Exp. 8775 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina a rua H do Loteamento do Parque, no bairro Centro, como rua Vilson Marques Feijó". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8832 - Projeto de Resolução n.º 002/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Institui regras para a concessão de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita/RS. ". Retirado por Mesa Diretora
Exp. 8873 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Regulamente o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais,Localizadas na comunidade Vila Esperança afetadas pelas enchentes ". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8949 - Requerimento n.º 026/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°027/24, que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES (PAULO RICARDO AUSENTE)
Exp. 8950 - Requerimento n.º 027/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°028/24, que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES(PAULO RICARDO AUSENTE)
Exp. 8945 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 8891 - Pedido de Providência n.º 372/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o Patrolamento e colocação de Brita do meio da rua ao final da Rua Maria Rita, localizada no Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 8892 - Pedido de Providência n.º 373/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reinstalação e manutenção das placas de identificação e velocidade na Rua do Ipê com a Rua J e com a Rua 11 de Abril, localizadas no Bairro Berto Ciro". Leitura em plenário
Exp. 8893 - Pedido de Providência n.º 374/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização asfáltica (devido a um buraco aberto pela corsan) em frente à Loja Benoit, localizada no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8894 - Pedido de Providência n.º 375/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,realize limpeza de valo localizado na Rua Carlos Demoliner na altura do nº 147 no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8895 - Pedido de Providência n.º 376/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize conserto de canalização na Rua Rodolfo Boyen na altura do nº 338 no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8896 - Pedido de Providência n.º 377/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada limpeza e pintura de cordões no Loteamento Jardim do Plátanos no Bairro Caju ". Leitura em plenário
Exp. 8897 - Pedido de Providência n.º 378/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a limpeza e manutenção da boca de lobo, localizado na Rua das Palmeiras nº 21 no Loteamento Maria José, próximo do Mercado Selau, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8898 - Pedido de Providência n.º 379/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a manutenção e a troca de lâmpadas na Rua Cerejeiras, na esquina em frente do Mini Mercado Cerejeiras, bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 8900 - Pedido de Providência n.º 380/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada na calçada da rua Rafael Lima, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8901 - Pedido de Providência n.º 381/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a retirada de galhos, na rua Manoel Silveira, número 284 no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8902 - Pedido de Providência n.º 382/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção asfáltica da Rua Rafael Lima, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8903 - Pedido de Providência n.º 383/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente ,realize a retirada entulhos na Rua Volta Grande Bairro Califórnia. Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 8909 - Pedido de Providência n.º 384/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue recolhimento de poda de árvore próximo ao n°430 da Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 8910 - Pedido de Providência n.º 385/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza com retirada de terra que está acumulada na lateral do asfalto no trecho antes da empresa Qualypack na estrada da Pedreira, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 8911 - Pedido de Providência n.º 386/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base, em toda extensão da Estrada dos Fraga e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8912 - Pedido de Providência n.º 387/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão (até o portão da granja Nenê) da rua Maria da Conceição Fraga". Leitura em plenário
Exp. 8913 - Pedido de Providência n.º 388/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Adalberto Martins Viegas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8914 - Pedido de Providência n.º 389/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8915 - Pedido de Providência n.º 390/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas em frente aos números 3830 e 3900, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8916 - Pedido de Providência n.º 391/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas esquina com a rua Carlos de Souza Pereira, na passagem da via férrea, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8917 - Pedido de Providência n.º 392/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos e entulhos na rua Jardim, bairro Morrestes". Leitura em plenário
Exp. 8945 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (PAULO RICARDO AUSENTE)
Exp. 8920 - Pedido de Providência n.º 393/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção do bueiro, localizado na rua das alfazemas em frente ao nº42, Bairro California ". Leitura em plenário
Exp. 8921 - Pedido de Providência n.º 394/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a troca da tampa do bueiro localizado na rua do Ipê, entrada do residencial alto da Boa Vista, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8922 - Pedido de Providência n.º 395/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção asfáltica na rua 20 de Março, próximo a tubulação da Petrobrás, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8923 - Pedido de Providência n.º 396/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura do quebra mola, situado na Av Getúlio Vargas, próximo ao número 2362, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8925 - Pedido de Providência n.º 397/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base, na Rua Romeu Veríssimo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8926 - Pedido de Providência n.º 398/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a manutenção e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 11 de Abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8927 - Pedido de Providência n.º 399/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue melhorias quanto a sinalização da rótula no bairro Califórnia, com placas e pinturas de sinalização, faixas de pedestres e redutores de velocidade em todas os acesso". Leitura em plenário
Exp. 8935 - Pedido de Providência n.º 400/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Maria Roseli Rodrigues Martins (antiga rua N) Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8937 - Pedido de Providência n.º 401/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a substituição da boca de lobo da Travessa 21,próximo ao Nº 15, Loteamento Popular, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8940 - Pedido de Providência n.º 402/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos no passeio público ( calçada) em frente a praça Larilá, na rua do Ipê, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8941 - Pedido de Providência n.º 403/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar, colocar britas e efetuar uma limpeza geral, na Estrada da volta grande e estrada dos Bloedow em toda a sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 8942 - Pedido de Providência n.º 404/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas na rua da Figueira, no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 8934 - Pedido de Informação n.º 012/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a secretaria de educação, informações referentes as salas maker, conforme contrato 108/2022, quantas escolas e quais são contempladas com as salas maker, quantas efetivamente, estão sendo utilizadas com os alunos, quantos alunos em cada escola utilizam estas salas maker, quais os horários de utilização das salas e ainda se todas as salas maker possuem os equipamentos e materiais constantes no item 1.8 do contrato 108/2022". Leitura em plenário
Exp. 8946 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MORATÓRIA PARA FINS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISS DE VENCIMENTO DOS MESES DE MAIO E JUNHO DO ANO DE 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES(PAULO RICARDO AUSENTE)
Exp. 8880 - Requerimento n.º 025/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Grande Expediente destinado à homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Laine Araújo. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8849 - Indicação n.º 338/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção da praça localizada no Loteamento Jardim do Campo, seguintes serviços corte de grama, troca de redes de basquete, colocação de goleiras e a verificar a iluminação do local, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8851 - Indicação n.º 339/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção ou substituição da parada de ônibus existente na Avenida Santa em frente ao Restaurante Rodeio, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8884 - Indicação n.º 350/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua João Antônio de Oliveira em frente ao n° 58 bairro centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8888 - Indicação n.º 353/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que realizem um estudo visando a liberação antecipada das licenças premio protocolados esse ano, dando prioridade a queles funcionários públicos que foram atingidos pelas enchentes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8854 - Indicação n.º 341/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a drenagem no poço de luz da EMEF Álvaro Almeida, assentamento Santa Rita de Cassia II". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8855 - Indicação n.º 342/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar calhas nos telhados da EMEF Álvaro Almeida, assentamento Santa Rita de Cassia II". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8853 - Indicação n.º 340/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue substituição da parada de ônibus existente de concreto por uma parada nova em frente a Vila Braga, situada na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8863 - Indicação n.º 344/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de saúde, viabilize a construção de um toldo (abrigo) e assento em frente ao laboratório bioanálises localizado no bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8864 - Indicação n.º 345/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) na rua Canjerana no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8843 - Indicação n.º 336/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz em frente ao posto de combustível Ipiranga, na Avenida Getúlio Vargas no Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8845 - Indicação n.º 337/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir uma rede de drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua da Estação, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8885 - Indicação n.º 351/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a todas as pessoas que perderam suas habitações nas enchentes em nosso Município, principalmente aqueles que residem em áreas com maior risco de cheias. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8886 - Indicação n.º 352/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes da sua administração, estude a possibilidade e viabilidade de elaborar projeto (Visão Para Todos), com o intuito de distribuição de lentes de grau (óculos), para pessoas carentes, ou baixa renda residentes em nosso município. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8861 - Indicação n.º 343/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de sinalização de Atenção Cuidado com Crianças e velocidade máxima permitida 30km/h, em frente a Praça da rua da Igreja, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8868 - Indicação n.º 346/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente estude a viabilidade de fazer a extensão de rede de baixa (Iluminação Pública) no local não existente na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues , bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8877 - Indicação n.º 348/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria compete providencie a instalação de placas de identificação com nome das ruas do Loteamento Popular no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8878 - Indicação n.º 349/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar um estudo do dimensionamento das redes pluviais de todas as ruas do município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8881 - Moção n.º 006/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 8945 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8946 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MORATÓRIA PARA FINS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISS DE VENCIMENTO DOS MESES DE MAIO E JUNHO DO ANO DE 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8478 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.150,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (PAULO RICARDO AUSENTE)
Exp. 8590 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Poder Executivo - "INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES ( PAULO RICARDO AUSENTE)
Exp. 8591 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 687 DE 22 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES ( PAULO RICARDO AUSENTE)
Exp. 8590 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Poder Executivo - "INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8899 - Indicação n.º 354/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de um guard rail, na rua Passo da Taquara, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8904 - Indicação n.º 355/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma placa de proibido estacionar próximo a rua Wilson Xavier, Rua A na Avenida Getúlio Vargas próximo a ferragem Solivo, Bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8905 - Indicação n.º 356/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo juntamente com a RGE Sul, a possibilidade de iluminação pública na entrada na Rua Carlos de Souza Pereira, na parte que ainda não tem". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8906 - Indicação n.º 357/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial no Beco do Formigueiro, Bairro Caju". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8907 - Indicação n.º 358/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma força tarefa para fazer o aterramento e nivelamento dos pontos com extremidades da Rua Carlos de Souza Pereira que faz divisa entre os bairros Califórnia e Morretes". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8908 - Indicação n.º 359/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de criar um plano de atendimento à saúde mental para as vitimas das enchentes em nosso município". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8918 - Indicação n.º 360/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de 3 vezes ao ano (de 4 em 4 meses), disponibilize um veículo com agendamento prévio para que os doadores de sangue possam ir realizar a doação em algum banco de sangue". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8919 - Indicação n.º 361/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique a empresa RGE SUL para que realize a troca de um poste na rua da Prainha, em frente ao Camping do Bicho Véio, no bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8924 - Indicação n.º 362/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de fazer os desassoreamentos, onde necessário, dos cursos de água existentes no município. ". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8928 - Indicação n.º 363/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao CDD dos correios que realize a expansão domiciliar das correspondências, contemplando o Loteamento Floresta dos Plátanos, Bairro Caju". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8929 - Indicação n.º 364/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de elaborar um projeto de reestruturação da Coordenadoria da Defesa Civil visando reforçar equipamentos e o quadro efetivo da mesma ". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8930 - Indicação n.º 365/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo da necessidade e importância da criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8931 - Indicação n.º 366/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adjalmo Machado Medeiros (antiga rua D) no Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8932 - Indicação n.º 367/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de se instalar um quebra molas na rua José Pires Calino, em frente à Escola Evangélica de Educação Infantil Tempo de Plantar, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8933 - Indicação n.º 368/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV`S nos becos da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8936 - Indicação n.º 369/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Jonatas Nascimento, Loteamento Popular. no bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8938 - Indicação n.º 370/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de conceder por tempo determinado a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Nova Santa Rita". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8939 - Indicação n.º 371/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que sejam numeradas todas as paradas de ônibus do Município, colocado lixeiras e lista de horários nas mesmas para que os usuários tenham acesso. ". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8943 - Indicação n.º 372/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de parada de ônibus, em frente ao Beco da Libertação, na rua Princesa Isabel, bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 8947 - Indicação n.º 373/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município". Aprovado por Unanimidade dos presentes