Exp. 8955 - Pedido de Providência n.º 409/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção e troca de lâmpadas na Avenida Getúlio Vargas próximo ao número 3830, bairro Califórnia". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 8951 - Pedido de Providência n.º 405/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento devido a muitos buracos abertos pela chuva no trecho do portão da entrada aos piquetes até a Escola Santa Rita de Cássia no Parque de eventos Olmiro Brandão, localizado no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8952 - Pedido de Providência n.º 406/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize recapeamento asfáltico, na extensão da esquina da Rua das Flores até a esquina da Rua Dr. Miguel Couto, pontos mais críticos em frente a Escola Municipal Miguel Couto,localizada no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8953 - Pedido de Providência n.º 407/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita no (Beco da Sônia) localizado na Estrada do Itapuí ao lado do nº 150, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8954 - Pedido de Providência n.º 408/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção na iluminação pública por toda extensão da rua Capão do Padre, localizado no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8955 - Pedido de Providência n.º 409/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção e troca de lâmpadas na Avenida Getúlio Vargas próximo ao número 3830, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8958 - Pedido de Providência n.º 410/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue recolhimento de poda de árvore em toda extensão da Rua Nove de dezembro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8960 - Pedido de Providência n.º 412/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Rua Che Guevara, Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8962 - Pedido de Providência n.º 413/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de saibro beco do sabão no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8963 - Pedido de Providência n.º 414/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de uma tampa de caixa de escoamento pluvial e colocação de cordão vazado na mesma na Av. Getúlio Vargas na altura do nº 1903, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8964 - Pedido de Providência n.º 415/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da sua administração para que execute em regime de URGÊNCIA o conserto e troca de tampa de boca de lobo e PV. localizada na Rua Cícero Alfama, 166". Leitura em plenário
Exp. 8965 - Pedido de Providência n.º 416/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja feito uma revitalização com pintura e colocação de microesferas de vidro nos quebra - molas situados na Av. Getúlio Vargas desde a rótula da Califórnia até o terminal Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8967 - Pedido de Providência n.º 417/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza de valos da rua Carlos de Souza pereira bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8968 - Pedido de Providência n.º 418/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua das Flores, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8969 - Pedido de Providência n.º 419/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão na iluminação pública e avalie a fotocélula do poste em frente ao número 239, na Rua José Pires Calino, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8970 - Pedido de Providência n.º 420/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de uma lâmpada no poste de iluminação publica em frente a ferragem Berto círio ;". Leitura em plenário
Exp. 8971 - Pedido de Providência n.º 421/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada Capão da União, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8972 - Pedido de Providência n.º 422/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da rua João Sírio Flores, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 8973 - Pedido de Providência n.º 423/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento dos entulhos pós enchentes localizados próximo de EMEF José Bonifácio na rua da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8974 - Pedido de Providência n.º 424/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da rua dos Marinheiros, bairro California". Leitura em plenário
Exp. 8977 - Pedido de Providência n.º 425/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua da Pedreira entre o mercado Califórnia e a Rua Mauricio Silveira de Vasconcelos onde foi realizado serviço de canalização e que seja feito reparos no asfalto entre os números 1164 e 1203 da mesma, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8979 - Pedido de Providência n.º 426/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloca uma lixeira maior em frente ao cemitério Berto ". Leitura em plenário
Exp. 8981 - Pedido de Providência n.º 427/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a revitalização da faixa de pedestres localizada na rua das flores, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8982 - Pedido de Providência n.º 428/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize o recapeamento asfáltico na Av. Santa Rita que vai pra Morretes, passando o trevo da Califórnia, até o Quartel". Leitura em plenário
Exp. 8983 - Pedido de Providência n.º 429/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a limpeza e desobstrução do bueiro na rua 20 de março próximo ao nº817, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8987 - Pedido de Providência n.º 430/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue com urgência limpeza dos bueiros em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8991 - Pedido de Providência n.º 431/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e o recolhimento dos entulhos largados na rua 11 de Abril, próximo ao número 832, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8992 - Pedido de Providência n.º 432/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a vistoria de toda rede elétrica da Av do Passito, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8993 - Pedido de Providência n.º 433/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8997 - Pedido de Providência n.º 434/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Estrada Boqueirão do Cajú, bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 8998 - Pedido de Providência n.º 435/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a manutenção da pintura de sinalização das faixas de segurança e meio-fio na Av. Getúlio Vargas, próximo a Escola Miguel Couto, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8999 - Pedido de Providência n.º 436/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a manutenção na pintura da faixa de segurança e do quebra-molas na Av. Santa Rita, em frente à Escola Hélio Fraga, no bairro Cento". Leitura em plenário
Exp. 9000 - Pedido de Providência n.º 437/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a manutenção na pintura das faixas de segurança, quebra-molas e sinalizações necessárias, na Rua do Ipê, em toda sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 9003 - Pedido de Providência n.º 438/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado revitalização e pintura dos quebra molas situados na rua Veneza bairro Berto Círio em toda sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 8980 - Pedido de Informação n.º 013/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja enviado a este Vereador quando será dado o inicio na obra de pavimentação da Rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8880 - Requerimento n.º 025/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Grande Expediente destinado à homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Laine Araújo. Leitura em plenário
Exp. 8899 - Indicação n.º 354/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de um guard rail, na rua Passo da Taquara, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8906 - Indicação n.º 357/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial no Beco do Formigueiro, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8936 - Indicação n.º 369/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Jonatas Nascimento, Loteamento Popular. no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8930 - Indicação n.º 365/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo da necessidade e importância da criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8931 - Indicação n.º 366/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adjalmo Machado Medeiros (antiga rua D) no Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8924 - Indicação n.º 362/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de fazer os desassoreamentos, onde necessário, dos cursos de água existentes no município. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8929 - Indicação n.º 364/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de elaborar um projeto de reestruturação da Coordenadoria da Defesa Civil visando reforçar equipamentos e o quadro efetivo da mesma ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8928 - Indicação n.º 363/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao CDD dos correios que realize a expansão domiciliar das correspondências, contemplando o Loteamento Floresta dos Plátanos, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8918 - Indicação n.º 360/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de 3 vezes ao ano (de 4 em 4 meses), disponibilize um veículo com agendamento prévio para que os doadores de sangue possam ir realizar a doação em algum banco de sangue". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8919 - Indicação n.º 361/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique a empresa RGE SUL para que realize a troca de um poste na rua da Prainha, em frente ao Camping do Bicho Véio, no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8907 - Indicação n.º 358/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma força tarefa para fazer o aterramento e nivelamento dos pontos com extremidades da Rua Carlos de Souza Pereira que faz divisa entre os bairros Califórnia e Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8908 - Indicação n.º 359/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar um plano de atendimento à saúde mental para as vitimas das enchentes em nosso município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8904 - Indicação n.º 355/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma placa de proibido estacionar próximo a rua Wilson Xavier, Rua A na Avenida Getúlio Vargas próximo a ferragem Solivo, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8905 - Indicação n.º 356/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo juntamente com a RGE Sul, a possibilidade de iluminação pública na entrada na Rua Carlos de Souza Pereira, na parte que ainda não tem". Aprovado por unanimidade.
Exp. 9008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891/2023, QUE AUTORIZA O IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 9009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 8939 - Indicação n.º 371/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que sejam numeradas todas as paradas de ônibus do Município, colocado lixeiras e lista de horários nas mesmas para que os usuários tenham acesso. ". Aprovado por unanimidade. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 8947 - Indicação n.º 373/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município". Aprovado por unanimidade. Ausente: Andreia Margarete.
Exp. 8938 - Indicação n.º 370/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de conceder por tempo determinado a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8943 - Indicação n.º 372/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de parada de ônibus, em frente ao Beco da Libertação, na rua Princesa Isabel, bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8932 - Indicação n.º 367/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de se instalar um quebra molas na rua José Pires Calino, em frente à Escola Evangélica de Educação Infantil Tempo de Plantar, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8933 - Indicação n.º 368/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV`S nos becos da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA O NOME DA RUA A DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8955 - Pedido de Providência n.º 409/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção e troca de lâmpadas na Avenida Getúlio Vargas próximo ao número 3830, bairro Califórnia". Retirado por a pedido do autor.
Exp. 8873 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Regulamente o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais,Localizadas na comunidade Vila Esperança afetadas pelas enchentes ". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8984 - Indicação n.º 381/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale Redutor de velocidade na saída da rua do IPÊ para a Av. santa Rita". Retirado por a pedido do autor.
Exp. 9014 - Requerimento n.º 031/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que o requerimento de nº 028/24 seja incluso na Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade.
Exp. 8995 - Requerimento n.º 028/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que seja abonada minha falta na sessão plenária do dia 30.04.24, pois em virtude da minha casa ter sido afetada com alagamento devido as fortes chuvas, alguns documentos foram perdidos e dentre eles o atestado desta minha falta. Aprovado por unanimidade.
Exp. 8873 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Regulamente o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais,Localizadas na comunidade Vila Esperança afetadas pelas enchentes ". Rejeitado por Proponente
Exp. 8647 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA “B” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8648 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8988 - Indicação n.º 384/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a CCR VIA SUL que efetue o desassoreamento nas valas situadas no Km 435 da BR386/ Tabaí, Nova Santa Rita". Retirado por a pedido do autor.