Exp. 9868 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO PAINEIRAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 9738 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/24 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9869 - Ata n.º 039/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 039 - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Jocelino Rodrigues e Paulo de Vargas.
Exp. 9870 - Ata n.º 040/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 040 - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Jocelino Rodrigues e Paulo de Vargas.
Exp. 9827 - Pedido de Providência n.º 894/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção dos bueiro em toda extensão da rua Dos Frangos beco localizado na Estrada do Luizinho, bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 9828 - Pedido de Providência n.º 895/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção do bueiro localizado na Estrada Pró Álcool, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9829 - Pedido de Providência n.º 896/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Itapuí ,bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9832 - Pedido de Providência n.º 897/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente,realize a retirada de galhos na rua primavera em frente ao nº 43, bairro Califórnia ". Leitura em plenário
Exp. 9833 - Pedido de Providência n.º 898/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro na rua A, próximo ao nº 710, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9834 - Pedido de Providência n.º 899/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção asfáltica na rua 20 de Março, próximo a tubulação da Petrobrás, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9837 - Pedido de Providência n.º 900/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na saída da Rua São Paulo com a Av. Santa Rita, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9838 - Pedido de Providência n.º 901/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Rua dos Marinheiros, localizada no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9839 - Pedido de Providência n.º 902/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um concerto de um buraco no asfálto na Rua da Vertente, em frente ao número 369, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9842 - Pedido de Providência n.º 903/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a abertura da boca de lobo que se encontra fechada no final da Rua Paineira, próximo ao número183 bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9844 - Pedido de Providência n.º 904/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua Caju em toda a sua extensão, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9845 - Pedido de Providência n.º 905/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura do quebra-molas, situado na Estrada da Pedreira, em frente ao número 1203 em frente ao Hortifruti da Roça, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9847 - Pedido de Providência n.º 906/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de terra que está acumulada na lateral do asfalto no trecho 2 próximo da empresa Qualypack na estrada da Pedreira, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 9848 - Pedido de Providência n.º 907/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude com a máxima urgência a possibilidade de desobstruir o bueiro localizado na rua Tangerina, próximo ao número 204, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9849 - Pedido de Providência n.º 908/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura do quebra-molas localizado próximo a EMEF José Bonifácio, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9854 - Pedido de Providência n.º 909/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização em pintura e sinalização vertical em quebra molas localizado na Rua Vilson Xavier no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9855 - Pedido de Providência n.º 910/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento com colocação de saibro no Beco Zeca dos Reis, Picadão Caju". Leitura em plenário
Exp. 9856 - Pedido de Providência n.º 911/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada, limpeza e pintura de cordões no Loteamento Jardim dos Plátanos no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9859 - Pedido de Providência n.º 912/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização em pintura vertical localizado na Rua Rodolfo Boyen e Rua Dona Guilhermina (Beco1) no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9860 - Pedido de Providência n.º 913/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda extensão da Rua da Pedreira no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9861 - Pedido de Providência n.º 914/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas, entre a escola de ensino fundamental Miguel Couto e Corsan, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9864 - Pedido de Providência n.º 915/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Juvenal, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9865 - Pedido de Providência n.º 916/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue limpeza de bueiro na Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9866 - Pedido de Providência n.º 917/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza na Rua Dez de Novembro e Rua das Hortências, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 9871 - Pedido de Informação n.º 018/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Poder Legislativo de Nova Santa Rita. Informações sobre o número de servidores desta casa legislativa que estão de licença maternidade e férias atualmente, assim como aqueles que solicitaram e , ou tiveram a revogação de suas férias deferidas e as respectivas exposição de motivo que os levaram a pedir, ou terem revogações deferidas, negadas, aceitas ou impostas pela presidente". Leitura em plenário
Exp. 9781 - Requerimento n.º 054/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO PARA HOMENAGEM À EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023, 2024. Aprovado por unanimidade.
Exp. 9792 - Indicação n.º 657/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a construção ou manutenção do pontilhão e também refazer o bueiro, localizado na Estrada dos Colonos, no bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9793 - Indicação n.º 658/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica por toda extensão da Rua dos Araças, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9795 - Indicação n.º 659/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir mais carregador/descarregador fixos de equinos e bovinos, no Parque de Eventos Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9813 - Indicação n.º 666/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude viabilidade para instalação de uma parada de ônibus coberta na rua Waldemar Vicente da costa , próximo ao nº 147, em frente ao Sine de Nova Santa Rita, em direção ao terminal de ônibus Centro, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9814 - Indicação n.º 667/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, Bairro Porto da Figueira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9779 - Indicação n.º 653/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer o reparo no asfalto que está cedendo na Travessa 15, no Loteamento Popular, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9780 - Indicação n.º 654/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) sendo de extrema necessidade na Estrada Boqueirão do Cuja na altura do número 162, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9825 - Indicação n.º 670/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar lixeiras na entrada dos três becos próximo a Rua A, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9821 - Indicação n.º 668/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da parada de ônibus em frente a Empresa Harman, na BR 386 – KM 435 – Nº 3401, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9822 - Indicação n.º 669/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, entre os números 3830 e 3900, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9797 - Indicação n.º 660/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente junto a concessionária CCR Via Sul, realize a revitalização e recapeamento asfáltico no trecho da empresa Zé Pneus 4256, localizado na Rod. Governador Leonel de Moura Brizola até a Rod. Governador Leonel de Moura Brizola 4343 (386) Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9798 - Indicação n.º 661/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de identificação com o nome da Rua Olavo Viegas, localizada na Estrada Itapuí, no Bairro Cajú". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9784 - Indicação n.º 655/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar barreira viária de sinalização para canalização de trânsito, com distância intercalada, como aviso do valo aberto na lateral da rua Areia, lateral da rótula até o rio dos Sinos, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9785 - Indicação n.º 656/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque duas lâmpadas de LED, no poste da rotatória da av. Getúlio Vargas com Deoclecio Rodrigues, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9801 - Indicação n.º 662/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudo de redimensionamento em canalização pluvial na Rua dos Limoeiros desde o nº 132 até o nº 213 no Bairro Centro ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9802 - Indicação n.º 663/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar o Centro de Referência de Atendimento aos Idosos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9808 - Indicação n.º 664/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de se instalar um quebra-molas na Rua. Carlos de Souza Pereira, em frente à Escola EMEF Vasconcelos Jardim e outro próximo à saída da Carlos de Souza Pereira ,próximo ao número 1497 , bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9809 - Indicação n.º 665/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade realizar a canalização e drenagem da rede pluvial em toda a extensão do beco da Servidão, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.