Exp. 7239 - Ata n.º 031/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 031 28º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7178 - Pedido de Providência n.º 870/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente revitalize as faixas de segurança e quebra-molas em frente a EMEF Tiradentes, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7179 - Pedido de Providência n.º 871/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente revitalize as faixas de segurança e quebra-molas em frente a EMEF Treze de Maio, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7181 - Pedido de Providência n.º 872/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura das sinalizações de transito em frente a EMEI vó Edith, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7183 - Pedido de Providência n.º 873/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura das faixa de segurança e quebra molas situados nos bairros Centro e Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7184 - Pedido de Providência n.º 874/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a a substituição da tampa do boeiro, localizado em frente a Praça da Bíblia, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7185 - Pedido de Providência n.º 875/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção, conservação, limpeza e pintura de toda a infraestrutura do Terminal localizado no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7188 - Pedido de Providência n.º 876/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de placas proibindo a entrada de caminhões de grande porte na rua Hermes Viana, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7189 - Pedido de Providência n.º 877/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza do valo localizado na rua Hermes Viana, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7190 - Pedido de Providência n.º 878/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na iluminação pública em frente a Escola Victor Aggens, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7194 - Pedido de Providência n.º 879/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos na rua Livio Antônio Vieira, próximo ao nº1100, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7195 - Pedido de Providência n.º 880/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e Limpeza na rua Feliz Otavio Vitola, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7196 - Pedido de Providência n.º 881/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos rua A ,em frente ao nº 656, próximo padaria Accorsi, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7200 - Pedido de Providência n.º 882/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da cobertura de policarbonato do Hall de entrada da ESF Coronel Olympio, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7201 - Pedido de Providência n.º 883/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça limpeza, roçada e pintura de cordões no Loteamento Paineiras, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7202 - Pedido de Providência n.º 884/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça o patrolamento e colocação de saibro na Rua Livino Antônio Vieira, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7205 - Pedido de Providência n.º 885/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes no Beco 2, nº 92, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7206 - Pedido de Providência n.º 886/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7207 - Pedido de Providência n.º 887/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento, limpeza e colocação de brita base na Estrada dos Colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7208 - Pedido de Providência n.º 888/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita na rua 11 de abril na continuação que não tem asfalto no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7209 - Pedido de Providência n.º 889/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a revisão e a troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Luizinho em toda extensão no Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 7212 - Pedido de Providência n.º 890/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue roçada e limpeza no Loteamento Floresta dos Plátanos, Bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 7213 - Pedido de Providência n.º 891/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue o recapeamento asfáltico na saída do Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7214 - Pedido de Providência n.º 892/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de brita e patrolamento no Beco Maria da conceição em toda a extensão no bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 7220 - Pedido de Providência n.º 893/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda extensão ( até o portão da granja Nenê) da rua Maria da Conceição Fraga". Leitura em plenário
Exp. 7221 - Pedido de Providência n.º 894/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revitalizar as pinturas das faixas de pedestres e dos quebra-molas, na Rua Santa Rita, localizados próximos ao mercado Floresta, loja Rustikos e a Rotula, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 7223 - Pedido de Providência n.º 895/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a concessionária CCR VIA SUL estude a viabilidade de fazer o patrolamento e colocação de base na rua de acesso as empresas SR Reciclagem de plástico nº 1537, Brasiterm Tratamento Térmico e Romeu Transporte, via lateral a Rodovia BR 386, altura do KM 436, bairro Tabai". Leitura em plenário
Exp. 7224 - Pedido de Providência n.º 896/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o corte e a limpeza do mato na calçada, em toda extensão rua Cícero Alfama de Oliveira, Centro". Leitura em plenário
Exp. 7225 - Pedido de Providência n.º 897/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, arrume o bueiro da calçada, na rua das Goiabeiras, Centro, próximo ao número 324". Leitura em plenário
Exp. 7227 - Pedido de Providência n.º 898/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o conserto de um buraco na calçada, frente a Farmácia Básica Municipal, no Centro". Leitura em plenário
Exp. 7233 - Pedido de Providência n.º 899/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o senhor secretário, determine ao setor competente de sua secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores ao longo da rua Veneza no Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 7234 - Pedido de Providência n.º 900/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de patrolar e colocar britas no beco da CEEE, na rua do açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7082 - Requerimento n.º 089/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Jorge Soares Menezes. Leitura em plenário
Exp. 7119 - Requerimento n.º 090/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Professor. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7122 - Requerimento n.º 091/23 - Mesa Diretora, Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - NO SENTIDO DE QUE A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, SEJA REALIZADA ÀS 18 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS OLMIRO BRANDÃO. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7132 - Indicação n.º 539/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o chamamento dos aprovados em Assistência Social do último concurso, 1 para atuar na Saúde e outros para suprir a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7133 - Indicação n.º 559/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite a empresa VIANOVA que acrescente uma linha de ônibus sentido Canoas/Nova Santa Rita/Picadão no horário das 17h20". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7152 - Indicação n.º 565/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize implantação de bebedouros e comedouros para cães nos bairros do Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7150 - Indicação n.º 563/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes, para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7161 - Indicação n.º 569/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a viabilidade de instalação de um ponto de entrega voluntaria (PEV), na comunidade Esperança, bairro Berto Cirio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7160 - Indicação n.º 568/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a adaptação em todas as portas dos consultórios, de forma que ofereça acessibilidade para cadeirante ,conforme Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, no prédio que está localizado o CAPS Municipal, que fica localizado em Av Santa Rita, nº 1061, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7137 - Indicação n.º 560/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de adquirir um veículo para o setor de fiscalização ambiental da SMMA". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7138 - Indicação n.º 561/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para que sejam efetuadas melhorias na rótula do bairro Floresta que faz ligação da rua Santa Rita, rua Caju e Estrada da Pedreira". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7126 - Indicação n.º 557/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue a colocação de redutores de velocidade em frente ao nº 840 da Avenida Santa Rita, Bairro Floresta". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7128 - Indicação n.º 558/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que a Empresa RGE efetue a instalação de Rede de Baixa tensão da Rua 11 de abril a toda extensão do Beco do Jorge, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7156 - Indicação n.º 566/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de mais um container no PEV( Ponto de Entrega Voluntária), no bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7159 - Indicação n.º 567/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de guard rail em ambos os sentidos da avenida Gatúlio Vargas, na curva antes dos trilhos sentido ao bairro Morretes, próximo as casas do 3º Batalhão de Suprimentos, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7121 - Indicação n.º 555/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar quebra molas, ou redutores de velocidade próx. a UBS Maria José localizada na Rua dos Jardins, Loteamento Parque das Rosas, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7123 - Indicação n.º 556/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize e instale sinalização adequada no entroncamento das Ruas: A, B e D, localizadas no Loteamento Maria José, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7146 - Indicação n.º 562/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar blocos de PVS na rua L (trecho não asfaltado) bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7151 - Indicação n.º 564/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que providencie uma rampa de acesso para cadeirantes no Centro atenção psicossocial (CAPS) para que o usuário consiga utilizar do serviços com mais com comodidade e de forma adequada, a sua necessidade". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7169 - Indicação n.º 570/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa de Cultura, ou Centro Cultural, no prédio da Prefeitura antiga, onde localizava-se o Gabinete de Prefeito". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7170 - Indicação n.º 571/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), a Estrada dos Bloedow, no trecho entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e o Cemitério, bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7171 - Indicação n.º 572/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de ampliar o número de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo e Psicólogo em nosso município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7172 - Indicação n.º 573/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo municipal através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7112 - Indicação n.º 553/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo para viabilizar a instalação de uma Unidade Móvel do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a fim de agilizar o atendimento dos usuários com cronograma semanal por bairros". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7113 - Indicação n.º 554/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS na estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7191 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Poder Executivo - "CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23". Leitura em plenário
Exp. 7237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 7165 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7167 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7106 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7098 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7097 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7180 - Requerimento n.º 097/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Decreto do Legislativo n°004/2023 que se encontra na 2°pauta. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7241 - Requerimento n.º 104/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento n°103. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7240 - Requerimento n.º 103/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do 12/09/23 seja autorizado a entrada cão policial do 3º BSUP, sob responsabilidade da Capitã Natalia Nunes e da Tenente Sabrina Brendler. Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.
Exp. 7105 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) e Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Concede o Título de cidadão Nova Santa-Ritense ao Senhor Antonio Cesar Bairros dos Santos. ". Documento Anexado por unanimidade dos presentes. Ausente: Paulo de Vargas.