Exp. 8227 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.954 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO E UM GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL". Emenda
Exp. 8161 - Ata n.º 047/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 047 - 44º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade.
Exp. 8226 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 8166 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 8165 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 8169 - Pedido de Providência n.º 001/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em toda extensão da Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8170 - Pedido de Providência n.º 002/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8171 - Pedido de Providência n.º 003/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos valos localizados na Estrada Picadão, Luizinho, Itapuí e Capão do Padre, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8174 - Pedido de Providência n.º 004/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção na pavimentação em PAVS na rua Onze de Abril, em frente ao n° 380, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8175 - Pedido de Providência n.º 005/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção na boca de lobo na rua Onze de Abril, próximo ao 539, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8176 - Pedido de Providência n.º 006/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada queimada, na Av. Getúlio Vargas, frente ao depósito da Ferragem Berto Círio, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8177 - Pedido de Providência n.º 007/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada limpeza e pintura de cordões na Rua 20 de Setembro no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8180 - Pedido de Providência n.º 008/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a poda da árvore localizada na rua Vereador Daniel Pereira de Lima em frente ao número 46, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8182 - Pedido de Providência n.º 009/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8184 - Pedido de Providência n.º 010/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize reparo em canalização na Rua Rodolfo Boyen na altura do nº 162, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8187 - Pedido de Providência n.º 011/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias, em toda sua extensão no Lago da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8188 - Pedido de Providência n.º 012/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que se verifique lâmpadas em toda extensão da rua Wilson Xavier, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8189 - Pedido de Providência n.º 013/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a retirada de galhos na rua 20 de Março em frente ao num 626, próximo da esquina da rua das Flores". Leitura em plenário
Exp. 8190 - Pedido de Providência n.º 014/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a reinstalação da placa de PARE na rua A, com a Avenida Getúlio Vargas, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8191 - Pedido de Providência n.º 015/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança, localizado na rua Passo do Caí no Loteamento Jardins". Leitura em plenário
Exp. 8193 - Pedido de Providência n.º 016/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento e colocação de brita na Avenida do Passito em toda a extensão no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8195 - Pedido de Providência n.º 017/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e troca de todas as lâmpadas em toda extensão da Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 8199 - Pedido de Providência n.º 018/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de consertar uma cratera que abriu próxima do bueiro na rua Wilson Xavier, n°90, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8200 - Pedido de Providência n.º 019/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a solicitação da visita dos fiscais para vistoriar a possibilidade da retirada de uma árvore na estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 8201 - Pedido de Providência n.º 020/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita base no trecho onde foi feito a elevação da rua Maria da Conceição Fraga". Leitura em plenário
Exp. 8204 - Pedido de Providência n.º 021/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na rua da Igreja, em frente ao número 40, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8205 - Pedido de Providência n.º 022/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita nas ruas Pérola e Esmeralda no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 8206 - Pedido de Providência n.º 023/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na rua Fortaleza, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8210 - Pedido de Providência n.º 024/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza e roçada em toda extensão da rua Che Guevara, Assentamento Santa Rita de Cássia II, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 8211 - Pedido de Providência n.º 025/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8212 - Pedido de Providência n.º 026/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura de todos os quebra-molas da Rodovia Transaçoriana, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8213 - Pedido de Providência n.º 027/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o executivo municipal, através da secretária competente realize a troca da tampa do bueiro, localizado no loteamento popular, na Av. central sul com a 11 de abril, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 8214 - Pedido de Providência n.º 028/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada em todo o loteamento Novo Horizonte e Jardim do Campo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8219 - Pedido de Providência n.º 029/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado uma limpeza geral em todas as bocas de lobo e rede de esgoto com caminhão Hidrojato na Avenida Santa Rita, desde o centro da cidade até a rótula no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8220 - Pedido de Providência n.º 030/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada, limpeza e pintura de cordões em todas as ruas dos Loteamentos Maria Jose e Parque das Rosas no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8221 - Pedido de Providência n.º 031/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências urgentes no sentido de patrolar, colocar britas e efetuar uma limpeza geral na rua Rodolfo Boyen na pedreira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8222 - Pedido de Providência n.º 032/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências urgentes no sentido de patrolar, colocar britas e efetuar uma limpeza geral no beco Milton Viegas de Amorim, situado na Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 8224 - Pedido de Providência n.º 033/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8167 - Indicação n.º 001/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a Construção de uma Unidade Básica de saúde no Itapuí de Cima, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8168 - Indicação n.º 002/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na comunidade Maria da libertação, localizada no Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 8172 - Indicação n.º 003/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de braço com luminária no poste de luz situado no Beco Pedro Fraga, em frente ao n° 643, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 8173 - Indicação n.º 004/24 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um redutor próximo ao número 304 e próximo ao número 358 da Rua Manoel Silveira, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 8178 - Indicação n.º 005/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir uma rede de drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua da Estação, Rua Vereador Daniel de Lima Pereira no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8179 - Indicação n.º 006/24 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de urgência o remanejamento do poste de luz no início da Rua da Estação, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8181 - Indicação n.º 007/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda da árvore que se encontra localizada na rua Teófilo Afonso em frente ao número 76, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8183 - Indicação n.º 008/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA". Leitura em plenário
Exp. 8185 - Indicação n.º 009/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que se conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua Esperança e Travessa do Zalo, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 8186 - Indicação n.º 010/24 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize um estudo da necessidade e importância da criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município". Leitura em plenário
Exp. 8192 - Indicação n.º 011/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar placas indicando área escolar, com maior visibilidade na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8194 - Indicação n.º 012/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o paisagismo situado na rotatória entre a rua Cajú e Passo da Taquara, Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 8196 - Indicação n.º 013/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito a Empresa CCR VIA SUL que veja a viabilidade de efetuar Roçada e Limpeza na beira da rodovia BR-386 próximo a parada de ônibus no Km 436 do bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 8202 - Indicação n.º 014/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma canalização pluvial entre a rua Maria Roseli Rodrigues Martins (antiga rua N) e a primeira esquina da rua Feliz Otávio Vitola, parte não asfaltada (antiga rua L), no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8203 - Indicação n.º 015/24 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 8207 - Indicação n.º 016/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua da Igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8208 - Indicação n.º 017/24 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto pluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 8225 - Indicação n.º 018/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição do canteiro central por tachão refletivo, na Avenida Santa Rita, em frente a Rua Padre Nicolau Flack, junto ao paradão no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8216 - Indicação n.º 019/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, que seja feito estudos para criação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade". Leitura em plenário
Exp. 8217 - Indicação n.º 020/24 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reforma e reative o banheiro público junto ao paradão, no Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 8218 - Indicação n.º 021/24 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município. ". Leitura em plenário
Exp. 8197 - Pedido de Informação n.º 001/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a Secretaria de Educação, informações detalhadas do número de professores com contrato e também o número de professores com desdobramento em vigência nas escolas municipais". Leitura em plenário
Exp. 8198 - Pedido de Informação n.º 002/24 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a Secretaria de educação informações detalhadas sobre o número de alunos matriculados na educação infantil, séries iniciais e no ensino fundamental". Leitura em plenário
Exp. 8209 - Moção n.º 001/24 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao Deputado do Estado de São Paulo/SP, Carlão Pignatari (PSDB), pelo discurso inflamado que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado e São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências. Leitura em plenário
Exp. 8228 - Requerimento n.º 001/24 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 seja reservado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher , comemorado no dia 08 de março. Leitura em plenário
Exp. 8227 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.954 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO E UM GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL". Revogação de Atos
Exp. 8229 - Requerimento n.º 002/24 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°004/24, que se encontra no Expediente. Aprovado por unanimidade.
Exp. 8227 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Poder Executivo - "ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.954 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO E UM GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL". Documento Anexado por 8x2 (Desfavorável: Ver. Silvio Almeida e Ver. Odegar Mendes) por 8x2 (Desfavorável: Ver. Silvio Almeida e Ver. Odegar Mendes).