Exp. 7045 - Ata n.º 028/23 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ATA 028 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2023". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6991 - Pedido de Providência n.º 776/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente revise a iluminação pública na Praça do Lot Pop para a utilização da mesma a noite, Bairro Berto Cirio. ". Leitura em plenário
Exp. 6992 - Pedido de Providência n.º 777/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a roçada e limpeza da Estrada da Pedreira em toda sua extensão, Bairro Pedreira e Caju". Leitura em plenário
Exp. 6994 - Pedido de Providência n.º 778/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o patrolamento e colocação de britas nas Ruas: Ágata, Esmeralda e Safira, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 6995 - Pedido de Providência n.º 779/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o a roçada e limpeza da Estrada do Marcolino em toda sua extensão, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 6996 - Pedido de Providência n.º 780/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza completa e periódica do PEV situado na Rua do Ipê, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 6999 - Pedido de Providência n.º 781/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada que se localiza na rua Ametista do Sul n° 31 bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 7002 - Pedido de Providência n.º 782/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca de lâmpadas na Avenida do Passito em frente nº 1100 sendo o último poste da rua". Leitura em plenário
Exp. 7003 - Pedido de Providência n.º 783/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize troca de lâmpada e reparo em fotocélula em braço de luminária na rua da Pedreira, esquina com a rua Rodolfo Boyen e rua Rubi João Bloedow, n⁰ 74, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 7004 - Pedido de Providência n.º 784/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a troca de lâmpada no trevo entre Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues e Avenida Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 7005 - Pedido de Providência n.º 785/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que a empresa Corsan realize reparo com vazamento em sua rede, na Rua da Pedreira, na altura do n⁰ 467, e concerto da calçada onde a empresa Corsan deteriorou na proximidade da Escola José Bonifácio, bairro Pedreira". Retirado por solicitação do autor.
Exp. 7006 - Pedido de Providência n.º 786/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "ue o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize colocação de redutores de velocidade (tachões) na rua 20 de março, na altura do n⁰1776, e também na rua Antônio Verlei Lopes dos Santos (antiga Rua F), na altura do n⁰ 879, bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 7007 - Pedido de Providência n.º 787/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Rua Maria Rita, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 7008 - Pedido de Providência n.º 788/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente tome as devidas providências e realize o corte e/ou poda de árvore localizada no Cemitério do Caju que está provocando danos e riscos em residência da divisa. O serviço já foi solicitado através de protocolo e mesmo assim não foi realizado". Leitura em plenário
Exp. 7011 - Pedido de Providência n.º 789/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o senhor secretário, determine ao setor competente de sua secretaria para que sejam tomadas as devidas providências para recolhimento de galhos e podas de árvores na avenida Getúlio Vargas esquina com a rua Veneza no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7012 - Pedido de Providência n.º 790/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita revitalização e pintura na faixa de travessia de pedestres em frente ao posto de saúde Cel Olimpio". Leitura em plenário
Exp. 7013 - Pedido de Providência n.º 791/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a iluminação pública da Rua Carlos de Souza Pereira, em toda sua extensão pois, está totalmente sem iluminação". Retirado por solicitação do autor.
Exp. 7016 - Pedido de Providência n.º 792/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam tomadas as devidas providências urgentes no sentido de patrolar, colocar britas e efetuar uma limpeza geral na rua Álvaro Ignacio Fernandes no trecho não pavimentado, e nos becos 01, 02 e 03 no bairro Sanga Funda ". Leitura em plenário
Exp. 7017 - Pedido de Providência n.º 793/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de revisar e substituir uma lâmpada que esta queimada na rua Feliz Otávio Vitola (antiga rua L) em frente ao número 190, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7018 - Pedido de Providência n.º 794/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de sinalizar e pintar a o entroncamento da Av. Santa Rita com a rua Dr. Lourenço Zaccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7020 - Pedido de Providência n.º 795/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o recolhimento dos galhos na rua Maria Rita em frente ao n°240 no bairro Cajú. ". Leitura em plenário
Exp. 7022 - Pedido de Providência n.º 796/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o Recapeamento asfáltico na AV. Getúlio Vargas, no trecho em frente ao beco do Miguel, bairro Berto Ciro". Leitura em plenário
Exp. 7023 - Pedido de Providência n.º 797/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção na parada em frente ao portão principal da EEEB. Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 7024 - Pedido de Providência n.º 798/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a poda de árvore na rua São Vicente, nº 41 Céu Azul, Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 7028 - Pedido de Providência n.º 799/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a colocação onde não há placa e realize as trocas das placas danificadas de indicação dos nomes das ruas no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7029 - Pedido de Providência n.º 800/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção asfáltica na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a rua Santos Dumont e também em frente a empresa Porto Beton, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7030 - Pedido de Providência n.º 801/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente coloque uma camada de brita base, no acostamento, no trajeto entre a ponte a do Rio dos Sinos em direção a empresa Trânsito Brasil". Leitura em plenário
Exp. 7031 - Pedido de Providência n.º 802/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça a limpeza e tire a terra que tem em excesso, na lateral do Cemitério Municipal Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 7032 - Pedido de Providência n.º 803/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento e colocação de saibro britado nas Ruas Figueira e Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 7037 - Pedido de Providência n.º 804/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue a pintura da sinalização Viária em toda extensão da Estrada Juvenal, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7038 - Pedido de Providência n.º 805/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue recolhimento de poda de árvore na Rua Amilton da Silva Amorim do trecho da Clínica Guadalupe até a Br/ 386". Leitura em plenário
Exp. 7039 - Pedido de Providência n.º 806/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue a colocação de brita base no acostamento na Rua Amilton da Silva Amorim no sentido bairro centro próximo a entrada da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 7041 - Pedido de Providência n.º 807/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, (Ponto de entrega voluntária) na Rua Adalberto Martins Viegas em esquina com a Rua Passo da Taquara, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 6987 - Requerimento n.º 084/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicito que no grande expediente da Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Nara Jane Castro de Bem. Retirado por solicitação do autor de forma verbal.
Exp. 6959 - Indicação n.º 505/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada dos Pires, que liga o bairro caju ao bairro Sanga Funda". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6960 - Indicação n.º 506/23 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite ao CDD dos correios, responsável pela distribuição no município de Nova Santa Rita, realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando o Bairro Morretes, e na Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6923 - Indicação n.º 494/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja providenciado Pavimentação Asfáltica com -CBUQ concreto betuminoso usinado a quente,a rua Passo do Caí, desde o entroncamento com a rua Paulo Fernando Bohrer Brandão até a rua Primavera no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6976 - Indicação n.º 512/23 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente elabore projeto no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, para beneficiar a pessoas com baixa renda em nosso Município. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6953 - Indicação n.º 502/23 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalie a possibilidade de fazer uma ação com a realização de testes rápidos e gratuitos de hepatite B e C em locais de grande circulação de pessoas, como praças e terminais de ônibus de nosso Município". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6940 - Indicação n.º 500/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o calçamento em PVS de todas as escolas municipais". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6954 - Indicação n.º 503/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE-SUL, a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6955 - Indicação n.º 504/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite a criação de uma Delegacia de Polícia especializada em crimes para animais na cidade de Nova Santa Rita". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6969 - Indicação n.º 509/23 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a rua Ágata em toda a extensão no Bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6936 - Indicação n.º 497/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Pinheiro, comunidade esperança, bairro Berto Ciro". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6937 - Indicação n.º 498/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja instalado um Guard Rail, na curva da rua Vinte de Março com a rua F, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6963 - Indicação n.º 507/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicito a Empresa CORSAN, que avalie a possibilidade de realizar uma obra de extensão da rede de água potável para a rua Emancipação, esquina com a rua Caju no bairro Floresta". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6964 - Indicação n.º 508/23 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer ações descentralizadas de saúde aos sábados nas comunidades com vulnerabilidade social e distantes dos postos de saúdes, tais como a vila Esperança, Sanga Funda e Vasconcelos Jardim. Ações esta que será benéfica a comunidade". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6970 - Indicação n.º 510/23 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita com urgência a colocação de uma parada de ônibus sentido centro/bairro, próximo ao n°1237 da Avenida Santa Rita, Bairro Floresta. ". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6975 - Indicação n.º 511/23 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6939 - Indicação n.º 499/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Crie Programa de reforço de incentivo a alfabetização em turno inverso ESCOLAR 2x por semana EM TODAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, como Complementação ao já ofertado em sala de aula". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6948 - Indicação n.º 501/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista - CMTMIEA". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6928 - Indicação n.º 495/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente, estude junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a possibilidade de implantação do Ensino Médio na Escola Municipal de Educação Básica Barão de Teresópolis, bairro Morretes". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6932 - Indicação n.º 496/23 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Que o executivo municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar bebedouros nas praças públicas do município, em geral, para atender as pessoas que por elas passeiam, visitam, brincam, correm, desfrutam da natureza". Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Odegar Mendes.
Exp. 6952 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Poder Executivo - "ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6982 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.358.959,06 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6983 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 6864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Poder Executivo - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6860 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6906 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6913 - Projeto de Resolução n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 6968 - Requerimento n.º 081/23 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativo legal das minha ausência na reunião da comissão do dia 02 de agosto de 2023, quarta- feira à tarde. Rejeitado por 6 votos a 3 (Ver. Jocelino, Ver. Eliel e Ver. Silvio).