#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

PROCESSO : Nº 3268
Projeto de Lei do Legislativo n.º : 007/2022
PROPONENTE : Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA  SANTA RITA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À  DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE  RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na sala de reuniões no dia 10 de maio de 2022, ás 17 horas, para dar o parecer ao Projeto do Legislativo 007/2022, de autoria do Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida. Não havendo impedimento de Natureza Jurídica o parecer da Comissão é favorável ao Projeto do Legislativo. Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB). Retificado pois o vereador Jocelino Rodrigues que é presidente da comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública assinou equivocamente na Comissão de Constituição e Justiça.
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DEBORA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA:53485335053 às 25/05/2022 16:07:31
PAULO RICARDO PINHEIRO DE VARGAS:38002523091 às 31/05/2022 17:07:16
RODRIGO DE OLIVEIRA AVEIRO:95796860097 às 31/05/2022 17:17:36