Resultado da Sessão de 19/12/2023

Exp. 8154 - Requerimento n.º 167/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Executivo N° 090/2023, que encontra-se no Expediente do Boletim. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8158 - Requerimento n.º 171/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia a Moção 021/23, que encontra-se no Expediente do boletim. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8157 - Requerimento n.º 170/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Legislativo N° 020/2023, que encontra-se na 2º Pauta do boletim. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8150 - Requerimento n.º 163/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja  incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 071/2023, que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8151 - Requerimento n.º 164/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja  incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 088/2023, que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8152 - Requerimento n.º 165/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja  incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 089/2023, que se encontra no Expediente. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8155 - Requerimento n.º 168/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito  que seja incluso   na ordem do dia Projeto Lei Complementar 003/2023, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8153 - Requerimento n.º 166/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito  que seja incluso na  Ordem do Dia o PLE083,  que encontra na segunda pauta. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8156 - Requerimento n.º 169/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o PLL 021/2023, que se encontra na primeira pauta. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8160 - Requerimento n.º 173/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito inclusão na Ordem do Dia emenda N.º 172/2023. Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Silvio e Odegar)

Exp. 8159 - Emenda n.º 172/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Emenda Modificativa - PLE 89/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)

Exp. 4107 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 003/23 - Poder Executivo - "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE 65/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8094 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA O NOME DA AV CENTRAL DO LOTEAMENTO LEGANO BAIRRO CIDADE, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE

Exp. 8149 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169 de 30 JANEIRO DE 2014". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE

Exp. 8018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - " “DENOMINA O BECO 01 LOCALIZADO NA RUA CANJERANA NO BAIRRO CALIFÓRNIA, COMO RUA WALTER SENGER”". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE

Exp. 7986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS EM TODA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões

Exp. 8020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Poder Executivo - "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”". Encaminhado à Reunião das Comissões

Exp. 7986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS EM TODA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Poder Executivo - "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8140 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)

Exp. 8147 - Ata n.º 046/23 - Secretaria, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 046/2023 - 43º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES (AUSENTE VER. PAULO RICARDO P. DE VARGAS)

Exp. 8148 - Moção n.º 021/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Os vereadores Rodrigo de Oliveira Aveiro, Leonardo de Souza Vieira, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, Débora Fabiane Oliveira da Silva, Andréia Margarete Fochezzato e Ildo Maciel da Luz, vem a público apresentar Moção de Repúdio aos vereadores Jocelino Rodrigues e Eliel Alves pelas condutas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, as quais atentam contra os princípios que regem o exercício da função pública, ocorridos durante a Sessão Legislativa do dia 12 de dezembro de 2023. Leitura em plenário por 6X5 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Paulo Ricardo e Silvio) Presidente desempatou

Exp. 8141 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/23 - Poder Executivo - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)

Exp. 8117 - Pedido de Providência n.º 1352/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente patrolamento e colocação de brita entre a estrada Marcolino e a Ponte de Portão". Leitura em plenário

Exp. 8118 - Pedido de Providência n.º 1353/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente revitalização da pracinha, bancos e brinquedos da pracinha ao lado posto de saúde no bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 8119 - Pedido de Providência n.º 1354/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do valo localizado na Estrada Marcolino, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 8120 - Pedido de Providência n.º 1355/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita no Beco dos Oliveira, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 8121 - Pedido de Providência n.º 1356/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas na Rua da Pedreira, próx ao Loteamento Floresta dos Plátanos, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8122 - Pedido de Providência n.º 1357/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura  de todas as faixas de segurança na rua Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8123 - Pedido de Providência n.º 1358/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura do eixo central na rua 9 de dezembro, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8124 - Pedido de Providência n.º 1359/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura do cordão em toda extensão da rua Juvenal Machado, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8125 - Pedido de Providência n.º 1360/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente roçada limpeza e pintura de cordões na Rua Cerejeiras no Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8126 - Pedido de Providência n.º 1361/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de pneus no Centro de Motomecanização dos Bombeiros". Leitura em plenário

Exp. 8127 - Pedido de Providência n.º 1362/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize desassoreamento e canalização no Beco Agata localizado na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8128 - Pedido de Providência n.º 1363/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a troca de lâmpada em frente ao nº 457, na rua Antônio Verlei Lopes dos Santos, Antiga rua F, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8129 - Pedido de Providência n.º 1364/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize consertos com trocas de lâmpadas e troca de fotocélulas no poste de iluminação publica próximo ao Mercado pai e filho, na rua Carlos De Souza Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8130 - Pedido de Providência n.º 1365/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública na rua São Paulo em frente ao número 149, no bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 8131 - Pedido de Providência n.º 1366/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção  na iluminação pública na Rua dos Marinheiros , no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8132 - Pedido de Providência n.º 1367/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8133 - Pedido de Providência n.º 1368/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a roçada e limpeza em toda extensão da rua Feliz Otavio Vitola ( antiga rua L), Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 8134 - Pedido de Providência n.º 1369/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura da faixa de segurança, quebra molas e faça melhorias na sinalização de trânsito na Rua caju em frente ao Merca Paiol, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8135 - Pedido de Providência n.º 1370/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda da árvore situada na Estrada da Pedreira, em frente a Escola José Bonifácio, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 8136 - Pedido de Providência n.º 1371/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de incluir no cronograma do caminhão da coleta seletiva o loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8137 - Pedido de Providência n.º 1372/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda da vegetação nas laterais da Estrada da Pedreira, no trecho próximo ao nº 2276, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 8138 - Pedido de Providência n.º 1373/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada em toda extensão da Estrada Maria Conceição Fraga, no bairro centro". Leitura em plenário

Exp. 8139 - Pedido de Providência n.º 1374/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a repintura e realize a colocação de quebra-molas na rua Porto da Farinha, bairro Caju". Retirado por Proponente

Exp. 8142 - Pedido de Providência n.º 1375/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de brita no trecho não pavimentado da rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8143 - Pedido de Providência n.º 1376/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Limpeza das redes de esgoto pluvial na avenida Getúlio Vargas, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 8144 - Pedido de Providência n.º 1377/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita limpeza com hidrojateamento na rede de esgoto pluvial na avenida Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 8145 - Pedido de Providência n.º 1378/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita limpeza nas redes de esgoto pluvial nas ruas primavera e pinheiros no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 8015 - Indicação n.º 846/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial na Estrada do Picadão, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8022 - Indicação n.º 848/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir no cronograma do Vet no Bairro, o Loteamento Novo Horizonte, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8081 - Indicação n.º 870/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de parada de ônibus na Estrada Boqueirão do Caju esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8007 - Indicação n.º 843/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a  rua Margarida em toda a extensão  no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8068 - Indicação n.º 866/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicito a instalação de rede elétrica(baixa tensão) junto a Companhia -RGE, nesta cidade, na rua Contorno 2, no bairro Lot Pop". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8069 - Indicação n.º 867/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de lixeiras, nos pontos estratégicos, no Loteamento Popular". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8013 - Indicação n.º 845/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja instalado um Guard Rail, na curva da rua Vinte de Março com a rua F, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8021 - Indicação n.º 847/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a pavimentação em PVs no Beco, localizado rua Padre Eugenio Mees, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8063 - Indicação n.º 864/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma rede de baixa tensão na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8064 - Indicação n.º 865/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que se conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua esperança e travessa do zalo, bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8031 - Indicação n.º 852/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade reformar os banheiros dos alunos  e dos professores da escola Hélio Fraga ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8032 - Indicação n.º 853/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a ampliação do refeitório da Escola Hélio Fraga". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8096 - Indicação n.º 875/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de fazer a elevação da Estrada Maria da Conceição Fraga, trecho entre a propriedade do senhor João Hanus e o local denominado Capão das Pombas, em torno de uns 50 cm de altura aproximadamente para que os veículos consigam trafegar nas época de chuvas constante". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8097 - Indicação n.º 876/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a reforma da tela da cerca que fecha a praça João Nelson Flores, localizada na rua das Laranjeiras, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8024 - Indicação n.º 849/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos postes de madeira situados na Estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8029 - Indicação n.º 850/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue poda de árvore no n°1297 na Rua Caju, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8085 - Indicação n.º 871/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviços em nosso município, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8086 - Indicação n.º 872/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua em seu cronograma o projeto de unidade móvel de saúde o Bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8037 - Indicação n.º 854/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um portão eletrônico com trava de segunça na EMEI Paulo Freire, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8038 - Indicação n.º 855/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da parada de ônibus em frente a Empresa Harman, na  BR 386 – KM 435 – Nº 3401, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8061 - Indicação n.º 862/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção da capela mortuária no cemitério localizado na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8062 - Indicação n.º 863/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfática no Beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7995 - Indicação n.º 840/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize instalação de tela de proteção no entorno da quadra poli - esportiva, localizada na Praça do Loteamento Novo Horizonte. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8011 - Indicação n.º 844/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, analise a viabilidade  para que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento na Rua Carlos Gomes no trecho entre o nº 1020 até o acesso a BR 386". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8091 - Indicação n.º 873/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de redutor de velocidade na Rua Emílio Antônio Pereira, antiga Carlos Boll, no Bairro Califórnia, próximo aos números 148 e 450". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8095 - Indicação n.º 874/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de fazer o cercamento com tela de proteção na Praça da Travessa 13, situada no loteamento popular". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7997 - Indicação n.º 841/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a rua Ágata em toda a extensão no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7998 - Indicação n.º 842/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pavimentação em PAVs, na  Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8049 - Indicação n.º 858/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de asfaltar a lateral da rua da Areia, no bairro Berto Círio, no trecho que compreende a ponte do Rio dos Sinos até o acesso da av. Getúlio Vargas". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8052 - Indicação n.º 859/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a verificação de vários cabos soltos e rebentados nas ruas do bairro Berto Círio, e encaminhe as empresas responsável para recolhimento". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8030 - Indicação n.º 851/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que se faça estudo da possibilidade de criar em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada para que os usuários possam ter acesso em qualquer momento através do celular e colocação de câmeras de videomonitoramento para controle e segurança de todos. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8074 - Indicação n.º 868/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, que seja feito estudos para aquisição de mais duas Ambulâncias de Suporte Básico, Classe B, para apoio aos serviços de saúde USF, UBS e PA de nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8075 - Indicação n.º 869/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que se faça estudos  da possibilidade de  fazer o cercamento com tela de proteção na Praça Larilá, situada no loteamento popular". Aprovado por UNÂNIME

Exp. 8040 - Indicação n.º 856/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar salas de informática nas Escolas Municipais". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8041 - Indicação n.º 857/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer reforma e ampliação na Academia de Saúde Municipal, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8104 - Indicação n.º 877/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de contratar uma Empresa especializada para realizar a revitalização da pintura de todas as quadras esportivas das escolas municipais". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8105 - Indicação n.º 878/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição da  parada de ônibus existente, por uma parada nova, localizada na rua Marinho Peixoto próximo a nova Policlínica, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7993 - Indicação n.º 838/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de lixeiras nas ruas do Loteamento Maria José, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7994 - Indicação n.º 839/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção asfáltica em toda extensão da Estrada da Pedreira, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8056 - Indicação n.º 860/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize estudos para instalação de placas indicativas no interior do município, contendo o destino e a distância entre os bairros. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8058 - Indicação n.º 861/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, avalie a possibilidade de colocação de placas reservadas para pessoas com deficiência em frente as suas residências, conforme necessidade". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 8140 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 8141 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/23 - Poder Executivo - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 8149 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169 de 30 JANEIRO DE 2014". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4107 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 003/23 - Poder Executivo - "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE 65/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 8094 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA O NOME DA AV CENTRAL DO LOTEAMENTO LEGANO BAIRRO CIDADE, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 8018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - " “DENOMINA O BECO 01 LOCALIZADO NA RUA CANJERANA NO BAIRRO CALIFÓRNIA, COMO RUA WALTER SENGER”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 7986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Poder Executivo - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS EM TODA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 8020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Poder Executivo - "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo