Exp. 9010 - Pedido de Providência n.º 439/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Ametista número 40, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9011 - Pedido de Providência n.º 440/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza e a troca da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado na rua Cleusa Rodrigues número 15, loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9012 - Pedido de Providência n.º 441/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita, no Beco dos Crentes na rua Veneza, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9016 - Pedido de Providência n.º 442/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto da pavimentação asfáltica na Travessa 40, esquina com a Travessa 45 do Loteamento Popular, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9018 - Pedido de Providência n.º 443/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança na parada de transporte publico localizado na frente do Banco Sicredi, na AV Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9020 - Pedido de Providência n.º 444/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do Beco Pedro Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9021 - Pedido de Providência n.º 445/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura de quebra molas e faixas de pedestre em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 9022 - Pedido de Providência n.º 446/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base na Rua A, rua situada entre a Rua Carlos Fraga e a BR/386, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 9025 - Pedido de Providência n.º 447/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação publica da rua A, em frente a Corsan, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9027 - Pedido de Providência n.º 448/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto da calçada devido estar com buracos, na rua da Flores, nº 332, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9028 - Pedido de Providência n.º 449/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Ayrton Senna, assentamento Santa Rita de Cassia II, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9029 - Pedido de Providência n.º 450/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua das Caturritas, assentamento Santa Rita de Cassia II, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9030 - Pedido de Providência n.º 451/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão de lâmpadas e fotocélulas em toda extensão da Rua Airton Senna, Assentamento Santa Rita de Cassia, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9032 - Pedido de Providência n.º 452/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada e colocação de saibro e podas de árvores na Rua Beco Paiol localizado no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9033 - Pedido de Providência n.º 453/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colocação de cordão vazado em caixa de bueiro na Rua Livino Antonio Vieira esquina com a Rua 20 de Março,no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9039 - Pedido de Providência n.º 455/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a Empresa Fátima para que o ônibus da linha(15:40 TR01B CAN / B CIRIO / MORRETES (16:30) CALIF / TSR / TABAI / CAN, possa alterar seu horário para que passe em frente a EMEF Vasconcelos Jardim após às 16h 50, assim os funcionários da escola terão tempo de pegar o transporte público, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9041 - Pedido de Providência n.º 456/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização na pintura de faixa de pedestres e quebra molas em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão de Teresópolis no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 9046 - Pedido de Providência n.º 457/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a desobstrução do bueiro em frente ao nº 271, na Rua Waldemar Vicente da Costa, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 9047 - Pedido de Providência n.º 458/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a desobstrução do bueiro próximo ao nº 694, na rua Emílio Antônio Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 9048 - Pedido de Providência n.º 459/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue repintura das faixas de pedestre na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, em frente a escola de educação infantil Vó Enedina no Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9069 - Pedido de Providência n.º 460/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9052 - Pedido de Providência n.º 461/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue o patrolamento e colocação de brita base na Rua Passo do Caí, em toda extensão ainda não asfaltada, no bairro Califórnia ". Leitura em plenário
Exp. 9053 - Pedido de Providência n.º 462/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Beco do Jorge, no bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 9054 - Pedido de Providência n.º 463/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a limpeza e o alinhamento dos cordões na beira da sanga, dos dois lados da rua, localizada na Estrada do Luizinho, próximo ao número 428,no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 9055 - Pedido de Providência n.º 464/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos que estão sobre a calçada, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues próximo ao número 2883, em frente a Empresa Incobel, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9060 - Pedido de Providência n.º 465/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas no poste localizado na rua formosa em frente ao número 177 no bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 9061 - Pedido de Providência n.º 466/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na avenida Lourenço Zacaro, próximo ao quebra-molas em frente a Lancheria do Vilson ". Leitura em plenário
Exp. 9062 - Pedido de Providência n.º 467/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na avenida Santa Rita em frente a Escola Hélio Fraga. ". Leitura em plenário
Exp. 9065 - Pedido de Providência n.º 468/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na calçada em frente aos números 140, 627 e 651 na Rua 7 de setembro, localizada no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 9068 - Pedido de Providência n.º 470/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e recapeamemto asfáltico na Rua 20 de Março, em frente ao número 123, localizado no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 9070 - Pedido de Providência n.º 471/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize recapeamento asfáltico na Rua da Pedreira, próximo ao número 492, localizado no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 9071 - Pedido de Providência n.º 454/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Gatúlio Vargas, em frente ao estacionamento da Empresa Intercement, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8956 - Indicação n.º 374/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize com urgência a instalação de um redutor de velocidade na estrada Boqueirão do Caju, no Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8990 - Indicação n.º 386/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de um quebra molas na rua Caju entre o nº 1.337e 1.352, próximo ao beco do formigueiro no bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9005 - Indicação n.º 391/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem uma Campanha de conscientização para educar o público sobre a importância de proteger e ajudar os animais durante as enchentes e outras catástrofes da natureza". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8984 - Indicação n.º 381/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale Redutor de velocidade na saída da rua do IPÊ para a Av. santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8985 - Indicação n.º 382/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente ,estude a possibilidade de colocar postes com luminárias, na rua da Areia, começando frente ao Parque Logístico 3SB, terminando até a ponte do Rio dos Sinos, sentido bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8961 - Indicação n.º 376/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente análise a viabilidade de construir uma galeria de água pluvial e drenagem de água substituindo os canos localizados na Rua Victor de Oliveira, próximo ao n°1237, em frente ao Loteamento Vila Florata, Bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8975 - Indicação n.º 378/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo de impacto na Rua Maria Rita, devido ao aterro realizado no terreno da nova escola que será instalada no local, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8978 - Indicação n.º 380/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei definindo os limites dos bairros do nosso município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8957 - Indicação n.º 375/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito que as empresas de telefonia móvel realize manutenção nas torres de transmissão do sinal para telefones móvel em nosso município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8986 - Indicação n.º 383/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito ao Poder Executivo, que através da secretaria de saúde, estude a possibilidade de abrir um espaço em nossa nova policlínica para a criação de ambulatório especializado em atendimento de pacientes com fibromialgia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8989 - Indicação n.º 385/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente oficie a empresa de energia elétrica RGE SUL para que efetue troca de um poste na Rua Carlos de Souza Pereira próximo ao número 863 no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8994 - Indicação n.º 387/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua da Areia, trecho a baixo da ponte do Rio dos Sinos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9004 - Indicação n.º 390/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, que seja feito estudos para aquisição de mais duas Ambulâncias de Suporte Básico, Classe B, para apoio aos serviços de saúde USF, UBS e PA de nossa cidade. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9006 - Indicação n.º 392/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe a empresa de transporte coletivo intermunicipal e a Metroplan solicitação para que retorne o horário de ônibus que já existia e foi retirado prejudicando diversos trabalhadores dos Bairros citados abaixo que ficaram sem o transporte coletivo para canoas; Morretes X Califórnia 02 X Berto Círio X Canoas, às 04;55 hs.( quatro horas e cinquenta e cinco minutos)". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8966 - Indicação n.º 377/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de efetuar a limpeza e dragagem dos Arroios dos bairros Berto Círio, Pedreira e Cajú". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8976 - Indicação n.º 379/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que a Empresa CCR VIA SUL, veja a viabilidade de efetuar a limpeza do valo de travessia de água, na beira da BR-386, entre a empresa GM LOG TRANSPORTES e o POSTO BUFFON de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9001 - Indicação n.º 388/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, analise a possibilidade de conceder o cartão solidário aos servidores públicos municipais, que não residem no município, e foram atingidos pelas enchentes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9002 - Indicação n.º 389/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "-Solicita ao Executivo, que realize a colocação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida na Rua São Paulo e Beco São Paulo, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 239 , QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO CRAS DANIEL DA ROSA HOFFMANN”. ". Leitura em plenário
Exp. 8808 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina as ruas D, E, F e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8812 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA O NOME DA RUA A DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 9073 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°029/24, que se encontra na 1° Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9075 - Requerimento n.º 034/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°031/24, que se encontra no Expediente. . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9076 - Requerimento n.º 033/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N°032/24, que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9077 - Requerimento n.º 035/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 030/2024 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. que se encontra na primeira pauta seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 9009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 9072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.987 DE 23 DE MAIO DE 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 9035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Poder Executivo - "CRIA UMA VAGA DE FG-A NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 9008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891/2023, QUE AUTORIZA O IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 9009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 9072 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.987 DE 23 DE MAIO DE 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 9035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Poder Executivo - "CRIA UMA VAGA DE FG-A NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 9042 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 239 , QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO CRAS DANIEL DA ROSA HOFFMANN”. ". Emenda