Exp. 8236 - Pedido de Informação n.º 003/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações detalhadas de quantas psicopedagogas atuam nas escolas municipais, qual a frequência desses atendimentos, aonde são feitos os atendimentos, assim como, a quantidade de crianças no município que tem esse acompanhamento". Documento Anexado
Exp. 8294 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024". Emenda
Exp. 8278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Poder Executivo - "REVOGA O INCISO II E SUA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS". Leitura em plenário
Exp. 8279 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 8294 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024". Leitura em plenário
Exp. 8230 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN". Leitura em plenário
Exp. 8231 - Pedido de Providência n.º 034/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada na Av. Getúlio Vargas, do trecho que compreende o trevo da Califórnia até a Escola Barão de Teresópolis". Leitura em plenário
Exp. 8232 - Pedido de Providência n.º 035/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos valos em toda extensão da rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8233 - Pedido de Providência n.º 036/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em toda extensão da Rua Passo da Cai, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8234 - Pedido de Providência n.º 037/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Modesto Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8255 - Pedido de Providência n.º 038/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize recapeamento asfáltico na Rua N com a Rua 11 de Abril, em frente a escola Victor Aggens, no bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8237 - Pedido de Providência n.º 039/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o reparo da tampa do bueiro, na Rua A com Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8240 - Pedido de Providência n.º 040/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça o recapeamento asfáltico, no trecho frente a Escola Municipal Miguel Couto, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8242 - Pedido de Providência n.º 041/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua da Estação, bairro Califórnia, Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 8243 - Pedido de Providência n.º 042/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a retirada de galhos na Rua da Igreja, próximo ao nº 258, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8244 - Pedido de Providência n.º 043/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a poda de galhos na Av. Getúlio Vargas, em frente ao nº 911, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8245 - Pedido de Providência n.º 044/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de brita base nas ruas: Esperança, Travessa do Zalo e Pinheiro, na Comunidade esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8251 - Pedido de Providência n.º 045/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocacação de brita no beco 4, localizado em frente ao Mercado Viegas na Rodovia Transaçoriana, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8252 - Pedido de Providência n.º 046/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Rua Theylor de Mattos, bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 8253 - Pedido de Providência n.º 047/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Rua da Pedreira, bairro Pedreira e Caju". Leitura em plenário
Exp. 8256 - Pedido de Providência n.º 048/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição de placa danificada localizada na Rua das Flores, em frente a Agropecuária Pampa, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8257 - Pedido de Providência n.º 049/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reinstalação de placa de velocidade nos dois sentidos na Rua Feliz Otávio Vitola, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8274 - Pedido de Providência n.º 050/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento e colocação de saibro na Rua Rodolfo Boyen em sua extensão que ainda é chão batido no bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8259 - Pedido de Providência n.º 051/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um abrigo de parada de ônibus na Rua Caju na altura do nº 1952 Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8275 - Pedido de Providência n.º 052/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada na Rua Edwin Brietzke no Bairro pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8262 - Pedido de Providência n.º 053/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na travessa 44 em frente a pracinha Larilá, no loteamento popular". Leitura em plenário
Exp. 8263 - Pedido de Providência n.º 054/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam tomadas providências URGENTES para solucionar o problema de erosão que está correndo, na rua 11 de abril, ao lado da Escola Victor Aggens, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8264 - Pedido de Providência n.º 055/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em todas as ruas do Loteamento Jardins, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8265 - Pedido de Providência n.º 056/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue repintura das faixas de pedestre na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, próximo ao Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8266 - Pedido de Providência n.º 057/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Av. Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8267 - Pedido de Providência n.º 058/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada na Avenida do Passito n°800, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8269 - Pedido de Providência n.º 059/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda extensão da Rua Pérola, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8280 - Pedido de Providência n.º 060/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir a lâmpada que esta queimada, localizada na rua Max Bloedow, nº 181, segundo poste em frente a empresa Zé Pneus". Leitura em plenário
Exp. 8281 - Pedido de Providência n.º 061/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada ( quebra molas) na Estrada Boqueirão do Caju, na altura do número 162, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 8282 - Pedido de Providência n.º 062/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura dos quebra-molas localizados na rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8287 - Pedido de Providência n.º 063/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública na rua José Pires Calino em frente ao número 126, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8288 - Pedido de Providência n.º 064/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza na rua Padre Eugênio Mees em toda sua extensão, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8289 - Pedido de Providência n.º 065/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda de árvores e a retirada de galhos na estrada dos Bloedow em toda sua extensão, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8291 - Pedido de Providência n.º 066/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja efetuado consertos e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na Av. Getúlio Vargas, em frente ao supermercado Unisuper, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8228 - Requerimento n.º 001/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 seja reservado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher , comemorado no dia 08 de março. Aprovado por unanimidade.
Exp. 8167 - Indicação n.º 001/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Unidade Básica de saúde no Itapuí de Cima, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8168 - Indicação n.º 002/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na comunidade Maria da libertação, localizada no Itapuí, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8194 - Indicação n.º 012/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o paisagismo situado na rotatória entre a rua Cajú e Passo da Taquara, Bairro Cajú". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8185 - Indicação n.º 009/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que se conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua Esperança e Travessa do Zalo, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8186 - Indicação n.º 010/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize um estudo da necessidade e importância da criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8202 - Indicação n.º 014/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma canalização pluvial entre a rua Maria Roseli Rodrigues Martins (antiga rua N) e a primeira esquina da rua Feliz Otávio Vitola, parte não asfaltada (antiga rua L), no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8203 - Indicação n.º 015/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8172 - Indicação n.º 003/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de braço com luminária no poste de luz situado no Beco Pedro Fraga, em frente ao n° 643, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8173 - Indicação n.º 004/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um redutor próximo ao número 304 e próximo ao número 358 da Rua Manoel Silveira, bairro centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8207 - Indicação n.º 016/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua da Igreja, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8208 - Indicação n.º 017/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto pluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8225 - Indicação n.º 018/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição do canteiro central por tachão refletivo, na Avenida Santa Rita, em frente a Rua Padre Nicolau Flack, junto ao paradão no bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8217 - Indicação n.º 020/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reforma e reative o banheiro público junto ao paradão, no Bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8178 - Indicação n.º 005/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir uma rede de drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua da Estação, Rua Vereador Daniel de Lima Pereira no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8179 - Indicação n.º 006/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz no início da Rua da Estação, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8216 - Indicação n.º 019/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, que seja feito estudos para criação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8218 - Indicação n.º 021/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8183 - Indicação n.º 008/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8196 - Indicação n.º 013/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito a Empresa CCR VIA SUL que veja a viabilidade de efetuar Roçada e Limpeza na beira da rodovia BR-386 próximo a parada de ônibus no Km 436 do bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8181 - Indicação n.º 007/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda da árvore que se encontra localizada na rua Teófilo Afonso em frente ao número 76, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8192 - Indicação n.º 011/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar placas indicando área escolar, com maior visibilidade na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8209 - Moção n.º 001/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao Deputado do Estado de São Paulo/SP, Carlão Pignatari (PSDB), pelo discurso inflamado que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado e São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências. Aprovado por 9x1 (Contrário: Ver. Jocelino)
Exp. 8226 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8166 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8165 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 8274 - Pedido de Providência n.º 050/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize patrolamento e colocação de saibro na Rua Rodolfo Boyen em sua extensão que ainda é chão batido no bairro Pedreira". Retirado por a pedido do autor.
Exp. 8269 - Pedido de Providência n.º 059/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita em toda extensão da Rua Pérola, bairro Morretes". Retirado por a pedido do autor.
Exp. 8291 - Pedido de Providência n.º 066/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja efetuado consertos e recomposição asfáltica em um buraco no pavimento na Av. Getúlio Vargas, em frente ao supermercado Unisuper, bairro Berto Círio. ". Retirado por a pedido do autor.
Exp. 8297 - Requerimento n.º 005/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicito que o requerimento de n° 004/24 que se encontra no expediente seja incluso na ordem do dia. Aprovado por unanimidade.
Exp. 8277 - Requerimento n.º 004/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Ao cumprimenta-la cordialmente a Sr.(a)Presidente venho através deste requerimento solicitar a convocação do Secretário Municipal da Segurança Púbica o senhor Moacir Serpa Godoi, para esclarecimento de denúncia de alguns fatos ( possível perseguição de servidor) fatos esses chegado até esse gabinete. Documento Anexado por unanimidade.
Exp. 8296 - Pedido de Providência n.º 067/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente da sua administração providencie o conserto e manutenção dos brinquedos localizados na praça de recreação infantil situada no parque de eventos olmiro Brandão , ou Escola Fazenda. ". Leitura em plenário
Exp. 8236 - Pedido de Informação n.º 003/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações detalhadas de quantas psicopedagogas atuam nas escolas municipais, qual a frequência desses atendimentos, aonde são feitos os atendimentos, assim como, a quantidade de crianças no município que tem esse acompanhamento". Leitura em plenário