Exp. 7812 - Requerimento n.º 140/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 068 de 2023. Aprovado por UNÂNIMIDADE
Exp. 7811 - Requerimento n.º 139/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 072 de 2023. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7810 - Requerimento n.º 138/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 070 de 2023 para votação. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7808 - Requerimento n.º 136/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023 que se encontra nas comissões. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7809 - Requerimento n.º 137/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 005/2023 que se encontra nas comissões. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 7724 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Poder Executivo - "ESTABELECE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E/OU BEBIDAS ATRAVÉS DE VEÍCULOS ". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 7751 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/23 - Poder Executivo - "ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNANIMIDADE
Exp. 7807 - Ata n.º 040/23 - Secretaria, Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "ATA 040 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7760 - Pedido de Providência n.º 1148/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base no Beco dos Wink, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7753 - Pedido de Providência n.º 1162/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a instalação da placa do nome da Rua Antônio Verlei Lopes dos Santos, antiga rua F, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7754 - Pedido de Providência n.º 1163/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de cordão vazado na Rua A da Granja dos Sinos". Leitura em plenário
Exp. 7755 - Pedido de Providência n.º 1164/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de dois quebra-molas, 1 na Rua 20 de Março e outro na Rua Antônio Verlei, antiga rua F". Leitura em plenário
Exp. 7756 - Pedido de Providência n.º 1165/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua das Dálias, em toda sua extensão no Lago da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7757 - Pedido de Providência n.º 1166/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada na Avenida do Passito n°746, em frente a Clínica de reabilitação, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7758 - Pedido de Providência n.º 1167/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita na rua Ametista do Sul em toda a extensão no Bairro Morretes. ". Leitura em plenário
Exp. 7625 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Concede o Título de Cidadã Nova Santa-ritense a senhora Margarete Simon Ferretti". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7762 - Pedido de Providência n.º 1168/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada localizada na Rua Beno Schimit nº 39, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7763 - Pedido de Providência n.º 1169/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7764 - Pedido de Providência n.º 1170/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Estrada do Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7765 - Pedido de Providência n.º 1171/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão de iluminação publica e troca de Lâmpada na Rua da Estação próximo ao numero 69, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7767 - Pedido de Providência n.º 1172/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de saíbro britado no Beco do Vaceli e Beco do Sidi, ambos localizados na Rua Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7769 - Pedido de Providência n.º 1173/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas nos postes do beco localizado na Rua São Paulo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7770 - Pedido de Providência n.º 1174/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua das Palmeiras, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7771 - Pedido de Providência n.º 1175/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base na Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7773 - Pedido de Providência n.º 1176/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue recolhimento dede podas, situados nos seguintes endereços: Rua Carlos de Souza Pereira próx. ao nº 58 e na Rua Daniel Lima próx. ao nº 840, Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 7776 - Pedido de Providência n.º 1177/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize com urgência a manutenção asfáltica e do bueiro localizado próximo a tubulação da Petrobrás na rua 20 de Março, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7777 - Pedido de Providência n.º 1178/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Av, Getúlio Vargas esquina com a rua do Ipê, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7778 - Pedido de Providência n.º 1179/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a roçada e Limpeza nas ruas no Céu azul, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7782 - Pedido de Providência n.º 1180/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da pintura dos quebra-molas existentes na rua Vilson Xavier, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7783 - Pedido de Providência n.º 1181/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estudo a possibilidade de diminuir a infiltração existente na rua Ayrton Senna próximo ao beco Felipe Massa". Leitura em plenário
Exp. 7787 - Pedido de Providência n.º 1182/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza de bueiros em toda extensão do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7788 - Pedido de Providência n.º 1183/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue limpeza de bueiro em frente ao n°133 da Rua dos Plátanos situada no Loteamento dos Plátanos, Bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 7791 - Pedido de Providência n.º 1184/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura de faixa de pedestre na Rua do Ipê, próximo a Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7792 - Pedido de Providência n.º 1185/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua dos Marinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7793 - Pedido de Providência n.º 1186/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública no poste localizado na rua do Ipê em frente ao número 1220, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7796 - Pedido de Providência n.º 1187/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão do beco Florida, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7800 - Pedido de Providência n.º 1188/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja feita fiscalização quanto a animais soltos e amarrados, ao longo da via Pública, em toda a cidade dando prioridade na Avenida Santa Rita no trecho entre o trevo da Califórnia até o Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7801 - Pedido de Providência n.º 1189/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado uma limpeza geral em todas as bocas de lobo e rede de esgoto com caminhão Hidrojato na Rua dos Pinheiros em toda a sua extensão, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7802 - Pedido de Providência n.º 1190/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado uma limpeza geral em todas as bocas de lobo e rede de esgoto com caminhão Hidrojato na Rua Primavera em toda a sua extensão, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7805 - Pedido de Providência n.º 1191/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da tampa do bueiro na Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, em frente ao número 30, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7806 - Pedido de Providência n.º 1192/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da praça do Loteamento Novo Horizonte". Leitura em plenário
Exp. 7454 - Requerimento n.º 117/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente em homenagem a passagem dia Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de Outubro. Leitura em plenário
Exp. 7699 - Indicação n.º 745/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de ar condicionado na sala de vacinas na ESF Coronel Olympio, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7709 - Indicação n.º 749/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar um Centro de Convivência para apoio as famílias que trabalham após o horário das escolas". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7704 - Indicação n.º 747/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite que a empresa CORSAN, realize o conserto do asfalto na rua wilson Xavier em frente ao nº 453, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7705 - Indicação n.º 748/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na rua F, próximo a Tubulação da Petrobrás, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7743 - Indicação n.º 759/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicito a empresa CCR Via Sul as medidas necessárias para a instalação de um ponto de ônibus coberto no km 431 da BR 386, próximo à estrada do Fragas". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7741 - Indicação n.º 757/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV'S na rua Landell de Moura(Beco dos Crentes), no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7742 - Indicação n.º 758/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de bueiros para a captação do esgoto pluvial em toda a extensão do Beco do Jorge, ligando desde a Avenida Getúlio Vargas até rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7695 - Indicação n.º 743/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Estudos para ampliação do estacionamento da EMEI Vó Luiza". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7734 - Indicação n.º 756/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de incluir e promover em seu calendário esportivo competições paraolímpicas". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7710 - Indicação n.º 750/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue estude a colocação de um guardrail nos dois lados, na ponte da sanga na estrada Itapuí, bairro Caju, próximo ao campo do Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7712 - Indicação n.º 751/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tire a parada de ônibus da frente do novo condomínio residencial Floretti, na av. Santa Rita, 2010, bairro Caju e coloque em um local apropriada". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7719 - Indicação n.º 752/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie para que seja feito em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7720 - Indicação n.º 753/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa do Artesão, no município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7727 - Indicação n.º 754/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer uma pista de corrida e caminhada oval completa no Parque de Eventos Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7728 - Indicação n.º 755/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico no Beco do Miguel, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7698 - Indicação n.º 744/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a RGE SUL, realize a troca dos postes de madeira por poste de concreto, localizado no beco um, na estrada Passo da Taquara, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7703 - Indicação n.º 746/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, coloque placas refletivas de sinalização de trânsito próximo ao Posto de Saúde do bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7716 - Moção n.º 018/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Moção de Apoio à INCLUSÃO DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PACIENTES COM DIABETE TIPO 1 PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7749 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.688,61 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.861,43 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.855/2022 – LOA DE 2023". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7746 - Requerimento n.º 132/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Grande Expediente destinado a homenagem ao dia do Evangélico, comemorado anualmente no dia 30 de novembro. Aprovado por unanimidade, após requerimento verbal para inclusão na ordem do dia.
Exp. 7725 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA POR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AOS PERMISSIONÁRIOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7724 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Poder Executivo - "ESTABELECE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E/OU BEBIDAS ATRAVÉS DE VEÍCULOS ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7749 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.688,61 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7751 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/23 - Poder Executivo - "ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto