Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 26/2021 – Ao décimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte um, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, as dezessete horas, realizou-se a vigésima quarta Sessão Ordinária, do primeiro ano da oitava legislatura, sob a Presidência do Vereador Ildo Maciel da Luz, reuniu-se o Poder Legislativo de  Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Rodrigo de Oliveira Aveiro  e Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Eliel Antônio Alves da Silva  e Odegar Mendes Raymundo, pelo PRTB, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Ieda Maria de Ávila Bilhalva e Débora Fabiane Oliveira da Silva, pelo MDB, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP.

SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: PT/ REPUBLICANOS/ PP/ PDT/ PTB/ PRTB/ MDB. GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Paulo Vargas// Ver. Ildo Maciel/ Ver. Leonardo de Vieira/ Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Silvio de Almeida/ Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Débora da Silva/ Ver. Odegar Mendes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Paulo Vargas/ Ver. Eliel da Silva/ Ver. Odegar Mendes/ Verª. Débora da Silva/ Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Leonardo de Vieira/ Ver. Ildo Maciel. Ata n.º 025/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "ATA Nº 025/2021 - 23º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE. EXPEDIENTE: Foi feita a leitura do Boletim nº 25/21. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA: Vereador. Paulinho PTB- O Vereador começa saudando a todos os colegas Vereadores e Presidente da Câmara, assessores e comunidade, o Vereador faz um pedido a casa Legislativa, aproveitando o horário como o Líder da bancada do PTB, para que haja uma flexibilidade para a presença dos Munícipes na casa Legislativa com regramento e distanciamento social, para que tenha o Público presente nas sessões. Vereador Paulinho também citou um tema Bíblico, em reflexão de que o errado é certo e o que é certo é errado e deixar de lado as atitudes pessoais e construir no município de Nova Santa Rita um marco inicial para atitudes políticas, para construir um município melhor, assim encerra a comunicação de Liderança do Vereador Paulinho. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Lebrão PT- Vereador solicita que a Vice Presidente Ieda assuma os trabalhos para fazer uso da Tribuna, Vereador começa saudando a Presidenta Ieda e demais colegas vereadores, assim como assessores, Imprensa  e comunidade Vereador fala sobre a visita que teve na casa Legislativa da Diretora da Escola Ruy Barbosa Andressa Rodrigues, professora e coordenadora da Cooperativa Sabrina Oliveira da Rosa e a Orientadora Pedagógica professora Andriara Lima e os Alunos, Presidente da cooperativa Carlos Eduardo, ressaltando que os alunos fundaram uma cooperativa e que estão com um trabalho muito importante na conscientização do Meio Ambiente, onde vieram pedir um apoio para conversar com o Executivo e Legislativo, onde eles fazem um trabalho de reciclagem de sacolas, e solicitar para que o município tenha mais sacolas retornáveis, assim não trazendo mais poluição ao município, onde o vereador ressalta sobre a valorização e da importância desse projeto para o Meio Ambiente, vereador encerra sua fala desejando uma boa sessão a todos. Vereadora Ieda MDB- Vereadora começa saudando o Presidente e os colegas Vereadores, funcionários da casa e comunidade que assiste de casa, onde fala sobre a homenagem e a Visita do ex-aluno que hoje se destaca, e é um sucesso mundial Marlon Oliveira Araújo Nova-santa-ritense e está na Lituânia Europa onde foi convocado para a Seleção Brasileira de Futsal, vereadora fala que sente muito orgulho e se sente lisonjeada, encerrando então sua fala e agradecendo a todos. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 067/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Requer que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo Nº 040/2021. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 063/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No Sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°062/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem aos 15 Anos da Lei Maria da Penha. Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 389/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no Lot. Parque das Rosas (Maria Jose), Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 390/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar um de Banco de Agasalho e um Banco de Alimentos no Município". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 399/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade de construir extensão da rede de baixa tensão na Rua Adão Modesto Nunes, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 400/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que analise viabilidade de construir rede de baixa tensão na rua Beco do Jorge, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 401/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a pintura dos quebra-molas da rua Veneza e recolocação das placas de sinalização dos mesmos que foram danificados". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 391/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco em uma parada localizada na Estrada Boqueirão do Caju, esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 397/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita ao Executivo que se estude a possibilidade de dar continuação ao asfalto no trecho faltante da rua Canjerana, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 392/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a manutenção dos PAV's na Rua Tucanos, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 394/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação no trecho não pavimentado da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 395/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo, que seja pavimentado com CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, o pátio do P.A (posto vinte e quatro horas), Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 396/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo, que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município". Rejeitado por 8x2 (Paulo e Leonardo). Indicação n.º 393/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize Reforma e Construção de 2 Salas novas, refeitório, cozinha, e banheiros novos na Escola Jose Bonifácio, no Bairro Pedreira ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 398/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo Municipal envie ao Legislativo projeto de lei que proíba a suspenção do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único". Aprovado por UNANIMIDADE. PAUTA: Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Poder Executivo - "Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Nova Santa Rita e dá outras providências". Cumpre Primeira Pauta Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 35.000,00, á SMS, na LEI Nº 1.635/2020 – LOA de 2021". Cumpre Primeira Pauta. Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Institui no município de Nova Santa Rita o projeto “AMIGOS DA ESCOLA”". Cumpre Primeira Pauta. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Sílvio PP- Vereador começa falando sobre as mídias sociais, onde esteve presente e seu assessor Vinicius, juntamente com a Executiva do Partido Progressista, na noite de Segunda-feira, dia nove de Agosto de dois mil e vinte e um, representando o partido progressista de Nova Santa Rita em uma convenção do Progressista em Esteio, onde estava presente todas as cidades, entre eles prefeitos e deputados, vereador destacou sobre a candidatura do Senador e pré-candidato ao Governo do Estado Heinze, onde o vereador comenta, sobre a felicidade dele em falar com o Senador sobre a notícia que está correndo no diário, que mesmo ele sendo pré-candidato apenas ele já está em conversação com empresas aqui do município, na área existente em Morretes, na busca de um porto de um hangar-hidro, rodoferroviário que vai trazer inúmeros empregos e inúmeros benefícios para cidade, e o bairro Morretes, onde iria ser instalada a empresa Gerdau, onde será um ganho na questão ambiental e financeiro, que vai crescer e ter um ganho enorme com essa empresa, fora a geração de muitos empregos, vereador encerra suas contribuições nos assuntos pessoais, desejando uma boa noite e abençoada semana. Vereador Paulinho- Vereador retorna para esclarecer um fato de concordância nominal, vereador se refere que o assessor dele não errou quando ele se refere a programas informativos relacionados a saúde Pública no município, não é do município, então ele se refere que está dentro das normativas do SUS, pois tudo aquilo que o município faz com relação a saúde pública, ele faz relativo as normativas do SUS, não do município e sim no município, tudo aquilo que vem do SUS a nível Federal para o município o município executa, que isso fosse divulgado, sobre campanhas de vacinação, DSTS, sobre procedimentos básicos de emergências e procedimentos a serem adotados dentro dessas informações nos televisores dos postos, pois todos os postos médicos, tem televisores e na administração do falecido Amilton Amorim tinha também, aquilo que é relativo ao SUS no município, sendo assim o vereador encerra sua fala agradecendo a todos e desejando uma boa noite. Vereador Mendes- começa saudando o Presidente e demais colegas Vereadores e comunidade que assiste, e fala sobre a indicação do Vereador Paulinho de solicitar ao Executivo que as televisões dos postos de Saúde passem informativos relacionado ao SUS, e fala que a questão dos vereadores é discutir prioridades, e a prioridade hoje nada mais é que discuti a camada asfáltica no PA onde há trânsito de pessoas fragilizadas e que precisa ser resolvido, em fim dito isso o vereador deseja uma excelente semana a todos. Vereadora Andréia- Começa saudando a todos presidente e colegas Vereadores e comunidade, salienta sobre a indicação do vereador Paulinho, deveria estar pedindo então que a secretária implantasse o que ela tem como tarefa desempenhar para atender o cidadão, e quando fala disso se fala em controle social e para isso a cidade tem o conselho de saúde que vem apontando seus trabalhos, vereadora relata que se pergunta qual é o trabalho de uma secretária da saúde,  até que certo ponto conhecemos o trabalho da secretária de Educação e assim por diante, vereadora relata que o trabalho tem que ser num todo, assim como ela mesma apontou a educação do campo, dizendo que o Presidente foi muito feliz na sua colocação porque nada mais é que denominar os trabalhos, são Leis que precisam ser implantadas, vereadora diz que tem que ser feitos pedidos para implantar os programas e cada um possa ter entendimento de como deve funcionar, se não existir essas Leis que elas sejam criadas, e que todos estão para fazer o papel de cobrar, pois se não veio o recurso para ser implantado na televisão o restante do programa é porque falhou lá no início, o governo Federal não repassou a porcentagem final, sendo assim faltando antena para ver os canais abertos não estando completos, a questão da vacina a cidade está com um bom trabalho só que precisa melhorar cada vez mais, o programa jovem aprendiz está em vários projetos no município, sendo assim a vereadora encerra sua fala desejando uma boa noite a todos e uma boa semana agradecendo a cada um que veio tomar a vacina da covid-19. Vereador Gugu- Vereador começa saudando a todos e o Presidente, e relatando sobre a indicação do vereador Paulinho, sobre a interpretação, que talvez o vereador não tenha tido um professor de leitura dinâmica, mas até então na maioria dos vereadores iria votar favorável, mas que toda a indicação em um projeto em si ,o vereador entra na casa e ele defende, e foi na defesa da sua indicação que ele esclareceu o que ele queria realmente na sua indicação, independente do que estava escrito a indicação ela vai para o Executivo para ser discutida sobre o assunto, e dentro disso ele deixou claro o que queria dentro da indicação, por isso os vereadores foram contra, ao contrário todos sim seriam a favor de educação no SUS, referente as unidades dentro do serviço público, grifa que é referente ao SUS, porém na explicação do vereador Paulinho, ele reverenciou outras coisas que na interpretação da maioria dos vereadores foi uma promoção pessoal, que irá de acordo com uma legislação, e foi por isso que o Vereador Gugu justifica seu voto em relação a essa indicação, sobre a fala da vereadora Andréia, que ele como dito oposição, que não é contra aos programas que é feito pelo executivo, que pelo contrário é favorável, e que ele é contra quando há um Marketing em cima daquilo como se fosse algo novo, como se nunca tivesse acontecido, quanto ao recurso, quando falam na questão de Emenda, tem muito recurso, o município arrecada bem, pra ficar claro tudo que é a favor da sociedade, tudo que vem a somar nós vereadores vamos aprovar, só que também somos fiscalizadores e vamos apontar as falhas que acha pertinente, sendo assim vereador encerra sua fala agradecendo e desejando uma boa semana a todos. Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/LXcddxff3oM. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos as dezoito horas e quarenta minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Ildo Maciel da Luz,                                     Leonardo de Souza Vieira, Presidente.                                                 1º Secretário.