, imprensa, assessores parlamentares, funcionários públicos, o procurador do executivo, Dr. Jorge, o procurador da casa, Dr. Vandré e a comunidade que os assiste de casa. Ela disse que não poderia deixar de registrar, até porque a sessão do dia dezesseis teve que ser suspensa por falta de energia e as pessoas estavam muito ansiosas com essa falta de energia. Ela disse que foi lastimável o que aconteceu, foi um vendaval muito forte, por isso não é culpa da RGE, eles ficaram de plantão e atendendo seus telefonemas, ela disse que isso é bem importante que fique registrado, porque houve muitas reclamações da população e é normal, porque ninguém quer ficar sem energia elétrica. Ela disse que é bom, que ontem até fez uma brincadeira com uma filha sua, que estava reclamando que estava sem energia, e ela disse, até parece que tu nunca viveste na campanha. Ela disse que na campanha eles tinham um lampião à querosene e água na cacimba e eram felizes e não sabiam porque hoje, vivem em um mundo que infelizmente é movido à energia, mas que dá para sobreviver algumas horas, momentos. Ela disse, que brincadeiras à parte, mas ela acha que as pessoas tem que se consternar com as pessoas que perderam, assim como a sobrinha do vereador Gugu e outros vários conhecidos que estão com as casas destelhadas, porque foi forte e certas ruas do município tem quadras inteiras que as casas foram destelhadas. Ela disse que acha que é sim, um momento de solidariedade e tem que parabenizar a Defesa Civil, porque ao mesmo tempo que estava tendo um temporal forte na rua, eles estavam no evento da prefeitura que também teve que ser suspenso, no parque Olmiro Brandão, e a Defesa Civil estava lá, acompanhando todos os presentes, porque era a abertura da feira do livro. Ela disse que a Defesa Civil se virou nos trinta, caíram árvores grandes, a av. Getúlio Vargas ficou interrompida, rua do Ipê, ela disse que sabe porque saiu à noite, para acompanhar o serviço da Defesa Civil e entregar os alunos, de casa em casa. Ela disse que isso veio, assim como vários alertas da natureza, isso foi um alerta forte da nossa natureza, ela está gritando e pedindo socorro, nós temos que nos sensibilizar de que devemos fazer nossa parte. Ela disse que gostaria de registrar também a abertura da semana do livro, que não aconteceu na segunda-feira, por falta de energia e foi hoje à tarde. Ela disse que está um belo trabalho, com o patrono que é de Pelotas, o escritor Diogo Osório, o qual escreveu um livro Mato Encantado, ela disse que sempre fala que livro é imaginação, e quando se começa a ler um livro, a pessoa se imagina naquele lugar, ela disse que é bom que as crianças terão acesso a um livro palpável, ela disse que hoje fez uma fala que é um apelo, para que as crianças saiam um pouco da internet, porque é incrível como crianças com oito meses de idade conseguem mexer no celular e pergunta, isso é culpa de quem, é nossa, pois precisamos dar livros para as crianças e trazê-las para o mundo real. Ela disse, obrigada e boa sessão a todos. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Silvio de Almeida – O vereador inicia a sua fala desejando boa tarde a todos e disse, em nome da Presidente Ieda, ele cumprimenta a todos os vereadores. Em nome de sua assessora, Adriana, ele cumprimenta todos os trabalhadores da casa. Ele disse, Dr. Jorge, Jorge Soares. Ele disse, como o assunto é um só, ele gostaria de falar de solidariedade, que no momento, ele se preocupa muito com isso, porque o instituto de meteorologia, para que todos saibam, existe uma previsão de mais tempestades, infelizmente não só em Nova Santa Rita, mas na região metropolitana como um todo. Ele disse, então, que nossas famílias sejam abençoadas por Deus e protegidas, mas que tomemos todo o cuidado possível. Ele disse que no dia de ontem, esteve em função de ajudar algumas pessoas e entre elas, o seu irmão, que infelizmente mora em Canoas, Estância Velha, que foi um dos bairros mais atingidos pela tempestade e que se impressionou com o cenário de guerra que estava formado lá. Ele disse que eram casas destelhadas, com estruturas de ferro e telhados dependurados na rede de alta tensão, enfim. ele disse que então, que levemos para casa, que temos que nos preocupar com o próximo e que muitas vezes é necessário abrirmos mão das politicagens e das bobagens ditas muitas vezes na tribuna, querendo atacar uns aos outros e muitas vezes deixando de ajudar um irmão que está do lado, passando por dificuldades. Ele disse que, então que a gente levasse essa reflexão de tudo que aconteceu, não só em Nova Santa Rita, mas também Canoas e que pensem em ajudar e que os vereadores façam dos seus mandatos, um motivo para ajudar as pessoas, de falar a verdade para elas e de alguma forma se unir e ajudá-las ao invés de ficarem se atacando. Ele desejou que tenham uma sessão no mínimo saudável e abençoada. Vereador Odegar Mendes – O vereador inicia a sua fala e diz, senhora Presidente, retornando então à tribuna e colocando a minha última fala num aspecto mais que universal. Ele disse que traz e consegue fazer uma relação dessa, ainda incapacidade de ter um olhar coletivo com a carência que as pessoas têm de olhar para aqueles aspectos locais, ele disse que então pega a fala da Presidente, quando ela tenta resgatar a importância da leitura do livro, de apalpar o livro e terminar com a relação fria que é ser humano e celular, ele disse que então olha a sua volta e vê praticamente todos colados aos celulares. Ele disse que vê e faz uma crítica não velada, mas explícita aos governos, principalmente os locais, ele disse que eles são, e diz “nós”, porque são independente dele não concordar em absoluto com o Prefeito que comanda a cidade, e ele tem seus motivos técnicos e pessoais para fazer essa leitura, ele disse que o deixa complicado quando olha e vão à Pelotas buscar um talento para representar os talentos locais de Nova Santa Rita, ele disse que lembra da gestão lá atrás, do Sr.Chico Brandão, do qual também admira em partes, mas crítica em outras, o ofereceu para ser patrono do livro em uma determinada edição da feira do livro de Nova Santa Rita, ele disse que não se sentiu de maneira nenhuma lisonjeado com isso, mas ela não sabe usar outra, por ele não achar que era merecedor naquele momento, ele disse que não precisou olhar muito a sua volta para achar no mínimo quatro pessoas que se debruçam sobre as escritas em Nova Santa Rita e que passam despercebidas, talvez porque o poder público não oferece esse feedback com a população de Nova Santa Rita, ele disse que naquela ocasião ele se fez crítico e indicou uma nativa da cidade, a Dra. Dirléia Sarmento, uma exímia escritora, técnica da pedagogia e ela muito orgulhosa, naquele ano foi patronesse da feira do livro e hoje tem essa predileção em buscar fora o que se tem aqui dentro. Ele disse que não está legislando em causa própria, porque assim como não aceitou naquela época, também não aceitaria hoje, e não é uma questão de aceitação, às vezes é somente um aplauso e as pessoas têm a mania de aplaudir somente os que as dão visibilidade, ele disse, não desmerecendo o menino do Fair play, mas ele foi ovacionado porque foi objeto de mídia, ele disse, de maneira nenhuma desmerecendo o gesto nobre daquele menino, mas imaginem se ele não tivesse sido fotografado pela mídia, ele estaria sendo homenageado nesta casa? Assim como a Girleia Sarmento e outros tantos escritores e talentos que temos dentro do nosso município? Ele disse que infelizmente tem que ser feita essa auto ele disse, os governos têm a obrigação de olhar para os nossos umbigos e não para o deles, porque o cargo político não requer talento, às vezes nem leitura, porque o processo não exige isso, não se exige qualificação para ser político, então tem que fazer esse olhar. Ele disse que o prefeito Rodrigo Battistella é um rapaz bastante inteligente para fazer esse olhar. Ele disse que não está desfazendo, pois nem sabe quem é a pessoa de Pelotas, mas tem talentos no município, que com certeza poderiam ser homenageados como patrão da feira do livro de Nova Santa Rita. Ele disse, muito obrigado a todos e até a próxima. Vereador Jocelino Rodrigues – O vereador inicia a sua fala saudando a Presidente e os colegas vereadores e diz que neste espaço ele quer falar ainda sobre a questão do temporal. Ele disse que realmente foi uma questão muito delicada e não poderia deixar de parabenizar a equipe da Defesa Civil que trabalhou e ainda trabalha e faz os pós ainda, colaborando com algumas famílias e está se preparando para um novo temporal que vem e que não venha a prejudicar mais ninguém e que não tenhamos mais nenhum sinistro. Ele disse que foi uma noite muito complicada, porque quem voltava de Porto Alegre ficava na situação da quatro quatro oito com o caminhão tombado e quem vinha por Canoas eram árvores caídas, sinaleiras trancadas, e para aqueles que realmente não conseguirão ter acesso de imediato ao corpo de bombeiros, ele disse, faltou energia, faltou internet, faltou telefone para todo mundo, o número um nove três congestionado e a equipe de bombeiros fez o que pode para todos. Ele disse, temos que ser solidários e agradecer essas equipes, que neste momento que mais precisamos eles estavam nas ruas fazendo o seu melhor. Ele disse que falando em fazer o seu melhor, ele agradece sempre para aquelas pessoas que sempre, não só neste momento, mas que sempre colaboram, só que neste momento, em especial, eles começam a receber apoio e até mesmo doações de pessoas que muitas vezes nem os conhecem, simplesmente acabam ajudando de coração, ele disse que não vai citar nomes, até para não ser indelicado com ninguém , mas ele se surpreende e agradece pela quantidade boa de pessoas que eles têm, não só no município mas pessoas de fora, que vieram até o local, verificaram e fizeram doações. Ele disse, a equipe e pessoas ligadas ao Esporte do nosso município, por incrível que pareça, que as rivalidades ficam somente dentro de quadra, porque fora de quadra nesta situação, o esporte de Nova Santa Rita, as equipes de futebol, os atletas também colaboraram e continuam contribuindo e colaborando, ele disse, não só nesta situação, mas em outras já vivenciadas, onde eu vi um amigo, um colega, enfim, que vai ser pai, eles doam fraldas, fazem churrasco, então só para as pessoas entenderem que futebol não é só cerveja depois de jogo, futebol é amizade, é companheirismo, e lá as pessoas passam a fazer parte da família e nesses momentos percebe-se um pouco melhor quem realmente está junto na hora que precisa, assim dá para filtrar melhor, ele disse, para aqueles que no momento não conseguem doar alguma coisa, elas são solidárias e de alguma forma elas se oferecem para colaborar, seja uma palavra amiga, um alimento, um abraço ou seja por um estou à disposição, ele disse, o número de pessoas do município que ainda colaboram de coração, é surpreendente e só passando por uma situação que se vê isso. Ele disse, essa família, o que me surpreendeu e não é um ato religioso, de forma alguma, só que eles saíram desta situação somente com a roupa do corpo e depois quando estavam tirando os destroços, enfim, as cinzas do que sobraram, sobrou somente uma bíblia, ele disse, queimou só por fora, por dentro ficou intacto, ele disse que tem o vídeo para mostrar para todos e não é só falar em religião, a, b, c, ele disse, não é isso , mas o quanto precisam entender um pouco deste livro e ser realmente amor, ser de coração e ajudar as pessoas. Ele disse, muito obrigado a todos. Vereador Paulo de Vargas – O vereador inicia a sua fala saudando a Presidente, colegas vereadores, servidores do legislativo, pessoas presentes, o Zé, Dr. Jorge, ele disse, a todos que se fazem presentes, meu carinhoso boa noite. Ele disse, vou falar de ações, ações essas a qual já estão sendo frisadas por alguns colegas vereadores sobre a solidariedade, uma característica de um povo ordeiro e amoroso, ele disse que Nova Santa Rita tem demonstrado com todas as catástrofes que tem acontecido, inclusive de enchentes, a Defesa Civil vem se fazendo presente, o povo sendo solidário, compreensivo com a dor daquelas pessoas fragilizadas pelas catástrofes. Ele disse, meu carinho e respeito, fruto de muito amor, que todos tem demonstrado em uma hora tão importante. Ele disse, também falar de uma ação muito importante da RGE, uma parceira, tanto em Canoas como aqui, onde a gente vive, tem feito um trabalho excelente de solidariedade, atendendo prontamente a comunidade e fazendo o seu trabalho naquilo que lhe compete, ele disse que em Canoas e Nova Santa Rita a energia já está sendo retomada. Ele disse, sabemos da extensão do prejuízo que muitos comércios, lojas e supermercados tiveram, ele disse, mas a RGE se fez presente e vai aqui o meu agradecimento e reconhecimento sobre essa questão. Ele disse, ação solidária também, da parte da assistência social, ele disse que a secretaria de assistência social também se faz presente, solidariamente, ele disse que as ações da secretaria de assistência social, quem precisar, pode procurar a secretaria porque lá estão para atender toda a comunidade que está em situação frágil. Ele disse, sobre a ação da inauguração da escola Rainer Dorneles, contemplando duzentos e sessenta e quatro crianças, a inauguração aconteceu no sábado passado, no bairro Califórnia, uma obra de excelência e de tamanha importância para o município, ele disse, parabenizo ao Prefeito, na pessoa do Sr. Rodrigo Battistella, fruto de uma necessidade da comunidade. Ele disse que, sobre a assinatura da pavimentação da rua dos Pinheiros, ele agradece a administração que já autorizou o início da obra. Ele disse, sobre a feira do livro, que muito bem lembrou a nossa vereadora Ieda, professora e conhecedora da importância da leitura, ele disse, o conhecimento está em livros, na palavra escrita, ele disse, hoje somos muito informados através da internet, no entanto esquecemos de manusear a folha escrita e essa é uma ação muito importante, onde todos os municípios deveriam ter feira do livro e incentivar que essas ações das crianças fossem levadas em prática. Ele disse que amanhã também será feita uma outra ação sobre pavimentação. Ele disse que era sobre isso que ele queria falar e agradecer à comunidade ordeira e amorosa para com as coisas que aconteceram no município. Ele agradeceu. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 065/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito seja inserido na ordem do dia o projeto de Lei do executivo n°45/2022. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 066/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja inserido na ordem do dia o projeto de Lei do executivo n°43/2022. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 067/22 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que a PLE 044/2022 que está na primeira pauta seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 068/22 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que a PLE 051/2022 que está no expediente seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 069/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo N.º 054/22 que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 070/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo N.º 050/22 que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 064/22 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativo legal da ausência na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do dia 09 de agosto de 2022. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Poder Executivo - "Altera o zoneamento em área de uso urbano do município". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 42.000,00, à SMTSP, na LEI Nº 1.728/2021 – LOA de 2022". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 044/22 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.186.937,46 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), na LEI Nº 1.728/2021 – LOA de 2022". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.050.000,00 (seis milhões e cinquenta mil reais), na LEI Nº 1.728/2021 – LOA de 2022". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de r$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), na LEI Nº 1.728/2021 – LOA de 2022". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Nova Santa Rita e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Dispõe sobre a adaptação e/ou instalação de parte dos brinquedos e equipamentos de locais públicos de lazer, praças e parques, no município de Novas Santa Rita, às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 475/22 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar um concurso de beleza a mulheres negras". Aprovado por 6x3(Silvio, Jocelino e Odegar). Indicação n.º 476/22 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar uma sala de recursos na E.M.E.F. Alfredo Antônio Amorim, Localizada no Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 478/22 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de contratação de mais um médico veterinário para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente". Aprovado UNANIMIDADE. Indicação n.º 479/22 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de contratação de um motorista para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 470/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da praça do Céu azul, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 482/22 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer o calçamento na praça localizada na Vila Esperança com PVS, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 488/22 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o alongamento da lomba na entrada da rua Maria da Conceição Fraga, no entroncamento da rua Marinho Peixoto (conhecida como Lomba do Dorvalino), bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 489/22 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar dois quebra-molas na rua Marinho Peixoto, sendo um no sentido centro bairro, e outro no sentido bairro Centro próximo ao entroncamento da rua Maria Eugenia da Conceição Fraga, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 473/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma parada de Ônibus na estrada do picadão em frente à casa nº 45, Assentamento Itapuí, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 474/22 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a RGE Sul que faça a avaliação da troca de poste na estrada do Picadão próximo ao número 30, Assentamento Itapuí, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 486/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de redutores de velocidade na rua da Igreja (em frente à igreja), no bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 487/22 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma elevada ou redutor de velocidade na rua Veneza, próximo ao número 735, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE Indicação n.º 471/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de se colocar um PEV (Ponto de entrega voluntária) na Rua Carlos de Sousa Pereira em frente ao Mercado Pai e Filho, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 472/22 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a empresa RGE SUL, realize a instalação de luminárias na AV. Getúlio Vargas no trecho passando o Quartel até a empresa InterCement". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 477/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a notificação da RGE SUL para que efetue troca de um poste na Rua Carlos de Souza Pereira em frente ao número 1171 no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 483/22 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de redutor de velocidade na rua primavera próximo Agropecuária Santa Ana, Bairro Califórnia, onde o excesso de velocidade é constante". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 480/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar um mutirão de agendamento para a emissão da 1ª via da Carteira de Identidade de Crianças e Adolescentes em nosso município". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 481/22 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que a empresa RGE SUL, veja a viabilidade de trocar o poste que se encontra na Av. Getúlio Vargas em frente a Ferragem Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 484/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a implantação de um Centro de Referência da Mulher em situação de Violência Doméstica". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 485/22 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de coleta e armazenamento de água pluvial nas escolas". Aprovado por UNANIMIDADE.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve, pois sessão foi encerrada por exceder o tempo previsto no regimento interno (Art. 74).

Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no  https://youtu.be/-R1OUKhwoCI. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, a Senhora Presidente, encerrou os trabalhos as dezenove horas e vinte e três minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pela Senhora Presidente e a 1º Secretária da Mesa.

Ieda Maria de Ávila Bilhalva,                                    Débora Fabiane Oliveira da Silva,

Presidente.                                                              1º Secretária.