Exp. 9250 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Poder Executivo - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA–CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9234 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " ALTERA O NOME DA RUA BECO 1, BAIRRO CALIFÓRNIA, QUE PASSA A DENOMIMAR-SE TEREZA DE JESUS MOTA DA ROSA. ". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9245 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "DENOMINA BECO 1D, SITUADO NA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ALZIRA FRAGA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9142 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " DENOMINA O NOME DA RUA F DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO, QUE PASSA A SER DENOMINADO RUA JOSÉ ALOÍSIO KIRCH". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas D, E e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9190 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas A e B do Residencial Vale do Sol, no bairro Centro, e dá outras providências". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9302 - Ata n.º 028/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 028 - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9253 - Pedido de Providência n.º 564/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita no Beco do Formigueiro, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9254 - Pedido de Providência n.º 565/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9255 - Pedido de Providência n.º 566/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita nas ruas Carlos Demoliner, Safira e Ágatha, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9256 - Pedido de Providência n.º 567/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão do Beco do Nilo, localizado no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9257 - Pedido de Providência n.º 568/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize manutenção asfáltica na Rua Santos Dumont, em frente a Empresa Porto Beton, localizada no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9258 - Pedido de Providência n.º 569/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização na pintura do quebra-mola na Av. Getúlio Vargas em frente ao número 1852, próximo ao Ginásio, Localizado no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9262 - Pedido de Providência n.º 570/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão (até o portão da granja Nenê) da rua Maria da Conceição Fraga". Leitura em plenário
Exp. 9263 - Pedido de Providência n.º 571/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9264 - Pedido de Providência n.º 572/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a manutenção de todas academias ao ar livre instaladas no município pois muitas estão se deteriorando com o tempo". Leitura em plenário
Exp. 9265 - Pedido de Providência n.º 573/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica em toda a extensão da Travessa 16, no Loteamento Popular, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 9266 - Pedido de Providência n.º 574/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua Marcos Pompeo, Loteamento Maria José,bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 9269 - Pedido de Providência n.º 575/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a troca da lâmpada rua A, em frente ao número 895 Berto cirio". Leitura em plenário
Exp. 9270 - Pedido de Providência n.º 576/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que verifique as lâmpadas em toda extensão da rua das Adália, Loteamento lago da Califórnia, Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 9271 - Pedido de Providência n.º 577/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale um redutor de velocidade na rua A, esquina com Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 9277 - Pedido de Providência n.º 578/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão na iluminação pública e avalie a fotocélula do poste na Avenida Getúlio Vargas coma Deoclecio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9279 - Pedido de Providência n.º 579/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção (pintura) asfáltica na Rua das Flores no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9280 - Pedido de Providência n.º 580/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a recolocação da placa de sinalização na Rua Arnaldo Demari esquina do Posto Sim, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9286 - Pedido de Providência n.º 581/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize serviço de hidrojateamento em canalizações nas ruas Cleusa Rodrigues, Rua Argeu antiga Rua b do Loteamento Maria Jose e na Rua Carlos Demoliner Neto lado oeste no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9287 - Pedido de Providência n.º 582/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento na Rua Carlos Demoliner Neto nos dois lados leste e oeste no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9288 - Pedido de Providência n.º 583/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9289 - Pedido de Providência n.º 584/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente da sua administração efetue conserto com recomposição asfáltica na Teófilo Afonso Tergolina, 90 Centro ". Leitura em plenário
Exp. 9290 - Pedido de Providência n.º 585/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a presidente da casa juntamente com seus pares verifique a possibilidade e viabilidade de construir um bicicletário e um local adequado para estacionamento de motos nas dependências da Câmara. ". Leitura em plenário
Exp. 9291 - Pedido de Providência n.º 586/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja incluída na lista de prioridades a pavimentação da rua beco dos Marinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9293 - Pedido de Providência n.º 587/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realizem uma vistoria em toda iluminação pública da rua Palmas (antiga rua B) do loteamento Jardim do Campo no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9294 - Pedido de Providência n.º 588/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza em toda extensão no loteamento Jardim do Campo no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9296 - Pedido de Providência n.º 589/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o desassoreamento de um valo localizado na Rua Carlos Demoliner Neto lado oeste bem ao final da rua, no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9297 - Pedido de Providência n.º 590/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos referente a podas na Rua Cícero Alfama de Oliveira, em frente ao número 95, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9299 - Pedido de Providência n.º 591/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos e entulhos ao longo da Rua da Figueira, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9300 - Pedido de Providência n.º 592/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de entulho na Rua Cícero Alfama de Oliveira, ao lado da Empresa Tecno Sul, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9287 - Pedido de Providência n.º 582/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento na Rua Carlos Demoliner Neto nos dois lados leste e oeste no bairro Caju". Retirado por a pedido do autor. Pedido duplicado.
Exp. 9243 - Requerimento n.º 038/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito o abono da minha falta na sessão ordinária da última terça-feira, dia 09/07/2024. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9196 - Indicação n.º 453/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude com URGÊNCIA a possibilidade de colocar uma VAN ESCOLAR com a seguinte linha: Estrada dos Colonos , até EMEF Treze de Maio localizada no Bairro Caju, na parte da manhã". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9207 - Indicação n.º 457/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize a pavimentação da rua Dulce Ferreira Gonçalves, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9229 - Indicação n.º 464/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a substituição da parada de ônibus existente de concreto, por uma parada nova, na estrada Boqueirão próximo ao num 255, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9230 - Indicação n.º 465/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, oficie as empresas de transporte Municipal e Intermunicipal, para que os ônibus utilizem o terminal centro, apenas para embarque e desembarque de passageiros, pois não há espaço físico no local para estacionamento daqueles que ficam aguardando seu horário, trancando assim o fluxo de ônibus, sugerindo que os mesmos aguardem na rua de trás". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9199 - Indicação n.º 454/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize instalação de braço com luminária em toda extensão da Rua Vinte Oito de Janeiro próximo a Comunidade São Francisco, Assentamento Capela, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9246 - Indicação n.º 470/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos postes de madeira e colocação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9242 - Indicação n.º 468/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9244 - Indicação n.º 469/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da parada de ônibus em frente a Empresa Harman, na BR 386 – KM 435 – Nº 3401, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9221 - Indicação n.º 462/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar o cercamento da área de mato que circunda o açude próximo à Praça do Lago da Califórnia, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9225 - Indicação n.º 463/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalie a possibilidade de realizar obra de recuo da calçada e instalação de uma parada de ônibus em frente ao caminho de acesso a passarela próximo ao nº250, localizado na Estrada da Pedreira. bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9204 - Indicação n.º 455/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude viabilidade para instalação de uma parada de ônibus adequado na entrada da Rua Carlos de Souza Pereira esquina com a avenida Getúlio Vargas, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9206 - Indicação n.º 456/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude viabilidade para implantação do 6º á 9º ano na escola de anos iniciais Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia Vasconcelos Jardim". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9236 - Indicação n.º 466/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe a empresa de transporte coletivo municipal, solicitação de inclusão de itinerário circular contemplando a rua do Ipê e diversos Bairros nos seguintes horários; Terminal Centro X Califórnia X Rua do Ipê X Berto Círio X 3 SB X UBS São José X Terminal Centro, nos horários das 10;00 horas e das 14;30 horas". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9237 - Indicação n.º 467/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que se faça estudo da possibilidade e viabilidade de incluir no artigo 1° da Lei Municipal n° 443/99 os cargos de assistente social e todos os servidores que trabalham no CREAS, e que se verifique a possibilidade de incluir no quadro de servidores, uma psicóloga para auxiliar no atendimento ao público usuário do CREAS. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9219 - Indicação n.º 460/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma câmera de vídeomonitoramento, na rua das Cerejeiras esquina com a rua Concórdia, próximo a Escola Estadual Santa Rita e unidade do CRAS no Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9220 - Indicação n.º 461/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma câmera de vídeomonitoramento, na rua das Tangerinas esquina com a rua Tucanos, no Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9212 - Indicação n.º 458/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade realizar a canalização e drenagem da rede pluvial em toda a extensão do beco da Servidão, bairro Caju. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9213 - Indicação n.º 459/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de rede pluvial no Beco do Ariovaldo, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9235 - Moção n.º 008/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Moção de Apoio à Reforma Tributária para Redução do Imposto de Renda sobre Pets. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 9281 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA GESTÃO DOS SENHORES RODRIGO AMADEO BATTISTELLA E ANTÔNIO DIONÍSIO FRAGA PFEIL". Aprovado por 6x3 (vereadores favoráveis: Ildo Maciel, Andréia Margarete, Leonardo Vieira, Rodrigo Aveiro, Ieda Bilhalva e Paulo Ricardo.) Vereadores desfavoráveis: Jocelino Rodrigues, Eliel Da Silva e Silvio Roberto F de Almeida