Exp. 7111 - Ata n.º 029/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 029 26º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7044 - Pedido de Providência n.º 808/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção (pintura) da faixa de segurança e a instalação da placa de quebra molas em frente a Escolinha Vó Enedina, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7048 - Pedido de Providência n.º 809/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de brita em toda a extensão da rua Adão Modesto Nunes, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7049 - Pedido de Providência n.º 810/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada de entulhos e a roçada em toda a extensão da rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7100 - Pedido de Providência n.º 811/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o conserto das telas que cercam o campo da praça João Nelson Corrêa Flores, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7052 - Pedido de Providência n.º 812/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente efetue roçada e limpeza em toda extensão da Rua Timbaúva, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7053 - Pedido de Providência n.º 813/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a pintura da sinalização Viária na Avenida Santa Rita do trecho da Vila Machado até o Trevo da Califórnia, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7054 - Pedido de Providência n.º 814/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente efetue a pintura de quebra-molas e faixas de pedestres situados na Rua Dr. Lourenço Záccaro, Centro". Leitura em plenário
Exp. 7058 - Pedido de Providência n.º 815/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize colocação de brita em toda a extensão da rua esperança e na rua Da igreja no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7059 - Pedido de Providência n.º 816/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de um piso cimentício nas parada de ônibus, na rua Itapuí entre os números 3102 até 5005, no bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 7060 - Pedido de Providência n.º 817/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento de galhos na rua Cajú n° 121 no bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 7062 - Pedido de Providência n.º 818/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize troca de lâmpadas e revisão de fotocelulas em todos os braços de iluminação na rua Ivo Flores, no Bairro Pedreira. ". Leitura em plenário
Exp. 7063 - Pedido de Providência n.º 819/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize conserto de caixa de escoamento pluvial na Rua Pinheiros, na altura do n⁰ 266, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7064 - Pedido de Providência n.º 820/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize roçada com trator com braço roçador na Rua da Pedreira, após a empresa Braslog (Grupo G-A), Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 7067 - Pedido de Providência n.º 821/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada da Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7068 - Pedido de Providência n.º 822/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revisão de lâmpada localizada na Rua Ametista, nº 37, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7069 - Pedido de Providência n.º 823/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita na Rua Safira, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7070 - Pedido de Providência n.º 824/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a retirada de galhos na rua primavera em frente ao nº 806/816, bairro California". Leitura em plenário
Exp. 7071 - Pedido de Providência n.º 825/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a manutenção dos pontos de ônibus na rua Carlos de Souza Pereira, Bairro California". Leitura em plenário
Exp. 7072 - Pedido de Providência n.º 826/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a retirada de galhos na Av. Getúlio Vargas próximo ao nº 1627/1629, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7077 - Pedido de Providência n.º 827/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça o deslocamento da parada de ônibus hoje situado na Av. Caju em frente ao n°1439 e instale a próximo a praça situada na mesma via, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7084 - Pedido de Providência n.º 828/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento na Estrada Capão do Padre em toda a sua extensão, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7085 - Pedido de Providência n.º 829/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7086 - Pedido de Providência n.º 830/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a troca de uma lâmpada, na av. Getúlio Vargas frente ao portão de materiais da Ferragem Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7087 - Pedido de Providência n.º 831/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a limpeza dos lixos e recolha a poda de árvores, frente ao Cemitério Municipal Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7088 - Pedido de Providência n.º 832/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a manutenção e vistoria, de todos os aparelhos das academias ao ar livre". Leitura em plenário
Exp. 7089 - Pedido de Providência n.º 833/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de duas lombadas (quebra-molas) na Estrada da Pedreira próximo ao acesso da Estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7091 - Pedido de Providência n.º 834/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico ou tapar os buracos no acesso ao viaduto do Velopark com a estrada Alcides Amorim, bairro Porto da Figueira. ". Leitura em plenário
Exp. 7094 - Pedido de Providência n.º 835/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma ação tapa buracos na Estrada da Pedreira, no trevo de acesso ao bairro Berto Círio e BR 386 na Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 7096 - Pedido de Providência n.º 836/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a revitalização da pintura asfáltica e também colocação de novas placas de trânsito em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7103 - Pedido de Providência n.º 837/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja feita fiscalização quanto a animais soltos e amarrados, ao longo da via Pública, em toda a cidade dando prioridade na Avenida Santa Rita no trecho entre o trevo da Califórnia até o Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7104 - Pedido de Providência n.º 838/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus com abrigo, na avenida Getúlio Vargas em frente ao Quartel, ao lado da empresa de Energia solar - Fabiano sentido Berto Círio x Centro". Leitura em plenário
Exp. 7109 - Pedido de Providência n.º 839/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente da sua administração, providencie a pintura e revitalização dos quebra molas e das faixas de segurança com rebaixamento das calçadas para travessia de pedestres e melhor acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência, ou mobilidade reduzida, na estrada Amilton Amorim na sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 7075 - Pedido de Informação n.º 036/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito o número do processo e situação do mesmo, referente ao sinistro que ocorreu na antiga Câmara de Vereadores, localizada na Avenida Santa Rita, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 6581 - Requerimento n.º 063/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Grande Expediente destinado a homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. Leitura em plenário
Exp. 6988 - Indicação n.º 513/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a distribuição de panfletos informativos sobre as doenças e prevenção das mesmas". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 6989 - Indicação n.º 514/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de uma lixeira comunitária próx. a associação de moradores do Picadão, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7000 - Indicação n.º 519/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de redutor de velocidade quebra molas, na rua Vereador Deoclécio Rodrigues n° 3447 no Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7027 - Indicação n.º 520/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o Programa Vet nos Bairros Morretes, Califórnia , Berto Círio, e centralizar ruas cerejeiras ,Maria Rita e Parque das Rosas, neste evento". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7019 - Indicação n.º 525/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa RGE SUL, estude a viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na rua Cerejeira, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7021 - Indicação n.º 526/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade para se construir um ginásio poliesportivo no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7035 - Indicação n.º 529/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar uma legislação para regulamentação do uso de Droner nas áreas de agricultura do município de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7036 - Indicação n.º 530/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de uma canalização pluvial entre a rua Maria Rosali Rodrigues Martins( antiga rua N) e a primeira esquina da rua Feliz Otávio Vitola (antiga rua L), no bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7040 - Indicação n.º 531/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue a colocação de um PEV (Ponto de Entrega Voluntária) na Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 6990 - Indicação n.º 515/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de construir um toldo entre o portão ao acesso da estrutura predial da Escola 13 de Maio, localizada no bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 6993 - Indicação n.º 516/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a possibilidade de realizar a construção de uma rótula na interseção das Ruas Porto da Farinha, Estrada dos Pires, Caju e Itapuí, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7025 - Indicação n.º 527/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar guard rail metálico, na rua da Areia, na curva do açude, próximo a empresa 3SB". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7026 - Indicação n.º 528/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar placa indicativa de sinalização de trânsito, na rua do Ipe, avisando que tem um adentro no desvio da pista". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7010 - Indicação n.º 522/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja colocado um PEV ( ponto de entrega voluntária) em frente, ou nas proximidades do campo do caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7009 - Indicação n.º 521/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que sejam feitos estudos para implantação de capatazias, ou sub-prefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7014 - Indicação n.º 523/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de criar Palestras de Primeiros Socorros, aos Pais dos alunos das Escolinhas de Educação Infantil (creches) do Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7015 - Indicação n.º 524/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana - IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 6997 - Indicação n.º 517/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente, realize a construção de calçamento (calçadas) em toda a extensão da Rua Carlos de Souza Pereira". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 6998 - Indicação n.º 518/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente, institua o Plano Municipal de Arborização Urbana com espécies adequadas para este fim". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausentes: Ildo Maciel e Andréia Margarete.
Exp. 7097 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 7098 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC". Leitura em plenário
Exp. 7106 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Poder Executivo - "CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO". Leitura em plenário
Exp. 7105 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) e Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Concede o Título de cidadão Nova Santa-Ritense ao Senhor Antonio Cesar Bairros dos Santos. ". Leitura em plenário
Exp. 6984 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Poder Executivo - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/22, QUE AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI O SELO IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 7034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6952 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Poder Executivo - "ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6982 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.358.959,06 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6983 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 7074 - Indicação n.º 541/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a abertura de um poço artesiano na estrada dos wink onde vivem em torno de 12 famílias. A rede de água atual é suprida por caminhões Pipa e é insuficiente para atender as necessidades, o que vem gerando transtornos para a comunidade local, Bairro Sanga Funda". Retirado por pedido duplicado