Exp. 9974 - Requerimento n.º 056/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°038/24 que se encontra nas Comissões. Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Vereador Odegar Mendes Ausente)
Exp. 9738 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x3( Jocelino, Silvio e Eliel desfavoráveis e Mendes Ausente.)
Exp. 9921 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/24 - Poder Executivo - "HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9875 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9868 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO PAINEIRAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9973 - Ata n.º 042/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 042 - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ver. Ildo Maciel, Ver. Paulo de Vargas, Ver. Jocelino Rodrigues, Ver. Odegar Mendes, Ver. Rodrigo Aveiro e Verª. Ieda Bilhalva.
Exp. 9928 - Pedido de Providência n.º 950/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do beco do Barroso, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9929 - Pedido de Providência n.º 951/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de britas no Beco da Liberdade e Beco da Libertação no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9930 - Pedido de Providência n.º 952/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Modesto Antônio Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9933 - Pedido de Providência n.º 953/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do beco 1, localizado na Estrada do Picadão, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9934 - Pedido de Providência n.º 954/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie para que seja feito manutenção, (conserto, pintura, reposição de aparelhos e, ou, peças e também a tela de proteção), na pracinha localizada no Loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9935 - Pedido de Providência n.º 955/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente através da Secretaria competente efetue a limpeza dos bueiros no Loteamento Maria José, e também verifique a possibilidade de colocação de telas de proteção nos mesmos. ". Leitura em plenário
Exp. 9936 - Pedido de Providência n.º 956/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada, limpeza e pintura de cordões em toda a extensão da Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, entre os bairros Berto Círio e Centro". Leitura em plenário
Exp. 9937 - Pedido de Providência n.º 957/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização horizontal viária em todas as faixas de pedestres e quebra-molas nos bairros Berto Círio e Caju". Leitura em plenário
Exp. 9938 - Pedido de Providência n.º 958/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos na Rua Rodolfo Boyen na altura do nº 112 no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9944 - Pedido de Providência n.º 959/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a desobstrução do bueiro localizado na rua Emilio Antônio Pereira, próximo ao nº 694, Bairro California ". Leitura em plenário
Exp. 9945 - Pedido de Providência n.º 960/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da vala e a manutenção do bueiro localizado na av. Getúlio Vargas, próximo ao acesso da 386, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9946 - Pedido de Providência n.º 961/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do piso da parada localizada em frente a E.M.E.F Helio Fraga, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9949 - Pedido de Providência n.º 962/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a troca de todas as luminárias de vapor de mercúrio por luminárias LED em toda extensão da rua 20 de Março, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9950 - Pedido de Providência n.º 963/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicitação que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a troca de todas as luminárias de vapor de mercúrio por luminárias LED em toda extensão da AV. Getúlio Vargas, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9951 - Pedido de Providência n.º 964/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Candido Machado, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9954 - Pedido de Providência n.º 965/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica em um trecho localizado na Rua Caju, próximo ao número 1277, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9955 - Pedido de Providência n.º 966/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da lâmpada queimada localizada na Rua Via do Contorno 1 em frente ao número 171 , Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9956 - Pedido de Providência n.º 967/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Dos Pires, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9958 - Pedido de Providência n.º 968/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a manutenção nos pvs em toda a extensão da Rua Cedro, no Loteamento Recanto da Quinta, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9959 - Pedido de Providência n.º 969/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura e manutenção Viária na Rua do Ypê com a Av. Santa Rita, localizada no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9960 - Pedido de Providência n.º 970/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico em um buraco na Rua Arnaldo Demari esquina com a BR 386, próximo ao posto sim, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9964 - Pedido de Providência n.º 971/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas providências URGENTES para troca do piso no pátio da Escola Victor Aggens, no bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 9965 - Pedido de Providência n.º 972/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade e viabilidade de consertar o relógio digital no Terminal de ônibus ( Paradão), localizado no centro da cidade". Leitura em plenário
Exp. 9966 - Pedido de Providência n.º 973/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração que se faça estudo de possibilidade e viabilidade para que seja colocado um bebedouro público em cada terminal de ônibus de nossa cidade (paradão do centro e Berto Círio)". Leitura em plenário
Exp. 9968 - Pedido de Providência n.º 974/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura de quebra molas e faixas de pedestre em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9969 - Pedido de Providência n.º 975/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza dos bueiros em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9970 - Pedido de Providência n.º 976/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza dos bueiros em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9872 - Indicação n.º 688/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma internet na Unidade Móvel de Saúde para auxiliar nos atendimentos médicos". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9873 - Indicação n.º 689/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a colocação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida na estrada Itapui, no bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9897 - Indicação n.º 696/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico, rua Jardim proximo ao nº 89, Bairro Floresta". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9898 - Indicação n.º 697/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite junto RGE, para que verifique o poste localizado na rua 20 de Março, próximo ao nº 856, Bairro Berto Cirio, que cedeu devido a obra de canalização realizada". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9887 - Indicação n.º 694/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalia a possibilidade de providenciar a implantação de uma placa na rotatória Gomercindo da Silva Lopes, indicando as saídas das vias, Avenida Deoclécio Rodrigues, AV Santa Rita e rua Dr. Lourenço Záccaro. Essa placa tem a função de advertir os motoristas quanto a saída para a Br 386". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9888 - Indicação n.º 695/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de trocar as torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do município por TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9923 - Indicação n.º 706/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel no Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9918 - Indicação n.º 704/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique a Empresa Corsan para que a mesma realize a manutenção asfáltica na Rua Timbaúva em frente ao número 458, no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9919 - Indicação n.º 705/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique a Empresa RGE Sul para que realize a manutenção no poste localizado na Avenida Santa Rita, em frente ao número 2752, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9912 - Indicação n.º 702/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) na rua Canjerana no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9913 - Indicação n.º 703/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito à Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN) que implemente um sistema de notificação prévia aos seus clientes, informando sobre possíveis interrupções no abastecimento de água". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9881 - Indicação n.º 692/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude viabilidade para instalação de uma parada de ônibus adequado na entrada da Rua Carlos de Souza Pereira esquina com a avenida Getúlio Vargas, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9882 - Indicação n.º 693/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a colocação de canos para a rede de esgoto pluvial, na Rua da Estação, Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9878 - Indicação n.º 690/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita banheiro público no terminal de ônibus (paradão) no centro da cidade". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9879 - Indicação n.º 691/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de efetuar parceria com o Sicredi para implantar totens bebedouros, denominados ( ICE - HOT, na Praça da Bíblia, no parque Olmiro Brandão e nos terminais de ônibus do centro e Berto Círio, para uso da comunidade. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9907 - Indicação n.º 700/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um estudo para implantação de palestras, cursos sobre a Educação no trânsito nas escolas das redes municipais do município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9908 - Indicação n.º 701/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de oferecer cursos de capacitação em processo de licitação para os empreendedores do município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9900 - Indicação n.º 698/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma pista de SKATE, junto ao Parque Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9901 - Indicação n.º 699/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar um estudo do dimensionamento das redes pluviais de todas as ruas do município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.