Exp. 8659 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Poder Executivo - "ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Emenda
Exp. 8720 - Pedido de Providência n.º 289/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza, roçada e o recolhimento dos entulhos largados na Estrada dos Fraga, bairro Sanga Funda ". Leitura em plenário
Exp. 8722 - Pedido de Providência n.º 290/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada nas laterais da rua das Camélias, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8725 - Pedido de Providência n.º 291/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita, no Beco do Nilo, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8726 - Pedido de Providência n.º 292/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a manutenção e a troca de lâmpadas por toda a extensão da Estrada Alcides, bairro Porto da Figueira. ". Leitura em plenário
Exp. 8727 - Pedido de Providência n.º 293/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente notifique o proprietário do terreno baldio para limpeza e roçada do mesmo, conforme Lei Municipal nº 1567/2019 que “Dispõe sobre a limpeza de Terrenos Baldios,” evitando a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, localizado na Rua das Palmas, esquina com rua D, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8731 - Pedido de Providência n.º 294/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a desobstrução do bueiro localizado na rua Pastor Júlio Adão Michel, próximo ao nº 230, Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 8732 - Pedido de Providência n.º 295/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Modesto Antônio Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8736 - Pedido de Providência n.º 296/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada da vegetação em toda a extensão da rua 20 de setembro, loteamento Vale Verde, centro". Leitura em plenário
Exp. 8737 - Pedido de Providência n.º 297/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada da vegetação em toda a extensão da rua Rafael Lima, loteamento Bela Vista, centro". Leitura em plenário
Exp. 8739 - Pedido de Providência n.º 298/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada queimada, no poste da av. Getúlio Vargas com rua Vinte de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8740 - Pedido de Providência n.º 299/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o recapeamento asfáltico, frente a Escola Victor Aggens, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8741 - Pedido de Providência n.º 300/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na rua das estação, Bairro Califórnia, Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 8743 - Pedido de Providência n.º 301/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Feliz Otávio Vitola, antiga rua L, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8744 - Pedido de Providência n.º 302/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de britas na Beco das Oliveiras, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8745 - Pedido de Providência n.º 303/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção asfáltica na rua Pinheiros , Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8748 - Pedido de Providência n.º 304/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,realize roçada na Rua Olavo Viegas, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8749 - Pedido de Providência n.º 305/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de redutores de velocidade (tachões) na curva entre as ruas Antonio Verlei e 20 de Março no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8751 - Pedido de Providência n.º 306/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada da vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Veneza, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8753 - Pedido de Providência n.º 307/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança na Rua Porto da Farinha, em frente ao número 267, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8755 - Pedido de Providência n.º 309/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e o recolhimento dos entulhos largados no Beco da Izabel, número 350, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8756 - Pedido de Providência n.º 310/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue troca de lâmpada no poste situado na Rua Victor de Oliveira esquina com a Rua da Emancipação, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 8757 - Pedido de Providência n.º 311/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua das Caturritas, Assentamento Santa Rita de Cássia II, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8758 - Pedido de Providência n.º 312/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue repintura das faixas de pedestres na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, próximo ao Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8759 - Pedido de Providência n.º 313/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparos com asfalto betuminoso usinado a quente na Av. Getulio Vargas até o nº 952 da mesma no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8764 - Pedido de Providência n.º 314/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção dos quebra molas localizados na avenida Getúlio Vargas, prox. ao BSUP, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8765 - Pedido de Providência n.º 315/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza em toda extensão da Rua Feliz Otavio Vitola, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8766 - Pedido de Providência n.º 316/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita conserto em pavimento na rua Hélio Fraga esquina com a Teofilo Afonso Tergolina". Leitura em plenário
Exp. 8767 - Pedido de Providência n.º 317/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita colocação de britas na estrada dos Bloedow". Leitura em plenário
Exp. 8768 - Pedido de Providência n.º 318/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto do bueiro localizado na Rua 20 de março ao lado do nº 1453, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8769 - Pedido de Providência n.º 319/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita desobstrução da rede de esgoto na via do contorno 02 no Loteamento Popular". Leitura em plenário
Exp. 8776 - Pedido de Providência n.º 320/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos, na rua 20 de Março em frente ao número 1600, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8662 - Indicação n.º 168/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a Criação de um Comitê de Prevenção e um Plano de Ação no Combate ao Mosquito da Dengue". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8663 - Indicação n.º 169/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de Implementar um laboratório de atendimento para crianças e adolescentes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8688 - Indicação n.º 177/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de lixeiras, embaixo da ponte do Rio dos Sinos, no acesso Bairro Berto Cirio (próximo a margem), ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8700 - Indicação n.º 180/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a substituição da parada de ônibus existente de concreto, por uma parada nova, em frente a loja Cantinho do presente, na rua primavera, Bairro California ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8703 - Indicação n.º 181/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de calçamento com PAVS na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8668 - Indicação n.º 171/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito a empresa de transporte coletivo Expresso Charqueadas (Cidade Nova Santa Rita), faça a extensão da linha de ônibus já existente, que vai só até o bar do Valdoir, na Estrada Fazenda dos Padres para que o mesmo possa ir até a barragem(divisa dos municípios) no bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8705 - Indicação n.º 183/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de um poste de madeira que está inclinado (prestes a cair) pelo de concreto, situado próximo ao número 405 na rua Che Guevara, assentamento Santa Rita de Cassia II". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8697 - Indicação n.º 179/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente encaminhe a empresa de transporte coletivo intermunicipal e a Metroplan solicitação para inclusão de itinerário nos domingos o seguinte horário: Canoas x Nova Santa Rita, às 22:20". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8706 - Indicação n.º 184/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a CCR ViaSul e solicite uma melhora na via de aceleração na nova saída que dá acesso do trevo do bairro Berto Círio para a BR-386". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8711 - Indicação n.º 186/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8670 - Indicação n.º 172/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, solicite que a Empresa Corsan realize análise detalhada da qualidade da água fornecida à nossa comunidade e ampla divulgação dos resultados à população". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8704 - Indicação n.º 182/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de fazer a pavimentação dos Becos 01,02,03 e 04 localizados na Estrada Nova, bairro Sanga Funda. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8678 - Indicação n.º 174/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar um cano de tubulação, na rua da Areia, ao lado da ponte do Rio dos Sinos". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8680 - Indicação n.º 175/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas as devidas providências de criar um refugio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na Avenida Santa Rita no sentido centro e bairro Califórnia, em frente a escola de Ensino Fundamental Hélio Fraga". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8710 - Indicação n.º 185/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8712 - Indicação n.º 187/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja feito estudo da possibilidade do Município providenciar o calçamento dos passeios Públicos - CALÇADAS, em todas as ruas já pavimentadas, principalmente no centro da cidade e cobrar dos proprietários juntamente com o IPTU. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8687 - Indicação n.º 176/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer um reajuste salarial para a função de Merendeira escolar, e Assistente de Educação Infantil que atuam em nosso município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8694 - Indicação n.º 178/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar Recapeamento Asfáltico na rua Hermes Viana (Malvina), bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8666 - Indicação n.º 170/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de se criar espaço kids com brinquedos inclusivos nas salas de espera dos postos de saúde do Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8675 - Indicação n.º 173/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de acesso para cadeirantes nos passeios públicos do Município. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas.
Exp. 8775 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Denomina a rua H do Loteamento do Parque, no bairro Centro, como rua Vilson Marques Feijó". Leitura em plenário
Exp. 8710 - Indicação n.º 185/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas. Contrários: Silvio de Almeida, Jocelino Rodrigues, Odegar Mendes e Eliel Alves.
Exp. 8712 - Indicação n.º 187/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja feito estudo da possibilidade do Município providenciar o calçamento dos passeios Públicos - CALÇADAS, em todas as ruas já pavimentadas, principalmente no centro da cidade e cobrar dos proprietários juntamente com o IPTU. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas. Contrários: Silvio de Almeida, Jocelino Rodrigues, Odegar Mendes e Eliel Alves.
Exp. 8659 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Poder Executivo - "ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 8162 - Emenda n.º 003/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Emenda Redacional - PLE 19/2024 ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 8659 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Poder Executivo - "ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por Unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 8658 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 8647 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA “B” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8648 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA". Leitura em plenário
Exp. 8778 - Requerimento n.º 016/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°019/24, que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNAMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 8710 - Indicação n.º 185/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município". Aprovado por 5x4 votos. Ausente: Débora Fabiane e Paulo de Vargas. Contrários: Silvio de Almeida, Jocelino Rodrigues, Odegar Mendes e Eliel Alves.
Exp. 8658 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8659 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Poder Executivo - "ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8405 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA LAINE ARAÚJO. ". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES
Exp. 8648 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA". Cumpre Segunda Pauta