Exp. 8664 - Pedido de Providência n.º 257/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas na Rua da Emancipação nº 055. Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 8665 - Pedido de Providência n.º 258/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda de árvore localizada na Rua Caju nº 039, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8667 - Pedido de Providência n.º 259/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em toda extensão da Estrada do Luizinho e realize a limpeza e roçada ao redor da UBS Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8669 - Pedido de Providência n.º 260/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança próximo ao número 1.288 na AV Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8671 - Pedido de Providência n.º 261/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização do asfalto na Rua Valdemar Vicente da Costa, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8672 - Pedido de Providência n.º 262/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da faixa de segurança no cruzamento da rua Onze de Abril com a rua do Ipê, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8673 - Pedido de Providência n.º 263/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a roçada e limpeza da parada que fica próximo a esquina das ruas bromélias com a rua Adália, no Loteamento Lago da California". Leitura em plenário
Exp. 8674 - Pedido de Providência n.º 264/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção asfáltica na rua Santos Dumont, 231 bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 8676 - Pedido de Providência n.º 265/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de brita no trecho da rua Feliz Otávio Vitola (antiga rua L), entre os números 805 e 1072 ( trecho sem asfalto) no bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8677 - Pedido de Providência n.º 266/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do pátio no pronto atendimento (PA) 24h Localizado na rua Hélio Fraga Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8679 - Pedido de Providência n.º 267/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua da Pedreira ,trecho a baixo da ponte do Rio dos Sinos". Leitura em plenário
Exp. 8681 - Pedido de Providência n.º 268/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a avaliação e manutenção da base asfáltica dos 2 primeiros quebra molas da Rodovia Transaçoriana, devido a deterioração dos mesmos". Leitura em plenário
Exp. 8682 - Pedido de Providência n.º 269/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a limpeza dos valos da rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8684 - Pedido de Providência n.º 270/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que verifique a luminária e realize a troca da lâmpada, no poste localizado na travessa do Zalo, esquina da rua das Torres, na Comunidade Vila Esperança, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8685 - Pedido de Providência n.º 271/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recapeamento asfáltico em frente a Escola Tiradentes, localizada do Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 8686 - Pedido de Providência n.º 272/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos de árvores em frente ao número 1130 na Av do Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8689 - Pedido de Providência n.º 273/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção das placas de Nomenclatura e Sinalização, em toda a extensão da Rua Jasmin, localizada no Loteamento Jardins no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8690 - Pedido de Providência n.º 274/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de britas no Beco Florida, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8691 - Pedido de Providência n.º 275/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do pátio e o corte do mato na Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8692 - Pedido de Providência n.º 276/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua 20 de Março em frente ao número 1237, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8693 - Pedido de Providência n.º 277/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Roçada, limpeza e pintura de meio fio em todo o bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8695 - Pedido de Providência n.º 278/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de entulhos (caliças) da calçada na Rua São Pedro no Loteamento Céu Azul bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 8696 - Pedido de Providência n.º 279/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o desassoreamento do arroio localizado numa área ao lado do Residencial Green Village e se necessário recalibrar canalização adjacente localizada na Rua Santa Rita ao Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8698 - Pedido de Providência n.º 280/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Rua Marinho Peixoto, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8699 - Pedido de Providência n.º 281/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue revisão de lâmpadas em todo o Loteamento Jardins, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8701 - Pedido de Providência n.º 282/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da rua Valdemar Vicente da Costa, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 8702 - Pedido de Providência n.º 283/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Capão da União, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8707 - Pedido de Providência n.º 284/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão da lâmpada que está queimada localizada na frente do número 1635 da rua Airton Senna, Assentamento Santa Rita de Cassia". Leitura em plenário
Exp. 8708 - Pedido de Providência n.º 285/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas na rua da Figueira, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8709 - Pedido de Providência n.º 286/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja feita fiscalização quanto a animais soltos nas vias públicas, principalmente na Avenida Santa Rita, no trecho entre o trevo da Califórnia até o Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8713 - Pedido de Providência n.º 287/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da sua administração para que execute em regime de urgência o conserto e troca de tampas de bocas de lobo e PV. localizadas na Rua do Ipê esquina com Rua Breno Schmidt, no residencial Alto da Boa Vista". Leitura em plenário
Exp. 8714 - Pedido de Providência n.º 288/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na rua Santos Dumont, em frente a Empresa Porto Beton, no bairro Berto Círio". Retirado por solicitação do autor.
Exp. 8683 - Pedido de Informação n.º 009/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações de quando será iniciado a segurança nas escolas municipais, visto que já iniciamos o ano sem esses profissionais e até a presente data não temos". Leitura em plenário
Exp. 8600 - Indicação n.º 147/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar uma Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8631 - Indicação n.º 158/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a instalação de uma lombada na Avenida Santa Rita próx. ao nº 2.362, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8612 - Indicação n.º 150/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer um recapeamento e nivelamento asfáltico na Rua Dos Pinheiros, próximo ao número 817, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8613 - Indicação n.º 151/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a colocação de uma parada de ônibus próximo ao Nº 392, na rua 11 de Abril, bairro Berto Cirio em frente a Escola Victor Aggnes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8620 - Indicação n.º 152/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a substituição da parada de ônibus existente de concreto, por uma parada nova, na Estrada do Marcolino próximo ao nº 505, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8625 - Indicação n.º 155/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a abertura de um poço artesiano na Estrada dos Wink, bairro Sanga Funda. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8635 - Indicação n.º 160/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE SUL- Distribuidora de Energia, realize a extensão de rede baixa na rua do Prado no Assentamento Santa Rita de Cassia II. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8610 - Indicação n.º 149/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente dê continuidade na pavimentação asfáltica na Estrada Fazenda dos Padres, trecho localizado após o Bar do Valdoir se estendendo até até as limitações do município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8645 - Indicação n.º 161/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e colocação de novas cadeiras na academio de saúde Orlei Nunes, bairro centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8652 - Indicação n.º 165/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica na rua 11 de Abril, entre a rua A e a rua 20 de Março, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8654 - Indicação n.º 166/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica no Beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8632 - Indicação n.º 159/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalie a possibilidade de construir um guard rail na Estrada da Pedreira, no trecho abaixo da ponte". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.z
Exp. 8641 - Indicação n.º 162/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, analise a viabilidade para que sejam instaladas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento na rótula da Avenida Santa Rita com a Rua Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8623 - Indicação n.º 153/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma lixeira, na parada de ônibus da av. Santa Rita com rua Primavera, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8624 - Indicação n.º 154/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente oficie a empresa de energia elétrica RGE SUL para que efetue troca de um poste na Rua Carlos de Souza Pereira próximo ao número 863 no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8649 - Indicação n.º 163/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Patrola e britas no terreno localizado ao lado da escola Rainer Dorneles". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8650 - Indicação n.º 164/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de construir um banheiro no Terminal de ônibus, ( Paradão)". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8629 - Indicação n.º 156/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de disponibilizar cursos profissionalizantes inversos ao turno da escola para os jovens estudantes de ensino médio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8630 - Indicação n.º 157/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma campanha juntamente as Empresas do município a fim de potencializar o Programa Menor Aprendiz , Priorizando os jovens do Nosso Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8599 - Indicação n.º 146/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a viabilidade de se realizar a pavimentação em bloco intertravado na Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8601 - Indicação n.º 148/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de se criar um site da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de se ter serviços disponíveis tais como, preenchimento de matrículas, informações sobre a educação entre outros". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Eliel Alves.
Exp. 8716 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/24 - Poder Executivo - "PROJETO LE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE Nº 011/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/2014 QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (ELIEL AUSENTE)
Exp. 8165 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (ELIEL AUSENTE)
Exp. 8530 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEU FUNCIONAMENTO". Aprovado por UNÂNIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (ELIEL AUSENTE)
Exp. 8590 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Poder Executivo - "INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8591 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 687 DE 22 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA A RÓTULA GOMERCINDO DA SILVA LOPES, O LAGRADOURO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8165 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8530 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEU FUNCIONAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8716 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/24 - Poder Executivo - "PROJETO LE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE Nº 011/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/2014 QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8659 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Poder Executivo - "ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8658 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8647 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA “B” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8648 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA". Cumpre Primeira Pauta