Exp. 7502 - Requerimento n.º 122/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023, que se encontra nas comissões. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7501 - Requerimento n.º 121/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Inclusão do Projeto de Lei do Executivo n° 059/2023 na Ordem do Dia desta terça-feira (03). Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7500 - Requerimento n.º 120/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 050/2023, que se encontra nas comissões. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7499 - Requerimento n.º 119/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 057/2023, que se encontra na 2ª Pauta. Aprovado por 5X4 ( DESFAVORAVEL: SILVIO, ODEGAR, JOCELINO E ELIEL)
Exp. 7498 - Requerimento n.º 118/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 58/2023 que se encontra na primeira pauta. Aprovado por 5X4 ( DESFAVORAVEL: SILVIO, ODEGAR, JOCELINO E ELIEL)
Exp. 7106 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7097 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7496 - Ata n.º 035/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 035 32º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7438 - Pedido de Providência n.º 999/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize, a limpeza dos valos situados na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7439 - Pedido de Providência n.º 1000/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocando brita base, na rua Padre Eugenio Mess, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7441 - Pedido de Providência n.º 1001/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o desassoreamento de valos às margens da Rua Cândido Machado, no bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 7442 - Pedido de Providência n.º 1002/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça colocação de lombadas de material ecológico na rua Valter Dutra de Medeiros, na altura dos números 47 e 119". Leitura em plenário
Exp. 7445 - Pedido de Providência n.º 1003/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente ,arrume o nivelamento do piso da parada de ônibus, na av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio ao lado da farmácia Agafarma". Leitura em plenário
Exp. 7476 - Pedido de Providência n.º 1004/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias na iluminação com lâmpadas de LED na Praça Recanto do Sol, no bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 7450 - Pedido de Providência n.º 1005/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Rua pinheiros, próximo ao número 94, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7451 - Pedido de Providência n.º 1006/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas no Beco nº1 com a rua 11 de Abril, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7452 - Pedido de Providência n.º 1007/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, recoloque lixeiras em todas as paradas de transporte público na Estrada Itapuí, bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 7453 - Pedido de Providência n.º 1008/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpadas na Rua Getúlio Vargas n° 3936, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7457 - Pedido de Providência n.º 1009/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução de bueiros localizado no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7458 - Pedido de Providência n.º 1010/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução dos bueiros localizado na Rua Alfazemas, esquina com a Rua das Camélias, Loteamento Lago da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7459 - Pedido de Providência n.º 1011/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita base nas ruas B e C do Loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7463 - Pedido de Providência n.º 1012/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a elevação do trecho, próximo ao número 471, da estrada Antônio Candido Veigas para que os veículos pequenos consigam passar neste trecho nas época de chuvas constante, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7464 - Pedido de Providência n.º 1013/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da rua Ayrton Senna , assentamento Santa Rita de Cassia II". Leitura em plenário
Exp. 7468 - Pedido de Providência n.º 1014/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a troca de Lâmpada no poste localizado na rua da igreja, em frente ao nº 306, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7469 - Pedido de Providência n.º 1015/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a limpeza e roçada nas laterais em toda extensão da rua Cristal, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 7470 - Pedido de Providência n.º 1016/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize Patrolamento e colocação de brita base na rua da Igreja, Travessa do Zalo e rua Esperança, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 7473 - Pedido de Providência n.º 1017/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas localizada na Estrada Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7474 - Pedido de Providência n.º 1018/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas localizada no Loteamento Céu Azul, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7475 - Pedido de Providência n.º 1019/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7477 - Pedido de Providência n.º 1020/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue uma operação tapa buracos na entrada da Rua das Caturritas, nas proximidades da EMEF Álvaro Almeida, Assentamento Santa Rita de Cassia II, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7478 - Pedido de Providência n.º 1021/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e a roçada na Estrada da Pedreira em frente ao terminal Berto Círio, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7479 - Pedido de Providência n.º 1022/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada de todas as ruas do loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7481 - Pedido de Providência n.º 1023/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza em todas as ruas do Loteamento Vale Verde, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7483 - Pedido de Providência n.º 1024/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria competente realize a troca da tampa do bueiro localizada prox. ao nº 208 na Rua Serafim da Silveira, e seja feito a desobstrução da rede de esgoto pluvial com caminhão hidro jato em toda a extensão da mesma, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7484 - Pedido de Providência n.º 1025/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na avenida Getúlio Vargas, na passagem da via férrea, no entroncamento com a rua Carlos de Souza Pereira, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7485 - Pedido de Providência n.º 1026/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução dos bueiros em toda a extensão da rua A, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7486 - Pedido de Providência n.º 1027/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da tampa do bueiro na esquina da rua Veneza com a rua Santos Dumont, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7492 - Pedido de Providência n.º 1028/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do loteamento Bela Vista". Leitura em plenário
Exp. 7493 - Pedido de Providência n.º 1029/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas; Via do contorno, rua Jonatan Silva do Nascimento, Av. Central Oeste, rua ". Leitura em plenário
Exp. 7494 - Pedido de Providência n.º 1030/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7456 - Pedido de Informação n.º 042/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Devido a fala do Vereador Leonardo de Souza Vieira na tribuna no dia 26 de setembro e na reunião da comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente Cidadania e Segurança Pública e, levando em consideração que foi solicitado os pareceres ao IGAM referentes a projeto 11 e 12/2023 de autoria do Vereador Leonardo de Souza Vieira, os demais vereadores que fazem parte da comissão citada acima, pediram os pareceres e não obtiveram resposta. Venho solicitar através deste os pareceres emitidos pelo IGAM referentes aos projetos citados acima, para verificar a constitucionalidade dos mesmos, que foram aprovados, primando assim pela transparência a que esta casa se propõe". Leitura em plenário
Exp. 7454 - Requerimento n.º 117/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente em homenagem a passagem dia Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de Outubro. Leitura em plenário
Exp. 7210 - Requerimento n.º 099/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande Expediente alusivo a Semana Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, conforme Lei nº 1456/2018, o Dia Mundial dos Animais, a Semana de Conscientização contra maus tratos e a preservação da vida de todas as espécies. Leitura em plenário
Exp. 7376 - Indicação n.º 638/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar o cargo de Técnico em Educação Básica nas Escolas Municipais, e que estude a possibilidade de instalar ar condicionado em todas as salas de aulas". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7377 - Indicação n.º 639/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente implante conselhos locais de saúde no município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7379 - Indicação n.º 640/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de placa com identificação ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7380 - Indicação n.º 641/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um programa de conscientização e prevenção dos atos de pichação vandalismo, depredação do patrimônio publico e privado no âmbito do município. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7398 - Indicação n.º 645/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construir mais Escolas de Educação Infantil em nosso Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7399 - Indicação n.º 646/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de instalação de braços para luminárias, na Av. Deoclecio Rodrigues entre a Quinta do LaSalle ate o nº 2757, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7405 - Indicação n.º 647/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a Concessionária CCR Via Sul uma explicação técnica justificando os critérios usados para colocação dos controladores eletrônicos de velocidades depois do cruzamento das vias de acesso, ao bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7407 - Indicação n.º 649/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação do passeio público fronteiro do imóvel situado na rua Doutor Lourenço Zaccaro, onde fica o estacionamento da Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei nº 887/2008, Capitulo III, Art. 22". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7414 - Indicação n.º 652/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir quebra-molas na rua Boqueirão do Caju, próximo ao Mini Mercado e Padaria Boqueirão do Caju. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7416 - Indicação n.º 654/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviços em nosso município, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7418 - Indicação n.º 655/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, comunique a CCR ViaSul para que realize a manutenção asfáltica na rua lateral da BR-386, entre o Posto SIM e a empresa Grupo Darcy Pacheco, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7423 - Indicação n.º 657/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo técnico que ofereça maior segurança para quem trafega pelo local modificando ou aprimorando a rótula do bairro Califónia, no bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7409 - Indicação n.º 651/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir galeria de água pluvial e drenagem de água na Avenida Santa Rita entre o trecho do acesso a rua das hortênsias ao entroncamento de acesso a Rua caju, bairro caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7406 - Indicação n.º 648/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantar iluminação na praça da Rua Corticeira, localizada no Residencial Jardins". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7388 - Indicação n.º 642/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma placa de "Rua Sem Saída" na rua Professora Delfina Ferrari, bairro Centro. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7393 - Indicação n.º 643/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, troque as placas de identificação dos nomes das ruas em mal estado de conservação, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7421 - Indicação n.º 656/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita análise microbiológica das águas das bambonas adquiridas pela prefeitura e disponibilizada para consumo nas repartições públicas". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7426 - Indicação n.º 658/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que se estude a possibilidade de renovar os fardamentos da guarda patrimonial municipal". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7408 - Indicação n.º 650/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar a Campanha permanente de conscientização sobre o Câncer ocular Infantil- Retinoblastoma no município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7427 - Indicação n.º 659/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de incluir atividades com conteúdos relativos da língua brasileira de sinais (LIBRAS) no currículo escolar no âmbito do Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7394 - Indicação n.º 644/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de tachões na rua das Laranjeiras próximo ao número 179, bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7415 - Indicação n.º 653/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que a Empresa RGE SUL, efetue a poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica, na rua Carlos de Sousa Pereira, próximo ao número 700, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7429 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Poder Executivo - "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E INCLUÍ O PADRÃO 15, NA TABELA DE PAGAMENTO QUADRO GERAL DOS CARGOS PERMANENTES VENCIMENTO BÁSICO DA LEI N 687/2004". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 7336 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Poder Executivo - "CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por 5X4(FAVORÁVEL: ANDRÉIA, DÉBORA, ILDO, LEONARDO E IEDA) ( DESFAVORAVEL: SILVIO, ODEGAR, JOCELINO E ELIEL)
Exp. 1200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Poder Executivo - "CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23". Encaminhado à Reunião das Comissões por 5X4(FAVORÁVEL: ANDRÉIA, DÉBORA, ILDO, LEONARDO E IEDA) ( DESFAVORAVEL: SILVIO, ODEGAR, JOCELINO E ELIEL)
Exp. 7165 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões por 5X4(FAVORÁVEL: ANDRÉIA, DÉBORA, ILDO, LEONARDO E IEDA) ( DESFAVORAVEL: SILVIO, ODEGAR, JOCELINO E ELIEL)
Exp. 7167 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Pedido de Vistas por 15 DIAS ( Ver. Leonardo Vieira)
Exp. 7106 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7097 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7429 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Poder Executivo - "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E INCLUÍ O PADRÃO 15, NA TABELA DE PAGAMENTO QUADRO GERAL DOS CARGOS PERMANENTES VENCIMENTO BÁSICO DA LEI N 687/2004". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7336 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Poder Executivo - "CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Poder Executivo - "CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7165 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7367 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS E 50% DO VALOR DO IPVA DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 4104 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/23 - Poder Executivo - "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2023 ao PLE 49/2023, o qual AUTORIZA A PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA SANTARITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7299 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO CÉU AZUL, BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PAULO ROBERTO FRANÇOIS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7428 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Pedido de Vistas por 15 DIAS ( Ver. Leonardo Vieira) por VER. LEONARDO VIEIRA