Exp. 7300 - Ata n.º 032/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 032 29º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7298 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Poder Executivo - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica, para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao município a título de Assistência Financeira Complementar". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 7244 - Pedido de Providência n.º 901/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpada, localizada na Estrada do Luizinho nº 200, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7245 - Pedido de Providência n.º 902/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7246 - Pedido de Providência n.º 903/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de saibro britado na Rua dos marinheiros, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7247 - Pedido de Providência n.º 904/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência o reparo na parada de ônibus localizada na Rua Carlos de Souza Pereira em frente ao número 400, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7249 - Pedido de Providência n.º 905/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, parte não pavimentada no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7251 - Pedido de Providência n.º 906/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão e manutenção na iluminação pública, no trecho do condominio Legano até a Instituição La Salle, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, entre os bairros Centro e Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7253 - Pedido de Providência n.º 907/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize melhora na sinalização de desvio e também o patrolamento e colocação de brita no desvio passando o condominio Legano que liga a Avenida Deoclécio Rodrigues". Leitura em plenário
Exp. 7254 - Pedido de Providência n.º 908/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita e patrolamento na rua Vereador Daniel de Lima Pereira em toda a extensão no bairro Califórnia ". Leitura em plenário
Exp. 7255 - Pedido de Providência n.º 909/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua Vereador Daniel de Lima Pereira n° 1190, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7256 - Pedido de Providência n.º 910/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada de toda extensão da rua Guajuviras Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7257 - Pedido de Providência n.º 911/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente recolha os galhos de uma árvore que foi cortada, na rua 11 de Abril, número 720, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7298 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Poder Executivo - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica, para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao município a título de Assistência Financeira Complementar". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7258 - Pedido de Providência n.º 912/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a roçada na extensão da rua Feliz Otavio Vitola ( Antiga Rua L), bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7259 - Pedido de Providência n.º 913/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o recolhimento de restos de entulho, na rua 20 de Março, número 1115, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7262 - Pedido de Providência n.º 914/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a repintura do quebra-molas na Av. Santa Rita em frente a ferragem Senger, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7264 - Pedido de Providência n.º 915/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação na rua da figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7265 - Pedido de Providência n.º 916/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza para escoamento das águas pluviais ao longo da Rua Capão do Padre, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7266 - Pedido de Providência n.º 917/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "solicita recolhimento de galhos e podas de árvores na rua Deoclécio Rodrigues". Leitura em plenário
Exp. 7267 - Pedido de Providência n.º 918/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita Melhorias na sinalização da rua primavera, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7269 - Pedido de Providência n.º 919/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pontos de coleta para doações as famílias atingidas pelas enchentes". Leitura em plenário
Exp. 7271 - Pedido de Providência n.º 920/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e manutenção no cemitério de Morretes, Bairro Morretes. ". Leitura em plenário
Exp. 7272 - Pedido de Providência n.º 921/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento de detritos na calçada na rua são Vicente, nº 41,céu Azul, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7273 - Pedido de Providência n.º 922/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na Av. Deoclécio Rodrigues, próximo ao nº 2757, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7280 - Pedido de Providência n.º 923/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue o patrolamento e colocação de Brita base em toda a extensão da rua São Francisco, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7281 - Pedido de Providência n.º 924/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pintura e sinalização com placas em quebra molas na Rua Primavera, na altura do nº 360, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7282 - Pedido de Providência n.º 925/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação da placa indicativa do nome da rua Maurício Silveira de Vasconcelos, bairro Pedreira. ". Leitura em plenário
Exp. 7283 - Pedido de Providência n.º 926/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus em frente a loja Adriana Modas, na rua das Hortências bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 7285 - Pedido de Providência n.º 927/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recapeamento do asfalto devido a um buraco na Av. Santa Rita próx. ao nº 1330 em esquina com a Rua São Paulo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7287 - Pedido de Providência n.º 928/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize patrolamento, colocação de britas e placas de direcionamento nas vias de acesso a Escola Santa Rita de Cassia, localizada no Parque Olmiro Brandão, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7291 - Pedido de Providência n.º 929/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue patrolamento e colocação de brita no Beco 01 da Estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7292 - Pedido de Providência n.º 930/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir uma lâmpada que esta queimada na Estrada da Pedreira (trecho 2 do asfalto novo) bem no estreitamento da via, passando a entrada do Residencial Porto das Pedras, bairro Floresta. ". Leitura em plenário
Exp. 7293 - Pedido de Providência n.º 931/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue revisão de lâmpada, foto células e colocação de brita em toda extensão do Beco do Pedro Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7294 - Pedido de Providência n.º 932/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de incluir no cronograma do caminhão da coleta seletiva o loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7295 - Pedido de Providência n.º 933/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de dois postes de madeira por potes de concretos, situados próximos aos números 342 e 350 da rua Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7057 - Requerimento n.º 087/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Veterinário Nacional, que foi comemorado no dia 09 de Setembro. Leitura em plenário
Exp. 7193 - Requerimento n.º 098/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Grande Expediente alusivo ao Setembro Amarelo e Setembro Azul, mês de Prevenção ao Suicídio e Luta dos Direitos das Pessoas Surdas. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7210 - Requerimento n.º 099/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande Expediente alusivo a Semana Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, conforme Lei nº 1456/2018, o Dia Mundial dos Animais, a Semana de Conscientização contra maus tratos e a preservação da vida de todas as espécies. Aprovado por unanimidade.
Exp. 7217 - Requerimento n.º 100/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal de minha ausência na Reunião das Comissões do dia 25 de agosto de 2023. Retirado por a pedido do autor.
Exp. 7238 - Requerimento n.º 102/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que o grande expediente da Sessão Ordinária do 19 de Setembro seja em homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, considerando que a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também que no dia 9 de Setembro se comemora o Dia da esgrima. Solicito que seja feita uma certificado e um convite ao mesmo. Retirado por a pedido do autor.
Exp. 7186 - Indicação n.º 575/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a contratação de um Veterinário para atender os animais de grande porte e que também faça INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL e PREVENÇÃO NA SAÚDE ANIMAL". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7187 - Indicação n.º 576/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize atividades e fortaleça a equipe de saúde do trabalhador conforme o Ministério da Saúde e que a Secretária também estude a possibilidade de realizar o Processo Seletivo do PIM. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7215 - Indicação n.º 584/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize fiscalização dos veículos de tração animal, conforme a lei 1804/2022, artigo 51, 52, 53". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7218 - Indicação n.º 586/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um toldo na entrada de acesso no posto da Pedreira no Bairro Pedreira". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7197 - Indicação n.º 578/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja feita a instalação de um chimarródromo, no Parque de Eventos Olmiro Brandão e na Praça da Bíblia, bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7198 - Indicação n.º 579/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construir mais Escolas de Educação Infantil em nosso Município". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7203 - Indicação n.º 581/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar obras de contenção na passagem de água que está com desmoronamento de terra, localizada na rua Adalberto Martins Veigas, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7204 - Indicação n.º 582/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar Unidades de Destino Certo (UDC), também chamadas de ECOPONTOS nas localidades, loteamentos Lago da Califórnia, Recanto da Quinta, Loteamento Popular e nos bairros Centro, Califórnia, Pedreira, Caju, Floresta e Morretes para o descarte correto dos resíduos sólidos que a coleta domiciliar e seletiva não carrega". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7211 - Indicação n.º 583/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de abrir estacionamento pela parte lateral da EMEI Rainner Dorneles, com o intuito de viabilizar estacionamento fechado para os funcionários (fundos da escola) e oblíquo para as famílias ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campos Salles, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7230 - Indicação n.º 591/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma cobertura de policarbonato entre a porta e o Portão da EMEI Rainer Dorneles, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7235 - Indicação n.º 594/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas, na avenida Deoclécio Rodrigues próximo ao número 3066, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7236 - Indicação n.º 595/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua do Ipê, no acesso com a avenida Santa Rita, no bairro Centro". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7182 - Indicação n.º 574/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Loteamento Maria José, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7199 - Indicação n.º 580/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que a empresa RGE SUL, realize a instalação de luminárias na Rua 11de Abril no trecho entre o nº1473 até o acesso a Rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7228 - Indicação n.º 589/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação em PVS, nas Ruas Esmeralda e Perola, no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7229 - Indicação n.º 590/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de construir um banheiro público no paradão de ônibus, localizado Avenida Santa Rita, devido ao acesso do outro banheiro ficar distante para os usuários". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7231 - Indicação n.º 592/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria analise o ante-projeto em anexo, o qual DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA RECÉM NASCIDOS, ATÉ 90 DIAS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7232 - Indicação n.º 593/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma Casa do Artesão, junto a Praça Bíblia". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7216 - Indicação n.º 585/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque bancos no entorno do açude e um bebedouro na pracinha do Parque de eventos Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7226 - Indicação n.º 588/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de Criar o Programa Pequenos Atletas no município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7192 - Indicação n.º 577/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite que a empresa CORSAN, viabilize o atendimento ao público com um espaço que fique aberto em horário comercial para atender as inúmeras demandas de seus clientes. ". Aprovado por unanimidade.
Exp. 7219 - Indicação n.º 587/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a instalação de placas de identificação com nome das rua do Loteamento Popular no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade.
Exp. 6952 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Poder Executivo - "ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6X4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Odegar e Silvio)
Exp. 6952 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Poder Executivo - "ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS". Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 6860 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências". Aprovado por 6x4 (Desfavorável: Eliel, Jocelino, Mendes e Silvio)
Exp. 7165 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7167 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7191 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Poder Executivo - "CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6906 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 6860 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7298 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Poder Executivo - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica, para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao município a título de Assistência Financeira Complementar". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6952 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Poder Executivo - "ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 6913 - Projeto de Resolução n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA". Pedido de Vistas por VEREADORA IEDA BILHALVA
Exp. 7301 - Requerimento n.º 106/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 051/2023, que se encontra no expediente. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 7191 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 6938 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR EZEQUIEL PAZ MACHADO". Aprovado por unanimidade.