Resultado da Sessão de 14/11/2023

Exp. 7819 - Pedido de Providência n.º 1193/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita base na Rua dos Meneghetti, no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 7820 - Pedido de Providência n.º 1194/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Rua Alfredo Henrique Sparremberger, no bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 7821 - Pedido de Providência n.º 1195/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada dos Pires, no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 7822 - Pedido de Providência n.º 1196/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada na Rua Esmeralda, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 7823 - Pedido de Providência n.º 1197/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura de todos os quebra-molas da Rodovia Transaçoriana". Leitura em plenário

Exp. 7826 - Pedido de Providência n.º 1198/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada nas laterais de toda extensão da Estrada da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 7828 - Pedido de Providência n.º 1199/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada na Avenida do Passito n°1000, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7829 - Pedido de Providência n.º 1200/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e a colocação de brita na rua Safira  e Perola, em toda a sua extensão  no Bairro Morretes. ". Leitura em plenário

Exp. 7830 - Pedido de Providência n.º 1201/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada de toda extensão da  rua passo do cai, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7831 - Pedido de Providência n.º 1202/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e  colocação de brita em toda sua extensão na rua Ágata no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 7832 - Pedido de Providência n.º 1203/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize o patrolamento , roçada e limpeza da estrada do Passito Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7834 - Pedido de Providência n.º 1204/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos na rua Maria Januária próximo ao numero 101, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 7836 - Pedido de Providência n.º 1205/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente retirada de galhos na rua Veneza próximo da esquina com a AV. Getúlio Vargas, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 7837 - Pedido de Providência n.º 1206/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção do Bueiro, na rua Azaleia em frente ao nº 14, Bairro California". Leitura em plenário

Exp. 7838 - Pedido de Providência n.º 1207/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a roçada em toda extensão na rua da Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7840 - Pedido de Providência n.º 1208/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas na Estrada dos Pires, no Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 7841 - Pedido de Providência n.º 1209/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reforma do escorregador localizado na praça ao lado do posto de saúde do bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 7843 - Pedido de Providência n.º 1210/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a limpeza nos abrigos dos pontos de táxi no município". Leitura em plenário

Exp. 7847 - Pedido de Providência n.º 1211/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , realize o recolhimento de galhos em toda a extensão da rua Carlos de Souza Pereira Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7848 - Pedido de Providência n.º 1212/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura e sinalização das faixas de pedestre e quebra molas em todas extensão da Estrada da Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 7851 - Pedido de Providência n.º 1213/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da estrada Antônio Candido Veigas, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário

Exp. 7852 - Pedido de Providência n.º 1214/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a demarcação viária com colocação de placas de sinalização na estrada Boqueirão do Caju, no trecho asfaltado, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 7857 - Pedido de Providência n.º 1215/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas no poste localizado em frente a Igreja Testemunhas de Jeová situada na rua 11 de Abril esquina com a rua 20 de Março, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 7858 - Pedido de Providência n.º 1216/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas no poste localizado na rua dos pinheiros em frente ao número 282 no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7860 - Pedido de Providência n.º 1217/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  revitalize a pintura das faixas de pedestres que estão apagadas na rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 7861 - Pedido de Providência n.º 1218/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Juvenal, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 7862 - Pedido de Providência n.º 1219/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue com urgência o recapeamento asfáltico da saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 7863 - Pedido de Providência n.º 1220/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca ou o rebaixamento da tampa do bueiro, ou até mesmo a remoção do bueiro mais para o lado, na rua I em frente ao número 51, Loteamento Paineiras no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7864 - Pedido de Providência n.º 1221/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda das árvores na entrada da rua Pinheiros esquina com a Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 7866 - Pedido de Providência n.º 1222/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a limpeza dos bueiros em todas as ruas do Loteamento Jardim  Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 7869 - Pedido de Providência n.º 1223/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a colocação de placas de proibido circulação de carretas de carga pesada dentro do Loteamento Recanto do Sol". Leitura em plenário

Exp. 7870 - Pedido de Providência n.º 1224/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize desassoreamento de valo na Estrada do Itapui". Leitura em plenário

Exp. 7871 - Pedido de Providência n.º 1225/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada nos becos Olavo Viegas e Dona Laurinda, no bairro Caju. ". Leitura em plenário

Exp. 7875 - Requerimento n.º 146/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 074/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7874 - Requerimento n.º 145/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 073/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7876 - Requerimento n.º 147/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 069/2023 que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 7813 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/23 - Poder Executivo - "CRIA A EXPOFEIRA JUNTO A FESTA DO MELÃO E AGROECOLOGIA E ESTABELECE REGRAS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO DOS EXPOSITORES". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE

Exp. 7872 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.374,91 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE

Exp. 7725 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA POR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AOS PERMISSIONÁRIOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE

Exp. 0746 - Emenda n.º 004/23 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Redacional - PLE 63/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Exp. 4107 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 003/23 - Poder Executivo - "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLE 65/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 7722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.861,43 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.855/2022 – LOA DE 2023". Cumpre Segunda Pauta