Exp. 7432 - Requerimento n.º 111/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia a Emenda nº 002/2023, que se encontra no expediente. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7433 - Requerimento n.º 112/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia a Emenda nº 003/2023, que se encontra no expediente. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7434 - Requerimento n.º 113/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 052/2023, que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7435 - Requerimento n.º 114/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 055/2023, que se encontra na 1ª Pauta. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7436 - Requerimento n.º 115/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 53/2023 que se encontra na primeira pauta. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7437 - Requerimento n.º 116/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 54/2023 que se encontra na primeira pauta. Aprovado por UNÂNIME
Exp. 6984 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/22, QUE AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNÂNIME
Exp. 7305 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.871.368,50 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 7306 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 7369 - Pedido de Providência n.º 966/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura das faixas de pedestre da rua Vilson Xavier, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7370 - Pedido de Providência n.º 967/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita troca de lâmpadas no beco dos compadres ao lado do campo do esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7371 - Pedido de Providência n.º 968/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita roçada e limpeza no passeio público na Rua Mogno, esquina com a Rua Angelin, no Loteamento Recanto da Quinta". Leitura em plenário
Exp. 7372 - Pedido de Providência n.º 969/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que sejam efetuados consertos no pavimento da Rua Santos Dumont, em frente a Empresa Porto Beton e ao estacionamento do Supermercado Armazém 87, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7373 - Pedido de Providência n.º 970/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita e patrolamento na rua Pérola em toda a extensão, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7374 - Pedido de Providência n.º 971/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita e patrolamento na rua Guajuviras em toda a extensão no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7375 - Pedido de Providência n.º 972/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize com urgência, uma revisão geral de troca de lâmpadas e consertos necessários, no poste localizado no trevo da Av. Getúlio Vargas com a Av. Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7378 - Pedido de Providência n.º 973/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção no PAVS em toda a extensão da Rua Jardins, bairro Morretes. ". Leitura em plenário
Exp. 7381 - Pedido de Providência n.º 974/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7382 - Pedido de Providência n.º 975/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o hidrojateamento em toda rede pluvial do Loteamento Popular, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 7383 - Pedido de Providência n.º 976/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de abrigo de parada de ônibus na Estrada Capão da União, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7384 - Pedido de Providência n.º 977/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada do Marcolino, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7385 - Pedido de Providência n.º 978/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento na Estrada dos Pires, com colocação de saibro em pontos específicos, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7386 - Pedido de Providência n.º 979/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Rua Maria Rita, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7387 - Pedido de Providência n.º 980/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada queimada, na rua Wilson Xavier, n* 75 frente a oficina de bicicletas Batista, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7389 - Pedido de Providência n.º 981/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente arrume a lateral da estrada Itapuí, na extensão do Campo do Caju". Leitura em plenário
Exp. 7390 - Pedido de Providência n.º 982/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada nas laterais da rua 11 de Abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7391 - Pedido de Providência n.º 983/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente, realize a pintura do eixo central na rua 11 de abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7392 - Pedido de Providência n.º 984/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça o recolhimento de galhos da calçada, na Rua Maria Rosali Rodrigues Martins, esquina com Feliz Otávio Vitola no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7395 - Pedido de Providência n.º 985/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na rua Wilson Xavier n° 453, Berto Ciro". Leitura em plenário
Exp. 7396 - Pedido de Providência n.º 986/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na tampa do bueiro que se encontra no terminal de ônibus, Bairro centro. ". Leitura em plenário
Exp. 7397 - Pedido de Providência n.º 987/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção asfáltica, na Avenida Santa Rita , próximo ao n° 102, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7402 - Pedido de Providência n.º 988/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a elevação do trecho, entre a rua do Sino e padaria Sinos na estrada Alcides Amorim para que os veículos pequenos consigam passar neste trecho nas época de chuvas constante, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7403 - Pedido de Providência n.º 989/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente revitalize a pintura dos quebra-molas existentes em toda extensão da estrada Amilton Amorim, bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 7404 - Pedido de Providência n.º 990/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da estrada Porto da Figueira, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7410 - Pedido de Providência n.º 991/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma ação tapa buracos na Estrada da Pedreira, no trevo de acesso ao bairro Berto Círio e BR 386 na Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 7411 - Pedido de Providência n.º 992/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a limpeza dos bueiros em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7412 - Pedido de Providência n.º 993/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza do PEV situado na Rua do Ipê, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7413 - Pedido de Providência n.º 994/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza de bueiros situados na rua Dr. Lourenço Záccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7419 - Pedido de Providência n.º 995/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada na praça localizada na rua Tucanos, em frente ao número 200, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7422 - Pedido de Providência n.º 996/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública, na Avenida Getúlio Vargas desde o número 3678 até o número 3830, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7424 - Pedido de Providência n.º 997/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e desobstrução dos bueiros da Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7425 - Pedido de Providência n.º 998/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da parada antiga por uma das novas, na Avenida Getúlio Vargas 2296, em frente a academia Body Life Gym, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7400 - Pedido de Informação n.º 038/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: número de crianças atendidas na educação infantil por faixa etária, número de crianças da educação infantil aguardando vaga, de quais escolas o município compra vagas, quantas vagas por escola e valor mensal pago a cada uma? ". Leitura em plenário
Exp. 7401 - Pedido de Informação n.º 039/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicito que a secretaria do Meio Ambiente, respostas aos ofícios n°25,26,27,29,30,31,33,34 enviado por esse gabinete para fins de informações. Conforme a Lei Federal 12527 ". Leitura em plenário
Exp. 7417 - Pedido de Informação n.º 040/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito cópia do termo de doação do terreno onde está localizado a UBS Adão Pretto e a futura Policlínica Municipal". Leitura em plenário
Exp. 7420 - Pedido de Informação n.º 041/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito a cópia do projeto conforme contratado, no contrato administrativo nº 065/2019, referente a construção do novo centro administrativo municipal". Leitura em plenário
Exp. 7193 - Requerimento n.º 098/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Grande Expediente alusivo ao Setembro Amarelo e Setembro Azul, mês de Prevenção ao Suicídio e Luta dos Direitos das Pessoas Surdas. Leitura em plenário
Exp. 7364 - Requerimento n.º 107/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Senhor Ezequiel Paz Machado, pelo Título de Cidadão Nova Santa-ritense. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7323 - Requerimento n.º 108/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, em especial a "Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência", é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também ao dia 9 de Setembro, que se comemora o "Dia da esgrima". . Aprovado por unanimidade.
Exp. 7342 - Requerimento n.º 110/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça no dia 12 de Setembro de 2023. Retirado por solicitação do autor.
Exp. 7313 - Indicação n.º 622/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção do telhado da EMEF RUI BARBOSA e realize a colocação de cobertura na EMEI VÓ EDITH". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7314 - Indicação n.º 623/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na Estrada da Pedreira esquina com a Boqueirão do Caju e outra na Estrada do Luizinho esquina com a Itapuí, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7318 - Indicação n.º 625/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa CORSAN, para que faça o conserto do asfalto na rua 20 de Março, em frente ao nº 640, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7319 - Indicação n.º 626/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua esperança, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7326 - Indicação n.º 627/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente competente estude a possibilidade de fazer a elevação da Estrada Maria da Conceição Fraga, trecho entre a propriedade do senhor João Hanus e o local denominado Capão das Pombas, em torno de uns 50 cm de altura aproximadamente para que os veículos consigam trafegar nas época de chuvas constante". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7347 - Indicação n.º 632/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma lombada (ondulações transversais de trânsito) e por placas de sinalização na rua João Antônio de Oliveira próximo ao nº 68, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7308 - Indicação n.º 620/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes que estude a possibilidade de fazer o processo de desassoreamento do arroio Caju, nas proximidades da Ponte do Caju, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7356 - Indicação n.º 636/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um portão eletrônico com trava de segunça na EMEI Paulo Freire, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7366 - Indicação n.º 637/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfática no Beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7309 - Indicação n.º 621/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir calçada de passeio público na Rua Pinheiros, no trecho entre a EMEI Rainer Dornelles até o acesso da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7315 - Indicação n.º 624/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de fazer o calçamento em PAVS no estacionamento da EMEF Campos Salles, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7332 - Indicação n.º 628/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, oficie a empresa de transporte Expresso Charqueadense para que seja colocado mais horários de ônibus no final de semana principalmente no domingo no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7333 - Indicação n.º 629/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, em parceria com a CCR Via Sul, realize a revitalização da entrada do bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7340 - Indicação n.º 630/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja feito uma revitalização nas entradas da cidade com limpeza geral, corte de grama, pintura de meio fio, placas de sinalização, faixas de travessia de pedestres e recomposição asfáltica". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7341 - Indicação n.º 631/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a RGE Sul verifique e tome as devidas providências no sentido de trocar um poste de madeira situado na rua da Prainha, bairro Morretes, (último poste no final da rua), pois o mesmo está caindo e forçando a rede interna que pode arrebentar e causar sérios problemas inclusive com risco de acidente fatal. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7354 - Indicação n.º 634/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que a empresa RGE SUL faça a instalação de transformador com maior capacidade para atender a demanda na Estrada Itapuí, próximo ao n° 4000, bairro Cajú". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7355 - Indicação n.º 635/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar a ampliação ou reforma da EMEI VÓ ENEDINA". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7302 - Indicação n.º 618/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criação do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, no quadro de cargos de servidores do município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7304 - Indicação n.º 619/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar um Programa Permanente de Monitoramento do Clima em Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7357 - Moção n.º 015/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Apresenta Moção de Repúdio as palavras de ódio, violência e discriminação manifestadas da Tribuna da Câmara Municipal de Balneário Pinhal/RS, pelo Vereador Aldo Menegheti contra a Prefeita Márcia Tedesco, palavras que ofendem a todas as mulheres, sejam elas políticas ou não. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7306 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7335 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL NA FORMA DO “PROGRAMA MUNICIPAL HABITAR NOVA SANTA RITA”". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 7307 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI N° 1.496 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO, DA LICENÇA PROVISÓRIA DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Reunião das Comissões por UNÂNIME
Exp. 7367 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS E 50% DO VALOR DO IPVA DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7336 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Poder Executivo - "CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 4104 - Projeto de Lei Substitutivo n.º 001/23 - Poder Executivo - "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2023 ao PLE 49/2023, o qual AUTORIZA A PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA SANTARITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7299 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO CÉU AZUL, BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PAULO ROBERTO FRANÇOIS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI O SELO IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 7034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 0745 - Emenda n.º 003/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Emenda Aditiva - PR 3/2023 REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 0744 - Emenda n.º 002/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Emenda Redacional - PR 3/2023 REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA". Encaminhado à Reunião das Comissões por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 6913 - Projeto de Resolução n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 7430 - Ata n.º 034/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 034 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por por unanimidade (com ressalva da Vereadora Andreia).