Exp. 9515 - Ata n.º 033/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 033 - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9470 - Pedido de Providência n.º 687/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue recolhimento de poda de árvore em frente ao n°119 da Rua Esperança, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9471 - Pedido de Providência n.º 688/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue troca de lâmpada próximo ao n°20 da Rua G situada no Loteamento Paineiras, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9474 - Pedido de Providência n.º 689/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada do terreno baldio, localizado ao lado do Posto de Saúde no loteamento Maria José. conforme Lei Municipal nº 1567/2019 que “Dispõe sobre a limpeza de Terrenos Baldios,” localizado no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9475 - Pedido de Providência n.º 690/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a troca das lâmpadas próximo a EMEI Vó Edith, localizado no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9476 - Pedido de Providência n.º 691/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que efetue a manutenção e troca de lâmpadas Em frente a Escola Alfredo Antônio Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9477 - Pedido de Providência n.º 692/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura das faixas de segurança localizadas no cruzamento das esquinas Rua Marinho Peixoto e Justino de Souza Batista". Leitura em plenário
Exp. 9478 - Pedido de Providência n.º 693/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada dos Colonos,Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9480 - Pedido de Providência n.º 694/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da entrada do Condomínio Pôr Do Sol ,localizado na Estrada do Picadão 44". Leitura em plenário
Exp. 9481 - Pedido de Providência n.º 695/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a coleta de descartes irregulares de áreas publicas institucionais e de preservação permanente no Loteamento Jardim do Campo na Rua Palma (B) na altura do nº 536 no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9482 - Pedido de Providência n.º 696/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de piso concretado em abrigos de parada de ônibus na altura dos números, 110, 140, 364 e 845 na Estrada dos Pires ". Leitura em plenário
Exp. 9484 - Pedido de Providência n.º 697/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de placas informativas de proibição de colocação de lixos em áreas publicas institucionais e de preservação permanente em todos os Loteamentos do Município". Leitura em plenário
Exp. 9487 - Pedido de Providência n.º 698/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado revitalização e pintura dos quebra molas e faixas de travessia de pedestres, situados na rua Veneza, bairro Berto Círio em toda sua extensão. ". Leitura em plenário
Exp. 9488 - Pedido de Providência n.º 699/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas providências URGENTES para solucionar o problema de erosão que está correndo no passeio público, na travessa da Lagoa em frente a casa 01, no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 9489 - Pedido de Providência n.º 700/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na travessa 44 em frente a pracinha Larilá, no loteamento popular". Retirado por a pedido do autor.
Exp. 9490 - Pedido de Providência n.º 701/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de brita base, no Beco do Ney localizado na Rua Airton Senna, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9491 - Pedido de Providência n.º 702/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão de lâmpadas e fotocélulas em toda extensão da Rua Caturritas, Assentamento Santa Rita de Cassia, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9492 - Pedido de Providência n.º 703/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a limpeza dos valos da rua Che Guevara, e a rua das Caturritas, Assentamento Santa Rita de Cassia II, Centro". Leitura em plenário
Exp. 9493 - Pedido de Providência n.º 704/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza na praça Larilá, situada na Rua do Ipê, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 9497 - Pedido de Providência n.º 705/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção da tampa do bueiro e desobstrua do mesmo, localizado na rua das Dalias em frente ao nº 38, Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 9498 - Pedido de Providência n.º 706/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a recolhimento de restos de poda de árvore ,na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao nº 2143, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9499 - Pedido de Providência n.º 707/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção e limpeza da parada localizada na Avenida Santa Rita, em frente a agência do Banco Sicred, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9500 - Pedido de Providência n.º 708/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura das faixas de segurança, localizadas na travessa da rua A - Granja do Sinos, com a rua Vilson Xavier, no bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9504 - Pedido de Providência n.º 709/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura do quebra-molas localizado na rua Carlos Gomes, bairro Centro, próximo ao mercado Montfer". Leitura em plenário
Exp. 9505 - Pedido de Providência n.º 710/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a demarcação de vaga para deficiente em frente ao prédio comercial localizado na AV Santa Rita, número 760, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9506 - Pedido de Providência n.º 711/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização e melhorias na sinalização na Rótula da Rua Caju com a Rua Passo da Taquara, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9507 - Pedido de Providência n.º 712/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da sinalização asfáltica no entroncamento das ruas Caju, Porto da Farinha, Itapui e Estrada dos Pires, bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 9508 - Pedido de Providência n.º 713/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e recapeamento asfáltico na Rua 20 de Março, esquina com a Av. Getúlio Vargas, localizada no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9511 - Pedido de Providência n.º 714/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 1650, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9513 - Pedido de Providência n.º 715/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na Rua José Pires Calino, em frente ao número 239, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9514 - Pedido de Providência n.º 716/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da pintura na faixa de segurança localizada em frente a EMEI Vó Enedina, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9421 - Requerimento n.º 040/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que na Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Iraci Souza Greiner. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9462 - Requerimento n.º 042/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9463 - Requerimento n.º 043/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9410 - Indicação n.º 528/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que providencie a construção ou manutenção do pontilhão localizado na Estrada do Socorro, na divisa entre os municípios de Nova Santa Rita e Portão". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9411 - Indicação n.º 529/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE Sul, que providencie uma avaliação técnica e, se necessário, a substituição do transformador por um de maior potência nos seguintes endereços: Estrada do Luizinho, número 452, bairro Caju, e Estrada Nova, número 457, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9444 - Indicação n.º 540/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo para a instalação de um quebra-molas na rua A, próximo ao nº 280, bairro Berto círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9445 - Indicação n.º 541/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize um estudo para instalação de um ponto de parada de ônibus na estrada dos Pires próximo ao nº 142, Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9437 - Indicação n.º 538/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma Campanha de conscientização sobre o aleitamento materno auxiliando as mamães da importância de amamentar seus filhos no mínimo até os 6 meses". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9439 - Indicação n.º 539/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa CCR VIA SUL, faça a implantação de Placas de Sinalização Viária de Serviços Auxiliares próximo ao acesso da empresa Zé Pneus, localizado na Rod. Governador Leonel de Moura Brizola (BR 386) Nova Santa Rita. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9458 - Indicação n.º 545/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um redutor próximo ao n°304 e próximo ao n°358 da Rua Manoel Silveira, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9455 - Indicação n.º 544/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recapagem asfaltíca na Travessa 44, Loteamento Popular, no Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9436 - Indicação n.º 537/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de identificação com o nome no Beco do Capão, localizado na Estrada Porto da Farinha, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9435 - Indicação n.º 536/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a realize um estudo de trânsito visando a instalação de lombadas nas ruas Canjerana e Vertente, localizadas no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9425 - Indicação n.º 532/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar iluminação no interior do cemitério Municipal Caju, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9428 - Indicação n.º 533/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar dois pontos de iluminação, um no retorno e outro no jardim central, na rua Deoclecio Rodrigues, próximo ao Legano, sentido a Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9415 - Indicação n.º 530/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja estudada a possibilidade de construir uma nova unidade básica de saúde (UBS - Cel. Olímpio ) no bairro Berto, em local mais seguro onde não seja invadido pelas águas e tenha melhor acesso a todos os usuários". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9416 - Indicação n.º 531/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, estudem a possibilidade de estender redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel, (Telefone Celular), para os bairros mais afastados do centro da cidade e nas zonas rurais". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9449 - Indicação n.º 542/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize curso de Capacitação para os servidores municipais da Defesa Civil sobre Gestão em Emergência em casos de enchentes e inundações". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9450 - Indicação n.º 543/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o "Ambulatório da Saúde da Mulher" no município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9433 - Indicação n.º 534/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL Distribuidora de Energia, realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 50, na Estrada Transaçoriana". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9434 - Indicação n.º 535/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL Distribuidora de Energia, realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 43 e 41, na Estrada Alvaro Ignacio Fernandes. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 9142 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " DENOMINA O NOME DA RUA F DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO, QUE PASSA A SER DENOMINADO RUA JOSÉ ALOÍSIO KIRCH". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ver. Andréia Ausente)
Exp. 9133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas D, E e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ver. Andréia Ausente)
Exp. 9190 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas A e B do Residencial Vale do Sol, no bairro Centro, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (Ver. Andréia Ausente)
Exp. 9142 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " DENOMINA O NOME DA RUA F DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO, QUE PASSA A SER DENOMINADO RUA JOSÉ ALOÍSIO KIRCH". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 9133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas D, E e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 9190 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas A e B do Residencial Vale do Sol, no bairro Centro, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 9467 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.949 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023". Cumpre Primeira Pauta