Exp. 7503 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 7167 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7431 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7495 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7497 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS AFETADAS PELO EVENTO DE CHUVAS TORRENCIAIS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 7577 - Requerimento n.º 124/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que que seja incluso na ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo n° 061/2023 que se encontra na Primeira Pauta. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7497 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS AFETADAS PELO EVENTO DE CHUVAS TORRENCIAIS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7167 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7567 - Ata n.º 036/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 036 33º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7504 - Pedido de Providência n.º 1031/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque uma lixeira na parada de ônibus no acesso do Loteamento Popular, na Av. Getúlio Vargas, esquina com Rua do Ipê, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7505 - Pedido de Providência n.º 1032/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a limpeza da Praça Central do Loteamento Popular, na Av. Central Norte com a Av. Central Sul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7506 - Pedido de Providência n.º 1033/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na Rua Timbaúva, nº 600, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7508 - Pedido de Providência n.º 1034/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada dos galhos na Rua N, n°231, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7509 - Pedido de Providência n.º 1035/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na rua Passo do Caí, próximo ao n° 433 no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7511 - Pedido de Providência n.º 1036/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar um piso cimentício na parada de ônibus na Avenida Santa Rita, em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição no bairro Morretes ". Leitura em plenário
Exp. 7517 - Pedido de Providência n.º 1037/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da rua São Paulo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7518 - Pedido de Providência n.º 1038/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue recolhimento de poda de árvore em frente ao nº 239, localizado na Rua Cícero Alfama de Oliveira, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7520 - Pedido de Providência n.º 1039/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente instale a sinalização vertical e horizontal com colocação de lombada de material ecológico em frente a E.M.E.I. Semeando Amor, localizada na Rua Maria Januária, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7523 - Pedido de Providência n.º 1040/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada na Rua do Açude e Beco 1 da mesma, Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 7526 - Pedido de Providência n.º 1042/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do Floresta; rua das hortênsias, rua 10 de novembro, rua Ferreira Machado, rua Emancipação e rua Santa Rita ao Cajú. E ruas no início do Cajú: rua da Pedreira, rua Ametista, rua Carlos Demoliner Netto e rua das Safiras". Leitura em plenário
Exp. 7528 - Pedido de Providência n.º 1043/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente tome providências de imediato em relação aos atos de vandalismo nos cemitérios municipais, mais especificamente no Cemitério de Berto Círio, onde túmulos foram depredados nos últimos dias". Leitura em plenário
Exp. 7529 - Pedido de Providência n.º 1044/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada do Itapuí, trecho não pavimentado, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7530 - Pedido de Providência n.º 1045/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita base em todo trecho não pavimentado da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7531 - Pedido de Providência n.º 1046/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, limpeza e colocação de brita base na Estrada dos Colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7532 - Pedido de Providência n.º 1047/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um piso concretado em abrigo de parada de ônibus na Rua Timbaúva, em frente ao número 732, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7535 - Pedido de Providência n.º 1048/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpada na Estrada Álvaro Ignacio Fernandes, Bairro Sanga Funda próximo ao numero 111". Leitura em plenário
Exp. 7536 - Pedido de Providência n.º 1049/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em todos os becos na rua Feliz Otavio Vitola, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7537 - Pedido de Providência n.º 1050/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada e limpeza nas laterais da rua Maria Roseli Rodrigues Martins". Leitura em plenário
Exp. 7538 - Pedido de Providência n.º 1051/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma operação de tapa buracos na Rua Pinheiros, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7539 - Pedido de Providência n.º 1052/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza de bueiros situados nas Ruas Dez de Novembro e rua das Hortências". Leitura em plenário
Exp. 7540 - Pedido de Providência n.º 1053/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar placa de identificação na rua Erico Verissimo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7541 - Pedido de Providência n.º 1054/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize revisão de lâmpadas e fotocélulas em toda extensão da Rua Airton Senna, Assentamento Santa Rita de Cassia". Leitura em plenário
Exp. 7542 - Pedido de Providência n.º 1055/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o conserto fluvial próximo ao número 1071, na rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7548 - Pedido de Providência n.º 1056/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize roçada e repintura dos meio fio das vias localizadas no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7549 - Pedido de Providência n.º 1057/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua Ageu Garate, Loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7552 - Pedido de Providência n.º 1058/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a sinalização horizontal e vertical com colocação de um quebra-molas em frente escola José Bonifácio, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 7554 - Pedido de Providência n.º 1059/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza dos valos e a roçada nas laterais de toda extensão da Estrada Volta Grande, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7556 - Pedido de Providência n.º 1060/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto da tampa de bueiro na rua A esquina com a rua Vilson Xavier, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7559 - Pedido de Providência n.º 1061/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências urgentes no sentido de patrolar, colocar britas e efetuar uma limpeza geral no Beco Milton Viegas de Amorim situado na Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 7565 - Pedido de Providência n.º 1063/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Gatúlio Vargas, em frente ao número 3808, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7566 - Pedido de Providência n.º 1064/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize com máxima urgência a manutenção asfática na entrada do bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7512 - Pedido de Informação n.º 043/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre as telas interativas compradas para as escolas municipais. As mesmas possuem chip de rastreamento em caso de roubo? Todas as escolas foram contempladas com a instalação das telas interativas?". Leitura em plenário
Exp. 7514 - Pedido de Informação n.º 044/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações se todas as secretarias municipais possuem ponto eletrônico, se sim, quais, e se todos os servidores dessas já estão fazendo uso do ponto eletrônico". Leitura em plenário
Exp. 7275 - Requerimento n.º 105/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Grande Expediente em homenagem ao senhor Antônio Cesar Bairros dos Santos, concedida através do Título de Cidadão Nova Santa-ritense. Leitura em plenário
Exp. 7454 - Requerimento n.º 117/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente em homenagem a passagem dia Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de Outubro. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7461 - Indicação n.º 666/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lugar da parada de ônibus, localizada na Estrada do Picadão nº 17, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7455 - Indicação n.º 664/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pavimentação na rua Margarida em toda a sua extensão, no Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7465 - Indicação n.º 668/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a viabilidade de construir uma rede de drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua da Estação, Vasconcelos Jardim no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7467 - Indicação n.º 670/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma rede de baixa tensão na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7462 - Indicação n.º 667/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a concessionária CCR VIA SUL estude a viabilidade de fazer a recapeamento asfáltico na rua lateral à BR 386, próximo ao posto Sim quase no entroncamento com a rua Arnaldo Demari". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7487 - Indicação n.º 675/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A para que a mesma efetue a poda das arvores que estão alçando a fiação elétrica, próxima ao número 174 na estrada Boqueirão do Caju, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7480 - Indicação n.º 673/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir um estacionamento na parte lateral da EMEF Álvaro Almeida situada na Rua das Caturritas, Assentamento Santa Rita de Cássia II". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7489 - Indicação n.º 677/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV´s na rua Esmeralda, no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7460 - Indicação n.º 665/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a construção de uma cobertura em frente a UBS Adão Preto, substituindo a que hoje ali está, por uma definitiva". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7482 - Indicação n.º 674/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Cartório da 134ª Zona Eleitoral avalie a possibilidade de realizar atendimentos para cadastramento biométrico nos finais de semana no Município de Nova Santa Rita. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7443 - Indicação n.º 661/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente oficie a empresa de energia elétrica RGESUL, para que providencie a troca de um poste, que está cedendo, na av. Getúlio Vargas, próximo ao número 230, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7446 - Indicação n.º 663/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o executivo municipal, através da secretária competente realize a implantação de "Bocas de Lobo Inteligentes" nos logradouros do Município de Nova Santa Rita, como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7490 - Indicação n.º 678/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja feito uma revitalização no bairro Berto Círio com limpeza geral, corte de grama, pintura de meio fio, faixas de travessia de pedestres, quebra molas, placas de sinalização e recomposição asfáltica em todas as ruas do bairro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7491 - Indicação n.º 679/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas; da prainha, pérola, esmeralda, rubi, safira e diamante, Bairro Morretes e ruas; Emílio Antônio Pereira, rua da vertente e avenida Santa Rita, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7466 - Indicação n.º 669/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça um estudo para a realização de canalização pluvial e pavimentação da Rua Maria Rita no Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7471 - Indicação n.º 671/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize melhoria na iluminação com lâmpadas de LED, na Praça da rua da Igreja, na Vila Esperança, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7440 - Indicação n.º 660/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza periódica e desassoreamento das bocas de lobo, tubulações, córregos, sangas e arroios para escoamento das águas pluviais". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7444 - Indicação n.º 662/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS na rua Candido Machado, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7449 - Moção n.º 016/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - A Vereadora da Camara Municipal de Nova Santa Rita, Debora Fabiane Oliveira da Silva, Bancada do Partido do MDB, apresenta a moção honrosa para Defesa Civil de nosso Município na pessoa do Coordenador Murilo e Alcebides; ao Bem Estar Animal de Canoas; Veterinaria Telma Moraes, Adriano Medeiros e Valdenei; Bombeiros de Canoas; Sold. Alex Damião de Moraes Garcia, Sold. Gabriel Maragno Fernandes, Sold. Diego Borela Silva. Aprovado por unanimidade.