Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita
Estado do Rio Grande do Sul

ATA Nº 018/2021 – Ao décimo quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte um, na Sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, as dezessete horas, realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária, do primeiro ano da oitava legislatura, sob                 a Presidência do Vereador Ildo Maciel da Luz, reuniu-se o Poder Legislativo de  Nova Santa Rita. Estavam presentes os Vereadores: Rodrigo de Oliveira Aveiro  e Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, pelo PT, Leonardo Vieira, pelo PDT, Eliel Antônio Alves da Silva  e Odegar Mendes Raymundo, pelo PRTB, Jocelino Rodrigues, pelo REPUBLICANOS, Ieda Maria de Ávila Bilhalva e Débora Fabiane Oliveira da Silva, pelo MDB, Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas, pelo PTB, Silvio Roberto Flores de Almeida, pelo PP.

SORTEIO: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: PTB/ REPUBLICANOS/ MDB/ PT/ PRTB/ PDT/ PP. GRANDE EXPEDIENTE: Ver. Eliel da Silva/ Verª. Débora da Silva/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Leonardo de Vieira/ Ver. Ildo Maciel/ Ver. Paulo Vargas/ Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Odegar Mendes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Verª. Ieda Bilhalva/ Verª. Débora da Silva/ Ver. Rodrigo Aveiro/ Ver. Silvio de Almeida/ Ver. Ildo Maciel/ Verª. Andreia Fochezatto/ Ver. Leonardo de Vieira/ Ver. Odegar Mendes/ Ver. Jocelino Rodrigues/ Ver. Paulo Vargas/Ver. Eliel da Silva.  Ata n.º 017/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Secretaria - "ATA Nº 017/2021 - 15º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos, vereador Paulo e vereador Jocelino não estavam presentes. ORDEM DO DIA: Requerimento n.º 045/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 030/2021, que se encontra na 2° pauta. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 046/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 031/2021, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE. Requerimento n.º 047/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No sentido de que seja incluído na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 033/2021, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE. Emenda n.º 006/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Emenda Modificativa - PLE 33/2021 autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 45.630,00, na lei nº 1.635/2020 – LOA de 2021". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Poder Executivo - "Institui o fundo municipal de reequipamento e aprimoramento do corpo de bombeiros militar do estado do rio grande do sul sediado no município de Nova Santa Rita/RS". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado". Aprovado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Poder Executivo - "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 45.630,00, na lei nº 1.635/2020 – LOA de 2021". Aprovado por UNANIMIDADE. Moção n.º 013/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - Moção de repúdio ao comportamento machista, imoral e ilegal dispensados a doutora Nisi Yamaguchi e a doutora Mayra Pinheiro no âmbito da CPI da covid por parte de alguns senadores da república federativa do brasil. Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 241/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de implantar o "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no Município ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 242/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que seja feito estudos para implantação de uma capatazia ou subprefeitura na antiga escola 13 de maio, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 240/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita à concessionária CCR Via Sul que analise a possibilidade de fazer alargamento da via nas duas saídas principais do Centro x sentido Canoas e no outro sentido da via, alargamento na BR 386, acesso ao bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 253/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita ao Executivo, a implantação de uma parada de ônibus na BR386, trecho de saída da Rua Dr. Lourenço Záccaro, acesso a rodovia a direita". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 248/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo a pavimentação e saneamento básico na Rua Esperança, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 249/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo que encaminhe para RGE SUL um ofício, pedindo a instalação de braços de luminárias na Rua Pinheiro próximo ao rio, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 245/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de implantar programa de saúde nas escolas municipais, através parcerias com as universidades". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 251/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita à CORSAN o conserto do calçamento da rua Veneza próximo ao nº 443, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 250/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252, direção bairro-centro e em frente ao nº 950, sentido centro-bairro, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 252/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de braço com luminária no poste existente no Beco Pedro Fraga em frente ao n°643, Bairro Sanga Funda. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 246/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que encaminhe novamente a CCR VIA SUL o pedido de recapeamento da entrada do bairro Berto círio sentido BR386". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 247/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, a criação de um PORTFOLIO descente e atualizado para nossa cidade, e que seja distribuído nas repartições públicas. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 254/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que realize a extensão de 100 metros da rede de baixa tensão na Rua dos Pinheiros, entre a Rua da Vertente e a Rua Canjerana, além da colocação de braços para iluminação pública, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 255/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de duas lombadas na Rua dos Pinheiros, próximo a EMEF Campos Salles, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 256/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a substituição da tampa do bueiro localizado na rua passo da taquara esquina do beco da servidão entre o número 1898 e 832. no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 257/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para a viabilidade de colocação de um cano de concreto na rua passo da taquara esquina do beco de servidão entre o número 1898 e 832. no bairro Caju. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 258/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública destinado a compra de equipamentos e aparelhamento da Polícia Civil e Brigada Militar em nosso Município. ". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 243/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pavimentação do trecho final da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE. Indicação n.º 244/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de uma UBS no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Para conferir na íntegra a sessão plenária, acesse o link do nosso Canal no https://youtu.be/p219WStqPKQ. Para mais informações, acesse o nosso site: https://www.cmnovasantarita.rs.gov.br. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos as dezoito horas e quarenta e três minutos, com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e 1º Secretário da Mesa.

Ildo Maciel da Luz,                                     Leonardo de Souza Vieira,

Presidente.                                                1º Secretário.