|
|
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA." A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública, em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica sendo assim o parecer é favorável ao projeto de lei do legislativo.
Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores 28 de setembro de 2021.
Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 30/09/2021 às 10:23:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 37d21b2ce7eb1951665cb2c667fdabc3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://novasantarita.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 15164. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ANDREIA MARGARETE OLIVEIRA FOCHEZATTO:74716042049 às 30/09/2021 14:35:56
ELIEL ANTONIO ALVES DA SILVA:93724365004 às 01/10/2021 09:53:52
DEBORA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA:53485335053 às 01/10/2021 17:03:05
SILVIO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA:33896372068 às 04/10/2021 10:00:37