Exp. 8161 - Emenda n.º 002/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Emenda Redacional - PLE 7/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8301 - Pedido de Providência n.º 068/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de placa de proibição de descarte irregular de lixo, na rua Das Dálias, na descida da lomba, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8302 - Pedido de Providência n.º 069/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque placas de sinalização de velocidade máxima permitida nas ruas principais dos loteamentos Cambará e Alto da Boa Vista, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8303 - Pedido de Providência n.º 070/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a retirada de galhos na av. Getúlio Vargas nº 583, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8304 - Pedido de Providência n.º 071/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Hortências, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 8305 - Pedido de Providência n.º 072/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a roçada e limpeza, na rua Feliz Otavio Vitola ( antiga rua L), Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8306 - Pedido de Providência n.º 073/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a limpeza e retirada de entulhos na Hermes Vianna, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8314 - Pedido de Providência n.º 074/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de todas as lâmpadas queimadas na rua Carlos de Souza de Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8315 - Pedido de Providência n.º 075/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada na rua Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8316 - Pedido de Providência n.º 076/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Estrada dos Colonos, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8317 - Pedido de Providência n.º 077/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8319 - Pedido de Providência n.º 078/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura de todas as sinalizações de trânsito na AV. Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 8320 - Pedido de Providência n.º 079/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize limpeza e roçada nas laterais da rua Che Guevara, assentamento Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 8322 - Pedido de Providência n.º 080/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada com trator com braço roçador na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8323 - Pedido de Providência n.º 081/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a sinalização viária em frente a Escola de Ensino Infantil Semeando Amor localizada na Rua Maria Januária no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8324 - Pedido de Providência n.º 082/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pintura em quebra molas na avenida Santa Rita em frente ao schopping ". Leitura em plenário
Exp. 8325 - Pedido de Providência n.º 083/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de tampa de bueiro na Rua Azaléia em frente ao número 163, e no Beco 1 da Rua Timbaúva ao lado do número 43, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8326 - Pedido de Providência n.º 084/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado recomposição asfáltica e pintura no quebra molas situado na rua Doutor Lourenço Zaccaro, em frente a praça da Bíblia. ". Leitura em plenário
Exp. 8327 - Pedido de Providência n.º 085/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente da sua administração, providencie a execução de uma faixa de segurança elevada para travessia de pedestres na rua Beno Schmidt, em frente ao número 99, no residencial Alto da Boa Vista, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8328 - Pedido de Providência n.º 086/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Canjerana, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8329 - Pedido de Providência n.º 087/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recolocação das tampas de bueiro em frente ao número 710 e 670 na Rua A, e repintura das faixas de pedestre da Rua A e Rua Vilson Xavier esquina com a Av. Getúlio Vargas localizadas no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8331 - Pedido de Providência n.º 088/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a limpeza dos valos da rua Che Guevara, e a rua das Caturritas, Assentamento Santa Rita de Cassia II, Centro". Leitura em plenário
Exp. 8332 - Pedido de Providência n.º 089/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na calçada localizada na rua da Prainha, em frente ao número 313, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8333 - Pedido de Providência n.º 090/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a repintura das faixas de segurança de pedestres, na rua do Ipê com Av. Getúlio Vargas, acesso ao Loteamento Popular". Leitura em plenário
Exp. 8336 - Pedido de Providência n.º 091/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada queimada, na av. Getúlio Vargas com rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8337 - Pedido de Providência n.º 092/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da calçada na rua Jardim em frente ao númeo 117, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8341 - Pedido de Providência n.º 093/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a limpeza dos passeios públicos em todas as ruas do loteamento Recanto de Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8342 - Pedido de Providência n.º 094/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e fazer a manutenção da iluminação pública do loteamento tramonto, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8343 - Pedido de Providência n.º 095/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da estrada Antônio Candido Veigas, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 8346 - Pedido de Providência n.º 096/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada e limpeza da avenida Santa Rita, bairro Centro até o bairro Califórnia, esquina com a rua Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 8347 - Pedido de Providência n.º 097/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza e roçada em toda extensão da rua do Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8348 - Pedido de Providência n.º 098/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue manutenção da academia ao ar livre situada na rua Corticeira, loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8354 - Pedido de Providência n.º 099/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da sinalização horizontal, tais como, quebra molas e faixa de pedestre, na Avenida Getúlio Vargas com a Rua do Ipê, entrada do Loteamento Popular, em ambos os sentidos da via, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8356 - Pedido de Providência n.º 100/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização na pintura da faixa de pedestres e quebra-molas em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão de Teresópolis localizada na Av. Getulio Vargas no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8321 - Pedido de Informação n.º 004/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações do número de atendimentos médicos realizados pela cooperativa desde janeiro de 2023 até a presente data". Leitura em plenário
Exp. 8228 - Requerimento n.º 001/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 seja reservado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher , comemorado no dia 08 de março. Leitura em plenário
Exp. 8248 - Requerimento n.º 003/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (TEA). Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8249 - Indicação n.º 027/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicito a Empresa Fátima, que estude a possibilidade de acrescentar a rota até a Coopan no itinerário do Ônibus das 06:30(GAR/ TABAI/ S FUNDA/ E NOVA/ MARC/ SF/ L ZAC/ TSR/ TABAI/ CANOAS". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8250 - Indicação n.º 028/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de parada de ônibus no Loteamento Jardim do Campo, sendo uma em frente ao mercadinho e a outra em frente a praça, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8270 - Indicação n.º 031/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua João Antônio de Oliveira, em frente ao n° 58, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8246 - Indicação n.º 025/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que se realize um estudo para instalação de uma estação de tratamento de esgoto na cidade". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8247 - Indicação n.º 026/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na Rua Vinte de Março, próximo ao nº 1663, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8283 - Indicação n.º 036/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação do passeio público fronteiro do imóvel situado na rua Doutor Lourenço Zaccaro, onde fica o estacionamento da Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei nº 887/2008, Capitulo III, Art. 22". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8285 - Indicação n.º 038/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar em nosso município a CASA DA MULHER". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8271 - Indicação n.º 032/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua no seu cronograma o projeto de Unidade Móvel de Saúde no Bairro Floresta". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8272 - Indicação n.º 033/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue melhorias na sinalização de transito em toda extensão do bairro Centro, priorizando placas de sinalizações de proibido e/ou permitido estacionar". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8284 - Indicação n.º 037/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma faixa elevada na Avenida Santa Rita em frente ao CFC, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8286 - Indicação n.º 039/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, no beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8290 - Indicação n.º 040/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize melhorias na entrada lateral da Escola de Educação Infantil Rainer Dorneles, na Rua dos Pinheiro, 700, no Bairro Califórnia, para que professores e funcionários possam utilizar como estacionamento o terreno nos fundos da escola, melhorando o trânsito na região". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8292 - Indicação n.º 041/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia no Beco São Paulo, entre os números 333 e 118, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8239 - Indicação n.º 023/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar postes com luminárias, na Rua da Areia, começando frente ao Parque Logístico 3SB, terminando até a ponte do Rio dos Sinos, sentido bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8241 - Indicação n.º 024/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de que os sanitários localizados no terminal Estação Berto Círio fiquem a disponibilidade dos usuários do transporte público. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8261 - Indicação n.º 030/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que a ECT- (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), determine ao setor competente de sua administração para que sejam criadas, e, ou reativadas as que por ventura já existirem, centrais de distribuição de correspondência, em todos os bairros da nossa cidade que não tem entrega residencial de correspondência". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8276 - Indicação n.º 035/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que sejam colocados monitores em todas as escolas municipais de Nova Santa Rita, ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8273 - Indicação n.º 034/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de mais uma parada de ônibus ao lado da já existente em frente a UBS Maria José, no Loteamento Maria José, bairro Cajú". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8295 - Indicação n.º 042/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Licenciar e construir uma Praça de Lazer no Loteamento Maria José, no terreno que se encontra ao lado da Unidade Básica de Saúde Maria José, bairro Cajú". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8238 - Indicação n.º 022/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir calçadas no trecho que dá acesso a parada do trevo da Califórnia, sentido Morretes, e na Av. Getúlio Vargas, sentido Berto Círio, em ambos os lados". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8254 - Indicação n.º 029/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de todas as paradas antigas por paradas novas na rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia, solicitando com o mesmo padrão utilizado no centro da cidade". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8268 - Moção n.º 002/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparavam os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, a alusão do presidente é uma “distorção perversa da realidade” que “ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes” colocando em risco a diplomacia do Brasil com outros Países. Rejeitado por 5x4 (Ver. Paulo de Vargas, Ver. Odegar Mendes, Ver. Eliel Alves e Ver. Silvio de Almeida)
Exp. 8278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Poder Executivo - "REVOGA O INCISO II E SUA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8279 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8230 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8226 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8166 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8165 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 8294 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8357 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1936 /2023 QUE, ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8359 - Requerimento n.º 008/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N°007/24 que se encontra na 1° Pauta. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8360 - Requerimento n.º 009/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°008/24 que se encontra no Expediente. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 8294 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8357 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1936 /2023 QUE, ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo