Exp. 10277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 10285 - Requerimento n.º 066/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°048/24 que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 10276 - Ata n.º 048/24 - Secretaria, Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 048 - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidados dos presentes. Ausentes: Ver. Jocelino Rodrigues, Ver. Rodrigo Aveiro e Ver. Paulo de Vargas.
Exp. 10233 - Pedido de Providência n.º 1119/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Rua Carlos de Souza Pereira, localizada no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10234 - Pedido de Providência n.º 1120/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas esquina com a rua Carlos de Souza Pereira, na passagem da via férrea, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10235 - Pedido de Providência n.º 1121/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , realize o patrolamento e colocação de brita base na rua das estação, Bairro Califórnia, Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 10236 - Pedido de Providência n.º 1122/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a limpeza do bueiro localizado próximo ao nº 391, Bairro pedreira". Leitura em plenário
Exp. 10237 - Pedido de Providência n.º 1123/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da lombada localizada na rua da pedreira próximo ao nº 1206, Bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 10238 - Pedido de Providência n.º 1124/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na rua Vilson Xavier, em frente ao nº 230, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 10240 - Pedido de Providência n.º 1125/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada na Estrada do Luizinho próximo ao nº 310, e também faça a colocação de placa de redução de velocidade, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10241 - Pedido de Providência n.º 1126/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a Roçada e Limpeza nas paradas de ônibus na rua Boqueirão do Caju, Pedreira e também estrada do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10243 - Pedido de Providência n.º 1127/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a remoção do lixo e a limpeza da Rua J perto da estação de tratamento de esgoto e na Rua do Ipê esquina com a Travessa 16, no Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10244 - Pedido de Providência n.º 1128/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura do quebra-molas localizado próximo ao número 626 na rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10245 - Pedido de Providência n.º 1129/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e trocar a lâmpada queimada por fotocélula na Travessa 31, em frente a praça do loteamento Popular, bairro Berto círio. ". Leitura em plenário
Exp. 10246 - Pedido de Providência n.º 1130/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o poder executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de colocar lixeira na parada de ônibus na Av. Getúlio Vargas, próximo ao número 1627, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 10249 - Pedido de Providência n.º 1131/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente notifique a empresa responsável pela pavimentação da rua Padre Eugênio Mess para a mesma recolher entulhos, ( resto de obras) que foram deixados no local após o término da obra. ". Leitura em plenário
Exp. 10250 - Pedido de Providência n.º 1132/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na rua Veneza, 170, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10251 - Pedido de Providência n.º 1133/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente tome as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na rua Padre Eugênio Mess esquina com a rua Antônio Verlei Lopes, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10252 - Pedido de Providência n.º 1134/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura do quebra-molas localizado na Estrada Itapuí em frente ao número 186, Bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 10253 - Pedido de Providência n.º 1135/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente ,realize a troca de uma lâmpada queimada em frente ao número 990, localizada na Rod. Transaçoriana, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 10257 - Pedido de Providência n.º 1136/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto e ou troca de um braço de luminária na Rua Ivo Flores na altura do nº 100 no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 10258 - Pedido de Providência n.º 1137/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colete de entulhos colocados no PEV, ponto de entrega voluntaria e também próximo ao mercado Pro Super no Loteamento Popular no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10259 - Pedido de Providência n.º 1138/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada limpeza e pintura de cordões no Loteamento Recanto do Sol no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 10263 - Pedido de Providência n.º 1139/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue revisão de lâmpadas nos seguintes loteamentos: Colina do Sol, Figueiras, Bela Vista e Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10265 - Pedido de Providência n.º 1140/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue repintura das faixas de pedestres na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, próximo ao Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10266 - Pedido de Providência n.º 1141/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue manutenção da academia ao ar livre situada na rua Corticeira, loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10268 - Pedido de Providência n.º 1142/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura do eixo de pista em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, localizado no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10269 - Pedido de Providência n.º 1143/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização viária em frente ao Ginásio de esportes, na Av. Getúlio Vargas número 1789, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10270 - Pedido de Providência n.º 1144/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza em torno do PEV( ponto de entrega voluntária), localizado na rua 11 de Abril, próximo ao número 127, no Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10274 - Pedido de Providência n.º 1145/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a repintura na sinalização viária em toda extensão da Rua Pastor Júlio Adão Michel, localizada no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9781 - Requerimento n.º 054/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO PARA HOMENAGEM À EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023, 2024. Leitura em plenário
Exp. 10198 - Indicação n.º 800/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre e também uma pracinha próximo a Escola Nova Sociedade na Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10199 - Indicação n.º 801/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a ampliação dos horários de funcionamento das EMEIs de nossa cidade, das 7:00 horas ás 19:00 horas". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10200 - Indicação n.º 802/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que estude a possibilidade de a instalação e mais ar condicionados, no prédio do posto de saúde de Berto círio para atender a demanda, pois com a chegada do calor o prédio que está em uso improvisado da UBS Coronel Olímpio, faz muito calor". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10201 - Indicação n.º 803/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que solicite junto a empresa Aviva urbanismo o reparo asfáltico na extensão da rua 20 de Março, devido a instalação de encanamentos pela empresa até o Loteamento, que foram feitos cortes no asfalto e que deixou os vãos abertos entre calcadas e a rua sem recapeamento". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10202 - Indicação n.º 804/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar em nosso município a CASA DA MULHER". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10208 - Indicação n.º 806/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito à concessionária CCR Via Sul que realize o conserto dos buracos na via de acesso da BR 386 (Rod. Governador Leonel de Moura Brizola) para a estrada da Pedreira, próximo a empresa 3SB, bairro Pedreira, Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10220 - Indicação n.º 811/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos postes de madeira e colocação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10223 - Indicação n.º 814/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de disponibilizar no estacionamento da Policlínica, oito vagas para os carros da saúde". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10221 - Indicação n.º 812/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito ao Poder Executivo através da secretaria competente que seja avaliada a possibilidade de designar um guarda para atuar nas proximidades da escola Hélio Fraga durante os horários de funcionamento. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10222 - Indicação n.º 813/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalie a possibilidade de realizar junto à Corsan uma proposta para que a mesma assuma a administração da estação de tratamento de esgoto localizada no Loteamento Popular". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10196 - Indicação n.º 798/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz em frente ao posto de combustível Ipiranga, na Avenida Getúlio Vargas no Bairro Berto ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10197 - Indicação n.º 799/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a revitalização da quadra esportiva da EMEF Vasconcelos Jardim, incluindo a instalação de equipamentos adequados para a prática de Vôlei, Futsal e Basquete e a instalação de iluminação necessária para a quadra". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10211 - Indicação n.º 809/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para reestruturação e revitalização no Parque Olmiro Brandão, com implantação de Centro Olímpico Municipal ou Ginásio de Esportes com pista de corrida e caminhada, campos de futebol. Quadras de basquete e futebol de salão e piscina oficial para treinamento e competições, entre outras atividades". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10212 - Indicação n.º 810/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de criação de casa de acolhida para Idosos em nosso Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10209 - Indicação n.º 807/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Programa “Educando a Mente”, a ser Desenvolvido no Âmbito Escolar do Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10210 - Indicação n.º 808/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar PEV (ponto de entrega voluntária) na Malvina, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10206 - Indicação n.º 805/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um guard rail no final da Estrada Álvaro Inácio Fernandes onde passa a sanga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 10133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI A COMENDA “LANCEIROS NEGROS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS DE TODAS AS ETNIAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA EM NOVA SANTA RITA/RS, POR MEIO DE AÇÕES QUE COMBATAM O RACISMO E PROMOVAM A DIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFRODESCENDENTE". Cumpre Segunda Pauta