Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 020/2020 – 19ºSESSÃO ORDINÁRIA – 18/AGOSTO/2020 – Ao decimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, realizou-se decima nona Sessão Ordinária, do quarto ano da sétima legislatura, com a presença de todos os vereadores. Nesse momento o Presidente Jocelino Rodrigues, deu início aos trabalhos às dezoito horas. ATA Nº 019/2020 da 18º Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 022/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 023/2020 de autoria do Poder Executivo. Aprovado por Unanimidade. Requerimento n.º 021/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 022/2020 de autoria do Poder Executivo. Aprovado por Unanimidade. Requerimento n.º 023/20 - Ver. Jocelino Rodrigues - Solicita a inclusão na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 017/2020 de autoria do Poder Legislativo. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 022/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS". Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n.º 023/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07". Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/20 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 144/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - "Solicita a empresa RGE Sul, que faça a extensão da rede de energia na Av. do Passito até a rua Guajuviras, bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 146/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - "Solicita a construção de uma parada, na Estrada do Itapuí nº 3000, bairro Caju". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 147/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita um bueiro fluvial na rua da Vertente n° 621, bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 148/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita a volta do pagamento de 20% de insalubridade ao técnicos de enfermagem do nosso Município". Retirado por Ver. Alexsandro Ávila de Souza. Indicação n.º 149/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita o recolhimento de entulhos no final da rua Dona Margarida, Lot. Cimbagé, bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 150/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita o recolhimento do lixo acumulado e colocação de placa de Proibido colocar lixo na estrada do Fragas, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 151/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - "Solicita o recapeamento da rua da Pedreira, bairro Pedreira". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 152/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro - "Solicita estudo de viabilidade de iniciar a pavimentação asfáltica, na Rua Ignácio Fernandes (Estrada Nova) até o beco 4". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 153/20 - Ver. Ieda Bilhalva - "Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade. Indicação n.º 154/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas - "Solicita limpeza, poda de árvores, desassoreamento, limpeza nas bocas de lobo ao longo dos trilhos de trem desde a InterCement até a rua da Prainha, seguindo a estrada dos Bloedow até o final e que busque uma parceria com a InterCement para canalizar a vala". Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS". Cumpre Segunda Pauta. Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira - "INSTITUI E DECLARA O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA". Cumpre Segunda Pauta. Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=YLLQsSh4mQM. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos as dezenove horas e trinta e três minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Jocelino Rodrigues,                                                           Mateus O. Marcon,

      Presidente.                                                                       1º Secretário.