Exp. 10083 - Requerimento n.º 062/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande Expediente destinado para homenagear as Escolas participantes da Mostra Internacional de Ciências e Tecnologia (MOSTRATEC) 2024, sendo a EMEI Paulo Freire com o projeto Cores e Destinos, a EMEF Tiradentes como o projeto Como Girassóis, a EMEF Rui Barbosa com o projeto Nova Santa Rita Mais sustentável, a EMEF Victor Aggens com o projeto Sistema de Orientação Ultrassônico: Óculos para Deficientes Visuais e a EMEF Hélio Fraga com o projeto Geohisgame. Documento Anexado
Exp. 10084 - Requerimento n.º 063/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n° 42/2024, que encontra-se na 1ª Pauta do boletim. Aprovado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ver. Mendes ausente)
Exp. 10068 - Ata n.º 044/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 044 - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10031 - Pedido de Providência n.º 1004/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente ,faça a troca de uma lâmpada queimada, no poste da rua da Areia, no lado da ponte do Rio dos Sinos, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10032 - Pedido de Providência n.º 1005/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a poda de uma árvore, no final da rua das Flores". Leitura em plenário
Exp. 10034 - Pedido de Providência n.º 1006/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o recapeamento asfáltico, na curva do açude, próximo a empresa logística 3SB, sentido bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10035 - Pedido de Providência n.º 1007/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente através da Secretaria competente efetue a troca das lâmpadas próximo a EMEI Vó Edith número 111, localizado no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10036 - Pedido de Providência n.º 1008/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10038 - Pedido de Providência n.º 1009/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a retirada de galhos na Deoclécio Rodrigues em frente ao nº 3022, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 10039 - Pedido de Providência n.º 1010/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a roçada e limpeza em toda extensão das ruas no Loteamento recanto da quinta , Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 10040 - Pedido de Providência n.º 1011/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão da luminárias e trocas de Lâmpadas em toda extensão da rua Veneza ,Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10044 - Pedido de Providência n.º 1012/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da lâmpada do poste localizado na Rodovia Transaçoriana n 1600, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 10048 - Pedido de Providência n.º 1013/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização viária em toda a extensão da Rua A - Granja dos Sinos, localizada no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10049 - Pedido de Providência n.º 1014/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento com colocação de saibro em toda a extensão da Rua Lívino Antônio Vieira, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10050 - Pedido de Providência n.º 1015/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda de galhos na Rua Primavera, 279, localizado no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10051 - Pedido de Providência n.º 1016/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada em toda extensão da rua Waldemar Vicente da Costa, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 10052 - Pedido de Providência n.º 1017/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na Rua Primavera em frente ao número 329, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 10053 - Pedido de Providência n.º 1018/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas em frente ao número 3764, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10055 - Pedido de Providência n.º 1019/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o poder executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de colocar lixeiras e bancos na praça localizada no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 10056 - Pedido de Providência n.º 1020/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a troca de todas as luminárias de vapor de mercúrio por luminárias LED em toda extensão da rua A, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 10057 - Pedido de Providência n.º 1021/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetua a troca das lâmpadas queimadas na rua dos Plátanos próximo ao número 15, localizado no Loteamento Floresta dos Plátanos, no bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 10058 - Pedido de Providência n.º 1022/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos valos na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes bairro,Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 10059 - Pedido de Providência n.º 1023/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Marcolino Veríssimo, bairro Sanga Funda ". Leitura em plenário
Exp. 10061 - Pedido de Providência n.º 1024/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada na Estrada Zé Maria, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 10063 - Pedido de Providência n.º 1025/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada em toda extensão da Estrada Alvaro Ignácio Fernandes, na Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 10064 - Pedido de Providência n.º 1026/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a desobstrução e construção de uma caixa de bueiro em uma passagem de água de arroio localizado na Rua Cristal esquina com a Rua Filomena, no Bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 10065 - Pedido de Providência n.º 1027/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos com asfalto betuminoso usinado a quente na Rua Jardim na altura do nº 89 no Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 10069 - Pedido de Providência n.º 1028/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza na Rua Dez de Novembro e Rua das Hortências, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 10070 - Pedido de Providência n.º 1029/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue conserto de PVs próximo ao nº 44 da Rua Dez de Novembro, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 10071 - Pedido de Providência n.º 1030/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Capão da União, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 10076 - Pedido de Providência n.º 1031/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de conserto e fixação da placa indicativa com os nomes das ruas na esquina das ruas “N” com a onze de abril. Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 10077 - Pedido de Providência n.º 1032/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas de velocidade reduzida nas proximidades de Escolas e cuidado com nossas crianças, próximo a todas as escolas no Município". Leitura em plenário
Exp. 10078 - Pedido de Providência n.º 1033/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie a manutenção do passeio público, limpeza e retirada de pedras com possível concretagem, ou algum tipo de piso na calçada na rua onze de abril no sentido bairro centro, em frente ao número 216 em área localizada próximo a escola Victor Aggens que segundo informações pertence ao município". Leitura em plenário
Exp. 10045 - Pedido de Informação n.º 019/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito informação referente ao ofício de nº 0000119-2024, da Câmara dos Deputados, na qual foi destinada uma emenda individual de nº 39200006/2024, no valor de R$ 300.000.00 ( trezentos Mil reais) , para construção da Associação Vila Esperança, este recurso foi solicitado via gabinete do Deputado Federal Bibo Nunes do PL , a pedido da Camila Nunes 1ª suplente de deputada estadual pelo PL e do então Vereador Eliel Antônio Alves da Silva do PL Nova Santa Rita, gostaríamos de informações de como será feito a destinação desse valor e se já há um projeto em andamento para execução, se há uma previsão assim que for disponibilizado o valor de prazos para inicio das obras". Leitura em plenário
Exp. 10022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Poder Executivo - "ALTERA O § 1º E O CAPUT DO ART. 17 DA LEI N° 1.123, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS LOGÍSTICOS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 9777 - Requerimento n.º 053/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente em homenagem à passagem do dia do servidor público e aos servidores públicos municipais aposentados. Leitura em plenário
Exp. 9983 - Requerimento n.º 057/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) no dia 10.09.2024. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9975 - Indicação n.º 726/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento social, promova a realização de um "Natal Solidário" nos bairros do município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9977 - Indicação n.º 727/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade para a criação de um programa de fornecimento de próteses dentárias, tratamento de canal e disponibilização de exames de raio-x odontológicos pelo SUS". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Poder Executivo - "ALTERA O § 1º E O CAPUT DO ART. 17 DA LEI N° 1.123, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS LOGÍSTICOS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. (VER. ODEGAR MENDES AUSENTE)
Exp. 9991 - Indicação n.º 732/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que instale um Quebra molas na rua Emilio Antônio Pereira, Bairro California ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9997 - Indicação n.º 735/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo juntamente com a RGE Sul, a possibilidade de iluminação pública na entrada na Rua Carlos de Souza Pereira, na parte que ainda não tem". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9984 - Indicação n.º 730/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente encaminhe ao Governo Estadual uma proposta de parceria município/estado para implantação da EJA do Ensino Médio na E.E.E.B. Santa Rita, bairro Centro, para incentivar os estudantes a continuarem seus estudos e ter mais oportunidade de se engajar no mercado de trabalho. Educação objetivos fundamentais para formação do cidadão". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9985 - Indicação n.º 731/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente possa providenciar a implantação de placas indicando a entrada e saída de veículos do estacionamento da Policlínica 24 horas. Essas placas tem a função de orientar os motoristas ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10003 - Indicação n.º 736/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa CCR VIA SUL efetue limpeza dos bueiros situados no Km 434 da BR386/ Tabaí, Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10004 - Indicação n.º 737/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de câmera de vídeo monitoramento na esquina da Rua das Cerejeiras com a Rua das Tangerinas e na Esquina da Rua das Goiabeiras com Rua das Tangerina, Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10013 - Indicação n.º 740/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito ao Executivo, através da secretaria competente que realize a construção de banheiros masculino e feminino nas proximidades da praça situada no Parque Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10014 - Indicação n.º 741/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na altura do nº 2554 da Av. Getulio Vargas, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9979 - Indicação n.º 728/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque uma placa indicativa de "curva acentuada" , no final da rua Vinte de Março, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9980 - Indicação n.º 729/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o dimensionamento e pintura da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10009 - Indicação n.º 738/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade e viabilidade de implantar um posto da guarda municipal no Bairro Morretes, em nosso Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10010 - Indicação n.º 739/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de substituir as Lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em toda a extensão de iluminação pública da estrada do passito e que seja colocado mais luminárias nos locais que ainda não tem. Bairro Califórnia ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9992 - Indicação n.º 733/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de dar preferência de vagas para irmãos e irmãos sócio afetivos em escolas da rede pública municipal de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9993 - Indicação n.º 734/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de construir uma pista de Skate oficial em Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 10017 - Indicação n.º 742/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV`S na Rua das Pitangueiras, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.