#CAMARA#

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidadania e Segurança Pública

PROCESSO : Nº 1520
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2021
PROPONENTE : Ver. Leonardo Vieira (PDT)

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública se reuniu no dia 27 de julho de 2021, ás 16 horas e 30 minutos na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita/RS. A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é favorável ao projeto de Lei do Legislativo . Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) Débora Oliveira Fabiane da Silva ( MDB) Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Documento publicado digitalmente por COMISSãO CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 29/07/2021 às 08:55:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8e981bbddcd69eda906b363a85fd4db0.
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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ANDREIA MARGARETE OLIVEIRA FOCHEZATTO:74716042049 às 02/08/2021 11:47:22
SILVIO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA:33896372068 às 02/08/2021 14:17:41
DEBORA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA:53485335053 às 02/08/2021 15:57:57
ELIEL ANTONIO ALVES DA SILVA:93724365004 às 03/08/2021 15:09:29