Exp. 8593 - Requerimento n.º 010/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°010/24 - que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8594 - Requerimento n.º 011/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Executivo N° 14/2024 que encontra-se no Expediente do boletim. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8595 - Requerimento n.º 012/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Executivo N° 15/2024 que encontra-se no Expediente do boletim. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8596 - Requerimento n.º 013/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 012/2024 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8597 - Requerimento n.º 014/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 013/2024 que AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8598 - Requerimento n.º 015/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N°011/24 que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8533 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário por UNANIMIDADE
Exp. 8534 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". Leitura em plenário por UNANIMIDADE
Exp. 8535 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Leitura em plenário por UNANIMIDADE
Exp. 8589 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Poder Executivo - "ALTERA E INCLUÍ A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA GERENCIAL DA POLICLÍNICA 24 HORAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1865 DE 24 DE MARÇO DE 2023". Leitura em plenário por 6x4( contrários: Jocelino, Eliel, Odegar e Silvio)
Exp. 8472 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - " Denomina como Unidade Básica de Saúde Osmar dos Santos Schultz o posto médico, situado no bairro Morretes". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8478 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.150,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8530 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEU FUNCIONAMENTO". Encaminhado à Reunião das Comissões por Vereador Leonardo (7 dias)
Exp. 8531 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/2014 QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Leonardo (7 dias)
Exp. 8165 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por VEREADORA IEDA BILHALVA
Exp. 8166 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 8533 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8589 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Poder Executivo - "ALTERA E INCLUÍ A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA GERENCIAL DA POLICLÍNICA 24 HORAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1865 DE 24 DE MARÇO DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8535 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8534 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8538 - Pedido de Providência n.º 197/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção na iluminação pública na Rua dos Marinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8539 - Pedido de Providência n.º 198/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da sinalização horizontal, em toda a extensão do Loteamento Popular, em ambos os sentidos da via, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8540 - Pedido de Providência n.º 199/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a poda de galhos das árvores, na rua 11 de Abril, bairro Berto Círio, próximo ao Escola Municipal Victor Aggens". Leitura em plenário
Exp. 8543 - Pedido de Providência n.º 200/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um abrigo parada de ônibus na Rua Dr Lourenço Zaccaro na altura do nº 635 no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8544 - Pedido de Providência n.º 201/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize revitalização de pintura na sinalização viária em faixa de pedestres e quebra molas em frente a Escola de Educação Infantil Smilingüido localizada na Rua das Laranjeiras no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8545 - Pedido de Providência n.º 202/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize sinalização viária horizontal e vertical na Rua Concórdia no Bairro Centro ". Leitura em plenário
Exp. 8549 - Pedido de Providência n.º 203/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua 20 de Março, bairro Berto Cirio. ". Leitura em plenário
Exp. 8554 - Pedido de Providência n.º 204/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o alargamento da Estrada Capão do Padre, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8555 - Pedido de Providência n.º 205/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas em toda extensão da Rua da Pedreira, Bairro Pedreira e Caju". Leitura em plenário
Exp. 8556 - Pedido de Providência n.º 206/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a vistoria em todas as lâmpadas da Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8557 - Pedido de Providência n.º 207/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas em toda extensão da rua Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8558 - Pedido de Providência n.º 208/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização da calçada em frente a escola Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8559 - Pedido de Providência n.º 209/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Rua do Açude, localizada no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8562 - Pedido de Providência n.º 210/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a desobstrução do bueiro localizado na rua da igreja em frente ao nº 265, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8563 - Pedido de Providência n.º 211/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a manutenção na Tampa de bueiro deslocada e obstruída, Rua das Dálias, próximo a nº 38 , bairro Lago da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8564 - Pedido de Providência n.º 212/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da tampa de bueiro e manutenção aos arredores, na rua Mógno ao lado do número 9 no Loteamento Recanto da Quinta, Localizado no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8586 - Pedido de Providência n.º 225/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja feito manutenção, ( conserto, pintura, reposição de aparelhos e, ou, peças) na pracinha localizada na Escola Paulo Freire, bairro Berto Círio, em nosso Município". Leitura em plenário
Exp. 8565 - Pedido de Providência n.º 213/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a limpeza , e manutenção da boca de lobo, que esta sem tampa, rua Cedro próximo a n°21. Loteamento Recanto da Quinta". Leitura em plenário
Exp. 8566 - Pedido de Providência n.º 214/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada da vegetação em frente a escola Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8569 - Pedido de Providência n.º 215/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção e troca das placas das Ruas Mágno e Cedro, localizadas no Loteamento Recanto da Quinta, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8572 - Pedido de Providência n.º 216/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a demarcação viária com colocação de placas de sinalização na estrada Boqueirão do Caju, no trecho asfaltado, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 8573 - Pedido de Providência n.º 217/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na passagem da linha férrea na Avenida Getúlio Vargas esquina com a rua Carlos de Souza Pereira, no sentido bairro centro, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8574 - Pedido de Providência n.º 218/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda de galhos na Avenida Getúlio Vargas em frente ao número 3692, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8575 - Pedido de Providência n.º 219/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de galhos provenientes de poda árborea, na rua 20 de Março em frente ao número 826, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8576 - Pedido de Providência n.º 220/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue com urgência o recapeamento asfáltico da saída da Rua Amilton Amorim próximo a Br386, bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 8577 - Pedido de Providência n.º 221/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue repintura de faixa de segurança, sinalização viária e quebra-molas em toda extensão da Rua Marinho Peixoto, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8578 - Pedido de Providência n.º 222/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada em toda extensão da rua Maria Conceição Fraga, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8579 - Pedido de Providência n.º 223/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada da vegetação em toda a extensão da Estrada Antônio Cândido Veigas, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 8585 - Pedido de Providência n.º 224/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado limpeza geral com roçada, corte de grama, podas de árvores e revitalização dos passeios públicos, na rua Belo Horizonte, no Loteamento Cambará, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8587 - Pedido de Informação n.º 008/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Devido as respostas obtidas através do pedido de informação 01/2024, o qual não sanou as dúvidas. Pedimos novamente as informações detalhadas sobre quantos professores do ensino fundamental já foram chamados, e se existem desdobramentos, por qual razão? tendo em visto que temos professores concursados na fila de espera". Leitura em plenário
Exp. 8561 - Pedido de Informação n.º 007/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações da Secretaria de educação do município; referente ao número de crianças que estão na fila de espera na educação infantil, qual a projeção para novas vagas até o segundo semestre do ano de 2024?". Leitura em plenário
Exp. 8248 - Requerimento n.º 003/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (TEA). Leitura em plenário
Exp. 8482 - Indicação n.º 106/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a viabilidade de se realizar a pavimentação na Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8484 - Indicação n.º 108/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar recapeamento no Beco do Miguel, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8483 - Indicação n.º 107/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar recapeamento na rua da Igreja, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8498 - Indicação n.º 113/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja incluído no planejamento da cidade; (Vagas de estacionamento especial para veículos conduzidos por idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outros) bem como o credenciamento e normas de gerenciamento, conforme resolução do CONTRAN 303/08. Solicitamos ainda que as vagas sejam preferencialmente em frente, ou nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8497 - Indicação n.º 112/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8492 - Indicação n.º 110/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na Estrada da Pedreira esquina com a Boqueirão do Caju e outra na Estrada do Luizinho esquina com a Itapuí, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8493 - Indicação n.º 111/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial na Rua do Meneghetti , Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8499 - Indicação n.º 114/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na Rua 07 de Setembro próximo ao número 391 ao 427, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8510 - Indicação n.º 117/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que se realize a regularização fundiária da comunidade da Vila Nova Esperança, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8511 - Indicação n.º 118/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade da aquisição de mais um equipamento para confecção de carteira de identidade (RG), para atender a demanda do Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8523 - Indicação n.º 123/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que seja encaminhado as respectivas operadoras de telefonia móvel e provedores de internet do nosso município esta solicitação para que seja feito uma limpeza nos fios, que se encontra sem utilização nos postes próximos a empresa de N&N containers, rua do Ipê número 1405, loteamento Popular, no bairro Berto Cirio. Conforme Lei Municipal Nº 1796/2022". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8517 - Indicação n.º 121/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de rede de água potável em todo o perímetro faltante do assentamento Santa Rita de Cássia II, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8518 - Indicação n.º 122/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a substituição de todos os aparelhos da academia ao ar livre do loteamento Jardim Santa Rita, bairro centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8524 - Indicação n.º 124/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma câmera de videomonitoramento em frente ao centro de motomecanização do Corpo de Bombeiros, na Estrada da Pedreira nº 351, no bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8515 - Indicação n.º 119/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a de construção de uma nova calçada em frente à Praça da Bíblia, localizada no bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8516 - Indicação n.º 120/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma parada de ônibus na Rua Caturritas, próximo ao número 520, localizado no Assentamento Santa Rita. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8506 - Indicação n.º 115/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de câmera de monitoramento na frente de todas as escolas do município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8507 - Indicação n.º 116/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocação de câmeras de vídeo monitoramento na Av. Santa Rita, esquina com a rua Primavera, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8485 - Indicação n.º 109/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL, realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 230, na Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.