Exp. 7925 - Ata n.º 042/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 042 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente: Jocelino Rodrigues.
Exp. 7924 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 24.885,25 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), AO ATLETA THAYLON MARTINS DOS SANTOS". Leitura em plenário
Exp. 7880 - Pedido de Providência n.º 1226/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base, na Rua da Estação, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7882 - Pedido de Providência n.º 1227/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue revitalização Viária, pintura de faixas de pedestre, quebra molas nas ruas em todo o Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7884 - Pedido de Providência n.º 1228/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue revitalização Viária, pintura de faixas de pedestre, quebra molas das ruas em todo o Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7886 - Pedido de Providência n.º 1229/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da rua João Sírio Flores, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 7887 - Pedido de Providência n.º 1230/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico ou tapar os buracos no início da estrada Alcides Amorim e acesso do viaduto do Velopark, bairro Porto da Figueira. ". Leitura em plenário
Exp. 7888 - Pedido de Providência n.º 1231/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de dois postes de madeira pelos de concretos, situados próximos aos números 342 e 350 da rua Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7889 - Pedido de Providência n.º 1232/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura dos cordões de toda a extensão da Rua 11 de abril, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7890 - Pedido de Providência n.º 1233/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente realize a colocação de brita base na Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7892 - Pedido de Providência n.º 1234/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura de toda a extensão da Avenida Getúlio Vargas, incluindo quebra-molas, faixa de pedestres e sinalizações necessárias, desde o seu início no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7893 - Pedido de Providência n.º 1235/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de lâmpada no Poste localizado na Rua 11 de Abril nº 832, Bairro Berto Cirio e realize a revisão de lâmpadas localizada na Estrada do Luizinho em toda sua extensão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7894 - Pedido de Providência n.º 1236/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de saibro britado na Rua Porto da Figueira, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 7896 - Pedido de Providência n.º 1237/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7898 - Pedido de Providência n.º 1238/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize reparos com asfalto betuminoso usinado a quente na Rua da Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 7899 - Pedido de Providência n.º 1239/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de dois abrigos de parada de ônibus na rua Caju e Porto da Farinha". Leitura em plenário
Exp. 7904 - Pedido de Providência n.º 1240/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que verifique lâmpada em frente ao nº 349, na rua Wilson Xavier, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7905 - Pedido de Providência n.º 1241/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção asfáltica na rua 20 de Março nº 760, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7906 - Pedido de Providência n.º 1242/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Capão da União, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7907 - Pedido de Providência n.º 1243/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue substituição de lâmpada do 1⁰ poste da Rua Carlos Fraga, próximo a Estrada dos Fraga e do segundo poste passando o n⁰702 da Rua Amilton Amorim sentido centro bairro, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7908 - Pedido de Providência n.º 1244/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7911 - Pedido de Providência n.º 1245/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita colocação de placas indicativas com nome das ruas do loteamento popular". Leitura em plenário
Exp. 7912 - Pedido de Providência n.º 1246/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita placas de sinalização nas ruas, da igreja, rua pinheiros, rua das flores e outras". Leitura em plenário
Exp. 7913 - Pedido de Providência n.º 1247/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a roçada e limpeza, em torno da parada de ônibus em frente ao nº 1581, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7914 - Pedido de Providência n.º 1248/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada loteamento Tramonto, Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 7917 - Pedido de Providência n.º 1249/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita nas ruas Capão da União e Estrada Porto da Figueira, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7918 - Pedido de Providência n.º 1250/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento na Estrada Volta Grande após a passagem férrea, sentido bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7919 - Pedido de Providência n.º 1251/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um piso concretado em abrigo de parada de ônibus na Estrada dos Pires em frente ao número 110 e em frente ao número 140, no bairro Caju e realize a limpeza do valo nessa mesma rua em frente a mesma numeração". Leitura em plenário
Exp. 7922 - Pedido de Providência n.º 1252/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro no Beco do Nilo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7923 - Pedido de Providência n.º 1253/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e o recolhimento de galhos no trecho entre a Estrada Volta Grande bairro Morretes, até a rua Pastor Júlio Adão Michel no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7877 - Pedido de Informação n.º 049/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente a seguinte informação: Conforme resposta recebida pelo ofício do GP nº 274/2023, pergunto se haverá número suficiente de professores nomeados através do concurso público 01/2023 para suprir as vagas das demandas nas escolas para o ano de 2024, sendo que no ano de 2023 temos 49 contratos no ensino fundamental e educação infantil, que se encerram ao final do ano letivo?". Leitura em plenário
Exp. 7519 - Requerimento n.º 123/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente alusivo ao aniversário de 186 anos da Brigada Militar, que é comemorado dia 18 de novembro. Leitura em plenário
Exp. 7521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Emenda por unanimidade.
Exp. 7522 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA E RURAL, CONSEGUR". Aprovado por 8x2 (Contrários: Ver. Jocelino Rodrigues e Ver. Eliel).
Exp. 7510 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA SANTA RITA AO CAJU NO BAIRRO FLORESTA, COMO RUA VICTOR OLIVEIRA". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7817 - Requerimento n.º 143/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO PARA HOMENAGEM A EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E AS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7859 - Requerimento n.º 144/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2023 seja em homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Margarete Simon Ferretti. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7818 - Indicação n.º 780/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a colocação de toldo do lado da UBS ADÃO PRETTO para acolhimento das crianças em atendimento com fono, pediatra e etc". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7844 - Indicação n.º 788/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que a Empresa RGE-SUL realize a recolocação do Poste de Luz localizado na Rua da Pedreira, próx. a Empresa QUALYPACK, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7827 - Indicação n.º 783/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que a empresa RGE SUL, realize a poda e retirada dos galhos que estão encostando na fiação elétrica em frente ao número 58, na Rua João Pereira de Oliveira , bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7833 - Indicação n.º 784/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar canos no escoamento onde tem o valo aberto, na rua da Figueira nº 344 esquina com a rua da Vertente, bairro California". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7835 - Indicação n.º 785/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adjalmo Machado Medeiros (antiga rua D) no Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7849 - Indicação n.º 791/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de dar continuidade na pavimentação asfáltica da Rua L(trecho não pavimentado), Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7850 - Indicação n.º 792/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito a Empresa CORSAN, que avalie a possibilidade de realizar uma obra de extensão da rede de água potável para a rua Emancipação, esquina com a rua Caju no bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7856 - Indicação n.º 796/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um quebra mola próximo ao n°100 da Estrada Pró Álcool, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7842 - Indicação n.º 787/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique a empresa RGE Sul para que realize o conserto no poste localizado na rua 11 de Abril esquina com a rua 20 de Março, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7865 - Indicação n.º 797/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bancos na praça infantil, localizada em frente ao posto de saúde Maria José, no bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7816 - Indicação n.º 779/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de lombada na Rua Pastor Júlio Adão Michel próximo ao N°153, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7855 - Indicação n.º 795/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a Empresa CCR VIA SUL, faça a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades próximo ao viaduto do Velopark, localizado no KM 428 da BR 386, sentido interior capital. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7839 - Indicação n.º 786/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude viabilidade para instalação de uma parada de ônibus adequado na entrada da Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7846 - Indicação n.º 790/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação Rua Da Figueira, Bairro Califórnia. "". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7853 - Indicação n.º 793/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7854 - Indicação n.º 794/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja pavimentado com (CBUQ) concreto betuminoso usinado a quente, a estrada dos Bloedow no trecho entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e o Cemitério do bairro Morretes. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7867 - Indicação n.º 798/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer um estudo para a instalação de lombadas eletrônicas, melhorias no trânsito de veículos e estacionamentos no Centro de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7868 - Indicação n.º 799/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um estudo para uma possível parceria com o DETRAN para a implantação de palestras e cursos sobre a Educação no trânsito nas escolas das redes municipais do município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7824 - Indicação n.º 781/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de lixeiras adequadas nos cemitérios municipais". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7825 - Indicação n.º 782/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação com blocos intertravados em PVS, na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 0746 - Emenda n.º 004/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Redacional - PLE 63/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade.
Exp. 4107 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 003/23 - Poder Executivo - "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE 65/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7818 - Indicação n.º 780/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a colocação de toldo do lado da UBS ADÃO PRETTO para acolhimento das crianças em atendimento com fono, pediatra e etc". Aprovado por 9x1 (Contrário: Ver. Jocelino).
Exp. 7521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7522 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA E RURAL, CONSEGUR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7510 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA SANTA RITA AO CAJU NO BAIRRO FLORESTA, COMO RUA VICTOR OLIVEIRA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7926 - Requerimento n.º 148/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia a emenda redacional nº 004/2023, que encontra-se na 1ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE