#CAMARA#

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública

PROCESSO : Nº 1588
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/2021
PROPONENTE : Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)

"ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA."

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública se reuniu no dia 17 de agosto de 2021, ás 16 horas no plenário da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita/RS. A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é favorável ao projeto de Lei do Legislativo. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) Débora Oliveira Fabiane da Silva ( MDB) Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Documento publicado digitalmente por COMISSãO CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 19/08/2021 às 08:44:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1b231a5b7087b153949fbc3fda2f97b7.
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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ANDREIA MARGARETE OLIVEIRA FOCHEZATTO:74716042049 às 19/08/2021 12:54:31
SILVIO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA:33896372068 às 20/08/2021 15:03:08
ELIEL ANTONIO ALVES DA SILVA:93724365004 às 20/08/2021 15:33:24
DEBORA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA:53485335053 às 23/08/2021 10:01:11