Exp. 7191 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Poder Executivo - "CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7368 - Ata n.º 033/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 033 30º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7303 - Pedido de Providência n.º 934/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura e sinalização adequada de toda a extensão da Av. Santa Rita lado direito, no bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 7311 - Pedido de Providência n.º 936/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Rua Santa Clara, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7312 - Pedido de Providência n.º 937/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a Limpeza e retirada de lixo, localizado no Loteamento Jardim do Campo, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7316 - Pedido de Providência n.º 938/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a retirada dos entulhos largados na entrada da Rua Carlos de Sousa Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7320 - Pedido de Providência n.º 939/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica em frente a EMEF Miguel Couto, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 7321 - Pedido de Providência n.º 940/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente o recapeamento asfáltico na rua da areia (rua pedreira), entre a empresa Transito Brasil e o depósito de areia na curva da ponte, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7322 - Pedido de Providência n.º 941/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente Verificação de lâmpadas na rua Feliz Otávio Vitola (antiga rua L), bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7324 - Pedido de Providência n.º 942/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca das placas de sinalização instaladas na Rua Pastor Júlio Adão Michel por placas refletivas e repintura das sinalizações já existentes, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7325 - Pedido de Providência n.º 943/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a solicitação da visita dos fiscais para vistoriar a possibilidade da retirada de uma árvore na rua Dez de Novembro, número 191, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 7327 - Pedido de Providência n.º 944/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a desobstrução de bueiros na Rua Carlos Boll, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7328 - Pedido de Providência n.º 945/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e a colocação de britas na Rua Padre Eugênio Mees, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7329 - Pedido de Providência n.º 946/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir as lâmpadas que estão queimadas, localizadas na AV Santa Rita, trevo de acesso na Santa, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7330 - Pedido de Providência n.º 947/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize consertos com trocas de lâmpadas e troca ou conserto de fotocélulas no poste de iluminação publica próximo ao Mercado pai e filho, na rua Carlos De Souza Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7331 - Pedido de Providência n.º 948/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na rua José Pires Calino próximo a igreja evangélica no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7337 - Pedido de Providência n.º 949/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e a colocação de saibro britado na rua Leonildo Quadros, antigo beco da Geni, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7343 - Pedido de Providência n.º 950/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um piso concretado em abrigo de parada de ônibus na Rua Pastor Júlio Adão Michel, na altura do nº 295, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7344 - Pedido de Providência n.º 951/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada, limpeza e pintura de cordões no Residencial Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7345 - Pedido de Providência n.º 952/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de cordão vazado em caixa de bueiro na Rua da Pedreira, na altura do n⁰ 863. Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 7346 - Pedido de Providência n.º 953/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado nas Ruas Figueira e Açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7348 - Pedido de Providência n.º 954/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública da praça, localizada no Loteamento Jardins, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7349 - Pedido de Providência n.º 955/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de reformar a parada de ônibus em frente ao número 40 da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7351 - Pedido de Providência n.º 956/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja feita fiscalização quanto a Animais soltos na via Pública, na Avenida Santa Rita principalmente no trecho entre o trevo da Califórnia até o Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7352 - Pedido de Providência n.º 957/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado recomposição asfáltica, limpeza geral com corte de grama, pintura, placas de sinalização e revitalização em todas as ruas e travessas do Céu Azul no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7353 - Pedido de Providência n.º 958/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o poder executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade e viabilidade de colocar iluminação pública com lâmpadas de Led na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, no trecho desde o La Salle até o cemitério do Berto Círio onde não existe iluminação pública. ". Leitura em plenário
Exp. 7358 - Pedido de Providência n.º 959/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue troca de tampa de bueiro próximo ao n⁰146 da Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7359 - Pedido de Providência n.º 960/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7360 - Pedido de Providência n.º 961/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua Capão da União, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7361 - Pedido de Providência n.º 962/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução da rede de esgoto pluvial no beco do Jorge, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7362 - Pedido de Providência n.º 963/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução da rede de esgoto pluvial na rua Hermes Viana, pricipalmente na esquina com o beco 01, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7363 - Pedido de Providência n.º 964/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos na Rua Cerejeiras n°276, Bairro - Caju". Leitura em plenário
Exp. 7365 - Pedido de Providência n.º 965/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na rua Carlos Demoliner Neto, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7338 - Pedido de Informação n.º 037/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente informe quanto há de valor no fundo de reaparelhamento da procuradoria municipal ? E quanto foi utilizado no ano de 2023 ? ( conforme Lei 1335/2017)". Leitura em plenário
Exp. 7275 - Requerimento n.º 105/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Grande Expediente em homenagem ao senhor Antônio Cesar Bairros dos Santos, concedida através do Título de Cidadão Nova Santa-ritense. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7243 - Indicação n.º 597/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir na Cesta Básica a distribuição de Verduras para uma alimentação saudável as famílias em vulnerabilidade". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7270 - Indicação n.º 605/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de interligar a Estação de Monitoramento Climático do Município com a do Estado". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7250 - Indicação n.º 599/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a doação dos equinos que se encontram nas dependências do meio ambiente ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7252 - Indicação n.º 600/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de um quebra molas na rua 11 de Abril,( curva subida da rua A com a 11 de abril) bairro Berto Cirio.-URGENTE ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7274 - Indicação n.º 606/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua vinte de Março, próximo ao nº 1663, Bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7276 - Indicação n.º 607/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que a secretária competente troque as placas de identificação dos nomes das ruas em mal estado de conservação, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7289 - Indicação n.º 614/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal (CBEA) estude a possibilidade de incluir em seu cronograma Vet no Bairro o Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7290 - Indicação n.º 615/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente encaminhe ao Governo Federal uma proposta de parceria município/estado para implantação da EJA do Ensino Médio na E.E.E.B. Santa Rita, bairro Centro, para incentivar os estudantes a continuarem seus estudos e ter mais oportunidade de se engajar no mercado de trabalho. Educação objetivos fundamentais para formação do cidadão". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7296 - Indicação n.º 616/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a colocação de uma travessia, sargeteamento e efetue a limpeza dos valos da rua Che Guevara, no entroncamento com a rua das Caturritas, próximo à ESF Rural, Assentamento Santa Rita de Cassia II, centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7297 - Indicação n.º 617/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue melhorias na sinalização de transito em toda extensão do bairro Centro, priorizando placas de sinalizações de proibido e/ou permitido estacionar". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7261 - Indicação n.º 602/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, notifique a empresa Corsan para que realize a manutenção asfáltica na Avenida Santa Rita, em frente a Escola Hélio Fraga, no bairro centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7277 - Indicação n.º 608/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de 3 vezes ao ano (de 4 em 4 meses), disponibilize um veículo com agendamento prévio para que os doadores de sangue possam ir realizar a doação em algum banco de sangue". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7260 - Indicação n.º 601/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a empresa RGE SUL , realize a instalação de luminárias na Rua Boqueirão do Caju no trecho entre o nº 286 até o acesso a Rua D do Loteamento Maria José, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7263 - Indicação n.º 603/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar PEV´s (ponto de entrega voluntária) em endereço estratégico no Loteamento Maria José, bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7242 - Indicação n.º 596/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma rede pluvial adequada, incluindo a instalação de caixas de lobo ao longo do percurso do beco afetado. toda a extensão Beco N°91 esquina com a Rua da Formosa, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7288 - Indicação n.º 613/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de detector de metais manual ou afins, nos dias de sessões ou eventos, na Câmara Municipal de Nova Santa Rita. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7278 - Indicação n.º 609/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que a RGE Sul, providencie estudos para execução de extensão de rede de baixa tensão na continuação da rua Rodolfo Boyen em todo o trecho que ainda não tem postes na rua e que portanto carece inclusive de iluminação pública". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7279 - Indicação n.º 610/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que elabore projeto no sentido de que o IPTU arrecadado seja destinado a obras de melhorias e regularização fundiária em seu bairro de origem". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7284 - Indicação n.º 611/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que a empresa CORSAN providencie a extensão de água potável em toda a rua Beco do Capão, no bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7286 - Indicação n.º 612/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de criar O Programa Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7248 - Indicação n.º 598/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revitalização do asfalto na Av. Getúlio Vargas, trecho compreendido próximo ao número 3754 até o trevo da Califórnia, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7268 - Indicação n.º 604/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação no trecho não asfaltado da Rua Manoel Silveira, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7288 - Indicação n.º 613/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de detector de metais manual ou afins, nos dias de sessões ou eventos, na Câmara Municipal de Nova Santa Rita. ". Retirado por a pedido do autor.