Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 19/03/2024

Exp. 8422 - Pedido de Providência n.º 133/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e retirada de lixo localizado na Rua Salvador, Loteamento Jardim do Campo, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8424 - Pedido de Providência n.º 134/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do valo, localizado na rua Carlos Demoliner Neto, Bairro Caju ". Leitura em plenário

Exp. 8425 - Pedido de Providência n.º 135/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos localizado na Rua XIRÚ NILSON COELHO, no loteamento Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8427 - Pedido de Providência n.º 136/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e troca de todas as lâmpadas na rua Modesto Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 8428 - Pedido de Providência n.º 137/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada de toda a extensão da Rua dos Pinheiros em ambos os lados, bairro Califórnia ". Leitura em plenário

Exp. 8431 - Pedido de Providência n.º 138/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza na calçada da Rua Deoclécio Rodrigues, trecho compreendido entre o Cemitério e o Condomínio Legano". Leitura em plenário

Exp. 8432 - Pedido de Providência n.º 139/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da sinalização horizontal, quebra molas na Rua dos Bloedows, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 8433 - Pedido de Providência n.º 140/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada em toda extensão da Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, entre os Bairros Berto Círio e Centro". Leitura em plenário

Exp. 8434 - Pedido de Providência n.º 141/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento com colocação de saibro na Rua Livino Antonio Vieira até a Rua 20 de Março, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8436 - Pedido de Providência n.º 142/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do beco da Libertação, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 8438 - Pedido de Providência n.º 143/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do beco do Barroso, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 8443 - Pedido de Providência n.º 144/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente notifique os proprietários dos terrenos baldios para limpeza e roçada dos mesmos, conforme Lei Municipal nº 1567/2019 que Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios, evitando a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, localizados no loteamento Floresta dos Plátanos, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 8444 - Pedido de Providência n.º 145/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza do passeio Público localizado na av. Getúlio Vargas, entre a farmácia Agafarma e a estrada da Pedreira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8446 - Pedido de Providência n.º 146/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza do Beco do Quartel, localizado na Rua Veneza, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8447 - Pedido de Providência n.º 147/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir a lâmpada que esta queimada, localizada na rua Passo da Taquara próximo de número 513, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8448 - Pedido de Providência n.º 148/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que realize a retirada de galhos em frente ao nº 3157, na AV. Deoclécio Rodrigues, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8449 - Pedido de Providência n.º 149/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que realize a troca de lâmpadas na travessa do Zalo em frente ao Nº 304, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8450 - Pedido de Providência n.º 150/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que realize a retirada de galhos, na rua Primavera, esquina com a rua Gaúcha, Bairro California". Leitura em plenário

Exp. 8453 - Pedido de Providência n.º 151/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque bancos externos na praça localizada na Travessa 20, Loteamento Popular, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8455 - Pedido de Providência n.º 152/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias com instalação de canos na travessia de um arroio no Beco do Sabão no Bairro Caju ". Leitura em plenário

Exp. 8457 - Pedido de Providência n.º 153/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue conserto de PVS próximo ao n° 667 da Rua do Ipê, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8458 - Pedido de Providência n.º 154/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Rua Dez de Novembro e Rua das Hortências, Bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 8459 - Pedido de Providência n.º 155/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue recolhimento de poda de árvore próximo ao n⁰1751 da Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8460 - Pedido de Providência n.º 156/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na rua Ametista,no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8461 - Pedido de Providência n.º 157/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza do valo localizado na rua Hermes Viana, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8462 - Pedido de Providência n.º 158/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública no poste localizado na Avenida Getúlio Vargas em frente ao número 4322, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8467 - Pedido de Providência n.º 159/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o senhor secretário, determine ao setor competente de sua secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na rua Deoclécio Rodrigues entre o clube esperança e o cemitério, e na Getúlio Vargas e na curva da Corsan, ambas no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8468 - Pedido de Providência n.º 160/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocar mais um abrigo na parada de ônibus em frente a Escola Miguel Couto, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8469 - Pedido de Providência n.º 161/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita conserto em pavimento na rua 11 de abril em frente ao numero 216". Leitura em plenário

Exp. 8475 - Pedido de Providência n.º 162/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de Brita em toda a extensão na Rua Passo da Taquara, Estrada dos Pires e Estrada Zé Maria, localizadas no Bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 8476 - Pedido de Providência n.º 163/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a Revitalização da Sinalização como: repintura de faixa de pedestre, repintura nos quebra-molas e repintura da sinalização de 40 km no chão na Rua Primavera em frente ao Mercado Primavera, localizado no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8477 - Pedido de Providência n.º 164/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura das faixas de pedestre em frente a Agropecuária e Ferragem Berté, localizada na Rua Porto da Farinha, Bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 8423 - Pedido de Informação n.º 006/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a Secretaria Municipal de Educação, informações referente a merenda de todas as escolas do município. Qual alimentação está sendo ofertada aos alunos? Quais escolas possuem refeitórios devidamente adequados e equipados para o momento da merenda? quais utensílios são usados pelos alunos para o manuseio dos alimentos ofertados? ". Leitura em plenário

Exp. 8226 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8384 - Indicação n.º 070/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que faça o chamamento dos aprovados do Processo Seletivo do Programa Primeira Infância Melhor". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8385 - Indicação n.º 071/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que faça o chamamento imediato dos aprovados em Serviços Gerais do último concurso público". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8398 - Indicação n.º 076/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes, para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8364 - Indicação n.º 064/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade para construir uma estrutura para elevar a caixa d`água, Bairro Porto da Figueira". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8372 - Indicação n.º 066/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que se estude a possibilidade junto a secretaria de Educação do Governo Estadual, para a construção de mais uma escola de Ensino Médio no Município e que se implemente também, EJA para o Ensino Médio na Escola Estadual E.B Santa Rita". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8412 - Indicação n.º 083/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE-SUL realize a instalação de um Poste de Luz na rua do Ipê próximo do número 315, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8413 - Indicação n.º 084/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite um estudo para a construção de mais um posto de saúde, na Localidade do Bairro California em razão do aumento populacional do Bairro. ". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8403 - Indicação n.º 079/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um quebra molas ou redutor de velocidade na estrada Juvenal, próximo ao número 154, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8404 - Indicação n.º 080/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa RGE Sul que efetue substituição de um poste de madeira em frente ao n°119 da Rua Esperança, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8397 - Indicação n.º 075/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um muro de contenção no Beco 1 da Malvina, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8401 - Indicação n.º 078/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8394 - Indicação n.º 074/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicito a Empresa Corsan que viabilize a instalação de RESERVATÓRIO DE ÁGUA no Loteamento Recanto do Sol, localizado no bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8400 - Indicação n.º 077/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Industria e Comércio realize uma campanha de conscientização junto aos comerciantes de nosso munícipio afim de que seja inserido nas habituais placas de atendimento preferencial o símbolo do autismo, hoje em dia as placas costumam ter os símbolos de gestantes, idosos, mulheres com crianças de colo e deficientes que anda sendo incluído por muitos comerciantes. O símbolo é um laço colorido feito de quebra-cabeças, fazendo referência aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8373 - Indicação n.º 067/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar a colocação de uma sinaleira na Rua das Flores com a Avenida Getúlio Vargas e também na Avenida Getúlio Vargas no entroncamento com a Rua A e Rua Vilson Xavier, no Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8374 - Indicação n.º 068/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito que realize o ajuste no dimensionamento da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8387 - Indicação n.º 072/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente encaminhe a empresa de transporte coletivo intermunicipal e a Metroplan solicitação de inclusão de itinerários contemplando a rua do Ipê, nos seguintes horários; Nova Santa Rita X Canoas, às 06;30 hs, as 12;00 hs e ás 18;00 hsCanoas X Nova Santa Rita, ás 07;00hs, ás 12;30 hs, ás 18;30 e ás 21;30". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8388 - Indicação n.º 073/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal e a Metroplan determinem aos setores competentes de suas administrações para que se faça estudo da possibilidade de criar em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada para que os usuários possam ter acesso em qualquer momento através do celular e colocação de câmeras de videomonitoramento para controle e segurança de todos. ". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8407 - Indicação n.º 081/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar Recapeamento Asfáltico da antiga rua "D" , atual rua Adjalmo Machado Medeiros, do Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8408 - Indicação n.º 082/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação do Beco do Silva na Rua Vilson Xavier, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8371 - Indicação n.º 065/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o cercamento adequado da escola Vasconcelos jardim, bairro Califórnia ". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8379 - Indicação n.º 069/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a implantação de espaço reservado para cadeirantes em todas as paradas do munícipio". Aprovado por unanimidade.

Exp. 8419 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI". Leitura em plenário

Exp. 8418 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Poder Executivo - "INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Exp. 8421 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS". Leitura em plenário

Exp. 8420 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS E A SRA. IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA". Leitura em plenário

Exp. 8405 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA LAINE ARAÚJO. ". Leitura em plenário