Exp. 9875 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Vereador Odegar Mendes Ausente)
Exp. 9921 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Poder Executivo - "HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Vereador Odegar MendesAusente)
Exp. 10133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI A COMENDA “LANCEIROS NEGROS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS DE TODAS AS ETNIAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA EM NOVA SANTA RITA/RS, POR MEIO DE AÇÕES QUE COMBATAM O RACISMO E PROMOVAM A DIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFRODESCENDENTE". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 10164 - Requerimento n.º 064/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja abonada a minha falta na 35º Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024. Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Vereador Odegar Mendes Ausente)
Exp. 10219 - Ata n.º 047/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 047 - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10180 - Pedido de Providência n.º 1090/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de todas as lâmpadas queimadas na rua Ametista, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10181 - Pedido de Providência n.º 1091/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do valo localizado na rua Carlos Demoliner, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10182 - Pedido de Providência n.º 1092/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Itapuí, Estrada do Luizinho, Estrada da do Picadão, Rua Theylor de Mattos e Estrada Capão do Padre, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10183 - Pedido de Providência n.º 1093/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua da Areia, trecho a baixo da ponte do Rio dos Sinos". Leitura em plenário
Exp. 10184 - Pedido de Providência n.º 1094/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Rua do Açude, localizada no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10185 - Pedido de Providência n.º 1095/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização na pintura de quebra molas na Rua Timbaúva no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10186 - Pedido de Providência n.º 1096/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do Toldo da farmácia básica móvel". Leitura em plenário
Exp. 10187 - Pedido de Providência n.º 1097/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada na rua das alfazemas próximo ao nº 109, Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 10188 - Pedido de Providência n.º 1098/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de galhos rua A, próximo ao nº 743, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 10189 - Pedido de Providência n.º 1099/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a limpeza dos passeios públicos na rua Cerejeiras, loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10190 - Pedido de Providência n.º 1100/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a limpeza dos passeios públicos em toda a extensão da rua Dr. Lourenço Zaacaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10191 - Pedido de Providência n.º 1101/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do PAVS na rua Walter Vicente da Costa, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10192 - Pedido de Providência n.º 1102/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias, em toda sua extensão no Lago da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10193 - Pedido de Providência n.º 1103/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada com trator com braço roçador nas ruas; da Figueira, do Açude e Carlos Boll no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10194 - Pedido de Providência n.º 1104/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização viária horizontal e vertical na Rua Beno Schmidt, no Loteamento Alto da Boa Vista no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10195 - Pedido de Providência n.º 1105/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colocação de piso concretado em abrigo de parada de ônibus na Av. Getúlio Vargas na altura do nº 176 logo após o trevo de acesso ao bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10203 - Pedido de Providência n.º 1106/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes bairro,Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 10204 - Pedido de Providência n.º 1107/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado limpeza com desassoreamento na sanga localizada na Estrada Do Luizinho próximo ao número 428,bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10205 - Pedido de Providência n.º 1108/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da entrada do Condomínio Pôr Do Sol ,localizado na Estrada do Picadão 44". Leitura em plenário
Exp. 10207 - Pedido de Providência n.º 1109/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura do meio fio da rua Das Dalias, no bairro California". Leitura em plenário
Exp. 10213 - Pedido de Providência n.º 1110/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine para que seja verificada a possibilidade de colocação de placas de sinalização de proibido tráfego de caminhões e veículos pesados na rua das flores e que seja fiscalizado pelos órgãos competentes para impedir o trânsito desses veículos no local". Leitura em plenário
Exp. 10214 - Pedido de Providência n.º 1111/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo municipal determine ao setor competente da sua administração para que seja fiscalizado rigorosamente os ônibus de transporte coletivo do município, quanto à limpeza, manutenção dos mesmos e o cumprimento de horários". Leitura em plenário
Exp. 10215 - Pedido de Providência n.º 1112/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine para que sejam tomadas as devidas providências urgentes no sentido de patrolar, colocar britas e efetuar uma limpeza geral no beco Milton Viegas de Amorim situado na estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 10216 - Pedido de Providência n.º 1113/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada em toda extensão do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10217 - Pedido de Providência n.º 1114/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada e limpeza em toda extensão da Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10218 - Pedido de Providência n.º 1115/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10224 - Pedido de Providência n.º 1116/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e recapeamento asfático na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da EMEF Miguel Couto, localizado no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10225 - Pedido de Providência n.º 1117/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização e manutenção na sinalização asfáltica em frente a EMEF Miguel Couto, localizada no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10226 - Pedido de Providência n.º 1118/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão do Beco do Barroso, localizado no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 10196 - Indicação n.º 798/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz em frente ao posto de combustível Ipiranga, na Avenida Getúlio Vargas no Bairro Berto ". Leitura em plenário
Exp. 10144 - Indicação n.º 785/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica por toda extensão da no Beco do Incra localizado na estrada do Itapui, Bairro Caju e da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10145 - Indicação n.º 786/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar iluminação no acesso berto cirio, em baixo da ponte Rio dos Sinos, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10142 - Indicação n.º 783/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que se realize a regularização fundiária da comunidade da Vila Nova Esperança, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10143 - Indicação n.º 784/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica no Beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10170 - Indicação n.º 792/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE SUL- Distribuidora de Energia, realize obras de infraestruturas de extensão de rede baixa na rua Das Zafiras e rua Ágata, bairro caju. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10171 - Indicação n.º 793/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) sendo de extrema necessidade na Estrada Boqueirão do Cuja na altura do número 162, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10177 - Indicação n.º 796/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue substituição da parada de ônibus existente de concreto por uma parada nova em frente a Vila Braga, situada na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10178 - Indicação n.º 797/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a empresa RGE SUL efetue a poda de árvores (pinheiros), localizadas há 100 metros do n°498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10172 - Indicação n.º 794/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a implementação de sinalização asfáltica escrito área escolar conforme o código de trânsito na Rua Lourenço Zaccaro, especificamente entre os números 1260 e 1355, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10173 - Indicação n.º 795/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantar iluminação na praça da Travessa 13, situada no Loteamento Popular". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10134 - Indicação n.º 781/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer recapeamentos e nivelamentos asfálticos, no cruzamento da rua Wilson Xavier com Avenida Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10135 - Indicação n.º 782/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de um quebra molas, na rua Rafael Lima, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10153 - Indicação n.º 788/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos em buracos e recomposição asfáltica no pavimento na Av. Getúlio Vargas em toda a sua extensão, desde o trevo de entrada do Bairro até a rótula da Califórnia. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10154 - Indicação n.º 789/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade de colocar Guard-Rail, ou outro tipo de proteção e placas de sinalização de curva na saída do estacionamento da Policlínica". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10165 - Indicação n.º 790/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar o Programa Brigada de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10166 - Indicação n.º 791/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o programa selo Empresa Compromisso com a Inclusão no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.
Exp. 10150 - Indicação n.º 787/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de uma e Ciclovia em toda extensão do Parque Almiro Brandão". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Odegar Mendes e Verª Débora Fabiane.