Exp. 8418 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Poder Executivo - "INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 8421 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS". Leitura em plenário
Exp. 8420 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS E A SRA. IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA". Leitura em plenário
Exp. 8419 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI". Leitura em plenário
Exp. 8405 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA LAINE ARAÚJO. ". Leitura em plenário
Exp. 8278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Poder Executivo - "REVOGA O INCISO II E SUA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8279 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8230 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8361 - Pedido de Providência n.º 101/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que verifique a lâmpada na rua Antônio Verlei, antiga rua F em Frente ao nº 535, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8362 - Pedido de Providência n.º 102/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente para verificar a lâmpada em frente ao nº 300, na rua da Pinheiro, na Comunidade Esperança Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8363 - Pedido de Providência n.º 103/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a retirada de galhos na extensão da rua da Igreja Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8365 - Pedido de Providência n.º 104/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente., realize roçada e limpeza na Rua Pastor Julio Adão Michel, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8366 - Pedido de Providência n.º 105/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização da pintura dos quebra-molas na Rua Veneza Bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 8367 - Pedido de Providência n.º 106/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colocação de piso concretado em abrigo de parada de ônibus na Estrada dos Bloedow na altura do nº 3722 Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8368 - Pedido de Providência n.º 107/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da estrada Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8369 - Pedido de Providência n.º 108/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento dos entulhos largados na esquina da rua Carlos de Sousa pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8370 - Pedido de Providência n.º 109/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e colocação de canos para drenagem pluvial na rua passo do cai, em toda a sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 8375 - Pedido de Providência n.º 110/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na rua da Estação em frente ao número 03, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8376 - Pedido de Providência n.º 111/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção asfáltica na Avenida Central Sul, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8377 - Pedido de Providência n.º 112/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção asfáltica na travessa 31, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8380 - Pedido de Providência n.º 113/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada na Estrada Zé Maria, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8381 - Pedido de Providência n.º 114/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza, a roçada, patrolamento e colocação de brita no Beco da Servidão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8382 - Pedido de Providência n.º 115/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza na comunidade Maria da Libertação, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8383 - Pedido de Providência n.º 116/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza da Rua Nove de Dezembro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8386 - Pedido de Providência n.º 117/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza das bocas de lobo da Rua Feliz Otávio Vitola (antiga Rua L), próximo aos números 346 e 410, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8389 - Pedido de Providência n.º 118/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos e recomposição asfáltica no pavimento na entrada de acesso a Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Freire". Leitura em plenário
Exp. 8390 - Pedido de Providência n.º 119/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de Substituir os abrigos, (parada de ônibus) que estão situados na rua do Ipê, em frente ao residencial Boa Vista, bairro Califórnia, pelo novo modelo que está sendo adotado pelo município". Leitura em plenário
Exp. 8391 - Pedido de Providência n.º 120/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na rua Deoclécio Rodrigues em frente ao cemitério no Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8392 - Pedido de Providência n.º 121/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza na Avenida Getúlio Vargas, desde o trevo do bairro Califórnia até o Loteamento Popular no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8393 - Pedido de Providência n.º 122/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em toda a extensão da rua Timbaúva, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8395 - Pedido de Providência n.º 123/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução do bueiro localizado na Malvina, esquina com beco 1, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8396 - Pedido de Providência n.º 124/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue pintura da sinalização viária, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Juvenal, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8399 - Pedido de Providência n.º 125/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue desobstrução de canos e valos, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 8402 - Pedido de Providência n.º 126/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Capão da União, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8406 - Pedido de Providência n.º 127/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua Guajuviras, localizada no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8409 - Pedido de Providência n.º 128/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da estrada Alcides Amorim, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 8410 - Pedido de Providência n.º 129/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do bueiro, localizado no loteamento popular, na esquina da Av. central Oeste com a Via do Contorno, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8411 - Pedido de Providência n.º 130/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de lixo , roçada da vegetação e limpeza na rua Carlos de Souza Pereira, no sentido do rio do Sinos, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8416 - Pedido de Providência n.º 131/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão e manutenção dos tachões refletivos em frente ao número 1870 na Rua Cajú, localizada no Bairros Cajú". Leitura em plenário
Exp. 8417 - Pedido de Providência n.º 132/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza, manutenção e bem feitorias como: poda de árvores e repinturas de cordões em toda extensão da Travessa da Lagoa, localizada no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8378 - Pedido de Informação n.º 005/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações sobre as psicopedagogas que atuam no município, se existe um acompanhamento com atendimentos regular, qual o local que são realizados os atendimentos, e informações sobre o contrato desses profissionais". Leitura em plenário
Exp. 8318 - Requerimento n.º 006/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Aprovado por unanimidade.
Exp. 8355 - Requerimento n.º 007/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, INTERNET DE FIBRA ÓTICA, EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES QUE NORMATIZAM E FISCALIZAM O SETORES DE ENERGIA, TELEFONIA E INTERNET, A RGE, ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADE EM GERAL, PARA JUNTOS DEBATERMOS MAIS UMA VEZ SOBRE OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELOS FIOS E CABOS CAÍDOS E SOLTOS EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. Aprovado por unanimidade.
Exp. 8312 - Indicação n.º 051/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de rede pluvial na Rua Theylor de Mattos, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8313 - Indicação n.º 052/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de 2 parada de ônibus no Loteamento Novo Horizonte, uma na esquina seguinte da Praça Jardim do Campo e uma próx. a Caixa d´água, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8307 - Indicação n.º 046/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente e segurança pública estadual - Brigada Militar, deem uma atenção especial nas atividades de patrulhamento ostensivo na escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do nosso Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8308 - Indicação n.º 047/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de instalação de uma rede de baixa tensão na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8309 - Indicação n.º 048/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na rua Antonio Verlei, antiga rua F, próximo a Tubulação da Petrobrás, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8344 - Indicação n.º 057/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a concessionária CCR VIA SUL estude a viabilidade de fazer a roçada no canteiro centro da rotula de acesso do bairro Caju e Centro, na Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola (BR 386) rotula da Santa. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8345 - Indicação n.º 058/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE SUL- Distribuidora de Energia, realize a roçagem das áreas nas quais mantem torres de transmissão e cabeamentos de energia elétrica, no loteamento Novo Horizonte, bairro Berto Cirio na cidade de Nova Santa Rira/RS. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8350 - Indicação n.º 060/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de placas de identificação com o nome das ruas que ainda não possuem identificação no bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8351 - Indicação n.º 061/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos posts de madeira em toda extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8340 - Indicação n.º 056/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a Empresa RGE Sul que realize a substituição do poste localizado na rua 11 de Abril em frente ao número 1365, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8353 - Indicação n.º 063/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que a Presidente da Câmara Municipal Sra. Débora Fabiane de Oliveira da Silva entre em contato com o cartório eleitoral e disponibilize a casa legislativa, para que o cartório eleitoral auxilie os munícipes na emissão, regularização e dúvidas sobre o titulo de eleitor". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8330 - Indicação n.º 053/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição da parada de ônibus existente, por uma parada nova, na Rodovia Transaçoriana, 2980, no Bairro Sanga Funda, e estude a possibilidade de melhorar a identificação no outro lado da rua, em frente ao Primos Bar, pois os ônibus não param ali para deixar os moradores. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8349 - Indicação n.º 059/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de instalar placas de monitoramento em toda a cidade, de modo a informar tanto visitantes, moradores, assim como, possíveis infratores, que estamos monitorando e atentos em relação a qualquer ocorrência". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8338 - Indicação n.º 054/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude viabilidade para instalação de uma parada de ônibus adequado na entrada da Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8339 - Indicação n.º 055/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a rua Ágata em toda a extensão no Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8298 - Indicação n.º 043/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja estudada a possibilidade de implantar salas de acolhimento em todas as escolas municipais de Nova Santa Rita, assim como cursos de qualificação e profissionalização dos monitores e professores para um melhor atendimento as crianças e adolescentes com deficiência". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8352 - Indicação n.º 062/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja fiscalizado rigorosamente e notificadas as empresas de Telefonia, Internet e a RGE Sul, para retirada imediata de todas as redes e fiações (emaranhados de fios), que não estão mais em uso e que tem causado transtornos e risco de acidentes por conta das centenas de fios caídos em via pública. Sugerimos ainda que se faça um estudo juntamente com as empresas e seja apresentado um projeto de melhoria na segurança de todos e no aspecto visual da cidade,". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8299 - Indicação n.º 044/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação da rua Maria Rita, no bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8300 - Indicação n.º 045/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Travessa A, Ruas B, C e G do Loteamento Maria José, no bairro Cajú". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8310 - Indicação n.º 049/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente possa verificar a necessidade de se instalar um quebra molas na rua Emancipação, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8311 - Indicação n.º 050/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico na estrada da Pedreira, em frente ao mercado 91, bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.