Exp. 9725 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM BASE NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E NA PORTARIA Nº 2.190/2024 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A APLICAR O DIFERIMENTO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES E ALTERAR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 8167 - Emenda n.º 008/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Emenda Modificativa - PLE 39/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM BASE NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E NA PORTARIA Nº 2.190/2024 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A APLICAR O DIFERIMENTO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES E ALTERAR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x2 (Jocelino e Silvio desfavoráveis , Odegar e Eliel Ausentes)
Exp. 9733 - Requerimento n.º 051/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°039/24, que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9725 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM BASE NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E NA PORTARIA Nº 2.190/2024 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A APLICAR O DIFERIMENTO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES E ALTERAR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x2 (Jocelino e Silvio foram desfavoráveis e Eliel e Mendes estavam ausentes
Exp. 9657 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA D DO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Proponente
Exp. 9610 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA AS RUAS “A”, “B”, “C”, “D”, “E” E “F” DO RESIDENCIAL PORTO DAS PEDRAS, COMO RUA PORTO DAS PEDRAS, TURMALINA, TURQUESA, ÔNIX, AV. PLÁTANO DA CALIFÓRNIA (CONTINUAÇÃO DO LOTEAMENTO LINDEIRO), RUA PLÁTANO KERRI (CONTINUAÇÃO DO LOTEAMENTO LINDEIRO), RESPECTIVAMENTE". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9585 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9723 - Ata n.º 037/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 037 - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves, Rodrigo Aveiro, Paulo de Vargas e Odegar Mendes.
Exp. 9675 - Pedido de Providência n.º 808/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos na rua Veneza em frente ao numero 795, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9676 - Pedido de Providência n.º 809/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de britas base nos Becos do Noé e Landell de Moura, ambos situados na rua Veneza, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 9679 - Pedido de Providência n.º 810/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , realize o patrolamento e colocação de brita base na rua das estação, Bairro Califórnia, Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 9683 - Pedido de Providência n.º 811/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparo com asfalto betuminoso usinado a quente na Rua Filomena na altura do nº 146 Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9684 - Pedido de Providência n.º 812/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize sinalização viária horizontal na Rua Cerejeiras no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9697 - Pedido de Providência n.º 813/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias na sinalização viária no trevo de acesso das ruas: Caju, Estrada da Pedreira e Santa Rita ao Caju, Bairro Caju ". Leitura em plenário
Exp. 9688 - Pedido de Providência n.º 814/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Colonos próximo ao número 208, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9689 - Pedido de Providência n.º 815/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica e conserto de um buraco na rua Lourenço Záccaro passando o UBS Adão Pretto, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9690 - Pedido de Providência n.º 816/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita por toda extensão da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9693 - Pedido de Providência n.º 817/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a troca da lâmpada na rua da Igreja, em frente ao nº 280, comunidade Esperança, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9694 - Pedido de Providência n.º 818/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da lombada rua dos pinheiros em frente ao número 817, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9695 - Pedido de Providência n.º 819/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a desobstrução dos bueiros próximo aos números 694 e 334 na rua dos pinheiros, Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 9699 - Pedido de Providência n.º 820/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de enquanto a Unidade Básica de Saúde Cel. Olympio, no Berto Círio, estiver funcionando no prédio provisório, junto a academia, próximo ao Miguel Couto o estacionamento seja permitido apenas de um lado da via". Leitura em plenário
Exp. 9700 - Pedido de Providência n.º 821/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e conserto de um buraco na entrada do Beco da Florida ,em frente ao n° 1692, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9701 - Pedido de Providência n.º 822/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção da tampa do bueiro e desobstrua o mesmo, localizado na Rua Victor de Oliveira frente ao nº 1211, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9704 - Pedido de Providência n.º 823/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança próximo ao número 1.288 na AV Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9705 - Pedido de Providência n.º 824/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a pintura e sinalização da faixa de segurança na rua das Laranjeiros, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9706 - Pedido de Providência n.º 825/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de cascalho(pedras) em um buraco na altura do Capão dos Pombas na rua Maria da Conceição Fraga". Leitura em plenário
Exp. 9708 - Pedido de Providência n.º 826/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura de faixas de segurança e quebra molas na Rua Porto da Farinha, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9709 - Pedido de Providência n.º 827/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a imediata reparação da tampa de bueiro quebrada no Beco do Nilo, em frente ao número 129, localizado no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9710 - Pedido de Providência n.º 828/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura do eixo de pista em toda a extensão da Rua Victor Oliveira, localizada no Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 9711 - Pedido de Providência n.º 829/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza e roçada em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9712 - Pedido de Providência n.º 830/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção do Bueiro localizado na Estrada Volta Grande, em frente ao número 34, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9713 - Pedido de Providência n.º 831/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue troca de tampa de bueiro próximo ao n°146 da Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9715 - Pedido de Providência n.º 832/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de saibro ou brita fina na Rua das Palmeiras, em toda a extensão no bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 9717 - Pedido de Providência n.º 833/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na rua Santos Dumont, em frente a Empresa Porto Beton, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9718 - Pedido de Providência n.º 834/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na Rua F em frente ao número 236, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9719 - Pedido de Providência n.º 835/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública, na Rua José Pires Calino em frente ao número 239 e na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues em frente ao número 3066, ambas no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9722 - Pedido de Providência n.º 836/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de fazer um recuo para parada de táxis e colocação de um abrigo no ponto situado em frente ao Parque Olmiro Brandão". Leitura em plenário
Exp. 9624 - Indicação n.º 601/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a empresa RGE Sul a instalação de Rede Baixa e iluminação pública cerca de 100 metros do n 3102, na Rodovia Transaçoriana, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9625 - Indicação n.º 602/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a instalação lombada na Rodovia Transaçoriana n 3102, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9641 - Indicação n.º 605/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de parada na Rua Pastor Júlio Adão Michel, em frente ao número 1280, Bairro California". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9642 - Indicação n.º 606/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que se conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua esperança e travessa do Zalo, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9655 - Indicação n.º 613/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de um poste de madeira que está inclinado (prestes a cair) pelo de concreto, situado próximo ao número 405 na rua Che Guevara, assentamento Santa Rita de Cassia II". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9656 - Indicação n.º 614/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir em seu cronograma a pavimentação da rua Z, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9672 - Indicação n.º 616/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel, que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel no Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9663 - Indicação n.º 615/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a realize um estudo de trânsito visando a instalação de lombada na rua Timbaúva próximo ao nº 110, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9652 - Indicação n.º 611/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque uma placa indicativa de "curva acentuada" , no final da rua Vinte de Março, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9653 - Indicação n.º 612/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque uma placa de identificação com o nome do Beco do Machado, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9648 - Indicação n.º 609/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita e avenida Getúlio Vargas, em toda sua extensão. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9649 - Indicação n.º 610/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos e recomposição asfáltica no pavimento na Av. Getúlio Vargas desde a esquina com a rua vereador Deoclécio Rodrigues até a curva da Corsan no bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9632 - Indicação n.º 603/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a substituição das telas da quadra e do cercamento da Praça João Nelson no Loteamento Jardim no bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9637 - Indicação n.º 604/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de contratar um médico com especialização em Pediatria para atender no turno da noite na Policlínica". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9643 - Indicação n.º 607/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um braço com luminária no poste de luz localizado na Estrada do Luizinho em frente ao número 369, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.
Exp. 9644 - Indicação n.º 608/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalie a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos de PVS nas Ruas C e B , localizadas na Maria José, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Eliel Alves e Odegar Mendes.