Exp. 9250 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Poder Executivo - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL". Leitura em plenário
Exp. 9251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA–CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC". Leitura em plenário
Exp. 9234 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " ALTERA O NOME DA RUA BECO 1, BAIRRO CALIFÓRNIA, QUE PASSA A DENOMIMAR-SE TEREZA DE JESUS MOTA DA ROSA. ". Leitura em plenário
Exp. 9142 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " DENOMINA O NOME DA RUA F DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO, QUE PASSA A SER DENOMINADO RUA JOSÉ ALOÍSIO KIRCH". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9133 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas D, E e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 9190 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas A e B do Residencial Vale do Sol, no bairro Centro, e dá outras providências". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8163 - Emenda n.º 004/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Emenda Redacional - PLL 15/2024 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 239 , QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO CRAS DANIEL DA ROSA HOFFMANN”. ". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 9197 - Pedido de Providência n.º 533/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos valos por toda a extensão da Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9198 - Pedido de Providência n.º 534/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada Capão do Padre, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9200 - Pedido de Providência n.º 535/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize conserto e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento da Rua Jonatan da Silva Nascimento próximo ao número 36, localizado no Loteamento Popular, Bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 9201 - Pedido de Providência n.º 536/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e conserto de um buraco na calçada, localizado na Av. Central Sul próximo ao número 20, localizado no Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9202 - Pedido de Providência n.º 537/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua Palma, Loteamento Jardim do Campo, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9203 - Pedido de Providência n.º 538/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização na pintura de quebra molas próximo da rua Veneza, na avenida Getúlio Vargas no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9205 - Pedido de Providência n.º 539/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do beco do Barroso, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9208 - Pedido de Providência n.º 540/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na rua da Estação em frente ao número 03, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9209 - Pedido de Providência n.º 541/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza das calçadas da Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, do cemitério até o Recanto da Quinta. ". Leitura em plenário
Exp. 9210 - Pedido de Providência n.º 542/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a troca de duas lâmpadas no beco ao lado da reciclagem do Pedrinho, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9211 - Pedido de Providência n.º 543/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão do beco estrada do Lanner, que fico ao lado do condomínio Lions Ville na estrada dos Pires, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9215 - Pedido de Providência n.º 544/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão ,do Beco da Irene ,bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 9216 - Pedido de Providência n.º 545/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto em uma caixa de bueiro na Rua da Pedreira na altura do nº 109 no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9217 - Pedido de Providência n.º 546/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a recolocação de cordões na Rua Pastor Júlio Adão Michel no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9218 - Pedido de Providência n.º 547/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento e colocação de saibro na Rua Romeu Veríssimo no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9222 - Pedido de Providência n.º 548/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base na Estrada Capão da União, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9223 - Pedido de Providência n.º 549/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue com urgência o recapeamento asfáltico da saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9224 - Pedido de Providência n.º 550/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base na Estrada Porto da Figueira, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9226 - Pedido de Providência n.º 551/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e troca de tampa de bueiro na Rua Paulo Roberto François, próximo ao número 302, localizado no Loteamento Céu azul, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9227 - Pedido de Providência n.º 552/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a pintura e sinalização da faixa de segurança na rua das Laranjeiros, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9228 - Pedido de Providência n.º 553/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos com asfalto betuminoso usinado a quente próximo a empresa Rodofama na Av. Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9231 - Pedido de Providência n.º 554/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada em todas as ruas , no loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9232 - Pedido de Providência n.º 555/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos na rua Hermes Viana, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9233 - Pedido de Providência n.º 556/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que verifique as lâmpadas em toda extensão da rua Wilson Xavier, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9238 - Pedido de Providência n.º 557/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos na Rua Timbaúva em frente ao número 720, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9239 - Pedido de Providência n.º 558/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado a pintura e revitalização das faixas de segurança e do quebra-molas situados na avenida Getúlio Vargas esquina com a rua do Ipê". Leitura em plenário
Exp. 9240 - Pedido de Providência n.º 559/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas providências URGENTES para solucionar o problema de erosão que está correndo no passeio público, na travessa da Lagoa, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9241 - Pedido de Providência n.º 560/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Rua dos Pinheiros, próximo a EMEF Campos Salles no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9247 - Pedido de Providência n.º 561/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realizem a retirada dos fios, que estão jogados rua Wilson Xavier ao lado do Nº 154, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9248 - Pedido de Providência n.º 562/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, desde a reciclagem do Pedrinho até o trevo do Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9249 - Pedido de Providência n.º 563/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base no Beco do Noé, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9214 - Pedido de Informação n.º 016/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Conforme resposta do pedido de informação 011/2024, tendo em vista que o contrato citado expirou, solicito que enviem a este vereador, as informações detalhadas dos serviços do contrato vigente nº 077/2024, referente aos serviços de coleta seletiva e gestão dos pontos de PEV, sendo eles, o itinerário da coleta, quantos pontos de PEV tem no município e a localização deles, de que forma os munícipes são informados sobre os dias de coleta seletiva, qual o local de transbordo, triagem, separação, classificação, beneficiamento e comercialização dos resíduos sólidos, secos e recicláveis coletados pela empresa responsável. E ainda quais ações estão sendo feitas, de acordo com o item 1.3.1 do contrato, para ampliar e implantar ações de informação, orientação e incentivo à participação da população na coleta seletiva". Leitura em plenário
Exp. 9134 - Indicação n.º 434/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de parada de ônibus em frente a Serraria Garcia, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9135 - Indicação n.º 435/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de 2 parada de ônibus no Loteamento Novo Horizonte, uma na esquina seguinte da Praça Jardim do Campo e uma próx. a Caixa d´água, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9169 - Indicação n.º 446/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Av Getúlio Vargas em toda sua extensão, principalmente em frente a escola Miguel Couto e próximo a entrada do Lot Céu Azul, em Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9174 - Indicação n.º 449/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça uma solicitação à empresa Google Maps para atualizar o nome da rua Das Zafiras (localizada na frente da Igreja Evangélica Ministério Cristo Vivo, nº 174) esquina com a rua Boqueirão do Caju, que está como rua Ametista, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9148 - Indicação n.º 439/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que se estude a possibilidade e viabilidade de construir um banheiro no Terminal de ônibus, bairro Centro ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9157 - Indicação n.º 442/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer a pavimentação em PVS, nos Becos do Noé e Landell de Moura, ambos situados na rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9147 - Indicação n.º 438/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de câmera de vídeo monitoramento na esquina da Rua das Cerejeiras com a Rua das Tangerinas e na Esquina da Rua das Goiabeiras com Rua das Tangerinas, Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9182 - Indicação n.º 452/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel no Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9179 - Indicação n.º 450/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na rua do Ipê esquina com a rua 11 de Abril, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9180 - Indicação n.º 451/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação em PAV´s na rua Maria Rita, no bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9160 - Indicação n.º 443/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalar lâmpadas de LED no terminal de ônibus localizado no bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9165 - Indicação n.º 445/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na altura do nº 584 da Rua Victor Oliveira, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9161 - Indicação n.º 444/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize com urgência a instalação de um redutor de velocidade na Rua da Vertente no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9137 - Indicação n.º 436/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de liberar um ponto de táxi livre com no mínimo 03 vagas reservadas e abrigo para embarque e desembarque de passageiros em frente a Policlínica". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9138 - Indicação n.º 437/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de fazer um recuo para parada de táxis e colocação de um abrigo no ponto situado em frente ao Parque Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9170 - Indicação n.º 447/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de adquirir um aparelho de mamografia para ser utilizado na sede da Policlínica de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9171 - Indicação n.º 448/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que a Empresa RGE SUL realize extensão de rede na rua São Pedro do nº 141 ao 177 no Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9152 - Indicação n.º 440/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva ,em todas as praças para o descarte correto". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9153 - Indicação n.º 441/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um piso concretado na parada em frente ao número 420, na Estrada do Luizinho, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA O NOME DA RUA A DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9130 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - " INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. ". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9252 - Ata n.º 026/24 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 026 - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Rodrigo Aveiro.