Exp. 9131 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x1 (Mendes Ausente) (Desfavoráveis: Eliel , Jocelino e Silvio)
Exp. 8808 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas D, E, F e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências". Retirado por Proponente
Exp. 9042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 239 , QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO CRAS DANIEL DA ROSA HOFFMANN”. ". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8812 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9132 - Requerimento n.º 037/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Legislativo N° 20/2024 que encontra-se no Expediente do boletim. Aprovado por 8X1 (AUSENTE: MENDES ) ( DESFAVORÁVEL: SILVIO)
Exp. 9078 - Pedido de Providência n.º 472/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a manutenção e troca das lâmpadas por toda extensão da Estrada do Luizinho, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9079 - Pedido de Providência n.º 473/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita por toda extensão do Beco 1, localizado na rua Timbaúva, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 9080 - Pedido de Providência n.º 474/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita por toda extensão da Estrada dos Wink no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9084 - Pedido de Providência n.º 475/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "da sua administração efetue conserto com recomposição asfáltica na entrada da rua Passo do Caí no acesso a Avenida Santa Rita em frente ao Brique". Leitura em plenário
Exp. 9085 - Pedido de Providência n.º 476/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de Substituir o abrigo (parada de ônibus) que está situado na Rua 11 de abril, no sentido bairro/centro, e colocado um abrigo no sentido centro/bairro, ambos na esquina da Rua 11 de abril com a Rua do Ipê, bairro Berto Círio, pelo novo modelo que está sendo adotado pelo município". Leitura em plenário
Exp. 9086 - Pedido de Providência n.º 477/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da sua administração para que execute em regime de URGÊNCIA o conserto e troca de tampas de bocas de lobo e PV. localizadas na Rua do Ipê esquina com Rua Breno Schmidt, no residencial Alto da Boa Vista". Leitura em plenário
Exp. 9087 - Pedido de Providência n.º 478/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a limpeza e a roçada em toda extensão estrada do Luizinho, Bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 9088 - Pedido de Providência n.º 479/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada da vegetação e limpeza na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9094 - Pedido de Providência n.º 480/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize instalação de abrigo de parada de ônibus na Rua Caju na altura do nº 1952 no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9095 - Pedido de Providência n.º 481/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize limpeza em caixa de bueiro e hidrojateamento na canalização da mesma na Rua da Pedreira na altura do nº 1500 Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9096 - Pedido de Providência n.º 482/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparo em canalização na Rua Vinte de Setembro na altura do nº 511 no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9097 - Pedido de Providência n.º 483/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Beco dos Oliveira, que fica entre a 11 de abril e Av. Getúlio Vargas, no bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9098 - Pedido de Providência n.º 484/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na rua da Estação em frente ao número 50, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9099 - Pedido de Providência n.º 485/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e a troca de lâmpadas queimadas na Rua Afonso Theofolo Tergoluna em toda sua extensão, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9100 - Pedido de Providência n.º 486/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Patrolamento e brita base nos Beco do Vaceli e Beco do Sidi, localizado rua Pastor Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9101 - Pedido de Providência n.º 487/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização na pintura de faixa de pedestres e quebra molas na rua Pastor adão Michel no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9105 - Pedido de Providência n.º 488/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua do Prado, assentamento Santa Rita de Cassia II, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9106 - Pedido de Providência n.º 489/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão de lâmpadas e fotocélulas em toda extensão da Rua Caturritas, Assentamento Santa Rita de Cassia, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9109 - Pedido de Providência n.º 490/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão Estrada Alvaro Ignacio Fernandes ". Leitura em plenário
Exp. 9110 - Pedido de Providência n.º 491/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Rua Passo da Taquara, Estrada dos Pires e Estrada Zé Maria, localizadas no Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 9111 - Pedido de Providência n.º 492/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e troca de tampa do bueiro na esquina com a Rua Arnaldo Demari esquina com estrada lateral da Br 386, localizada na Tabai". Leitura em plenário
Exp. 9112 - Pedido de Providência n.º 493/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude e realize a manutenção de um buraco no Beco Florida em frente ao número 100, localizado no Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 9114 - Pedido de Providência n.º 494/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura da sinalização viária, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Juvenal, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9115 - Pedido de Providência n.º 495/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue troca de lâmpada do poste situado em frente ao n°950, da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9116 - Pedido de Providência n.º 496/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base na Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9120 - Pedido de Providência n.º 497/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção do bueiros próximo ai num 184, na rua das alfazemas , Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 9121 - Pedido de Providência n.º 498/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de galhos em toda extensão na rua Maria Januária, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9122 - Pedido de Providência n.º 499/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de britas base nos Becos do Noé e Landell de Moura, ambos situados na rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9127 - Pedido de Providência n.º 500/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas em frente a antiga garagem da Empresa Via Nova, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9128 - Pedido de Providência n.º 501/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento na Estrada Volta Grande, no trecho em direção ao rio, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9103 - Pedido de Informação n.º 014/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao executivo Municipal a lista de todos aluguéis pagos pela administração contendo o local, nome do proprietário, número e ano do contrato e valores atualizados. ". Leitura em plenário
Exp. 9017 - Indicação n.º 394/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente realize a instalação de iluminação pública, cerca de 200 metros, no beco ao lado do Mercado JJFC, Localizado na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9034 - Indicação n.º 400/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo a instalação e/ou substituição das placas de sinalização e de nome de ruas em mau estado de conservação no Loteamento Jardim do Campo". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9026 - Indicação n.º 398/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na Rua João Antônio de Oliveira, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9043 - Indicação n.º 404/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem castrações de todos os felinos, da Vila Braga, no bairro Sanga Funda (com tutores ou não)". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9031 - Indicação n.º 399/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir um Guard Rail no contorno da barragem localizada na rua Che Guevara, assentamento Santa Rita de Cassia II, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9044 - Indicação n.º 405/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que se estude a possibilidade de criar um projeto de avaliação e possível indenização, das construções utilizadas para fins residenciais e comerciais na hipótese de os imóveis estarem localizados em área de risco, desde que comprovada esta condição mediante emissão de laudo da Defesa Civil, que foram afetadas pelas enchentes e que tiveram danos permanentes, na qual beneficie ou indenize as famílias que não se enquadram no perfil dos projetos vigentes, com renda bruta familiar pois ganham Acima de R$ 4.400,00". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9045 - Indicação n.º 406/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente , que estude a possibilidade da colocação de placas com o nome das ruas no loteamento Paineiras, Bairro California ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9023 - Indicação n.º 396/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua em seu cronograma o Projeto de Unidade Móvel de Saúde o Bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9024 - Indicação n.º 397/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de placas de identificação como nome das ruas que ainda não possuem identificação no Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9049 - Indicação n.º 407/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, entre os números 3830 e 3900, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9051 - Indicação n.º 408/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto pluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio". Aprovado
Exp. 9058 - Indicação n.º 411/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito que a empresa RGE SUL, faça a instalação de um poste com luminária na Rua do Ipê, próximo ao n°315, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9059 - Indicação n.º 412/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria compete analise a viabilidade de realizar a ampliação das vagas de estacionamento da EMEI Rainer Dorneles, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9015 - Indicação n.º 393/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize com uma certa brevidade o conserto do aparelho eletrocardiógrafo". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9036 - Indicação n.º 401/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a substituição das lâmpadas comum por iluminação de LED, em toda a extensão da Rua A". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9063 - Indicação n.º 413/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, estudem a possibilidade de estender redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel, (Telefone Celular), para os bairros mais afastados do centro da cidade e das zonas rurais". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9064 - Indicação n.º 414/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a RGE Sul, providencie estudos para execução de extensão de rede de baixa tensão na continuação da rua Rodolfo Boyen em todo o trecho que ainda não tem postes na rua e que portanto carece inclusive de iluminação pública. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9038 - Indicação n.º 402/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9040 - Indicação n.º 403/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9056 - Indicação n.º 409/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados em PVS na Estrada Maria da Conceição Fraga, do início até o Condomínio Padre Réus". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9057 - Indicação n.º 410/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de ampliar a carga horária de estudo e planejamento dos professores, que hoje é de 20%, para 33,33% no plano de carreira, Lei 695/04". Aprovado por unanimidade.