Exp. 9466 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 9465 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Emenda
Exp. 8166 - Emenda n.º 007/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 037/2024 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 9464 - Ata n.º 032/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 032 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9412 - Pedido de Providência n.º 655/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza, patrolamento e colocação de brita no Beco do Mosquito localizado na Estrada do Picadão, bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 9413 - Pedido de Providência n.º 656/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada na estrada do Picadão, próximo ao nº 54 bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9414 - Pedido de Providência n.º 657/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada do Picadão, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9417 - Pedido de Providência n.º 658/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na rua da prainha, número 430 e enfrente a escola de educação infantil situada na mesma rua, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9418 - Pedido de Providência n.º 659/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas providências no sentido de recolher entulhos, (restos de madeiras e galhos) na rua Princesa Isabel, no passeio público em frente ao n° 93 - no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9419 - Pedido de Providência n.º 660/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas providências no sentido de recolher entulhos, (restos de madeiras e galhos) na rua da prainha, no passeio público em frente ao n° 289 - no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9420 - Pedido de Providência n.º 661/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização em sinalização viária horizontal na Rua Maria Januária, esquina com a Av. Getúlio Vargas junto a este pedido existe a necessidade de mais uma faixa de pedestre na altura do nº 1761 Av Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 9422 - Pedido de Providência n.º 662/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize conserto em tampa de caixa de bueiro na esquina da Rua Arnaldo Demari com o posto sim, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9423 - Pedido de Providência n.º 663/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento com colocação de saibro na Rua Rodolfo Boeyn no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9426 - Pedido de Providência n.º 664/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o recolhimento de podas, na av. Getúlio Vargas, 1630 no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9427 - Pedido de Providência n.º 665/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada queimada, na rua Vinte de Março, 20, frente ao portão da Ferragem Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9429 - Pedido de Providência n.º 666/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua da Pedreira ,trecho da frente da empresa 3SB ate embaixo da ponte do Rio dos Sinos". Leitura em plenário
Exp. 9430 - Pedido de Providência n.º 667/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada e limpeza, em toda extensão da Estrada do Picadão". Leitura em plenário
Exp. 9431 - Pedido de Providência n.º 668/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue conserto com recomposição asfáltica na Estrada da Pedreira, em frente ao mercado 92 , bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9432 - Pedido de Providência n.º 669/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca da tampa do bueiro na Rua Dr. Lourenço Záccaro, próximo a Agropecuária Tabaí". Leitura em plenário
Exp. 9438 - Pedido de Providência n.º 670/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas no Beco das Oliveiras, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9440 - Pedido de Providência n.º 671/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção de buraco em frente ao n. 8774, Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9441 - Pedido de Providência n.º 672/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam efetuados a manutenção e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na avenida Santa Rita em frente à Escola Hélio Fraga, Bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 9442 - Pedido de Providência n.º 673/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de substituir a lâmpada que esta queimada, localizada próxima ao número 1540, na rua 20 de Março, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9443 - Pedido de Providência n.º 674/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização e pintura da faixa de segurança em frente ao. N. 392 em frente a padaria e confeitaria, na rua da pedreira no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9446 - Pedido de Providência n.º 675/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Argeu Garate (antiga rua B) do loteamento Maria José bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9447 - Pedido de Providência n.º 676/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize com urgência o conserto da tela de cercamento do Posto de Saúde localizado no Loteamento Maria José., bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9448 - Pedido de Providência n.º 677/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura do quebra mola, situado na Av Santa Rita, próximo ao número 1319, (em frente ao Banco Sicredi) no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9451 - Pedido de Providência n.º 678/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda extensão da rua Perola, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8166 - Emenda n.º 007/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 037/2024 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9452 - Pedido de Providência n.º 679/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Adalberto Martins Viegas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9453 - Pedido de Providência n.º 680/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura de quebra molas e faixas de pedestres na Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9454 - Pedido de Providência n.º 681/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos que estão sobre a calçada, na Rua Maria Januária entre o número 101 e o posto de gasolina, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9456 - Pedido de Providência n.º 682/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na Rua Dulce Ferreira Gonçalves esquina a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9457 - Pedido de Providência n.º 683/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o aterramento do acostamento na Rua Livino Antônio Vieira, em frenta ao número 330, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9459 - Pedido de Providência n.º 684/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue revisão de lâmpadas em toda extensão da Rua Ayrton Senna, assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário
Exp. 9460 - Pedido de Providência n.º 685/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura do quebra-molas em frente ao nº1203, Na Estrada da Pedreira, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9461 - Pedido de Providência n.º 686/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de brita base em frente a parada de ônibus situada na entrada da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8165 - Emenda n.º 006/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Modificativa - PLE 37/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Retirado por PROPONENTE
Exp. 8164 - Emenda n.º 005/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Emenda Modificativa - PLE 36/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Proponente
Exp. 9468 - Requerimento n.º 044/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei Legislativo n° 036/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que encontra-se no Expediente seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9469 - Requerimento n.º 045/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei Legislativo n° 037/2024 que AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR CESSÃO DE REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HÁ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRICULA., que encontra-se no Expediente seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9358 - Indicação n.º 508/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - " Solicita a empresa RGE SUL, que realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua do Sino número 50 (localizada entre a rua Alcides Amorim) no bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9360 - Indicação n.º 509/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre e também uma pracinha na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9391 - Indicação n.º 521/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa RGE Sul, realize a remoção de um poste de Luz que esta caído próximo ao trevo da entrada da Estrada Sanga Funda, quase em frente do condomínio logístico". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9392 - Indicação n.º 522/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um nivelamento no asfalto que esta cedendo na Avenida Central Norte, no Loteamento Popular". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9380 - Indicação n.º 517/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente , efetue a colocação de uma parada de ônibus, na rua passo da Taquara próximo ao nº 1071, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9381 - Indicação n.º 518/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que solicite que a empresa RGE SUL, estude a viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na rua Cerejeira, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9366 - Indicação n.º 512/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE-SUL realize a instalação de um poste de luz na rua do Ipê próximo do número 305, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9367 - Indicação n.º 513/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise o anteprojeto em anexo que” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.”. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9408 - Indicação n.º 527/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão do Bairro Centro, priorizando placas de sinalizações de proibido e/ou permitido estacionar". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9406 - Indicação n.º 526/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo para recolocar o PEV( Ponto de Entrega Voluntário) no Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9371 - Indicação n.º 514/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria compete providencie a instalação de placas de identificação com nome das ruas do situadas no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9409 - Indicação n.º 519/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de placas de identificação com o Nome das Ruas de acesso à Estrada Transaçoriana, no Bairro Sanga Funda, em toda a sua extensão". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9361 - Indicação n.º 510/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o dimensionamento e pintura da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9365 - Indicação n.º 511/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pavimentação em PAVs, na Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9377 - Indicação n.º 515/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja feito vistoria com análise microbiológica e físico química e se necessário limpeza e higienização nas caixas d 'água (reservatórios), em todas as escolas municipais de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9378 - Indicação n.º 516/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade e viabilidade de colocar iluminação pública, sinalização horizontal e vertical inclusive com tachões ou olho de gato, na estrada da pedreira desde o entroncamento com a br 386 passando a 3sb até a ponte do rio dos sinos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9387 - Indicação n.º 520/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de oferecer, através do Sistema Único de Saúde, o implante Implanon para as mulheres em idade reprodutiva, entre 18 e 49 anos, a fim de prevenir a gravidez não planejada". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9402 - Indicação n.º 525/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar e distribuir o “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9396 - Indicação n.º 523/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a construção de piso em PVS da calçada na extensão dos números 1222 até o 1132 localizada na Rua Lourenço Záccaro, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9397 - Indicação n.º 524/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL Distribuidora de Energia, realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 85, na Estrada Alvaro Ignacio Fernandes. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9467 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/24 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.949 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023". Leitura em plenário
Exp. 9465 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9466 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo