Resultado da Sessão de 30/04/2024

Exp. 8781 - Pedido de Providência n.º 321/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda extensão da Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8782 - Pedido de Providência n.º 322/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na rua Fortaleza, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8783 - Pedido de Providência n.º 323/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada da vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Transaçoriana e da Rua João Correia, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário

Exp. 8784 - Pedido de Providência n.º 324/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Pastor Júlio  Adão Michel, localizada no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8785 - Pedido de Providência n.º 325/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e revitalização na lixeira na entrada da rua que da acesso a  Escola Vó Edith e também realize a roçada em toda a extensão da mesma, localizada na Estrada da Itapuí, no Bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 8786 - Pedido de Providência n.º 326/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico na Rua Araras em frente ao número 73, localizado no Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8794 - Pedido de Providência n.º 327/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na rua São Paulo em frente ao número 177, no bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8795 - Pedido de Providência n.º 328/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a limpeza dos valos da rua Che Guevara, e a rua das Caturritas, Assentamento Santa Rita de Cassia II, Centro". Leitura em plenário

Exp. 8796 - Pedido de Providência n.º 329/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize a colocação de brita base no trecho na rua Maria da Conceição Fraga". Leitura em plenário

Exp. 8798 - Pedido de Providência n.º 330/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada e limpeza em toda extensão da estrada Pedreira, no bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 8799 - Pedido de Providência n.º 331/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale placa de sinalização do quebra-molas, na estrada Passo da Taquara, em frente ao número 182,  no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8800 - Pedido de Providência n.º 332/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada e limpeza na Rua Manoel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8802 - Pedido de Providência n.º 333/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  pintura de cordões nos loteamentos Jardim do Campo e Novo Horizonte no Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8803 - Pedido de Providência n.º 334/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize sinalização viária horizontal em frente a EMEF Jose Bonifácio localizada na Rua da Pedreira bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 8804 - Pedido de Providência n.º 335/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento e colocação de saibro na Rua Maria Rita no Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8807 - Pedido de Providência n.º 336/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada da vegetação laterais da Estrada Antônio Candido Viegas, trecho de acesso pela estrada Alcides Amorim até a fazenda das Figueiras, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário

Exp. 8810 - Pedido de Providência n.º 337/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação publica da rua José Pires Calino, em frente ao número 239, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8811 - Pedido de Providência n.º 338/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na rua Romeu Veríssimo, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8814 - Pedido de Providência n.º 339/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura da sinalização viária, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Juvenal, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 8815 - Pedido de Providência n.º 340/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura de quebra-molas e da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Enedina, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8820 - Pedido de Providência n.º 341/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção do bueiro, que está com a tampa deslocada, na rua Wilson Xavier em frente ao nº 32, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8821 - Pedido de Providência n.º 342/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a roçada e limpeza em toda extensão da rua Emilio Antônio Pereira , bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8822 - Pedido de Providência n.º 343/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a roçada e Limpeza em todas as ruas no Loteamento Lago da California, bairro California". Leitura em plenário

Exp. 8824 - Pedido de Providência n.º 344/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente notifique a empresa W33 do Brasil Comércio e Participações Ltda proprietária dos terrenos baldios para que providencie a limpeza e roçada dos mesmos, conforme Lei Municipal nº 1567/2019 que “Dispõe sobre a limpeza de Terrenos Baldios,” evitando a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, localizados na rua H, quadra 9 do loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8825 - Pedido de Providência n.º 345/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização do asfalto da rua Santos Dumont, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8829 - Pedido de Providência n.º 346/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma operação tapa buraco na Travessa 44, no loteamento popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8831 - Pedido de Providência n.º 347/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize com urgência a roçada e limpeza em toda extensão da Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 8827 - Pedido de Informação n.º 010/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito que seja encaminhado a este vereador quais foram as familias beneficiadas através do Projeto de Lei N° 1.913/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL NA FORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL HABITAR NOVA SANTA RITA. Que neste pedido venha descrito as seguintes informações: quantidade de familias beneficiadas, os respectivos endereços de cada família beneficiada e de que forma foram beneficiadas se através de materiais, mão de obra ou  por meios de kits de casas pré-fabricadas". Leitura em plenário

Exp. 8760 - Requerimento n.º 020/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL), Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD), Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores com a Empresa CCR Via Sul e seja convidado o Responsável pela Engenharia Rodoviária da Concessionária , para prestar esclarecimentos quanto á construção dos viadutos em Nova Santa Rita. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8723 - Indicação n.º 190/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de implementar uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8724 - Indicação n.º 191/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de uma lixeira comunitária no Beco da Servidão, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8721 - Indicação n.º 189/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa Fátima, verifique a possibilidade de colocar mais horários de linhas de ônibus intermunicipais, durante a semana e principalmente aos finais de semana, que passe pela Estrada dos Pires, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8729 - Indicação n.º 192/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, oficie as empresas de transporte Municipal e Intermunicipal, para que os ônibus utilizem o terminal centro, apenas para embarque e desembarque de passageiros , pois não há espaço físico no local para estacionamento daqueles que ficam aguardando seu horário, trancando assim o fluxo de ônibus, sugerindo que os mesmos aguardem na rua de trás". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8730 - Indicação n.º 193/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja instalado um Guard Rail, na curva da rua Vinte de Março, com a rua na rua Antônio Verlei Lopes, Antiga rua F, Bairro Berto Cirio. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8733 - Indicação n.º 194/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer um portão de acesso ao poço de luz da EMEF Álvaro Almeida, assentamento Santa Rita de Cassia II". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8734 - Indicação n.º 195/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente análise com a máxima urgência a viabilidade de fazer a drenagem no pátio de EMEF Álvaro Almeida, assentamento Santa Rita de Cassia II". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8761 - Indicação n.º 309/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize alargamento da rua Che Guevara, trecho entre a Unidade de Saúde Rural até o n° 160, no assentamento Santa Rita de Cássia II, bairro centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8771 - Indicação n.º 313/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a pavimentação da Rua Paineira esquina com a Rua Porto da Farinha, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8770 - Indicação n.º 312/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique as empresas de telefonia para que cumpram o que esta previsto em Lei e que realizem o conserto dos fios caídos na Avenida Getúlio Vargas desde o 3º B SUP até a entrada da rua da Prainha, no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8772 - Indicação n.º 314/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a Empresa RGE Sul que realize a substituição do poste localizado na rua 11 de Abril em frente ao número 1365, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8746 - Indicação n.º 198/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de placa de identificação na Rua WALTER SENGER, no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8747 - Indicação n.º 199/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a  viabilidade de realizar  a construção de uma cobertura permanente em frente a UBS Adão Preto, localizada no bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8738 - Indicação n.º 196/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque uma placa em ambos os lados, com o nome da rua Filomena, no bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8742 - Indicação n.º 197/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o dimensionamento e pintura da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8762 - Indicação n.º 310/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de fazer um rebaixamento na plataforma  do terminal de ônibus (paradão), para melhor proteção dos usuários". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8773 - Indicação n.º 315/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de fazer um alongamento na cobertura do terminal de ônibus (paradão), para melhor proteção dos usuários". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8750 - Indicação n.º 200/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça uma fiscalização de descarte irregular de Lixo em todos os Bairros do Município de Nova Santa Rita e que também seja colocado placas  proibindo o descarte irregular". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8774 - Indicação n.º 308/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de reinstalar a Câmera de vídeo monitoramento na entrada do bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8719 - Indicação n.º 188/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um piso concretado  na parada em frente ao número 110, na Estrada Sanga Funda, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8752 - Indicação n.º 201/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação da Estrada Capão do Padre, no bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8835 - Moção n.º 005/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio contra a Companhia aérea Gol, que cometeu um erro gravíssimo no transporte do cachorro Golden Retriver, denominado JOCA. Leitura em plenário

Exp. 8834 - Requerimento n.º 024/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Requerimento 019/2024, solicitando que o Grande expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024, em homenagem aos Dia das Mães, seja colocado na ordem do dia. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8735 - Requerimento n.º 019/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande Expediente destinado a homenagem ao dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. Leitura em plenário por unanimidade dos presentes. Ausentes: Odegar Mendes e Eliel Alves.

Exp. 8775 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina a rua H do Loteamento do Parque, no bairro Centro, como rua Vilson Marques Feijó". Cumpre Primeira Pauta