Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 29/08/2023

Exp. 7173 - Ata n.º 030/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 030 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 7114 - Pedido de Providência n.º 840/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e a roçada nas laterais da rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7115 - Pedido de Providência n.º 841/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura dos quebra-molas, faixas de segurança e sinalizações necessárias em toda a extensão da Rua Dr. Lourenço Záccaro, bairro centro. ". Leitura em plenário

Exp. 7116 - Pedido de Providência n.º 842/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pintura da faixa de segurança próximo ao número 869, pintura e sinalização do quebra-molas próximo ao número 103, da Rua dos Pinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7117 - Pedido de Providência n.º 843/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize limpeza e roçada nas escolas Municipais José Bonifácio, localizada no bairro Pedreira, e na escola Santa Rita de Cássia, localizada no bairro Centro. ". Leitura em plenário

Exp. 7118 - Pedido de Providência n.º 844/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente instale sinalização, faixa de pedestres e quebra-molas em frente a E.E.I. Jeito Inocente, localizada na Av. Santa Rita, n⁰ 2061, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 7120 - Pedido de Providência n.º 845/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a repintura e sinalização dos quebra molas situados na Estrada da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 7124 - Pedido de Providência n.º 846/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente atualize o nome da placa na Rua Pedro Círio Rosa, antiga rua A, no Loteamento Novo Horizonte". Leitura em plenário

Exp. 7125 - Pedido de Providência n.º 847/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão das placas de identificação das ruas situadas no Loteamento Cambará, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Exp. 7127 - Pedido de Providência n.º 848/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue o patrolamento e colocação de brita em toda extensão da Rua Santa Maria, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 7129 - Pedido de Providência n.º 849/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente através da Secretaria Competente efetue roçada e limpeza na Escola Municipal Fundamental Victor Aggens, Rua N, n°418, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 7130 - Pedido de Providência n.º 850/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de alargar a Estrada dos Fragas do entroncamento da Estrada dos Fragas com a Rua Carlos Fraga até a Galvânica Beretta, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 7131 - Pedido de Providência n.º 851/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o Hidrojateamento em caixa de coleta pluvial e encanamento na rua Maurício Silveira de Vasconcelos na altura do nº 116, Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 7134 - Pedido de Providência n.º 852/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o recolhimento do lixo localizado na Rua Porto da Farinha nº 1320, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 7135 - Pedido de Providência n.º 853/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpadas na Rua Porto da Farinha próx. ao mercado Selau, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 7136 - Pedido de Providência n.º 854/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 7139 - Pedido de Providência n.º 855/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade da fazer a retirada com urgência de uma árvore que está prestes a cair na via pública, ela está inclinada e seus galhos estão atingindo a fiação elétrica, localizada na Estrada da Pedreira próximo a empresa Qualypack, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 7140 - Pedido de Providência n.º 856/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de britas base no Beco do Ariovaldo, localizado na rua das Flores, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 7141 - Pedido de Providência n.º 857/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a retirada de galhos na rua 20 de Março, em frente aos números 193 e 113, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 7142 - Pedido de Providência n.º 858/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o recolhimento das podas na rua Zafira (localizada em frente a Igreja Evangélica Ministério Cristo Vivo, nº 174) esquina com a rua Boqueirão do Caju, bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 7143 - Pedido de Providência n.º 859/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção do bueiro em frente ao nº 808, rua das Flores, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Exp. 7144 - Pedido de Providência n.º 860/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita na AV do Passito, principalmente na última quadra, entre a rua Pinheiros e o final da AV Passito, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7145 - Pedido de Providência n.º 861/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, revise as pracinhas e coloque uma camada de areia no local". Leitura em plenário

Exp. 7147 - Pedido de Providência n.º 862/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de brita base, na Rua Carlos de Souza Pereira, Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7148 - Pedido de Providência n.º 863/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos na rua Cerejeiras n° 437 e 470 no bairro Cajú. ". Leitura em plenário

Exp. 7149 - Pedido de Providência n.º 864/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza em toda a extensão na rua das Cerejeiras , Bairro Cajú". Leitura em plenário

Exp. 7153 - Pedido de Providência n.º 865/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a paisagismo situado na rotatória do bairro Califórnia ". Leitura em plenário

Exp. 7154 - Pedido de Providência n.º 866/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de galhos provenientes de poda arbórea, na rua 20 de Março próximo ao número 1697, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 7155 - Pedido de Providência n.º 867/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão na iluminação pública em frente ao 3º BSUP, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 7158 - Pedido de Providência n.º 868/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a continuação da vala para escoar o esgoto pluvial até a caixa coletora, na Avenida Gatúlio Vargas, curva antes dos trilhos sentido ao bairro Morretes, próximo as casas do 3º Batalhão de Suprimentos, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 7168 - Pedido de Providência n.º 869/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita revitalização na pintura de faixas de segurança e quebra-molas e faça colocação de placas de sinalização em vários pontos do municipio onde não há". Leitura em plenário

Exp. 7157 - Requerimento n.º 092/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicita que seja incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo nº 035/2023, que encontra-se encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Retirado por a pedido do autor.

Exp. 6850 - Requerimento n.º 077/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Grande expediente destinado a homenagem alusiva ao Agosto Dourado e Lilás, mês de conscientização da importância do aleitamento materno e da violência contra a mulher. Leitura em plenário

Exp. 7046 - Requerimento n.º 085/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Aprovado por unanimidade

Exp. 7047 - Requerimento n.º 086/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que no grande expediente da Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Carmen Helena Becker Araujo. Aprovado por unanimidade

Exp. 7057 - Requerimento n.º 087/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Veterinário Nacional, que foi comemorado no dia 09 de Setembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 7078 - Requerimento n.º 088/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. Aprovado por unanimidade

Exp. 7082 - Requerimento n.º 089/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Jorge Soares Menezes. Aprovado por unanimidade

Exp. 7076 - Indicação n.º 539/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma Praça de Inclusão no Parque Olmiro Brandão". Aprovado por unanimidade

Exp. 7065 - Indicação n.º 538/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a abertura de poço artesiano e rede dágua para as famílias da Estrada dos Wink, Rua Santa Clara, Estrada dos Colonos, Beco do Servidão, Capão do Padre, Estrada Álvaro Ignácio e realize também a rede dágua na Estrada Meneghetti e continuação de rede dágua no Assentamento Santa Rita de Cássia". Aprovado por unanimidade

Exp. 7093 - Indicação n.º 547/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o paisagismo situado na rotatória entre a rua Cajú e Passo da Taquara, Bairro Cajú". Aprovado por unanimidade

Exp. 7073 - Indicação n.º 540/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação asfáltica ou em PVS na rua Padre Eugenio Mees". Aprovado por unanimidade

Exp. 7101 - Indicação n.º 548/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir no projeto de revitalização da EMEF Hélio Fraga a jardinagem e a grama natural para proporcionar um embelezamento visual e integrar diversas oportunidades de aprendizagem ativa e de educação ambiental". Aprovado por unanimidade

Exp. 7108 - Indicação n.º 551/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus próximo ao número 350 na rua Vasconcelos Jardim bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade

Exp. 7080 - Indicação n.º 543/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a instalação de braço com luminária no poste de luz existente no Beco Pedro Fraga em frente ao n° 643, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade

Exp. 7081 - Indicação n.º 544/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a instalação de braço com luminária no poste de luz existente na Rua Alcides Amorim, em frente ao n°876, bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade

Exp. 7042 - Indicação n.º 532/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto fluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade

Exp. 7083 - Indicação n.º 533/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente encaminhe a essa casa o Projeto de Lei para pagamento atualizado do Piso Nacional da Enfermagem e Técnicos de Enfermagem". Aprovado por unanimidade

Exp. 7055 - Indicação n.º 535/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir um guard rail na Rua Che Guevara, trecho onde fica localizada a barragem, Assentamento Santa Rita de Cassia II, bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 7056 - Indicação n.º 536/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize com urgência a sinalização horizontal e vertical entre o trevo da Av. Getúlio Vargas, no bairro Califórnia, até a Empresa Intercement, bairro Morretes". Aprovado por unanimidade

Exp. 7090 - Indicação n.º 545/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca das duas paradas de ônibus, que são de concreto por modelos novos, na av. Getúlio Vargas, próximo a empresa de cimento no número 2510 bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade

Exp. 7107 - Indicação n.º 550/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente oficie a empresa de energia elétrica RGE SUL para que efetue troca de um poste na Rua Carlos de Souza Pereira próximo ao número 863 no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade

Exp. 7110 - Indicação n.º 552/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar um projeto de geração de biogás e biometano partir de resíduos orgânicos, nas escolas municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 7102 - Indicação n.º 549/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 7079 - Indicação n.º 542/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de recolocação dos quebra-molas da Rua da Pedreira, próximo a unidade de saúde". Aprovado por unanimidade

Exp. 7092 - Indicação n.º 546/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de criar o Programa Cuidando de quem Cuida destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 7051 - Indicação n.º 534/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, notifique a empresa RGE sul para que se realize a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade

Exp. 7061 - Indicação n.º 537/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção da parte que falta da calçada em frente a EMEI vó Enedina, no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade

Exp. 7095 - Moção n.º 014/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Venho por meio deste homenagear a Sra. Carmen Helena Becker Araújo. Aprovado por unanimidade

Exp. 7174 - Requerimento n.º 093/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 045/2023 que se encontra no Expediente. Aprovado por unanimidade.

Exp. 7175 - Requerimento n.º 094/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo 047/2023 que se encontra no expediente. . Aprovado por unanimidade.

Exp. 7176 - Requerimento n.º 095/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 043/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por unanimidade.

Exp. 7177 - Requerimento n.º 096/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 044/2023 que se encontra no expediente. Aprovado por unanimidade.

Exp. 6982 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.358.959,06 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Aprovado por unanimidade.

Exp. 6983 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Aprovado por unanimidade.

Exp. 7162 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.974.241,08 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Aprovado por unanimidade.

Exp. 7163 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Poder Executivo - "ALTERA ARTIGOS DA LEI 1884/2023 QUE INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade.

Exp. 7164 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)". Aprovado por unanimidade.

Exp. 7166 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Poder Executivo - "ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1848/2022 QUE INSTITUI O IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA OS EXERCÍCIOS FISCAIS A PARTIR DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade.

Exp. 7097 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 7098 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 7106 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 6984 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/22, QUE AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 7033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI O SELO IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 7034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta