Exp. 4105 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 002/23 - Poder Executivo - "Projeto de Lei Substitutivo ao PLE 62/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6X3 (DESAVORÁVEL: JOCELINO, MENDES E SILVIO)
Exp. 7428 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6X3 (DESAVORÁVEL: JOCELINO, MENDES E SILVIO)
Exp. 4105 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 002/23 - Poder Executivo - "Projeto de Lei Substitutivo ao PLE 62/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE PELOS PRESENTES (AUSENTE: VER. ELIEL)
Exp. 7431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7521 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7522 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA E RURAL, CONSEGUR". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7510 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DENOMINA A RUA SANTA RITA AO CAJU NO BAIRRO FLORESTA, COMO RUA VICTOR OLIVEIRA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7562 - Pedido de Providência n.º 1062/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do Maria José; rua Xiru Nilson Coelho, Rua Argeu Garate, rua Cleusa Rodrigues, Boqueirão do Cajú, Carlos A. dos Santos Lagranha, rua dos Jardins, rua das Rosas, rua Bastão do Imperador, rua Marcos Pompeu Chaves e rua Fabiel". Leitura em plenário
Exp. 7568 - Pedido de Providência n.º 1065/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que efetue a limpeza dos valos na Rua das Caturritas, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7569 - Pedido de Providência n.º 1066/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos na Rua das caturritas, próximo ao numero 221". Leitura em plenário
Exp. 7572 - Pedido de Providência n.º 1067/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e a roçada nas laterais da Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7575 - Pedido de Providência n.º 1068/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no AFBI; Rua Antônio Verlei Lopes dos Santos, Rua “A”, rua Padre Eugênio Mees, rua Feliz Otávio Vitola, rua Livino Antonio Vieira, rua 11 de Abril, rua Vilson Xavier, rua João Pires Calino, rua 20 de Março e avenida Getúlio Vargas em toda sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 7578 - Pedido de Providência n.º 1069/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas; Rua da Igreja, Rua Pinheiro, Rua das Flores, Beco do Esperança, Rua Hermes Viana, Rua Romeu Verissimo, Rua do Miguel, Rua Dr. Miguel Couto e Rua Deoclécio Rodrigues". Leitura em plenário
Exp. 7581 - Pedido de Providência n.º 1071/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição das Lâmpada Incandescente, por lâmpadas de LED". Leitura em plenário
Exp. 7583 - Pedido de Providência n.º 1072/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita e patrolamento no Beco do Barroso,bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7584 - Pedido de Providência n.º 1073/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e a roçada na entrada da rua Timbaúva esquina com a Av. Santa Rita, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7589 - Pedido de Providência n.º 1074/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico ou tapar os buracos no acesso do viaduto do Velopark com a estrada Alcides Amorim, bairro Porto da Figueira. ". Leitura em plenário
Exp. 7590 - Pedido de Providência n.º 1075/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal através da Secretária competente estude a possibilidade de colocar saibro britado em toda extensão da estrada Antônio Cândido Viegas, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 7591 - Pedido de Providência n.º 1076/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da estrada Alcides Amorim, bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 7594 - Pedido de Providência n.º 1077/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize construção de duas caixas de coleta pluvial na Rua Esperança, nos números 55 e 94, Vila Esperança, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7595 - Pedido de Providência n.º 1078/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o desassoreamento de valo e hidrojateamento da rua da Pedreira até a curva debaixo da ponte, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7598 - Pedido de Providência n.º 1079/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e a troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Luizinho em toda extensão no Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 7599 - Pedido de Providência n.º 1080/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada da Estrada do Picadão em toda extensão no Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 7600 - Pedido de Providência n.º 1081/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7601 - Pedido de Providência n.º 1082/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize coleta de galhos provenientes de podas na Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 7602 - Pedido de Providência n.º 1083/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Justino de Souza Batista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7603 - Pedido de Providência n.º 1084/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada, limpeza e pintura das faixas de pedestre em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7604 - Pedido de Providência n.º 1085/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente , faça o escoamento da água acomodada, na praça pública do Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7606 - Pedido de Providência n.º 1086/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue com urgência o recapeamento asfáltico da saída da rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7607 - Pedido de Providência n.º 1087/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na rua Bloedow n° 501 no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7609 - Pedido de Providência n.º 1088/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base, na Rua Carlos de Souza Pereira, Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7610 - Pedido de Providência n.º 1089/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura da faixa de pedestre em frente ao número 735 na Av. Lourenço Záccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7612 - Pedido de Providência n.º 1090/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um piso cimentício na parada de ônibus na rua Carlos de Souza Pereira, em frente a rua da Estação". Leitura em plenário
Exp. 7614 - Pedido de Providência n.º 1091/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na rua 20 de março numero 640, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7615 - Pedido de Providência n.º 1092/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto asfáltico da subida da Rua Passo do Caí, no entroncamento com a Rua Primavera". Leitura em plenário
Exp. 7618 - Pedido de Providência n.º 1093/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue troca de tampa de bueiro localizado na Rua Lourenço Zaccaro, em frente a praça da Bíblia, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7619 - Pedido de Providência n.º 1094/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente determine que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas dos postes localizado próximo ao nº139 e nº 220 na Rua Primavera, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 7620 - Pedido de Providência n.º 1095/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura na faixa de segurança em frente ao Super Mercado Ideal, na avenida Getúlio Vargas, no bairro Berito Círio". Leitura em plenário
Exp. 7622 - Pedido de Providência n.º 1096/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos provenientes de poda arborea, em alguns pontos da rua Maria Rita, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7623 - Pedido de Providência n.º 1097/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura da faixa de segunça localizada em frente a lotérica, na avenida Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7585 - Pedido de Informação n.º 045/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre como são realizadas as manutenções do maquinário utilizado (retroescavadeiras, patrolas, tratores, etc.), onde são feitas, e qual o custo dessas manutenções, desde o ano de 2021 até setembro de 2023". Leitura em plenário
Exp. 7586 - Pedido de Informação n.º 046/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre a quantidade de material que foi adquirido por essa prefeitura de janeiro de 2023 até a presente data do ano de 2023, referente a material britado, areia, tubulações de drenagem urbana, calcáreo, saibro e demais adquiridos para manutenções de estradas e demandas da prefeitura, e onde esse material foi colocado, aplicado". Leitura em plenário
Exp. 7119 - Requerimento n.º 090/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Professor. Leitura em plenário
Exp. 7519 - Requerimento n.º 123/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente alusivo ao aniversário de 186 anos da Brigada Militar, que é comemorado dia 18 de novembro. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7544 - Indicação n.º 689/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de criar um ponto de coleta de doações de cabelo para o Instituto do Câncer". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7546 - Indicação n.º 691/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de realizar através da Unidade Móvel nas comunidades, uma campanha de prevenção e diagnóstico precoce voltada a saúde da mulher especialmente ao câncer de mama e colo do útero. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7513 - Indicação n.º 681/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma nova licitação para castração de felinos". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7515 - Indicação n.º 682/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da reserva de peixes que está em extinção no Loteamento Vida Nova Santa Rita na rua ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7533 - Indicação n.º 686/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de uma parada de ônibus na estrada Álvaro Ignacio Fernandes, próximo ao Beco dos Wink, sentido oposto da que já tem. Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7534 - Indicação n.º 687/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de tachões de sinalização na Estrada Sanga funda, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7560 - Indicação n.º 699/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar obras de contenção na passagem de água que está com desmoronamento de terra, localizada na Rodovia Transaçoriana, próxima ao número 4.050, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7561 - Indicação n.º 700/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na altura do número 120 da Estrada do Luizinho, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7516 - Indicação n.º 683/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue revitalização Viária, pintura de faixas de pedestre, quebra molas e colocação de placa de identificação de ruas em todo o Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7555 - Indicação n.º 696/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos postes de madeira e colocação de rede de baixa tensão, em toda extensão da Estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7563 - Indicação n.º 701/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar uma melhoria que proporcione maior segurança aos condutores e pedestres no entoncamento em frente a Igreja Universal, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7564 - Indicação n.º 702/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7550 - Indicação n.º 693/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra molas) na Av. Santa Rita ao Caju em frente ao nº 552, bairro Caju. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7551 - Indicação n.º 694/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça um estudo para a realização de canalização pluvial na Rua Leonildo Quadros, no Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7507 - Indicação n.º 680/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, oficie a empresa de energia elétrica RGE SUL para que faça a troca de um poste de madeira, que está quebrado e danificado, na esquina da Rua Cícero Alfama de Oliveira com a Av. Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7547 - Indicação n.º 692/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize melhoria na iluminação com lâmpadas de LED, na Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7557 - Indicação n.º 697/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita estudo técnico para viabilizar a implantação do programa Tarifa Zero para o Transporte Coletivo Público Municipal, o qual isenta os usuários ao pagamento de tarifa do Transporte Público Coletivo, no perímetro urbano e rural, dentro do Município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7558 - Indicação n.º 698/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja colocado um quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Santa Rita, sentido centro bairro nas proximidades do número 2688, e que seja estudada a possibilidade de se fazer um recuo para parada de veículos em frente ao mesmo número, no sentido bairro centro. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7524 - Indicação n.º 684/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a instalação de uma câmera de videomonitoramento na academia ao ar livre do bairro Caju, que fica próxima à E.M.E.F. Tiradentes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7545 - Indicação n.º 690/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o executivo municipal através da secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma Academia ao ar livre, na entrada da rua Passo da Taquara com a rua Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7527 - Indicação n.º 685/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente construa um recuo em frente à Escola Vasconcelos Jardim, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7543 - Indicação n.º 688/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale painéis eletrônicos com informações sobre itinerários e horários de ônibus municipais em pontos de maior circulação e ou estratégicos na cidade". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7428 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por 6X3 (DESfAVORÁVEL: JOCELINO, MENDES E SILVIO)
Exp. 7626 - Requerimento n.º 126/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o PLS 002/2023- Projeto de Lei Substitutivo ao PLE 62/2023, que se encontra no expediente. Aprovado por UNÂNIME